Bancada do PT cobra investigação profunda na CPI da Petrobras

A bancada do PT na CPI da Petrobras defende uma investigação aprofundada de todos os atos de corrupção praticados na companhia. No entanto, os parlamentares também sairão em defesa da função estratégica da estatal no desenvolvimento do País.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o colegiado deve colaborar com as investigações realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal, e não prejudicar o desenvolvimento do País e da companhia.

“A CPI tem que ir fundo nas investigações, mas precisa saber separar os delitos cometidos contra a companhia e os interesses da Petrobras”, explicou o deputado.

Além disso, Sibá defendeu um acordo de leniência entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e as empreiteiras com dirigentes envolvidos em corrupção na Petrobras.

“Não podemos parar o País. Essa comissão tem o papel cívico de limpar a reputação da Petrobras e punir os culpados. Mas precisa resguardar a saúde das empresas que tocam importantes projetos de infraestrutura no País”, alertou Sibá.

O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), também defendeu uma investigação com a preservação do papel estratégico da estatal.

“Se é verdade que pessoas cometeram graves delitos contra a Petrobras e que temos que ser implacáveis contra elas, também é verdade que temos que manter a trajetória de sucesso da empresa em servir ao povo brasileiro e ao Brasil”, afirmou.

Barusco – Luiz Sérgio também ressaltou a importância da convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997, no primeiro mandato do ex-presidente FHC.

A CPI instalada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, tem a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.

“Barusco, que conseguiu delação premiada, afirmou que muito antes do governo Lula já ocorriam esses delitos. Como está no foco da investigação, seria de bom tamanho que ele pudesse explicar como se deu isso”, afirmou Luiz Sérgio. Para que o delator seja interrogado, os membros da comissão precisam aprovar requerimento nesse sentido. Os requerimentos poderão ser apresentados à CPI a partir da próxima segunda-feira (2). 

Créditos: Agencia PT

Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2).

"A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Outras mudanças
Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Já entrou em vigor no dia 14 de fevereiro uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. Com a mudança, só tem direito ao benefício quem conta com pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.

As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.

Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.

Créditos: Paraíba,com

Cientista prevê primeiro transplante de cabeça em dois anos

O primeiro transplante de cabeça da história poderia ocorrer em dois anos, segundo uma reportagem publicada nesta semana pela revista NewScientist. É a possibilidade que estuda uma equipe liderada pelo cirurgião italiano Sergio Canavero, do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turim. O grupo deve apresentar a proposta durante uma conferência médica nos Estados Unidos neste ano. A técnica consistiria em implantar a cabeça de um paciente de doença grave no corpo de um doador que tenha tido morte cerebral.

Em entrevista à NewScientist, Canavero disse que a cirurgia poderia prolongar a vida de pessoas que sofrem de degeneração dos músculos e nervos ou que tenham câncer.

Ele disse, porém, estar ciente de que a proposta gera muita polêmica e que entraves éticos podem ser uma grande barreira. Canavero prevê ainda que sua equipe enfrenta dificuldades para conseguir autorização para desenvolver a técnica nos Estados Unidos.

"Se a sociedade não quiser isso, eu não vou fazer. Mas se as pessoas não quiserem nos Estados Unidos ou na Europa, não significa que não será feito em outro lugar. Estou tentando fazer da forma correta. Antes de você ir à lua, tem que ter certeza que as pessoas o seguirão", disse Canavero à NewScience.

Técnica

O cirurgião italiano publicou neste mês uma lista de técnicas que tornariam o transplante possível.

Elas incluem procedimentos como resfriar a cabeça do receptor e o corpo do doador para evitar que as células morram sem oxigênio, cortar os tecidos do pescoço e conectar as veias e artérias maiores a tubos finos e seccionar os nervos da espinha.

Uma das partes mais complicadas da eventual cirurgia seria conectar os nervos da espinha do corpo aos nervos da cabeça. O cirurgião usaria uma substância química com polietileno para fazer as conexões e eletrodos para estimular as novas conexões nervosas.

