Governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. 

Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento. A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação].

O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. 

E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal", explicou o ministro, em declaração à imprensa. 

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. 

O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). 

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.  

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro. Créditos:  Agência Brasil

Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios

 O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar "a maior planície alagável do mundo”.

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou nesta segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial. 

Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.  

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. 

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais. 

Marina Silva destaca que está "é uma das piores situações já vistas no Pantanal". "Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva”, explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.

O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho. Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.

Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.

A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana. Foto: Rede Amazonas. Créditos: Agencia Brasil

1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

 

Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira.

Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada

Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

Pelas imagens de satélite, os pesquisadores conseguem analisar o tamanho e o padrão histórico das áreas incendiadas, mas não é possível apontar com certeza o que iniciou o fogo.

No entanto, a coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explicou à Agencia  Brasil que é possível chegar ao entendimento de que a maior parte das queimadas não tem origem natural, quando raios, principalmente, são iniciadores do fogo. 

Do total da área queimada ao menos uma vez no país, 44% ficam no Cerrado. São 88,5 milhões de hectares – quase metade (44%) da extensão territorial do bioma. É quase o tamanho de Mato Grosso. Foto: Joédson Alves. Créditos: Agencia Brasil

Yanomamis têm altos níveis de contaminação por mercúrio

Indígenas de 14 regiões na Terra Yanomami estão com altos níveis de contaminação por mercúrio, é o que revela um laudo de perícia da Polícia Federal feito a partir da coleta de amostras de cabelo de 43 indígenas. O estudo identificou que 76,7% das pessoas estudadas vivem sob alta exposição do metal pesado tóxico. 

As 43 amostras de cabelo foram coletadas no dia 13 fevereiro, em indígenas na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista.

Para a análise, foram coletados cabelos de indígenas com bom estado de saúde e estavam na Casai como acompanhantes de parentes internados na unidade. Todos os examinados vivem em comunidades próximas a garimpos ilegais.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição ligada ao Ministério da Saúde, foram proibidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), também um órgão do governo federal, de realizar um estudo sobre o impacto da mineração ilegal dentro de Terra Indígena Yanomami durante o governo Bolsonaro.

O foco da pesquisa seria a contaminação por mercúrio; o estudo seria realizado por meio da coleta de amostras de cabelo dos indígenas e de peixes na região do rio Mucajaí, em Roraima. A presença da mineração ilegal no território indígena é tão forte que, no início de 2021, o curso do rio chegou a ser totalmente desviado por algumas dezenas de metros para que os garimpeiros pudessem explorar o seu leito natural.

Somente em 2020, o garimpo movimentou, oficialmente, R$ 3,5 bilhões no município paraense de Itaituba, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2021, na metade do ano, as operações de garimpo já somavam mais de R$ 2,2 bilhões. Itaituba só perde para Paracatu (MG), base de operação da mineradora canadense Kinross. Com níveis altos de mercúrio nos peixes e na água consumida, os indígenas adoecem, principalmente as crianças.

A solução para a crise ambiental gerada é o controle do garimpo e combate à sua atuação ilegal, no entanto, opção sugerida pelo Ministério da Saúde na época foi que os indígenas parassem de consumir peixes, principal fonte de alimentação desses povos.

A recomendação do Ministério da Saúde aparece em ofício encaminhado em abril de 2021 ao Ministério Público Federal em Santarém (PA), em resposta ao alto nível de contaminação dos indígenas por mercúrio.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os níveis de mercúrio em cabelo não devem ultrapassar 1 micrograma por grama. No entanto, no caso dos Yanomami analisados, estão entre 2 a 10 micrograma. Das amostras colhidas, a PF constatou que os homens são os mais atingidos, com média aproximada de 4,37 micrograma por grama.

Um indígena da comunidade do Caju, na região do Baixo Catrimani, foi a pessoa com maior contaminação por mercúrio no corpo: 15,34 micrograma – ou seja, com 15 vezes mais o indicado pela OMS.

Em relação às mulheres, a média para o sexo feminino é de 2,87 micrograma. Apesar de ter uma menor exposição ao minério, uma mulher, de 39 anos, apresentou o valor de 13,5 micrograma. O número é o segundo maior da população analisada, conforme a pesquisa.

