Senadores falam em 'racha' na base e falta de governabilidade

RBA - Enganam-se os que acham que entre os senadores pró-impeachment o ambiente desta quinta-feira (25), no plenário do Senado, tem sido apenas de defesa do processo do clima de “já ganhou”. Comentários do dia passaram por uma espécie de “pacto” entre os grupos que compõem a base do governo provisório até o fim da votação do processo. Mas, por outro lado, eles têm mantido posições firmes que mostram que não existe consenso sobre o teor das matérias legislativas encaminhadas nos últimos 100 dias ao Congresso – referentes ao ajuste fiscal.

“Como é que eles podem trabalhar para aprovar o impeachment se têm um presidente cujas propostas não apoiam?”, provocou o líder das minorias no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), diante do semblante fechado do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que tinha tentado se esquivar do assunto poucos minutos antes, quando indagado por jornalistas.

As supostas divergências são comentadas há dias: o PSDB já se pronunciou por meio do líder do governo, Aloysio Nunes (SP), que não votará as medidas de ajuste se Michel Temer insistir em aprovar aumentos salariais para servidores. “Estamos tentando tirar uma presidenta por ter cometido atos irresponsáveis no trato das contas públicas e não podemos apoiar um governo que quer seguir no mesmo caminho”, teria dito Nunes a colegas.

O DEM, por meio do líder Ronaldo Caiado (GO), foi outro a dizer que precisa sentar, antes, para verificar vários itens dos textos que estão em tramitação, principalmente em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos. No início da semana, o presidente em exercício resolveu pedir aos líderes que o apoiam a suspensão da votação do texto referente ao reajuste do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para amenizar o clima conturbado.

Pacto

Na madrugada desta quinta-feira, Temer participou de um jantar com vários parlamentares. O objetivo foi não apenas dar orientações sobre a sessão que teve início hoje, como também pedir apoio e traçar uma espécie de acordo, para que todas estas questões sejam pautadas somente após a votação final do impeachment.

Mas articulações sobre indicações de cargos, nova reforma ministerial e apreciação desses textos legislativos não deixaram de ser comentadas ao lado das cadeiras onde se encontram os senadores, no plenário. “Imagine o nível de governabilidade desse homem”, criticou um deputado do PSB contrário ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os integrantes da base de apoio de Temer, mesmo peemedebistas, a justificativa é de que, passado o processo de votação, seja qual for o resultado, será virada uma página no país. “E aí temos de ser pragmáticos: ou volta tudo a ser como estava no governo do PT ou o PMDB tem de assumir as rédeas da situação e ver o que é preciso para ter a coligação definitiva das outras legendas da base”, disse em caráter reservado outro senador, que foi ministro de Dilma e deixou o cargo para seguir com o vice-presidente.

Ele argumentou que há uma reclamação dos parlamentares sobre troca de cargos no Executivo e que, a seu ver, “o governo está engessado”.

Siglas menosprezadas

“Estão contando como certo um fato que ainda não aconteceu, e menosprezando o poder de fogo de legendas como o PSDB e o DEM e, pior ainda, a característica do próprio PMDB, que possui alas fortes sem afinidade com Temer, como é o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)”, avaliou o cientista político Alexandre Ramalho.

Ramalho se refere a notícias divulgadas hoje de que, até a tarde de ontem, parlamentares do PSDB e do DEM ameaçaram deixar a base aliada do governo Temer e passar a ter postura de “partidos independentes”.

Entre os parlamentares do PT, os comentários sobre o assunto são feitos, em tom de ironia, no sentido de que o interino e sua base agem como “noivos”. Mas, se o casamento vier a ser consolidado, não se sabe como será o destino deste relacionamento. Embora saiam vez por outra do plenário, os senadores favoráveis ao impeachment (principalmente do PSDB e do DEM) tentam se esquivar e até rir das ironias dos petistas. Mas têm evitado dar novas declarações a respeito. Por Hylda Cavalcanti, da RBA 

Créditos: Rede Brasil Atual

Lula vai ao Senado acompanhar depoimento de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Senado na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment.

"Conversamos com o presidente Lula e ele disse que estaria aqui na segunda-feira para acompanhar o depoimento da presidenta Dilma e que, se fosse necessário, estaria à disposição para vir para Brasília no domingo", disse o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).

Lula deve assistir ao depoimento de Dilma em algum gabinete, e não no plenário, onde Dilma falará aos senadores.

No domingo (28), Dilma terá um encontro com senadores que a apoiam para acertar os detalhes de seu pronunciamento no Senado. Segundo Costa, não se trata de um treinamento para as perguntas que Dilma terá que responder. O líder petista diz que a presidenta afastada conhece melhor que ninguém os argumentos que deve usar e não precisa ser orientada. "Quanto mais a presidenta se sentir à vontade em dizer o que pensa e o que sabe, será melhor", disse.

