120 mil famílias podem ser despejadas

RBA-O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas. Balanço da Campanha Nacional Despejo Zero mostra que, desde março de 2020, quando foi declarada a emergência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 23 mil famílias foram expulsas de suas casas. E hoje, outras 123 mil estão sob risco de despejo nos próximos meses.

O advogado Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimento Populares, ressalta que a situação é consequência da ausência de políticas públicas de habitação. Além disso, os aumentos do desemprego e da inflação impedem que as famílias consigam, até mesmo, morar em favelas ou cortiços, terminando jogadas nas ruas.

“A relação da moradia e da pobreza é direta. Há uma inflação da moradia até nas regiões mais empobrecidas. Como não tem políticas habitacional – nem municipal, nem estadual, nem federal – a situação se agrava ainda mais. Outro elemento é o aumento brutal da população em situação de rua”, afirma Dito. Segundo ele, antes da pandemia dados oficiais apontam para um aumento de 25 mil para 60 mil das pessoas vivendo nas ruas somente da cidade de São Paulo. “E esses números aumentaram em todo o Brasil.”

Os dados mostram relação direta entre agravamento da pandemia e crise econômica com aumento dos despejos. Entre agosto de 2020 e outubro desse ano, o número de famílias vivendo sob risco de despejo aumentou 554%, de 18.800 para 123.150. No mesmo período, o total de famílias efetivamente despejadas subiu 269%, de pouco mais de 6 mil para 23.500.

A mestra em Planejamento e Gestão do Território e integrante da Campanha Despejo Zero, Talita Anzei Gonsales, destaca que leis foram aprovadas ao redor do mundo para evitar desocupações na pandemia e considera que o número de pessoas despejadas no Brasil é inaceitável. “É um número muito alto, sobretudo num momento de crise econômica extrema. E pagar o aluguel tem sido uma das contas mais caras, e isso rebate imediatamente nas condições de vida das pessoas”, afirma Talita. “Aprovar legislações de proteção à moradia é fundamental.”

Segundo Talita, pesquisas internacionais revelam que locais onde houve maior número de despejos durante a pandemia também apresentaram maiores índices de contaminação pela covid-19. “O que parece uma coisa meio óbvia, porque, afinal de contas, estar em casa foi uma das principais formas de conter a disseminação do vírus, o que acabou cientificamente comprovado”, observa.

A campanha mostra ainda que medidas judiciais e leis estão sendo desrespeitadas. Entre elas, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que proíbem os despejos, e a Lei Federal 14.216/2021, sancionada em outubro de 2021, que suspende a execução de qualquer determinação de despejo ou reintegração de posse determinada a partir de março de 2020.

A lei também proíbe a desocupação de imóveis alugados nos casos de inquilinos com aluguel atrasado, de fim do prazo de contrato ou de demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego.

Com base nessas normas e em outras regras estaduais, a Campanha Despejo Zero identificou ao menos 11 mil famílias, em 81 comunidades, tiveram seus despejos suspensos. No entanto, Dito destaca que o poder judiciário tem sido extremamente insensível com as condições das famílias mais pobres na pandemia. Por Rodrigo Gomes. Créditos: Rede Brasil Atual

População negra é a que mais sofre com a fome e o desemprego, segundo pesquisa

O racismo estrutural que condiciona as situações mais precárias, aprofundada pela crise econômica e pela alta inflação atual, relega os altos índices de insegurança alimentar e desemprego majoritariamente aos brasileiros negros.

Segundo dados do relatório sobre “Insegurança alimentar e covid-19 no Brasil”, publicados pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), na população negra do país (que representa mais da metade da população total), o índice de insegurança alimentar em algum nível é de 59,2%. Entre os brancos, ainda que menos numerosos que os negros, a parcela de insegurança alimentar chega a 51%. 

