Bombardeio mata 14 pessoas na Síria

Pelo menos 14 civis, incluindo seis crianças, foram mortos neste sábado (23), vítimas de um bombardeio na cidade de Deir El Zur, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Um helicóptero militar disparou um barril de explosivos e causou a destruição generalizada de habitações no distrito de Al Hamediya. 
Até ao momento, foram registadas 14 mortes, mas o número poderá aumentar, porque há muitos feridos em estado crítico e civis desaparecidos sob os escombros. A Síria tem sido palco de um conflito armado desde março de 2011, que provocou mais de 220 mil mortes.
Créditos: Agencia Brasil

Orçamento tem corte de R$ 69 bi

O governo anunciou na sexta-feira (22) o corte no valor de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União deste ano. O contingenciamento orçamentário representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país no período. “(O contingenciamento) é um esforço intenso para recuperação do crescimento econômico com sustentabilidade”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em coletiva de imprensa.

Barbosa explicou também que os cortes  foram feitos de forma seletiva, não linear, em que se preservou as prioridades do governo, tanto em investimentos quanto em ações sociais. Com isso, foram preservados programas como o Minha Casa Minha Vida, saneamento e mobilidade urbana, rodovias e ferrovias, combate à crise hídrica, obras nos principais portos, ampliação de aeroportos e o Plano Nacional de Banda Larga. “Os cortes preservam os projetos estruturantes, e os em fase de conclusão, com mais de 60% das obras concluídas”, detalhou Barbosa.

Uma das prioridades sociais relacionadas por Barbosa é a Educação, cujo mínimo constitucional, de R$ 15,1 bilhões, está assegurado para garantir o funcionamento das universidades e institutos federais.Ao PAC foram assegurados mais de R$ 40,5 bilhões e às emendas do Congresso, outros R$ 22,9 bilhões. Os programas do Plano Brasil sem Miséria terão assegurados R$ 27,7 bilhões.  As emendas impositivas, de origem do Legislativo, ficaram com R$ 4,6 bilhões, depois de submetidas aos critérios de contingenciamento previstos na legislação.

Inicialmente, a ideia do governo era de que os cortes reduzissem as despesas em R$ 66,3 bilhões, mas a revisão do PIB pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elevou o seu valor par a R$ 5 trilhões. Esse montante balizou todos os cálculos oficiais e assegurou R$ 3,9 bilhões a mais que o valor inicial, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, o valor final é 6,51% maior que a primeira estimativa do governo.

As despesas obrigatórias do governo, como pagamento da folha salarial, foram uma das poucas que tiveram aumento no quadro do contingenciamento – R$ 4,8 bilhões adicionais –, devido à rigidez das regras em relação ao pagamento dessas obrigações. Para o ministro, o passo para reequilíbrio da economia vai garantir que os recursos arrecadados pelo Tesouro serão suficientes para pagar as despesas fixas do governo, o repasse dos fundos constitucionais a estados e municípios, além dos juros da dívida.

Os ministros trabalham para que o contingenciamento resulte numa poupança de quase US$ 63 bilhões de superávit primário, ou 1,1% do PIB, valor que passa a 2% a partir do ano que vem (2016) e até o encerramento do governo Dilma Rousseff, em 2018. Os economistas atribuem a essa condição de equilíbrio fiscal, desenhado pelo novo cronograma orçamentário, cenário indispensável ao restabelecimento dos indicadores de crescimento econômico e à manutenção do grau de investimentos pelas instituições internacionais de crédito e financiamento. Segundo Barbosa, a equipe econômica trabalha com o reposicionamento da economia já no início do segundo semestre, para, ainda em 2015, restabelecer todo o cenário de retomada do crescimento, da geração de empregos e recuperação e manutenção da renda do trabalhador.

Por: Agência PT

Seca reduziu em 36% rebanho paraibano

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, revelou, na noite desta sexta-feira (22), que o rebanho estadual foi reduzido em 36% nos últimos três anos, por conta das sucessivas estiagens. Ele foi entrevistado no ’27 Segundos’ da RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação). Borba contou ainda que, desde 2012, pecuaristas vêm se desafazendo dos seus animais ou tentando cria-los em outras regiões do país, especialmente Norte e Centro Oeste.

