Vida na periferia de São Paulo é 23 anos mais curta

 O capitalismo que faz com que milhares de trabalhadores tenham que viver com baixos salários e sem ter todos os meios necessários para que a grande maioria dos indivíduos da sociedade tenham que sobreviver, é um dos motivos que faz com que a expectativa de vida diminua em relação a periferia. São várias consequências que este sistema que visa buscar o lucro para a minoria trás para o trabalhador, consequências estas como estresse, depressão, não ter dinheiro para comprar o remédio, saúde precária, longa jornada de trabalho em condição insalubre e além disso ter que conviver com a repressão policial.

Em São Paulo, a desigualdade fruto do sistema capitalista mostra muito bem esta faceta cruel que é reservada para os trabalhadores e demais setores populares da sociedade. De acordo com o mapa da Desigualdade, Paulistanos da periferia morrem até 23 anos mais cedo do que moradores de áreas nobres. No extremo leste da cidade, a idade média ao morrer é menor que a expectativa no Congo.

O absurdo é imenso, que os poucos 37 quilômetros de distância entre o Shopping Iguatemi, que fica na rica região do Jardins, e o coração do bairro periférico da Cidade Tiradentes mostram bem esta cruel faceta. Enquanto na região rica citada, os moradores viveram em média 81,58 anos, idade média de vida comparado a um país como á Áustria, um morador da Cidade Tiradentes vive 58,4 anos de vida, 1,4 anos menos do que se vive na República Popular do Congo.

A periferia de São Paulo e a Cidade de Tirandentes pertencem ao Brasil de meio século atrás, quando a idade com que se morria no país era equivalente á media de 58,4 anos que os moradores do bairro periférico morram hoje. Isto só mostra que o capitalismo, consegue trazer atraso para aqueles que não possui uma condição de vida digna para poder manter a sua existência.

Os números escandalosos e alarmantes não param por ai. Na região de Artur Alvin, na Zona Leste de São Paulo, a mortalidade infantil chega a 21,34 de cada mil bebês nascidos. Em relação ao bairro do Socorro, localizado na Zona Sul de São Paulo, este número despenca para 2,54, algo que pode ser comparado com o que foi registrado na Noruega, de acordo com as Nações Unidas. As Inúmeras mortes de bebês talvez possam ser explicadas pelo alto número de mulheres que não realizam o pré natal de forma adequada nos bairros periféricos. Já em Moema, bairro nobre de São Paulo, apenas 4,17% de mães de bebês nascidos 2017 não fizeram ao menos sete consulta com um obstetra da região. No Itaim Paulista, Zona Leste da cidade de São Paulo, esse número cresce para 31,2%

Como colocado, enquanto o trabalhador é obrigado a viver uma condição de vida precária que o capitalismo impõe, a população mais rica da cidade tem a disposição todo aparato para poder ter uma alta expectativa de vida, os trabalhadores que vivem apenas de um salário para poder sobreviver, não possui as condições necessária para manter a sua existência. Isso é escandaloso, se formos pensar que são os trabalhadores que tudo produzem e fazem a sociedade se movimentar, mas não ficam com o seu trabalho porque são explorados pelos grandes capitalistas

O golpe institucional em 2016 que teve só existiu para implementar medidas muito mais duras do que o PT já vinha implementando durante o seu governo, conseguiu implementar medidas como a Pec do Teto que limita o investimento em áreas como a Saúde Pública. O governo do reacionário Jair Bolsonaro apenas tende a aprofundar este caos expresso em números preocupantes, porque pretende aprofundar com as medidas contra os trabalhadores e demais setores populares da sociedade que Temer já estava implementando.
Créditos: Esquerda Diário

Brasileiros trabalham 5 meses só para pagar impostos

A cada 12 meses de trabalho, os brasileiros gastam em média o salário de cinco meses e dois dias pagando impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). São 153 dias de trabalho.

O tempo representa o dobro do que se trabalhava na década de 1970 (dois meses e 16 dias em média) para pagar a tributação, segundo o IBPT.

