Congelamento da salário, privatização são parte da "ajuda" aos Estados em crise

O governo encaminhou nesse começo de semana, em regime de urgência, o projeto de “recuperação fiscal” com exigência de contrapartidas por parte dos estados. A idéia é que o texto seja aprovado até a primeira quinzena de março, contudo a questão das chamadas “contrapartidas”, que são as série de ataques exigidos pela União para permitir a liberação do pagamento da divida por 3 anos, prorrogável por mais 3. Lembrando que a divida segue existindo, tratando-se apenas de uma prorrogação do pagamento.

Assim longe de se tratar de uma real recuperação, na realidade são medidas para aprofundar a retirada de direitos trabalhistas e sociais para tanto garantir um regime de privilégios intocáveis dos políticos e juízes, mas principalmente permitir mais lucros para os capitalistas. Seja retirando direitos dos trabalhadores, como congelamento de salário, não contratação de mais funcionários, um verdadeiro confisco do salário com a elevação da contribuição com a previdência, entre outros são pontos para deixar a mão de obra mais barata para exploração patronal.

Por outro lado o teto de gasto e o próprio impedimento de concurso e contratações deve precarizar ainda mais direitos sociais como saúde e educação, que já sofrem com falta de médicos, enfermeiros, professores, além da precariedade das condições de trabalho, faltando materiais, medicamentos, prédios insalubres. As duas áreas fundamentais para a vida, que são a saúde e a educação são as mais atacadas por tais ajustes, e escancaram o caráter anti popular e anti operário das medidas do governo, uma vez que estes vivem repletos de luxos, enquanto com um falso discurso de recuperação fiscal, tentam acabar com todos direitos da população.

Por outro lado as privatizações estão vendo as riquezas nacionais. Hoje o Rio de Janeiro vive a privatização da água no estado, com a recente entrega da CEDAE, o estado sofre com uma das mais duras crises no país. Os cariocas vivem uma pequena prévia dessas medidas que o governo quer aprovar, servindo com uma espécie de “laboratório” de ataques para seguir para outros Estados. Pelo Esquerda Diário no Rio de Janeiro jovens da Faísca, professores e militantes do MRT (Movimento Revolucionário dos Trabalhadores) lançamos uma campanha “Pelo não pagamento da divida pública” para que os capitalistas paguem pela crise.

Créditos: Esquerda Diário

Lucro líquido do Banco do Nordeste cresce 139,5%

O resultado positivo reflete a melhoria do Índice de Eficiência Operacional, que subiu 7,8% em comparação ao exercício de 2015. As despesas de aprovisionamento de crédito foram reduzidas em R$ 422 milhões e também regularizadas 127.641 operações, totalizando R$ 2,38 bilhões em recuperação de crédito.

O Banco do Nordeste apresentou crescimento de 139,5% de seu lucro líquido em 2016, atingindo R$ 732,1 milhões. No período, a instituição aplicou R$ 22,2 bilhões na Região, distribuídos em mais de 5 milhões de operações de crédito. Os números estão publicados no balanço financeiro anual e estão disponíveis para consulta no portal da instituição na internet. 

A maior parte do montante aplicado pela instituição na economia nordestina em 2016 foi destinada a operações de longo prazo (R$ 11,2 bilhões) e beneficiou clientes de pequeno porte (R$ 6,9 bilhões), no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sua principal fonte de recursos, que dispõe de condições atrativas de acesso ao crédito. O Crediamigo, o maior programa de microcrédito da América Latina, contratou 4,2 milhões de operações, ao emprestar R$ 8 bilhões para mais de 2,2 milhões de clientes.

Créditos: Paraíba Total

O golpe não terminou, a segunda etapa pode ser muito mais radical e opressora, afirma Dilma

Quase seis meses depois da votação da última etapa do impeachment no Senado Federal, Dilma Rousseff olha para esse período não como uma página virada na sua história de vida ou na história política do país, mas sim como um processo em andamento. “O golpe não acabou”, afirma, advertindo para os riscos que a democracia brasileira corre com o desenrolar do processo golpista. 

Em entrevista ao Sul21, concedida em seu apartamento em Porto Alegre, Dilma Rousseff fala sobre as raízes profundas e aparentes do golpe, denuncia o desmonte de políticas sociais e de setores estratégicos para o país, como as indústrias naval e petrolífera, e aponta as tarefas que ela considera prioritárias para a esquerda e para todas as forças progressistas do país:

“A questão democrática é fundamental para nós. Sempre ganhamos quando a democracia se aprofundou e sempre perdemos quando ela foi restringida. O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano. Acho que o Lula, nesta história, cumprirá um papel muito importante, concorrendo ou não.

A segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão. Nossa missão é garantir o maior espaço democrático possível, denunciar todas as tentativas de restrição das liberdades democráticas e tentar garantir em 2018 um processo que seja construído por baixo”, defende. Leia intrevista aqui.
Créditos: Sul 21/Revista Forum

Fome deixa Sudão do Sul perto da catástrofe humanitária, diz ONU

Um relatório da ONU deu visibilidade mundial a uma tragédia. A fome no Sudão do Sul: um país africano, produtor de petróleo, que se tornou independente há menos de seis anos. Cem mil pessoas não têm absolutamente nada para comer. Um milhão são classificadas à beira da fome e cinco milhões vivem em estado de insegurança alimentar, que representam mais de 40% da população.

Duzentas e cinquenta mil crianças já estão gravemente desnutridas e mais de um milhão vão ficar em pouco tempo. O caos no Sudão do Sul, nação africana fundada em 2005 e independente desde 2011, foi provocado por guerras.

A economia entrou em colapso. Os quase 13 milhões de sudaneses, grande parte de agricultores, precisam também de apoio agrícola. A FAO, agência das Nações Unidas para a alimentação, pede que o mundo se empenhe para ajudar, e que seja rápido, para evitar uma catástrofe humanitária. Se nada for feito para reduzir a gravidade e a propagação da crise, no pico da época de escassez de alimentos, em julho, o número total de pessoas que sofrem de insegurança alimentar vai aumentar em meio milhão.

Uma crise criada pelo homem. Em três anos de guerra a inflação chegou a 800%. Uma declaração formal do estado de fome, como a que foi feita pelo governo do Sudão do Sul, significa que as pessoas já começaram a morrer. Foto: ONU
Créditos: GI

Zika aumenta chance de aborto no início da gravidez

Pesquisadores da Universidade Johns Jopkins, nos Estados Unidos, demonstraram por meio de um estudo com ratos que há maior chance de aborto espontâneo devido à infecção por zika no primeiro trimestre de gestação. O estudo foi publicado na terça-feira (21) na "Nature Communications".

Outros estudos já haviam demonstrado que o vírus da zika pode atravessar a placenta, estrutura responsável por proteger o feto na barriga da mãe. Sabra L. Klein, imunologista e coautora do artigo, desenvolveu junto a seus colegas um modelo de rato com um sistema imune mais parecido com o dos seres humanos.

O grupo de cientistas injetou cepas diferentes do vírus da zika nos animais. Usaram o tipo encontrado nos surtos na Nigéria e no Camboja, em 1968 e 2010, respectivamente. E aplicaram nos ratos o zika mais recente detectado nas epidemias no Brasil e em Porto Rico.

A viabilidade da gestação ocorreu para 71% das gestações da cepa mais antiga e para 56% para o vírus mais recente. Ou seja: há uma taxa de abortos que varia entre 29% e 44% após a infecção. De acordo com o estudo, isso pode ocorrer por uma infinidade de fatores, já que a relação entre o zika e a perda dos fetos ainda não foi totalmente estudada.

Outra fator é que, quando a infecção dos ratos ocorreu no segundo trimestre de gravidez, o número de abortos foi menor. Isso sugere, segundo o artigo, que há menos vulnerabilidade ao vírus com o decorrer da gestação.

"Precisamos encontrar uma forma de impedir a transmissão do zika através da placenta para o feto, porque é onde o dano é causado", disse Klein. "Nas placentas dos nossos ratos, vemos uma defesa contra o vírus que é montada, mas não é suficiente, especialmente no início da gravidez, tempo que corresponde ao primeiro trimestre da gestação dos seres humanos".

Os pesquisadores também observaram como funciona a ativação das defesas do corpo contra o vírus nas placentas dos ratos utilizados durante a pesquisa. Eles identificaram alguns receptores em células da placenta usados pelo vírus para chegar até o feto. Tais receptores podem ser alvos potenciais para tratamentos contra a doença, disseram os professores.