Reeleito nesta sexta para mais um mandato de três anos à frente da Faepa, Borba explicou que os produtores que ainda têm condições financeiras estão sustentando seus animais com carros-pipas. A situação se agrava ainda mais por conta da crise financeira que atravessa o país. 

“O produtor tem que comprar produtos inflacionados e não consegue repassar o preço na venda do rebanho. Desesperado, ele vem se desfazendo dos animais com grandes prejuízos”, afirmou.

Ele culpou a falta de interesse do Governo Federal em ajudar o Nordeste como uma das situações que tem prejudicado os produtores, Lembrou que em 2012, por exemplo, a saca de milho subsidiado era repassada ao agricultor familiar por R$ 14,00; e para o produtor de porte médio por R$ 22,00. “Este ano o Governo sequer fala em subsidiar o milho ou outro grão. Está na hora do produtor agir”, cobrou.

Mário Borba disse que outra situação que preocupa os criadores do interior é a falta de segurança na zona rural. “Os bandidos chegam de caminhão, em plena madrugada, invadem as fazendas e os sítios, colocam os donos das terras sob mira de armas e roubam todo rebanho. Isso aconteceu em Sousa, no Sertão, onde levaram 40 reses de uma só vez de um só produtor”, frisou. “Em São Mamede, na região de Patos, foram 15 reses”.

Segundo o presidente da Faepa, nos últimos três há uma queda seguida no número de animais no rebanho paraibano. “Tem produtor que chegou a perder 500 cabeças de gado, por conta da estiagem”, conta.

Mário Borba queixou-se também que o Conselho da Sudene não fez uma reunião sequer há 14 meses, para discutir a situação dos estados e municípios do Nordeste. Da mesma forma, o Conselho do Instituto do Semiárido (Insa) há três anos não se reúne. 

“A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da qual sou vice-presidente, acompanha por conta própria mais de dois mil projetos em tramitação no Congresso Nacional, que tem interesse direto ou indireto com o nosso setor. A Sudene e o Insa estão completamente parados”, disse.

Apesar de acreditar na conclusão da transposição do São Francisco, Mário Borba classificou de “obra para cada quatro anos”, numa referência aos avanços obtidos em épocas pré-eleitorais. Ele citou casos onde o projeto parou. As bombas elevatórias para o canal chegar até Monteiro, no Cariri paraibano, não foram adquiridas até agora e as linhas de transmissão do Nordeste não comportam o consumo que a transposição exigirá. A Faepa teme que com os cortes no orçamento da União, de R$ 69,9 bilhões, anunciados nesta sexta, a obra pare de vez.

Em entrevista ao jornalista Hermes de Luna, que apresenta o ’27 Segundos’ de terça à sexta-feira, sempre às 21h na RCTV (canal 27 da Net digital), o presidente da Faepa defendeu a construção da Transnordestina, lembrando que só com um trem se transportariam o equivalente a 136 carretas de uma só vez, economizando-se em frete.
Créditos: Portal Correio

Brasil investiga desvio de até R$ 6 mi no consulado nos EUA

 Uma fraude na concessão de vistos para cidadãos americanos, agora investigada pelo Ministério das Relações Exteriores, gerou desvios de que podem chegar a R$ 6 milhões das contas do consulado brasileiro em Nova York (EUA). Três funcionários contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty -todos brasileiros e não concursados- foram demitidos por envolvimento no esquema.

O desvio acontecia por uma falha no sistema de concessão de vistos. Hoje, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permite que os funcionários registrem a cobrança de apenas uma delas, mesmo cobrando as duas dos cidadãos americanos.

A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas, afirmou o funcionário. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 130 (R$ 390) para emissão mais US$ 160 (R$ 480) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

O Ministério das Relações Exteriores confirma a investigação e a demissão dos envolvidos. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, órgãos de controle interno realizaram auditoria nas contas do consulado. Uma sindicância interna foi aberta em março para apurar a fraude e ainda está em andamento. O Itamaraty também formalizou as denúncias às autoridades americanas.

