Segundo o estudo, a posição deles na economia mundial é uma variável determinante, pois dos 2 bilhões de trabalhadores na informalidade, 93% deles são de países emergentes ou em desenvolvimento. Numa demonstração da persistência da exploração capitalista sob os países periféricos.
O recorte de gênero sob a questão também é evidente, o trabalho informal é uma maior fonte de emprego para os homens (63%) do que para as mulheres (58,1%), pois entre os 2 bilhões de trabalhadores que ocupam um emprego informal no mundo, pouco mais de 740 milhões são mulheres.
Outras variáveis que também influem sob o grau de informalidade da economia é a escolaridade, e o nível de urbanização. Quanto mais aumenta o nível educacional, mais baixa é a informalidade, segundo o relatório. As pessoas que vivem nas regiões rurais têm quase o dobro de probabilidade de estarem empregadas na economia informal do que as que vivem nas áreas urbanas, e a agricultura é o setor com o nível mais alto de emprego informal, estimado em mais de 90%.
Créditos: Esquerda Diário
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Petrobras acelera privatização e já soma R$ 27,2 bi em ativos vendidos
A política de privatizações iniciada no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e acelerada pelo governo de Michel Temer (MDB) já soma R$ 27,2 bilhões em ativos da Petrobras vendidos desde 2015. E a tendência é que o fatiamento e a venda da estatal se intensifique ainda mais.
O processo de desinvestimento –forma como a empresa se refere ao seu desmonte– vendeu um valor quatro vezes maior de ativos em 2017, sob Temer, do que em 2015, sob Dilma. Há três anos, foram vendidos R$ 2,59 bilhões em patrimônios sob posse da estatal, contra R$ 9,9 bilhões no ano passado.
Os dados foram levantados por Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Segundo o especialista, os prejuízos trazidos pela operação Lava Jato forjaram o cenário para justificar a privatização da empresa, mas a ascensão de Temer à presidência acelerou muito o processo, uma vez que voltou ao Palácio do Planalto uma estratégia de governo que já deu errado na década de 1990: entregar patrimônio público para gerar crescimento econômico e ajudar as finanças públicas.
Para Cararine, a Petrobras deixou em segundo plano a articulação entre energia e projeto nacional. Ele afirma que as privatizações previstas pelo plano de negócios 2017-2021 apontam para a retirada completa de investimentos da empresa das áreas de petroquímica, biodiesel, termelétricas e fertilizantes. Nas áreas de transporte e logística também há grandes reduções.
“Com certeza há uma mudança muito forte da gestão Bendine para a gestão Pedro Parente. Diria que ela [Petrobras] está perdendo espaço em todos os setores. Em Exploração e Produção e em Refino ela ainda tem alguma coisa, mas nas outras áreas não, ela abriu mão completamente”, descreve.
No exterior, a política de desinvestimento da Petrobras já somou US$ 5.95 bilhões. A venda mais expressiva foi Petrobras Energia Peru S.A., que teve 100% das ações compradas pela China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2.64 bilhões.
Além do Peru, a Petrobras já negociou ativos em outros oito países: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Estados Unidos, Japão, Tanzânia e Uruguai.
Dada a transnacionalização do capital na atual economia, é difícil ranquear com precisão os países que mais tem se aproveitado da privatização da Petrobras. Nesse sentido, o caso da FIP é o mais emblemático. Em outro negócio, a estatal vendeu os 35% da participação que tinha no Bloco BC-10, no Parque das Conchas, na Bacia de Campos (RJ), por US$ 1,63 bilhões para a anglo-holandesa Shell e a indiana ONGCC.
A empresa que, sozinha, mais investiu para adquirir ativos da Petrobras é uma estatal. A norueguesa Statoil desembolsou US$ 5,4 bilhões para adquirir 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), e 25% da participação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (RJ).
Créditos: Brasil de Fato
O processo de desinvestimento –forma como a empresa se refere ao seu desmonte– vendeu um valor quatro vezes maior de ativos em 2017, sob Temer, do que em 2015, sob Dilma. Há três anos, foram vendidos R$ 2,59 bilhões em patrimônios sob posse da estatal, contra R$ 9,9 bilhões no ano passado.