Créditos: WSCOM

Defesa no Senado mostrará ruptura democrática no país, afirma Dilma

No último ato em defesa da democracia antes de sua ida ao Senado Federal, previsto para segunda-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff lembrou, na noite de ontem, no Teatro dos Bancários, em Brasília, o simbolismo da data, dia da morte de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. “Getúlio Vargas suicidou-se porque queria preservar a democracia e sabia que ela corria risco. Hoje não tenho de renunciar, não tenho que me suicidar. É outro momento histórico. Esse processo nós construímos”, disse.

Segundo Dilma, os golpistas acreditavam que, por ser mulher, ela não aguentaria ser pressionada. “Acharam que com a pressão eu seria levada a renunciar. Eu não renuncio porque sou incômoda. Como não cometi nenhum crime, a minha presença coloca que há uma ruptura democrática. Para impedir que isso possa acontecer, precisa necessariamente que eu vá ao Senado. Vou defender a democracia, o projeto político que eu represento, os interesses legítimos do povo brasileiro e sobretudo a construção dos instrumentos para impedir que isso nunca mais aconteça no país. Estamos juntos nessa luta”, afirmou.

A presidenta lembrou que o processo golpista nasceu do inconformismo das forças conservadoras diante das quatro sucessivas derrotas do PSDB nas últimas eleições presidenciais, de 2002 a 2014. “A quarta entornou o caldo, quando eu fui reeleita.”

Ela disse que o impeachment tem o objetivo, entre outros, de “acabar com o modelo de partilha” do pré-sal e citou a participação da grande imprensa no processo. “Sabemos que houve participação de setores da mídia oligopolista, e ficou muito claro para a imprensa internacional. Qualquer setor econômico tem que ser regulado. No setor de mídia, isso é mais grave, porque controla informações e não garante acesso democrático às informações.”

A presidenta afirmou que o país passa hoje por “tempos sombrios” e que, passado o processo do impeachment, desencadeado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderão vir as medidas que norteiam o governo ainda interino, como a adoção da PEC 241, que congela investimentos em educação e saúde por 20 anos. "A PEC 241 significa um golpe grandão", disse.

“Caso eles ganhem, adotarão medidas impopulares. Falam com a maior cara de pau. É muito grave o fato de estarem tentando destruir o Mercosul, esvaziar a Unasul, adotar uma posição de neutralidade em relação aos Brics.”

Dilma mencionou Chico Buarque para dizer que a atual política do Itamaraty é a de “falar fino com os Estados Unidos e falar grosso com a Bolívia”. Em 2010, Chico disse, em um comício da então futura presidenta, sobre a política externa do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva: “É um governo que fala de igual para igual: não fala fino com Washington e não fala grosso com a Bolívia e o Paraguai e, por isso mesmo, é respeitado no mundo inteiro”. Mas ela não citou o nome do ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, que articula com a Argentina para enfraquecer o bloco econômico.

Créditos: Rede Brasil Atual

FARC e governo colombiano assinam acordo final de paz

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo colombiano anunciaram ontem (24) a conclusão das negociações de paz que põem fim ao conflito armado que já dura mais de 50 anos no país.

O anúncio foi feito em Havana, capital de Cuba, onde desde novembro de 2012 acontecem os diálogos de paz. Humberto de La Calle, representante do governo da Colômbia, e Ivan Marquez, representante das FARC, assinaram o texto do acordo final, assim como os representantes dos governos de Cuba e Noruega, países fiadores do processo de paz.

Os dois lados assinaram um cessar-fogo bilateral em junho, um dos pontos mais complexos do acordo e que abriu caminho para a conclusão das negociações. As condições sobre como será a anistia aos guerrilheiros, sua futura participação política e reincorporação à vida civil foram os últimos temas a serem acordados.

O texto final deverá ser referendado pela população colombiana, que será convocada a votar em um "plebiscito pela paz" para dizer se concorda ou não com os termos negociados pelas FARC e pelo governo da Colômbia em Havana.

Segundo o acordo de paz, as FARC irão pôr fim à luta armada e buscar seus objetivos políticos por meio da atuação partidária na democracia representativa colombiana.

"Não há espaço para vencedores e perdedores quando se chega à paz por meio de negociações", escreveu Rodrigo Granda, representante das FARC, em seu Twitter.

"Desde Havana, quero compartilhar com o povo cubano minha satisfação de ter chegado a este ponto", escreveu, também em seu Twitter, Timoleon Jimenez, líder das FARC.

Com o fim das negociações, os representantes do governo colombiano e das FARC enviarão o texto final assinado nesta quarta-feira ao Congresso do país nesta semana.