Créditos: Brasil 247

Dilma veta aumento do crédito consignado e mantém sigilo das operações do BNDES

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.126 que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) receber do Tesouro Nacional R$ 30 bilhões. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. Um dos vetos mantém o sigilo das operações de crédito do banco, defendida pelo Senado Federal. Os vetos foram publicados ontem (22) no Diário Oficial da União . 

Para a presidenta, a divulgação ampla e irrestrita das informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários, empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, uma vez que “evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios internacionais.”

De acordo com a justificativa pelo veto, o BNDES já divulga em transparência diversas informações a respeito de suas operações, tais como clientes, projetos e, no caso de operações internas, os valores contratados em cada empréstimo. Além disso, aponta “vício de inconstitucionalidade formal” no texto, “pois o sigilo das operações de instituições financeiras é matéria de lei complementar.”

Dilma vetou ainda o aumento do crédito consignado, que passaria de 30% para 40% da renda do trabalhador. A presidenta entendeu que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”. A presidenta reforça sua posição ao justificar que “a proposta levaria, ainda, à elevação do endividamento e poderia resultar na ampliação da inadimplência, prejudicando as próprias famílias e dificultando o esforço atual de controle da inflação”.

Outros vetos são relativos ao refinanciamento de dívidas de mutuários com renda anual acima de R$ 2,4 milhões no segmento de transporte rodoviário de carga, sem subvenção de juros pela União por ampliar “consideravelmente o escopo de refinanciamento ao incluir empresas de todos os portes, o que traria impactos financeiros negativos” para o banco de fomento.
Créditos: Agencia Brasil

Cortes no Orçamento não vão paralisar governo, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado amanhã (22), não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano. “Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse em entrevista nesta tarde.

A presidenta negou a possibilidade de paralisia no governo com o corte de verbas. Dilma comparou a economia do país à de uma casa. “Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas. É isso que acontece, é como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa a casa, ela faz economia. Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”.

No início desta semana o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que ocontingenciamento deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A lei orçamentária de 2015 estipula para amanhã a data limite para publicação, no Diário Oficial da União, do decreto de contingenciamento (bloqueio) de verbas não obrigatórias. 

Os cortes são necessários para garantir o cumprimento da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) neste ano. A cada dois meses, a partir do decreto, o contingenciamento será revisado com base nas estimativas de arrecadação e das projeções de crescimento da economia.
Créditos: Agencia Brasil

Desigualdade aumenta em países ricos e cai na América Latina

A Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quinta-feira (21) o relatório In it together – Why less inequality benefits all (Juntos nisso – Por que menos desigualdade beneficia a todos, em português), que trata das desigualdades sociais nos países que compõem a organização.

De acordo com o estudo, a diferença de renda entre os cidadãos segue aumentando nos países ricos, mas caiu na América Latina graças ao maior acesso à educação promovido na última década.

Atualmente, nos países da OCDE (são 34 nações, a grande maioria com economias industrializadas) os 10% mais ricos ganham 9,6 vezes mais do que os 10% mais pobres. Nos anos 1980, a proporção era de sete vezes mais e, na década de 2000, de 9,1.

O Brasil é colocado como destaque no estudo. Segundo a OCDE, o país foi um dos que mais diminuíram a desigualdade de renda nos últimos anos. Para se ter uma ideia, enquanto a média do coeficiente Gini – indicador que mede a desigualdade de renda e que vai de 0 a 1- dos países da organização aumentou de 0,29 nos anos 1980 para 0,32 nos anos 2000, o Brasil reduziu seu Gini de 0,6 nos anos 1990 para 0,5 nos dias atuais, uma queda de 8%.

“Houve, a partir do início dos anos 2000, uma queda generalizada da desigualdade na América Latina. Essa redução não ocorreu de forma tão acentuada em outras regiões (…) Dessa vez o bolo cresceu, com o crescimento econômico, e foi melhor dividido. É um fato novo na realidade latino-americana”, afirmou Horácio Levy, analista de políticas sociais da organização.
Foto: Pe: Djacy
Créditos: Revista Forum