Os dados foram levantados por Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Segundo o especialista, os prejuízos trazidos pela operação Lava Jato forjaram o cenário para justificar a privatização da empresa, mas a ascensão de Temer à presidência acelerou muito o processo, uma vez que voltou ao Palácio do Planalto uma estratégia de governo que já deu errado na década de 1990: entregar patrimônio público para gerar crescimento econômico e ajudar as finanças públicas.
Para Cararine, a Petrobras deixou em segundo plano a articulação entre energia e projeto nacional. Ele afirma que as privatizações previstas pelo plano de negócios 2017-2021 apontam para a retirada completa de investimentos da empresa das áreas de petroquímica, biodiesel, termelétricas e fertilizantes. Nas áreas de transporte e logística também há grandes reduções.
“Com certeza há uma mudança muito forte da gestão Bendine para a gestão Pedro Parente. Diria que ela [Petrobras] está perdendo espaço em todos os setores. Em Exploração e Produção e em Refino ela ainda tem alguma coisa, mas nas outras áreas não, ela abriu mão completamente”, descreve.
No exterior, a política de desinvestimento da Petrobras já somou US$ 5.95 bilhões. A venda mais expressiva foi Petrobras Energia Peru S.A., que teve 100% das ações compradas pela China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2.64 bilhões.
Além do Peru, a Petrobras já negociou ativos em outros oito países: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Estados Unidos, Japão, Tanzânia e Uruguai.
Dada a transnacionalização do capital na atual economia, é difícil ranquear com precisão os países que mais tem se aproveitado da privatização da Petrobras. Nesse sentido, o caso da FIP é o mais emblemático. Em outro negócio, a estatal vendeu os 35% da participação que tinha no Bloco BC-10, no Parque das Conchas, na Bacia de Campos (RJ), por US$ 1,63 bilhões para a anglo-holandesa Shell e a indiana ONGCC.
A empresa que, sozinha, mais investiu para adquirir ativos da Petrobras é uma estatal. A norueguesa Statoil desembolsou US$ 5,4 bilhões para adquirir 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), e 25% da participação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (RJ).
Créditos: Brasil de Fato
quarta-feira, 16 de maio de 2018
Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação
Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária.
A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.
A ação da OAB, entretanto, pedia um percentual de 12%, utilizando como justificativa a inflação. Como a entidade obteve uma liminar em 2001, desde então tem sido aplicado o percentual maior. O STF deve decidir qual dos dois percentuais deve ser aplicado. A decisão provisória também permitia que, caso o valor decidido judicialmente fosse o mesmo que o ofertado pelo Estado, os proprietários teriam direito a juros incidindo em até 20% do valor.
Para Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, dentro do escopo da decisão a ser tomada, seria importante que o menor percentual vencesse. O ideal, entretanto, seria o fim da aplicação dos juros compensatórios. Na sua visão, há uma contradição entre a ideia de “latifúndio improdutivo” e “receita” prejudicada. Além disso, com a inflação controlada, os percentuais aplicados representam ganhos em forma especulativa.
“Conceitualmente, juros compensatórios dizem respeito ao lucro cessante. Essa Medida Provisória fraudou inclusive esse conceito. Ele mudou, tirou lucro cessante e colocou receita. Você pode ter um latifúndio improdutivo de dez mil hectares com alguns canteiros de alface e aí vai ter uma receita. Com inflação a 4% e juros a 6%, tem ganho real. Passando para 12%, é ainda mais. Dizem que reforma agrária é cara. É cara por conta disso. É uma mamata para os latifundiários”, critica.
Dados formulados da Procuradoria do Incra e obtidos pelo jornal Brasil de Fato comprovam a fala de Teixeira, apontando que entre 2011 e 2016, o montante gasto com juros compensatórios foi de mais de R$ 970 milhões, o que representa quase um terço (28%) do orçamento executado pelo órgão no mesmo período.
A reportagem entrou em contato com a atual gestão da OAB, mas não obteve retorno sobre o posicionamento da entidade sobre a questão. Segundo informações coletadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve manter seu posicionamento pela constitucionalidade da MP, ou seja, se posicionará de forma favorável ao percentual de 6%.
Créditos: Brasil de Fato
A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.
A ação da OAB, entretanto, pedia um percentual de 12%, utilizando como justificativa a inflação. Como a entidade obteve uma liminar em 2001, desde então tem sido aplicado o percentual maior. O STF deve decidir qual dos dois percentuais deve ser aplicado. A decisão provisória também permitia que, caso o valor decidido judicialmente fosse o mesmo que o ofertado pelo Estado, os proprietários teriam direito a juros incidindo em até 20% do valor.