Os dados relatam que 43 milhões de brasileiros não possuem acesso alimentar em quantidade suficiente e 19 milhões estão em situação de fome 

A pesquisa mostra relativa piora quando se observam os dados referente ao gênero e a escolaridade, somados à cor. De acordo com os levantamentos, as mulheres negras são um grupo de alta vulnerabilidade, representando cerca de 27% da população total e sendo maioria no trabalho informal, principalmente no trabalho doméstico. Um grupo mais atingido pelo racismo no mercado de trabalho e pela falta de direitos trabalhistas e precarização do trabalho, sendo a parcela da população com os menores salários.

A população negra amarga os mais altos índices de desemprego do país, sendo de 16,2%, enquanto entre os brancos era de 11,7%, no segundo trimestre de 2021, segundo dados do Pnad.

Mais do que nunca, são os negros e trabalhadores, em especial as mulheres, que sofrem com a miséria profunda da crise atual, sendo cerca de um quarto da população do país que não possuem sequer condições de alimentação e sobrevivência. 

O mesmo racismo que condena milhares de negros à morte violenta nas periferias e que nega direitos básicos ao povo, é o racismo que, no maior acentuamento da miséria, ataca e retira ainda mais direitos dos trabalhadores, com retiradas de auxílios históricos, como o Bolsa Família, que prestava assistência as famílias mais vulneráveis. Créditos: Esquerda Diário

PEC dos Precatórios teria custado até R$ 15 milhões por voto

RBA-O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido até R$ 15 milhões em emendas para que parlamentares votassem a favor da chamada PEC dos Precatórios. As cifras da negociação foram divulgadas pelo jornal O Globo, ontem (4), com base em relatos dos próprios deputados. A edição do O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (5), revela também que, além desse valor, o governo Bolsonaro empenhou, desde a semana passada, R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral, manobra que ficou conhecida como “orçamento secreto”.

No mês passado, durante a primeira investida para a aprovação da proposta, o valor empenhado chegou a R$ 2,95 bilhões. Dessa maneira, a PEC dos Precatórios foi aprovada na madrugada de ontem, com 312 votos a favor e 144 contra.

De acordo com a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada, esse tipo de manobra revela que o presidente Jair Bolsonaro “abriu mão” do controle do Orçamento, que vem sendo manobrado por Lira, em troca de apoio no Parlamento. Ela também afirma que a votação da PEC dos Precatórios serve de “termômetro” para avaliar o grau de adesão dos partidos a Bolsonaro. É esse tipo de barganha por emendas que explica, segundo ela, a adesão até mesmo de deputados de partidos de oposição, como o PDT e o PSB. Em função dessa postura dúbia, Mayra classificou a ambos como uma espécie de “centro-esquerda” perdida.

Mais à direita, o PSDB também enfrenta contradições. O partido abriu mão do seu discurso fiscalista, votando majoritariamente a favor da medida que representa um rombo bilionário no alardeado teto de gastos.

Para Mayra, essas articulações representam um novo tipo de estratégia para a formação de maiorias parlamentares. Desde a redemocratização, vigorou o modelo chamado de “presidencialismo de coalizão”. Para obter apoio no Congresso, o presidente oferecia participação nos ministérios a uma aliança de partidos. No entanto, com Bolsonaro, esse modelo teria sido deixado de lado.

“Nesse novo padrão, saem os partidos, enquanto mecanismos de estabilização, e entram os deputados sendo conquistados no varejo, a cada votação. É feito um sistema de distribuição de recursos que não passa mais propriamente pelo loteamento dos ministérios, o que implicaria numa cessão de poder. A maioria dos ministros de Bolsonaro não tem autonomia. Então não tem como fazer uma coalizão”, disse, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual.

Segundo a especialista, esse novo tipo de relação com o Congresso se dá porque Bolsonaro é “extremista”, e não aceita abrir mão de parte de sua agenda em troca de um apoio institucional. “O que lhe resta é esse tipo de articulação precária, pontual, ad hoc e custosa. Essa é a grande diferença.”

Falta, ainda, transparência nesse tipo de estratégia, já que não é possível saber efetivamente quanto cada deputado recebeu em emendas, nem exatamente onde os recursos foram efetivamente aplicados. Além disso, ao delegar o Orçamento às elites políticas, em negociações individuais, esse pode legar “uma bomba prestes a explodir” no colo de outro presidente que se oponha ao modelo. Créditos: Rede Brasil Atual

22 milhões de pessoas ficarão sem auxílio com o fim do Bolsa Família

 

O fim do programa de distribuição de renda do governo federal, o "Bolsa Família", criado no governo Lula e extinto por Bolsonaro, deixa dois tipos de órfãos: quem não está inscrito no CadÚnico por não se encaixar nos requisitos do Bolsa Família e quem teria direito a receber renda mínima, mas está na “fila” do cadastro ou nem conseguiu pedir o cadastramento.

O governo limitou o acesso do Auxílio Brasil aos inscritos no CadÚnico, que já tinha uma fila de 1,2 milhão de pessoas. Fora do banco de dados federal, milhões de brasileiros podem não ser contemplados pelo Auxílio Brasil.

O Ministério da Cidadania deu informações vagas sobre a resposta do governo à crise social. Disse apenas que o programa Auxílio Brasil vai entrar em vigor em novembro. Créditos: Brasil 247.

COVID-19 mata importantes células do sistema vascular cerebral, diz estudo

 Pesquisas mostraram que o SARS-CoV-2 faz com que as células infectadas produzam uma "espécie de tesouras moleculares" a partir de seu próprio material genético, "cortando" uma proteína importante para sua sobrevivência.

Uma equipe de cientistas de diferentes centros de pesquisa europeus descobriu como o vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, afeta importantes células vasculares do cérebro que têm um papel importante no adequado funcionamento do órgão, informou o Instituto Nacional de Pesquisa Médica da França. 

Após analisar os órgãos de pacientes que morreram em decorrência do vírus, em um estudo publicado na revista Nature, os pesquisadores descobriram que o patógeno causou a morte das células endoteliais vasculares, componentes essenciais da barreira hematoencefálica que protege o cérebro e o isolam de moléculas potencialmente tóxicas, para além de desempenharem um papel importante na sua adequada irrigação.

De acordo com os especialistas, quando o SARS-CoV-2 infecta um grupo de células endoteliais, este "obriga" as células a produzirem uma "espécie de tesouras moleculares" a partir de seu próprio material genético, que "cortam" uma proteína chamada NEMO, essencial para sua sobrevivência".

Segundo os cientistas, uma vez que as células endoteliais dos vasos sanguíneos morrem, elas se convertem em algo conhecido como "vasos fantasmas", já que, ao ficarem vazios, perdem sua capacidade de isolar o cérebro de substâncias estranhas, o que poderia resultar em uma série de micro-hemorragias cerebrais.

Além disso, conforme aumenta o número de vasos fantasmas, o fluxo sanguíneo diminui nas áreas afetadas, fazendo com que outros tipos de células cerebrais fiquem sem oxigênio e glicose, causando falhas que, em casos mais graves, podem ser fatais, apontam os cientistas.

No entanto, Vincent Prevot, coautor do estudo, explica que o potencial dano cerebral e das estruturas vasculares afetadas poderia ser reversível, segundo observou no laboratório. "Notamos que, nos ratos, que desenvolvem formas muito leves da COVID-19, o fenômeno é aparentemente reversível, de maneira que podemos esperar que também seja nos seres humanos", afirmou. Foto: Arquivo EBC. Créditos: Sputnik Brasil

Mais de 220 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil

 

O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas, é o que diz nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em sua maioria, as pessoas em situação de rua encontram-se desempregadas ou em trabalhos informais, atuando como guardadores de carros e vendedores ambulantes, por exemplo.

O estudo ‘Estimativas da População em Situação de Rua no Brasil‘ utilizou dados de 2019 do censo anual do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), que conta com informações das secretarias municipais.