O texto definitivo será analisado por uma comissão do Senado para que seja convocado o plebiscito para que os colombianos referendem ou não o acordo entre o fim de setembro e o começo de outubro.

As FARC, por sua vez, levarão o texto final a um congresso interno, conhecido como Décima Conferência, em que as bases guerrilheiras darão seu aval aos pontos negociados em Havana.

Espera-se que, com a vitória do "sim" ao fim do conflito segundo o texto do acordo no referendo popular, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Timoleon Jimenez, assinem o texto final até o fim deste ano, o que colocaria em vigor o acordo de paz.

Para além destes passos, a verificação e o respeito aos pontos da agenda discutida nos últimos quatro anos em Havana são as garantias para a paz duradoura na Colômbia. Em janeiro, os dois lados concordaram na participação da ONU como monitora do cessar-fogo e da resolução das eventuais disputas que possam surgir da desmobilização de pelo menos 7 mil guerrilheiros armados.

Em agosto, foram anunciados os critérios para escolha dos juízes que atuarão na Jurisdição Especial para a Paz, um tribunal estabelecido no processo de diálogo entre as partes e que julgará delitos cometidos durante o conflito entre a guerrilha e as forças colombianas

O conflito entre diversas guerrilhas, entre elas as FARC, e o governo colombiano já deixou mais de 220 mil mortos e pelo menos um milhão de pessoas desalojadas desde 1964. O governo Santos e as FARC estão desde 2012 negociando um acordo de paz que dê fim ao conflito entre as duas partes e trate de justiça e reparação para as vítimas e de reinserir as pessoas envolvidas na guerrilha na sociedade civil. Por Opera Mundi 
Créditos: Rede Brasil Atual

MPE impugna campanhas de Marta, Russomanno, Erundina e Major Olímpio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista impugnou as candidaturas de Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Luiza Erundina (Psol) e Major Olímpio (SD) à prefeitura da capital paulista. Todos deixaram de apresentar documentos obrigatórios e podem ter as candidaturas impedidas se não regularizarem os processos. Quinze dos 22 registros de candidatos a prefeito ou vice-prefeito estão impugnados temporariamente. Eles têm sete dias para resolver as pendências.

Também tiveram problemas 675 candidatos a vereador de São Paulo, dos 1.269 interessados em concorrer. Impugnações são questionamentos feito pelo MPE, relativos aos pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, por falta de documentos, incoerência de dados, entre outros. E que podem impedir o registro das candidaturas se não forem corrigidas.

De acordo com a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada hoje, Russomanno está em primeiro na corrida eleitoral na cidade, com 33% das intenções de voto. Em segundo está a senadora Marta Suplicy, com 15%. Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (Psol) estão todos com 9% cada. Intenções de voto em branco ou nulo chegaram 13%. A pesquisa Ibope foi realizada entre sexta e segunda-feiras (19 a 22), com 805 eleitores de todas as regiões da cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A maior parte das impugnações deviu-se à não apresentação de certidões de antecedentes criminais em segundo grau, documento que passou a ser obrigatório para o registro das candidaturas nesta eleição. Muitos candidatos reclamam que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está com problemas para emitir os documentos. Foram 87 mil solicitações neste ano.
Créditos: Rede Brasil Atual

Procurador admite que Lava Jato foi usada para derrubar Dilma

Do Jornal GGN  - Sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. “Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.

Conforme o GGN mostrou semanas atrás, a Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as “revelações” da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.

A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, “o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação.”

Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de “heróis” sem limites e que deveria, ao invés disso, “calçar as sandálias da humildade”. O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de “cretino”.

Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações. Foto: ZH

Créditos: DCM

Nove ex-ministros de Dilma vão julgá-la no plenário do Senado

Dos 81 senadores que participarão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, nove foram ministros do governo da petista. O julgamento terá início nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado, e deve se estender até a próxima semanda.

Os nove senadores que integraram o governo de Dilma e que participarão do julgamento são:
- Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia;
- Edison Lobão (PMDB-MA), que comandou Minas e Energia;
- Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência;
- Marta Suplicy (PMDB-SP), que chefiou a Cultura;
- Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-chefe da Integração Nacional;
- Kátia Abreu (PMDB-TO), que comandou a Agricultura;
- Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil;
- Eduardo Lopes (PRB-RJ), ex-ministro da Pesca.
Embora tenham, em algum momento do governo, atuado como auxiliares da petista na Esplanada dos Ministérios, nem todos votarão contra o impeachment.

A tendência é que cinco deles se posicionem a favor da destituição da petista: Eduardo Braga, Lobão, Garibaldi Alves, Marta Suplicy e Fernando Bezerra. Já Gleisi, Kátia Abreu e Armando Monteiro votarão contra, enquanto Eduardo Lopes, segundo a assessoria, está indeciso.
Na semana passada, uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento final de Dilma gerou repercussão no noticiário.