Para Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, dentro do escopo da decisão a ser tomada, seria importante que o menor percentual vencesse. O ideal, entretanto, seria o fim da aplicação dos juros compensatórios. Na sua visão, há uma contradição entre a ideia de “latifúndio improdutivo” e “receita” prejudicada. Além disso, com a inflação controlada, os percentuais aplicados representam ganhos em forma especulativa.
“Conceitualmente, juros compensatórios dizem respeito ao lucro cessante. Essa Medida Provisória fraudou inclusive esse conceito. Ele mudou, tirou lucro cessante e colocou receita. Você pode ter um latifúndio improdutivo de dez mil hectares com alguns canteiros de alface e aí vai ter uma receita. Com inflação a 4% e juros a 6%, tem ganho real. Passando para 12%, é ainda mais. Dizem que reforma agrária é cara. É cara por conta disso. É uma mamata para os latifundiários”, critica.
Dados formulados da Procuradoria do Incra e obtidos pelo jornal Brasil de Fato comprovam a fala de Teixeira, apontando que entre 2011 e 2016, o montante gasto com juros compensatórios foi de mais de R$ 970 milhões, o que representa quase um terço (28%) do orçamento executado pelo órgão no mesmo período.
A reportagem entrou em contato com a atual gestão da OAB, mas não obteve retorno sobre o posicionamento da entidade sobre a questão. Segundo informações coletadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve manter seu posicionamento pela constitucionalidade da MP, ou seja, se posicionará de forma favorável ao percentual de 6%.
Créditos: Brasil de Fato
terça-feira, 15 de maio de 2018
Tempo para conseguir emprego dobra no governo Temer
Um lado menos observado do mercado de trabalho, mas não menos importante, é o do tempo de procura por um emprego, um termômetro da dificuldade que o trabalhador enfrenta para conseguir uma nova vaga. Na região metropolitana de São Paulo, depois de um certo período de recuperação, achar uma nova ocupação demora cada vez mais.
Em março, último dado disponível, a média era de 47 semanas, quase um ano. No mesmo mês de 2015, foi de 24 semanas. Assim, em três anos, o período praticamente dobrou.
Em março, último dado disponível, a média era de 47 semanas, quase um ano. No mesmo mês de 2015, foi de 24 semanas. Assim, em três anos, o período praticamente dobrou.
Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, em 1995, o tempo médio era de 22 semanas – em março. Em seu último ano no poder (2002), estava em 52 no mesmo mês, ou 136% a mais. Exatamente um ano de procura, conforme dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade, de São Paulo, e do Dieese.
No primeiro ano do governo Lula, em março de 2003, esse período estava praticamente igual: 53 semanas. Foi diminuindo gradualmente até chegar a 35 semanas e continuou caindo com Dilma, até chegar às 24 semanas de 2015, chegando próximo ao nível de 1995. De lá para cá, só aumentou (confira quadro acima).
Alguns fatores explicam esse crescimento. O desalento é um dos motivos: diante das dificuldades de encontrar uma vaga, a pessoa simplesmente desiste de procurar. E correr atrás de um emprego também custa dinheiro, envolvendo gastos com transporte e alimentação.
O IBGE também detecta esse movimento. O número de desalentados no país – os que desistem de procurar – chegou a 4,3 milhões no país em 2017, maior número da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Embora o número oficial médio de desempregados no Brasil tenha sido de 13,2 milhões no ano passado, o total de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não conseguiram por diversos motivos, chegou a 26,5 milhões.
Créditos: Pragmatismo Político
Sem Lula, indecisos, brancos e nulos chegam a 45,7%
Pesquisa publicada na segunda-feira (14), pela CNT aponta que, sem o ex-presidente Lula na disputa ao Palácio do Planalto nestas eleições, os indecisos, brancos e nulos chegam a 45,7% das intenções de votos dos brasileiros. Em pontos percentuais, representa 2,5 vezes mais que a intenção de votos a Jair Bolsonaro, primeiro colocado com 18,3% da preferencia do eleitorado.
Como Lula foi condenado por corrupção passiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele pode ser impedido de concorrer por conta da Lei da Ficha Limpa.