Além disso, o estudo apontou que aproximadamente 14% dos indivíduos analisados vivem sob baixa exposição ao mercúrio e outros 2,3% vivem sob uma exposição insignificante. Três pessoas exibem valores superior a 10 micrograma por cabelo, indicando uma severa exposição ao mercúrio.

Um outro estudo da PF, de junho do ano passado, revelou que quatros rios na Terra Yanomami tem alta contaminação por mercúrio: 8600% superior ao estipulado como máximo para águas de consumo humano. Fonte:g1 Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Brasil registra aumento de violência contra a mulher

Mais de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022. Em comparação com dados de anos anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento. É o que aponta a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha e com apoio da Uber.

O relatório aponta que mais de 28% das mulheres entrevistadas relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão – a porcentagem é a mais alta já registrada, com aumento de 4,5 pontos em relação à última edição da pesquisa. As formas de violência mais citadas foram ofensas verbais, em seguida perseguição, agressões físicas, ofensas sexuais e espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Em relação ao perfil das mulheres que sofreram violência no ano de 2022, mulheres entre 45 e 59 anos vivenciaram os maiores níveis de violências como espancamento, ameaça com faca ou arma de fogo, esfaqueamento ou tiro. Na faixa etária de 16 a 24 anos, 43,9% das mulheres relatam ter sido vítimas, enquanto entre mulheres de 60 anos ou mais, o registro é de 17,4%. Mulheres negras apresentaram níveis de vitimização mais elevados do que mulheres brancas nos casos de violência física severa. Os dados também revelam que a medida em que aumenta a renda familiar mensal, diminui a prevalência de violência, ainda que os níveis sejam elevados entre as mulheres com mais de 10 salários-mínimos de renda.

Mais de 53% das mulheres que sofreram violência afirmaram que o episódio mais grave aconteceu em casa. Comparado com a primeira edição da pesquisa, realizada em 2017, o índice teve aumento de mais de 10 pontos. Outro dado de destaque é o índice de autores das violências; 31,3% das mulheres afirmaram que sofreram violência vinda de seus ex-cônjuges, ex-companheiros ou ex-namorados.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de informações sobre violência e políticas de segurança. A entidade é composta por pesquisadores, cientistas sociais, profissionais do terceiro setor, gestores públicos, operadores da justiça e policiais federais, civis e militares. Ao divulgar a pesquisa “Visível e Invisível”, o Fórum contribui diretamente com o alcance do ODS 16, meta da Agenda 2030 da ONU que promove a redução de todas as formas de violência. Por Ana Clara Godoi. Imagem: Google. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Crianças são envenenadas para escolas femininas serem fechadas

Mães e pais no Irã temem enviar as filhas para a escola

Centenas de meninas que estudavam em escolas espalhadas pela cidade de Qom, no Irã, foram envenenadas nos meses recentes. Os crimes foram cometidos por pessoas que tinham como principal objetivo provocar o fechamento das escolas.

De acordo com a agência de notícias AFP, os casos de envenenamento pelas vias respiratórias vêm ocorrendo em massa desde novembro do ano passado. Em alguns dos casos, as vítimas chegaram, inclusive, a serem hospitalizadas.

No dia 14 de fevereiro, pais de alunas se manifestaram em frente à administração da cidade a fim de “exigir explicações” das autoridades, como informou a agência oficial IRNA.

No dia seguinte, o porta-voz do governo, Ali Bahadori Jahromi, declarou que os ministérios de Inteligência e Educação estavam “cooperando” para descobrir quem estava por trás dos envenenamentos.

No fim, “o vice-ministro da Saúde, Younes Panahi, confirmou de maneira implícita que o envenenamento de alunas em Qom era intencional”, comunicou a IRNA.

“Descobriu-se que certos indivíduos queriam que todas as escolas, em particular as femininas, fechassem”, disse Panahi, que não anunciou nenhuma prisão.

De acordo com a fonte, o envenenamento foi causado por “substâncias químicas disponíveis e não de uso militar, nem é contagioso ou transmissível”. O político não deu maiores detalhes. Créditos: Observatório do Terceiro Setor com informações da Agência AFP. Foto: BBC. 

Mais de 1,5 milhão serão excluídos do Bolsa Família

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou ontem (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar. Créditos: Agência Brasil