Em entrevista à BBC Brasil, o petista disse que sua afilhada política irá “se expor a Judas” no Senado, isso porque está previsto, para o dia 29, o interrogatório de Dilma.
Na sessão, ela apresentará sua defesa no processo de impeachment e responderá a eventuais perguntas elaboradas pela defesa, pela acusação e por senadores.

Conforme reportagem do G1, o presidente em exercício Michel Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment.
Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.
Lista
Veja abaixo quem são os senadores que julgarão Dilma e foram ministros no governo da petista e como eles devem votar na sessão:

Armando Monteiro Neto
Embora parte do PTB fizesse oposição a Dilma, o senador comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre janeiro de 2015 e maio deste ano.
Ele deixou o cargo de ministro após se oferecer para retomar o mandato e votar contra o impeachment de Dilma. Segundo a assessoria, Armando Monteiro votará contra o impeachment e não teme represálias do partido.

Edison Lobão
Chefiou o Ministério de Minas e Energia entre 2008 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e durante todo o primeiro mandato de Dilma, entre 2011 e 2014.
O peemedebista votou pela admissibilidade do processo de impeachment e a favor de tornar Dilma ré. Procurada pelo G1, a assessoria do senador disse que não se pronunciaria sobre o assunto porque ele não irá antecipar seu voto no julgamento final.

Eduardo Braga
Atuou como líder do governo no Senado no primeiro mandato de Dilma, entre 2012 e 2014, e, de janeiro de 2015 a abril de 2016, no segundo mandato da petista, foi nomeado ministro de Minas e Energia.
Por meio da assessoria, Braga informou que votará pelo impeachment por “questões partidárias” e alegou que não há constrangimento em votar pela destituição de Dilma, uma vez que está “em linha” com o PMDB.

Eduardo Lopes
Suplente do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lopes substituiu o colega de partido no Ministério da Pesca em 2014. A legenda compôs a base de Dilma até este ano, quando decidiu apoiar o afastamento da petista. No segundo mandato dela, o PRB comandou o Ministério do Esporte.
Segundo a assessoria de imprensa, Lopes ainda não se decidiu sobre como votará no impeachment, mas não vê constrangimento em ter sido ministro de Dilma e eventualmente votar a favor da destituição da petista.

Fernando Bezerra Coelho
Ministro da Integração Nacional de Dilma de janeiro de 2011 a outubro de 2013, deixou o cargo após seu partido, o PSB, aliado histórico do PT, romper com o Palácio do Planalto e decidir lançar um candidato próprio à Presidência na eleição de 2014.
Pai do atual ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ele votará pelo impeachment, segundo sua assessoria.

Garibaldi Alves Filho
De 2011 a 2014, durante todo o primeiro mandato de Dilma, foi ministro da Previdência Social, indicado pelo PMDB. Em 2015, substituído por Carlos Gabas, retomou seu mandato de senador.
Ao G1, Garibaldi Alves disse que votará pelo impeachment. “Sou um ex-ministro e votar pelo impeachment até poderia trazer constrangimento, mas eu enxerguei claramente, no parecer, que há razões para tanto [votar pelo impeachment]. Então, é hora de pensar no país”.

Gleisi Hoffmann
Uma das principais defensoras de Dilma no Senado, Gleisi comandou a Casa Civil entre 2011 e 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição para governador do Paraná.
Ao G1, a senadora classificou de "lamentável" o fato de ex-ministros de Dilma decidirem votar a favor do impeachment.
"São pessoas que fizeram parte do governo, conhecem as dificuldades políticas do governo em passar os projetos de ajustes, sabem da conspiração legislativa que enfrentou. Eu lamento muito essa postura. […] Metade do Senado não tem condições de julgar a presidente", disse.

Kátia Abreu
Ministra da Agricultura de janeiro do ano passado até 12 de maio deste ano, quando Dilma foi afastada, Kátia Abreu foi uma das principais aliadas da petista.
No começo, ela chegou a enfrentar resistência por parte de petistas, mas, ao longo do processo de impeachment, se tornou uma das principais defensoras de Dilma e é uma das líderes do grupo de senadores que busca votos contra a destituição da presidente afastada.
Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que ela só falará com a imprensa após a definição do processo.

Marta Suplicy
Hoje no PMDB, Marta Suplicy, assim como Edison Lobão, foi ministra de Lula e Dilma. No governo do ex-presidente, a ex-petista chefiou, entre 2007 e 2008, a pasta do Turismo e, de 2012 a 2014, já no governo Dilma, o Ministério da Cultura.
Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que Marta já manifestou diversas vezes a favor do impeachment, mas não poderia dizer se, para a parlamentar, o fato de ela ser ex-ministra lhe causa constrangimento. Fonte: EBC.

Créditos: WSCOM