Canavero disse também à NewScience que logo após a cirurgia o paciente passaria semanas em coma e inicialmente seria capaz de mover os músculos do rosto e falar com a mesma voz que tinha antes. Porém, seria necessário pelo menos um ano de fisioterapia para que pudesse andar.

Segundo ele, diversas pessoas já teriam se candidatado ao procedimento.

Segundo a NewScience, um procedimento similar foi testado em um macaco nos anos 1970 por outra equipe. O animal conseguia respirar com ajuda de aparelhos mas não podia se mover, pois sua cabeça não havia sido conectada aos nervos da espinha.

O animal morreu dias depois devido à rejeição de tecidos.

Chances

A revista ouviu diversos especialistas na área que se disseram céticos em relação à viabilidade da técnica. Alguns ressaltaram pontos técnicos difíceis de resolver, tais como a dificuldade de fazer o paciente passar pelo coma de forma saudável.

Outros levantaram dilemas éticos, como a possibilidade de que, se der certo, a cirurgia seja usada para fins cosméticos. Ou disseram que o procedimento pode até se tornar realidade, mas não em um prazo tão curto.

Créditos: Paraíba.com

"Brasil é o principal alvo dos EUA", diz jornalista americano

Jornalista do The Guardian que obteve documentos de Edward Snowden promete revelar novas denúncias e assegura que o Brasil é o "grande alvo" dos EUA; entenda

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que revelou os documentos secretos obtidos por Edward Snowden, disse que o Brasil é o maior alvo das tentativas de espionagem dos Estados Unidos. “Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos”, disse o jornalista, que promete trazer novas denúncias. “Vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia.”

Greenwald revelou esta semana, em reportagem em conjunto com o programa “Fantástico”, da TV Globo, que o governo americano espionou inclusive os e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos. 

Snowden era técnico da NSA, a agência de segurança americana, e revelou ao jornal britânico “The Guardian”, onde Greenwald é colunista, o escândalo de espionagem norte-americano.

O governo brasileiro já cobrou uma resposta formal e por escrito à Casa Branca. Em nota, o Departamento de Estado americano disse na terça-feira (3) que “responderá pelos canais diplomáticos” aos questionamentos do Brasil. O departamento não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA “sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira”. Para o jornalista, o Brasil tem de dar uma resposta “enérgica” e “menos vaga” aos EUA.

Segundo Greenwald, o que motiva os EUA a espionar até mesmo aliados é o desejo por poder. “Todos os governos, na história, que quiseram controlar o mundo, controlar a população, usam a espionagem para fazer isso. Quando você sabe muito sobre o que outros líderes estão pensando, planejando, comunicando, você pode controlá-los muito mais porque você sempre sabe o que eles estão fazendo. O motivo é o poder. Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem, o poder deles aumenta muito. Além disso, o sistema brasileiro de telecomunicação, como é um alvo grande, um alvo forte, eles podem coletar dados de comunicações de muitos outros países. Por exemplo, se tem alguém na China que está mandando e-mails para alguém na Rússia, muitas vezes pode atravessar o sistema do Brasil. Na internet funciona assim. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional.”

“Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos. Talvez tenham outros líderes que eles estão fazendo isso, mas é raro fazer isso com aliados, países amigos, como Brasil e México. Eles têm muito interesse no Brasil por várias razões. Acho que tem outros países, mas o Brasil é um dos principais”, completou.(UOL)

Créditos: Pragmatismo Político

Renan decide instalar CPI do SwissLeaks

 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como ‘relevante’ o caso de evasões do HSBC e prometeu instalar a CPI do SwissLeaks no Senado:

“A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao blog de Fernando Rodrigues.

O pedido para abertura da Comissão foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta quarta-feira, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado. O requerimento contava com 33 assinaturas de senadores, número superior ao mínimo de 27 necessárias.

O banco teria ajudado clientes a esconder bilhões de dólares em ativos. Há mais de 8 mil contas de brasileiros, com movimentações entre 2006 e 2007, equivalentes a R$ 20 bilhões.

“Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o [jornal britânico] Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação”, disse Randolfe, justificando a necessidade de uma CPI sobre o caso.

Créditos: Brasil 247

Funcionário da revista 'Veja' invade condomínio onde mora irmão de Lula

A assessoria do Instituto Lula informou no final da tarde desta quinta-feira (26) que a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula, registrou um boletim de ocorrência ontem contra o jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília. O jornalista, segundo informa a nota, teria usado nomes falsos e a assediado a família.

O jornalista já teve uma nota de sua autoria desmentida, no último dia 19. A nota descrevia uma ambiente de ostentação em uma festa infantil de um suposto sobrinho do ex-presidente, num buffet de Brasília.

Confira nota divulgada pelo instituto.

Família de Frei Chico registra boletim de ocorrência contra repórter da VejaNo último dia 19 de fevereiro, foi desmentida pelo Instituto Lula nota da coluna do jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília, que mentia sobre uma festa infantil, em Brasília, de um suposto sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desmentido afirma que "Lula não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília" e que a suposta festa nada tinha a ver com ele.

Revelada a inverdade, o jornalista veio do Distrito Federal para o estado de São Paulo, e passou a usar nomes falsos e assediar a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente, que reside no estado e não tem relação alguma com a festa em Brasília. A família registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (25), que relata:

“... no dia 23/02/2015 Ulisses ligou para o pai do declarante, que é irmão do ex-presidente Lula, passando-se por Pedro, da USP, e buscando informações sobre a família e nomes de sobrinhos e netos do ex-presidente Lula e do pai do declarante. Afirma que após algum tempo inquirindo o pai do declarante o interlocutor finalmente se identificou como Ulisses e disse estar em busca de informações sobre a festa de aniversário, sendo informado da inexistência de tal festa.”

E segue:

“Declara que no dia 24/02/2015 a esposa do declarante recebeu uma ligação (...) de um homem que disse chamar-se Pedro, de Brasília, representando o Buffet Aeropark, questionando sobre o endereço onde deveria fazer a entrega dos presentes.”

Destaque-se aqui que a informação foi confrontada junto ao buffet que negou ter um funcionário com o mesmo nome. Na realidade, Ulisses ligou do próprio celular, fingindo ser um funcionário do buffet. Mais adiante, questionado pelo filho de Frei Chico, o colunista teria dito:

“...que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”

O último ato desesperado e ilegal se deu na última quarta-feira (25).

“... por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (...), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”

Cabe ressaltar que o repórter fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.Créditos: 

Rede Brasil Atual

CPI da Petrobras elege deputados do PMDB e do PT para presidente e relator

A reunião de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a prática de atos ilícitos na Petrobras confirmou os nomes dos deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) na presidência e relatoria do colegiado.

Motta foi eleito com o voto de 22 dos 27 integrantes da comissão. Ele concorreu com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que apresentou candidatura avulsa e recebeu quatro votos. Um voto foi em branco. No início da reunião,  Valente também apresentou uma questão de ordem questionando a indicação de parlamentares que receberam doações para a campanha de empresas investigadas na Operação Lava Jato integrar a comissão. O partido pediu a saída desses parlamentares da comissão, ao questionar a isenção de quem recebeu os recursos para apurar irregularidades envolvendo a estatal.

A CPI terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que podem ser estendidos por mais 60 dias, por decisão do plenário. A finalidade do colegiado é investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, relacionados a superfaturamento e à gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, entre outras denúncias envolvendo a estatal. A comissão foi proposta principalmente por deputados de partidos de oposição para continuar as investigações sobre as denúncias de corrupção na empresa de 2005 a 2015.

Após depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos presos pela Operação Lava Jato, segundo o qual o esquema de corrupção e pagamento de propina começou em 1997, o PT decidiu pedir que também seja investigado o período em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República (1995-2003).

Créditos: Agencia Brasil