Créditos: WSCOM

Reforma de Temer permite jornadas de 14 horas diárias sem receber extras

A reforma trabalhista do governo  Michel Temer pode permitir que horas de trabalho antes remuneradas como horas extras sejam incorporadas à jornada normal sem pagamento adicional. Atualmente, todo empregado que faz hora extra tem direito a receber um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Isso acontece porque a proposta permite que sindicatos e empregadores negociem jornadas de até 220 horas mensais, mas não estabelece critérios claros para diferenciar o que seria, dentro desse limite, horário regular ou trabalho extraordinário. “A intenção é justamente permitir acordos coletivos com jornadas longas, de 10, 12 ou até 14 horas num dia, sem o pagamento de horas extras”, avalia Valdete Severo, juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Na ponta do lápis, o prejuízo ao trabalhador pode ser grande. Alguém que ganha dois salários mínimos, 1.874 mil reais, pode perder cerca de 366,28 reais por mês – o equivalente a 20% da renda. Isso aconteceria no caso desse funcionário trabalhar todas as 220 horas mensais previstas na proposta, o que soma 2.640 horas ao ano. De acordo com as regras atuais, ao menos 344 horas na jornada anual desse funcionário seriam horas extras.

Esta é, na verdade, uma estimativa conservadora. As perdas do trabalhador seriam ainda maiores se levássemos em conta os feriados e os casos de trabalho aos domingos, quando as horas extras precisam ser pagas com 100% de acréscimo. Outra mudança importante será na remuneração por produtividade, que passa a ficar sujeita aos arranjos feitos em acordos e convenções coletivas. O maior receio é que isso desobrigue empregadores a pagar o piso de categorias ou até mesmo o salário mínimo.

Para Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais, esses são problemas que já acontecem na prática no meio rural, mas que são passíveis de punição pela justiça. Um exemplo é a colheita do café. Trabalhadores recebiam menos do que o salário mínimo em ao menos metade de 30 cafezais inspecionados pelo Ministério Público do Trabalho na região sul da Bahia entre maio e agosto de 2016.

Segundo o procurador Ilan Fonseca, que coordenou as ações, a remuneração da lata – medida de aproximadamente 60 litros onde os empregados colocam o café colhido – gira em torno de dois a quatro reais, dependendo do local. “Muitos, especialmente os mais idosos, não conseguem receber mais do que 500 reais ou 600 reais”, relatou o procurador. Reportagem publicada originalmente na Repórter Brasil.
Créditos: Agencia PT

Reforma da Previdência provoca corrida aos postos do INSS para antecipar aposentadoria

Prestes a ser discutida no Congresso Nacional, a reforma apresentada pelo governo Temer, que vai mudar as regras de concessão das aposentadorias, já faz os trabalhadores brasileiros correrem para os postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar conseguir o benefício.

Entre 2015 e 2016, quando aconteceram diversas mudanças e a Reforma da Previdência foi anunciada, houve um aumento de 30,9% no número de aposentadorias concedidas pelo INSS. Foram 393.592 benefícios concedidos no ano passado, contra pouco mais de 300 mil em 2015 (veja o quadro abaixo).

Em 2013, quando não tinham suspeitas de uma reforma da Previdência, o INSS concedeu 292.708 aposentadorias por tempo de contribuição. Em comparação às 393.592 concessões registradas em 2016, houve uma elevação ainda maior, de 34,4% em apenas três anos.  Nos últimos dez anos, a idade dos trabalhadores que se aposentaram variou entre 53,4 anos e 54,7 anos.

Com a decisão de adiantar a aposentadoria, está sujeito à aplicação do fator previdenciário (índice redutor do benefício que leva em conta a idade e a expectativa de vida). No Brasil, tempo mínimo de contribuição para o homem se aposentar é de 35 anos.

O fator previdenciário, que é aplicado quando o trabalhador tem o tempo mínimo de contribuição, mas não atinge a fórmula 85/95, funciona como um redutor que é multiplicado à média das 80% maiores contribuições feitas pelo segurado ao longo dos anos de trabalho. No caso do Machado, o índice do fator será em torno de 0,686. Ou seja, uma perda de 31,4% em relação ao valor integral do benefício. 

"Os trabalhadores estão acuados. Eles sabem que a reforma não é boa e, quem pode, acaba pedindo o benefício mesmo com perdas astronômicas que não serão revertidas no futuro. Os efeitos nocivos da reforma já estão fazendo vítimas", disse o advogado Guilherme Portanova, da diretoria jurídica da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas). (R7).

Créditos: Paraíba Total