Em segundo lugar na pesquisa vem a pré-candidata da Rede, Marina Silva, com 11,2% e Ciro Gomes, do PDT, com 9%.
Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, tem 5,3% da intenção do eleitorado. Ele sofreu uma queda de 3,6 pontos percentuais em comparação o levantamento feito no mês de março. Álvaro Dias, do Podemos, tem 3% da preferência do eleitorado, enquanto Fernando Haddad, do PT, tem 2,3%. Os petistas não admitem "plano B" caso Lula não chegue até o final do pleito, mas o ex-prefeito de São Paulo é um dos nomes citados para substituir o ex-presidente.
Fernando Collor, do PTC, tem 1,4% dos votos. Já os pré-candidatos Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (PMDB), Flávio Rocha PRB) e Rodrigo Maia (DEM) não alcançam nem 1% do eleitorado no cenário sem o petista.
A pesquisa mostra que, com ou sem Lula da disputa, a intenção de votos a Bolsonaro muda muito pouco. Com o petista, ele tem 16,7%. Já sem o ex-presidente no páreo, a preferência cai para 18,3%. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em março, Bolsonaro segue praticamente com os mesmos índices: 16,8% com Lula e 20% sem Lula. A margem de erro, de ambas as pesquisas, é de 2,2 pontos percentuais.
No cenário em que Lula venha a disputar, o petista segue liderando, com 32,4% do eleitorado.
Em terceiro lugar está Marina Silva, com 7,6%, Ciro Gomes, com 5,4%, Geraldo Alckmin com 4% e Álvaro Dias, com 2,5%. Com menos de 1% das intenções estão: Fernando Collor (0,9%), Michel Temer (0,9%), Guilherme Boulos (0,5%), Manuela D´Ávila (0,5%), João Amoêdo (0,4%), Flávio Rocha (0,4%), Henrique Meirelles (0,3%), Rodrigo Maia (0,2%), Paulo Rabello de Castro (0,1%). Branco, nulos e indecisos, neste cenário, 26,7%.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-09430/2018.
Créditos: Carta Capital
Como Lula foi condenado por corrupção passiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele pode ser impedido de concorrer por conta da Lei da Ficha Limpa.
Em segundo lugar na pesquisa vem a pré-candidata da Rede, Marina Silva, com 11,2% e Ciro Gomes, do PDT, com 9%.
Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, tem 5,3% da intenção do eleitorado. Ele sofreu uma queda de 3,6 pontos percentuais em comparação o levantamento feito no mês de março. Álvaro Dias, do Podemos, tem 3% da preferência do eleitorado, enquanto Fernando Haddad, do PT, tem 2,3%. Os petistas não admitem "plano B" caso Lula não chegue até o final do pleito, mas o ex-prefeito de São Paulo é um dos nomes citados para substituir o ex-presidente.
Fernando Collor, do PTC, tem 1,4% dos votos. Já os pré-candidatos Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (PMDB), Flávio Rocha PRB) e Rodrigo Maia (DEM) não alcançam nem 1% do eleitorado no cenário sem o petista.
A pesquisa mostra que, com ou sem Lula da disputa, a intenção de votos a Bolsonaro muda muito pouco. Com o petista, ele tem 16,7%. Já sem o ex-presidente no páreo, a preferência cai para 18,3%. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em março, Bolsonaro segue praticamente com os mesmos índices: 16,8% com Lula e 20% sem Lula. A margem de erro, de ambas as pesquisas, é de 2,2 pontos percentuais.
No cenário em que Lula venha a disputar, o petista segue liderando, com 32,4% do eleitorado.
Em terceiro lugar está Marina Silva, com 7,6%, Ciro Gomes, com 5,4%, Geraldo Alckmin com 4% e Álvaro Dias, com 2,5%. Com menos de 1% das intenções estão: Fernando Collor (0,9%), Michel Temer (0,9%), Guilherme Boulos (0,5%), Manuela D´Ávila (0,5%), João Amoêdo (0,4%), Flávio Rocha (0,4%), Henrique Meirelles (0,3%), Rodrigo Maia (0,2%), Paulo Rabello de Castro (0,1%). Branco, nulos e indecisos, neste cenário, 26,7%.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-09430/2018.
Créditos: Carta Capital
segunda-feira, 14 de maio de 2018
IDH: Brasil fica atrás de Cuba e Venezuela
A queda no rendimento bruto nacional em 2015 fez que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil estagnasse, apesar da pequena melhora em indicadores como expectativa de vida e escolaridade. O IDH, índice usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi divulgado nesta semana.
De acordo com o Pnud, considerado o recálculo feito periodicamente para ajustar os indicadores a novos dados internacionais e eventuais mudanças de metodologia, o Brasil se manteve na 79ª posição em um ranking de 188 países, com 0,754 ponto.
O resultado é fruto do cruzamento de dados de vários organismos nacionais e internacionais. Quanto mais próximo de 1 ponto, melhor a colocação na tabela, que há anos é encabeçada pela Noruega, país escandinavo que, entre 2014 e 2015, passou de 0,944 ponto para 0,949 ponto, o que o coloca à frente dos 50 países que o Pnud considera de desenvolvimento humano muito alto – e entre os quais só há dois latino-americanos: Chile (38ª posição) e Argentina (45ª).
O Brasil faz parte do grupo de 55 países considerados de alto desenvolvimento humano. Na América Latina e no Caribe, além de Chile e Argentina, o Brasil fica atrás de Barbados e do Uruguai (empatados na 54ª posição); de Bahamas (58ª); do Panamá (60ª); de Antígua e Barbuda (62ª); Trinidad e Tobago (65ª); da Costa Rica (66ª); de Cuba (68ª); da Venezuela (71ª) e do México (77ª).
Atrás do Brasil, mas ainda entre os países e territórios latino-americanos de alto desenvolvimento humano, estão Peru (87ª); Equador (89ª); Santa Lúcia (92ª), Jamaica (94ª); Colômbia (95ª); Suriname (97ª); República Dominicana (99ª); São Vicente e Granadinas (99ª); e Belize (103ª). As demais nações latino-americanas, como Paraguai (110ª), El Salvador (117ª) e Bolívia (118ª), figuram entre os grupos de médio ou baixo IDH.
No caso brasileiro, os resultados indicam os efeitos das crises econômica e política que afetam o País desde 2014. De acordo com o Pnud, mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2003 e 2013. No entanto, o nível de pobreza voltou a crescer entre 2014 e 2015, quando cerca de quatro milhões de pessoas ingressaram na pobreza. No mesmo período, a taxa de desemprego também voltou a subir, atingindo mais de 12 milhões de pessoas. E a situação é mais grave entre jovens e mulheres.
Diante de situações como essa, verificada também em outras países, inclusive em economias desenvolvidas, o Pnud recomenda a adoção de políticas públicas universais afirmativas, que fortaleçam a proteção social e deem voz aos excluídos.
“É preciso garantir a consistência das melhorias [sociais e econômicas] de forma a proteger uma pessoa que tenha melhorado de vida para que ela não volte à situação de pobreza em caso de uma recessão econômica ou choque“, disse a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, argumentando que, no mundo inteiro, as redes de proteção social e ações de transferência de renda condicionada ajudam a aliviar as condições em que vivem as pessoas mais pobres.
“Não adianta pensar apenas em crescimento econômico a qualquer preço. No passado, o Brasil cresceu a taxas altíssimas, mantendo uma taxa de pobreza alta. Agora, o País precisa voltar a crescer com muito cuidado, incluindo as pessoas e não concentrando o resultado desse crescimento“, disse Andréa.
“O Brasil tem que retomar a atividade econômica sem perder de vista a necessidade de manter um piso de proteção social. E, se for necessário rever esse piso, fazê-lo com cuidado, pois essas políticas e ações são como um colchão para momentos de crise como este. Preteri-las devido à necessidade de o país voltar a crescer de qualquer jeito pode resultar em um preço muito alto a ser pago lá na frente“. – Andréa Bolzon, coordenadora do Relatório do Desenvolvimento Humano.
Coordenador residente do Sistema ONU e representante do Pnud no Brasil, Niky Fabiancic disse, durante a apresentação do relatório, que o Brasil tem avançado de maneira consistente nos últimos 20 anos, mas que muito ainda precisa ser feito.
“Hoje, muitos assuntos são urgentes. E estamos atentos às propostas de reformas do ensino médio, trabalhista, da Previdência e tributária.”