Outra fonte de dados para o levantamento foi o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. No total, 81,5% da população em situação de rua está em municípios com mais de 100 mil habitantes, principalmente das regiões Sudeste (56,2%), Nordeste (17,2%) e Sul (15,1%).

É importante salientar que em 2020 18,5% da população de rua estava em municípios pequenos ou médios, indicando a necessidade de se pensar também em políticas públicas adequadas a essas localidades.

No total, até março o Brasil registrava 221.869 pessoas em situação de rua. A análise seguiu o modelo de contagem utilizado em 2015, quando foi lançado o último balanço pelo Ipea, utilizando os dados oficiais informados pelos municípios por meio do Censo Suas. No entanto, agora a pesquisa usa dados de mais municípios do que em 2015.

Esses municípios representam 84% da população total brasileira. Em 2015, a pesquisa usou dados de municípios que representavam 69% da população.

O Ipea também produziu outro levantamento, desta vez focando no impacto da pandemia na população em situação de rua.

No estudo ‘Populações em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais‘, o Ipea mapeou, por meio dos sites oficiais, as principais medidas de assistência adotadas pelas prefeituras, nas capitais do Nordeste e Sudeste.

No total, entre as 13 capitais dessas regiões, as ações reportadas foram: abrigamento (12), higiene (9) e alimentação (8). As ações menos frequentes foram: centros emergenciais de serviço (2) e atividades específicas de orientação (6) para usuários de álcool e outras drogas, pessoas com transtornos mentais e iniciativas específicas para crianças e adolescentes em situação de rua.

Mesmo com as ações emergenciais que as prefeituras vêm realizando, o estudo alerta para o aumento da população em situação de rua durante a pandemia, por conta da desocupação crescente e mais intensa devido aos problemas econômicos.

Além das ações listadas, as pessoas em situação de rua ouvidas também apontaram iniciativas como instalação de pias em espaços públicos e unidades de abrigamento para pessoas que não conseguem fazer isolamento social (inclusive pessoas em situação de rua que recebem auxílio-moradia).

A oferta de novos serviços também foi ressaltada, assim como a instalação de lavanderias e banheiros públicos.

Entre os principais limitadores diante das medidas emergenciais, houve destaque para a dificuldade de testagem das pessoas em situação de rua, a insuficiência das vagas de abrigamento e os obstáculos para acesso às transferências de renda para esta população, especialmente vinculadas ao acesso à informação, documentação e tecnologia.

Também foi pontuada a necessidade de se buscar os mais “vulneráveis entre os vulneráveis”, aí incluídas as pessoas com transtornos mentais ou que vivem em situação de rua fora dos grandes centros e, por consequência, com menos acesso aos serviços públicos. Por: Mariana Lima. Foto: Zito Bezerra. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Covid-19 deixa sequelas em mais de 50%

Estudo divulgado pelo portal científico Jama Network Open mostra o percentual de pessoas com pelo menos uma sequela, as proporções observadas foram: 54% em um mês; 55% entre dois a cinco meses; 54% em seis ou mais meses. As desordens mais frequentes são anomalias em exames de imagem do tórax (pulmões); distúrbios de saúde mental, como dificuldade de concentração e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG); e distúrbios de mobilidade funcional, como fadiga, perda acentuada de peso ou fraqueza muscular.

Também foram observadas sequelas da covid graves como distúrbios cardíacos, dermatológicos, de garganta, dermatológicos, perda de massa cinzenta no cérebro, entre outros. “E as consequências disso, além de afetar a qualidade de vida das pessoas após a recuperação da infecção? Esses efeitos de longo prazo ocorrem em uma escala que pode sobrecarregar a capacidade existente de assistência à saúde, particularmente em países de baixa e média renda”, explica a neurocientista e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Mellanie Fontes-Dutra.

Diante deste cenário de incertezas no longo prazo, os cientistas destacam que a melhor maneira de evitar problemas individuais e de saúde coletiva é a vacinação em massa. Créditos: Rede Brasil Atual