Entre os impostos que mais pesam sobre os contribuintes, o campeão é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 21% do total. Em seguida vêm o INSS, com 18%, e o Imposto de Renda (IR), com 17%.

Dependendo da faixa de renda, as pessoas pagam proporcionalmente mais ou menos impostos. Quem ganha até R$ 3 mil compromete em média com 39,62% do salário com impostos. De R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média), são 44,54%. Na faixa mais alta, com rendimento mensal acima de R$ 10 mil, são 42,62%.

Esse sistema contribui para a desigualdade no país. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelas Nações Unidas, o país é o 10° mais desigual do mundo. Além disso, de acordo com a ONG Oxfam, apenas seis brasileiros acumulam a mesma riqueza que 50% da população mais pobre do país.

E pior do que ter uma carga tributária alta é ter pouco retorno.  Nas últimas cinco edições do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), o Brasil aparece como o último colocado quando o assunto é retorno do valor arrecadado em impostos na forma de serviços públicos.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Fim do Mais Médicos pode causar 'estado de calamidade', diz Confederação de Municípios

Com a decisão de Cuba de sair do programa Mais Médicos, 1.575 municípios brasileiros participantes que dependem exclusivamente de médicos cubanos serão afetados. Por todo o país, cerca de 28 milhões de pessoas poderão ficar temporariamente sem assistência básica de saúde. Os dados são da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas ) e foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM ).

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a CNM diz que o anúncio do governo cubano de rescindir a parceria "aflige" prefeitos que fazem parte da confederação. Para a entidade, a situação é de extrema preocupação, podendo levar a "estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”.

A CNM afirma que entrou em contato com o atual governo federal e com o governo de transição para buscar soluções alternativas com objetivo de garantir a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu a importância do programa e disse que a entidade está "preocupada":

- Estamos preocupados porque o programa é importante mas vamos tentar encontrar alternativas. Nós precisamos manter o programa - afirmou Aroldi ao GLOBO.

Ainda segundo a entidade, um estudo apontou que na última década o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. “Os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas”.

A confederação diz que aposta no diálogo para que a situação seja resolvida. "Acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a nota. Editado.
Créditos: O Globo

Brasil nunca esteve menos solidário

De acordo com o relatório World Giving Index 2018, conhecido como ranking global de solidariedade, o Brasil se tornou menos solidário este ano. O país saiu da posição número 75 e foi para o 122º lugar no ranking geral, que é composto por 144 países.

O levantamento registra o número de pessoas que, no mês anterior à consulta, doaram dinheiro para uma organização da sociedade civil, ajudaram um estranho ou fizeram trabalho voluntário. Para a composição do relatório, foram entrevistados mais de 150 mil pessoas em 146 países.

No Brasil, o relatório aponta que houve uma queda acentuada em referência à doação de dinheiro: passou de 21% em 2017 para 14% dos entrevistados neste ano. De acordo com a publicação, foi o menor número registrado. O declínio foi maior entre as mulheres, passando de 23% para 13%, e entre as pessoas que estão na faixa de 30 a 49 anos: de 22% foi para 11%. Já entre as pessoas com mais de 50 anos, o índice caiu de 32% para 25%.

O estudo é realizado pela Charities Aid Foundation, instituição com sede no Reino Unido, e que no Brasil é representada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). De acordo com a diretora presidente do IDIS, Paula Fabiani, a recessão econômica fortaleceu o individualismo na sociedade, o que leva as pessoas a se preocuparem mais em se proteger e não realizar muitas ações solidárias. Por Caio Lencioni. Foto: FB.

Crédito: Observatório do Terceiro Setor

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da Federação e a todos os poderes.

As avaliações de desempenho serão anuais e realizadas por uma comissão, que levarão em consideração fatores fixos, como produtividade e qualidade do serviço, e variáveis, como inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa e foco no usuário/cidadão. Os fatores fixos contribuem com metade da nota final, e os variáveis correspondem, cada um, a até 10% da nota.