Em termos globais, o Informe sobre Desenvolvimento Humano do Pnud mostra que, apesar de avanços mundiais, há ainda uma enorme quantidade de pessoas sendo deixadas para trás, em todos os países, inclusive nos de alto desenvolvimento humano.
“Apesar dos progressos, as privações humanas persistem. Há grupos inteiros de pessoas sendo excluídos, o que exige um olhar cuidadoso para com os grupos vulneráveis. A própria situação das mulheres ainda é muito desigual“, afirmou Andréa Bolzon, destacando que os níveis de desigualdade em todo o mundo não param de aumentar.
“Temos um problema estrutural. A desigualdade tem aumentado no mundo inteiro. A impressão é que encontramos formas de aliviar os efeitos da pobreza e das privações, mas a desigualdade não está diminuindo, pois o ritmo com que a riqueza está sendo concentrada no topo da pirâmide é acelerado“, disse Andrea, lembrando que 46% de toda a riqueza global está nas mãos de apenas 1% da parcela mais rica da população mundial.
A partir de dados de diferentes entidades internacionais e organismos oficiais nacionais, o relatório do Pnud mostra que os “impressionantes progressos” em termos de desenvolvimento humano registrados nos últimos 25 anos não enriqueceram a população global em termos igualitários. Cerca de 766 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia (o equivalente a cerca de R$ 5,90/dia).
Aproximadamente 385 milhões dessas pessoas são crianças. Além disso, só nos países desenvolvidos há algo em torno de 300 milhões de pessoas consideradas pobres. No mundo, os países que mais perderam posições no ranking entre 2010 e 2015 foram Líbia e Síria. Ruanda e Zimbábue foram os que mais cresceram no IDH no mesmo período. Por lex Rodrigues, Agência Brasil.
Créditos: Pragmatismo Político
domingo, 13 de maio de 2018
Após dois anos do afastamento de Dilma; crise, desmonte e perda de direitos
Ontem 12 de maio fez dois anos que a presidenta Dilma Rousseff , eleita com mais de 54 milhões de votos, foi afastada do cargo devido a abertura do processo fraudulento no Senado, que culminou na consolidação do golpe em 31 de agosto de 2016 e mergulhou o Brasil nos retrocessos promovidos por uma agenda neoliberal e entreguista.
O golpe chega ao seu ponto alto com a tentativa de impedir Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Desde o dia 7 de abril o ex-presidente é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, condenado em um processo sem provas, perseguido por juízes e procuradores com claras intenções políticas.
Desde o afastamento de Dilma, o governo ilegítimo de Michel Temer, vem atacando os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e até mesmo a CLT de Getúlio Vargas, além de entregar as riquezas naturais e as principais estatais do país, minando a soberania nacional. Paralelamente, a economia piora, com altos índices de desemprego, e a violência se alastra, chegando ao cúmulo de uma intervenção federal com uso do Exército no Rio de Janeiro.
Veja os principais retrocessos para o povo brasileiro desde que Dilma Rousseff foi afastada da presidência:
Com um desempenho pífio na economia, o Brasil do golpista Temer fechou o ano de 2017 com um PIB de apenas 1%, puxado pelo bom momento das exportações e pelo crescimento do consumo das famílias reforçado pela liberação do FGTS, mas o volume total de investimentos voltou a registrar queda pelo quarto ano consecutivo (-1,8%) o que derrubou a taxa de investimento como proporção do PIB a 15,6%, a mais baixa da série histórica iniciada em 1996.
A taxa média anual de desemprego no Brasil subiu de 11,5% para 12,7% entre 2016 e 2017. Foi a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em números absolutos o desemprego atingiu 13,1 milhões de pessoas em 2018, o que equivale a 12,6% da população.
O aumento no preço dos combustíveis, fator que foi usado duramente para se atacar Dilma, foi muito maior com a chegada de Temer. Ao final de 2017, o preço da gasolina chegou a R$ 5 em algumas cidades, contabilizando aumento de 30% apenas em relação aos seis meses anteriores.
Em meio a suposta “crise fiscal“, o perdão concedido pelo governo de Temer no último parcelamento dos créditos tributários, o Refis, chegou a R$ 62 bilhões. O PT votou contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com essa “bondade” para empresários, o valor total que deixa de ser arrecadado pelos cofres públicos de 2017 para cá sob o governo golpista chega a quase R$155 bilhões de reais.
De janeiro até abril de 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.
Os principais ataques de Temer aos direitos do brasileiro vieram com a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que na prática diminui os recursos do governo para áreas sociais, além da aprovação da chamada “ Reforma Trabalhista”, que destruiu a CLT junto da regulamentação da terceirização.
Graças ao pacote de maldades imposto por Michel Temer, as despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação; o governo golpista havia prometido que as duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu.
Em 12 meses, o Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis. Entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11,2%. Se antes eram 13,34 milhões de brasileiros que viviam nessa situação, no ano passado, esse número aumentou para 14,83 milhões, o que significa mais de duas vezes a população total da Bulgária. A chamada reforma trabalhista de Michel Temer seria o principal responsável pela degradação do índice.
Além disso, Temer promoveu outros ataques, como o corte de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Lei Orçamentária Anual de 2018.
Temer fez o maior corte da história do Bolsa Família: na comparação entre julho de 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.
Em 2017, o governo golpista cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera, segundo informações da ASA (Articulação do Semiárido), a 350 mil famílias. Durante os governos de Lula e Dilma foram construidas mais de 1,2 milhão de cisternas.
O orçamento de 2018 teve redução de 64% nos investimentos dos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária. Pela primeira vez o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) teve estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresentou queda de recursos de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018.
Os retrocessos em todas as áreas sociais e os cortes nos programas sociais levaram o Brasil de volta à vergonhosa lista conhecida como o “ Mapa da Fome” da ONU. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no Brasil passam fome, um dado vergonhoso para o país que chegou a ser exemplo de programas sociais como o Bolsa Família.
O governo federal iniciou o triste desmonte do programa Mais Médicos, deixando 7,7 milhões de pessoas sem atendimento
Em novembro de 2017, o governo reduziu em R$ 600 milhões orçamento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos ou com descontos para a população.
Em meio a surtos de febre amarela, o governo golpista de Temer reduziu em 33% em 2017 o repasse para ações de emergência em casos de epidemias. Os investimentos foram cortados de R$ 30 milhões em 2016 para R$ 20 milhões em 2017, destinados à construção, modernização e aquisição de equipamentos para centros de controle, vigilância e prevenção de zoonoses.
Os valores efetivamente pagos pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram reduzidos em 83% na gestão Michel Temer. A queda brusca de recursos prejudicou principalmente as famílias com renda até R$ 1.800, que se encaixam na faixa 1 da iniciativa.
Como parte do golpe, o governo tirou a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.
Vale lembrar o lobby feito pelo governo britânico em prol da Shell e da BP que acabou se tornando na MP do Trilhão aprovada em dezembro e que dá isenção fiscal às empresas estrangeiras fazendo o Brasil deixar de arrecadar em 25 anos R$ 1 trilhão em impostos.
Também começou o desmonte dos Correios com Programa de Demissão Voluntária de milhares de trabalhadores, que denunciam interesse do governo de privatizar a empresa. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal.
O governo golpista ainda permitiu que a Embraer, uma das principais indústrias aeronáuticas do mundo e responsável por aviões da Força Aérea brasileira, iniciasse negociação com a estadunidense Boeing para ser vendida, incluindo até o setor militar da empresa.
Temer ainda baixou uma MP para tirar a proibição de privatizar a Eletrobras, – a maior estatal elétrica do país – que foi aprovada no início de maio em comissão mista e de acordo com os golpistas deverá entrar em vigor ainda em 2018.
Com o governo golpista de Temer, o Brasil foi parar na 96ª posição no ranking mundial de percepção da corrupção em 2017, elaborado pela ONG Transparência Internacional, com um total de 180 países.
Se com Lula e Dilma o país era reconhecido internacionalmente como um dos protagonistas mundiais, agora, a política externa brasileira se resumiu aos interesses econômicos imperialistas. Com isso, o Brasil se tornou, como classificou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann “um mero satélite dos interesses dos EUA e aliados” .
O próprio Temer, classificado como “catástrofe diplomática” por suas gafes e postura em viagens internacionais piora a imagem do Brasil. A viagem de Temer à Noruega, em junho de 2017, foi catastrófica e culminou na retirada de muitos milhões de investimentos internacionais em apoio à Amazônia. Escanteado em fotos, o golpista sequer foi mencionado na lista de nomes do encontro do G20.
Créditos: Agencia PT de Notícias
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