O servidor será classificado dentro seguinte escala: superação (igual ou superior a 8 pontos); atendimento (igual ou superior a 5 e inferior a 8 pontos); atendimento parcial (igual ou superior a 3 pontos e inferior a 5 pontos); e não atendimento (abaixo de 3 pontos).

A demissão poderá ocorrer se o servidor público estável obtiver o conceito de não atendimento nas duas últimas avaliações ou se não atingir o conceito atendimento parcial na média das 5 últimas avaliações.

A avaliação de desempenho não mais será realizada pelo chefe imediato de cada servidor. A justificativa para a mudança é de que o chefe imediato, nem sempre, é um servidor estável, podendo ser um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública. As entidades representativas dos servidores também entendem que não é razoável deixar a avaliação exclusivamente a cargo da chefia imediata.

A periodicidade de 1 ano foi determinada para não gerar carga de atividades acima das capacidades dos órgãos públicos. A avaliação deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Os servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado só poderão ser exonerados por insuficiência de desempenho mediante processo administrativo específico, conduzido nos ritos do processo administrativo disciplinar. Fonte: Brasil 247.

Créditos: Focando a Notícia

Proposta de Bolsonaro ameaça aposentadoria de 51 milhões de trabalhadores

Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por água abaixo. A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro defende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema. O modelo de capitalização por contas individuais já foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos. 

Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas.

Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90,  a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado. 

"A experiência com o regime de capitalização tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitalização, é como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois terços do que você está contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um terço paga as taxas da seguradora”, disse.

Além disso, o valor do fundo é aplicado em títulos de dívidas públicas, outros fundos e ações, cuja rentabilidade a longo prazo pode não ser a esperada.

“É uma das operações das mais arriscadas. Essas seguradoras não dão absolutamente nenhuma segurança sobre isso. A experiência da Argentina foi tão fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma”, disse.

No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias.

“Elas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Então, o que aconteceu no Chile. O estado está tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas estão recebendo hoje de benefício não é suficiente para sobreviver”, disse.

Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a previdência, a mudança será introduzida paulatinamente e os trabalhadores terão que escolher entre o sistema “novo” e o “velho”.

Hoje, é aplicado o modelo de repartição, onde as contribuições das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benefícios e aposentadorias.

No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previdência Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas.

“Existia, após a Constituição [em 1988], um sistema de proteção social fundamentado no conceito de seguridade social, que é Previdência, Assistência e Saúde. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas políticas ampliando a proteção social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcançar as pessoas mais pobres”, disse.

O plano de Bolsonaro fala em “criar um fundo de reforço da Previdência”, mas não diz de onde deverá vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benefícios e aposentadorias em vigor depende das contribuições mensais e, por conta da transição, deixaria de existir. Por Juca Guimarães. Edição: Katarine Flor.

Créditos: Brasil de Fato

Substâncias tóxicas matam um trabalhador a cada 15 segundos

De acordo com o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, governos e empresas precisam aumentar iniciativas para proteger trabalhadores, famílias e comunidades contra qualquer exposição a substâncias tóxicas.

Segundo uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, um trabalhador morre a cada 15 segundos devido à exposição a produtos químicos, pesticidas, radiação, entre outras substâncias prejudiciais à saúde.  Já em referência às doenças ocupacionais, o relatório aponta que são reportados cerca de 160 milhões de casos por ano. 

Por doenças ocupacionais, o relatório classifica doenças contraídas devido a uma exposição a fatores de risco numa atividade laboral, como a exposição crônica a produtos industriais tóxicos, pesticidas, químicos agrícolas, entre outras substâncias.

Baskut Tuncak também aponta que a exposição de trabalhadores a substâncias químicas tóxicas deve ser considerada como uma forma de exploração. Além disso, Baskut aponta que os grupos que mais sofrem com essa questão são aqueles em situação de vulnerabilidade social, como crianças, trabalhadores migrantes, idosos e pessoas com deficiência. Por Caio Lencioni.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor