Missão fracassada de Aécio e comitiva à Venezuela expõe Brasil

O grupo de senadores liderados pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), retornou da Venezuela horas depois de desembarcar na capital, Caracas, onde pretendiam visitar presos políticos do país. Viajando a convite dos opositores do governo Nicolás Maduro e das esposas deles, os parlamentares justificaram a viagem como uma “missão política e diplomática”.

O motivo da volta antecipada da comitiva teria sido o bloqueio sofrido pelo ônibus que levava os senadores até o presídio. Sitiados por cerca de meia hora, os parlamentares brasileiros decidiram voltar ao aeroporto, após serem, segundo relatos publicados em suas redes sociais na internet, alvo de “apedrejamento”.

Ainda no aeroporto, segundo informações passadas pelo senador tucano Aloysio Nunes à imprensa brasileira, eles foram informados de que não poderiam seguir até o presídio, devido à transferência e deslocamento de prisioneiros dentro da cidade, no mesmo momento em que fariam o percurso.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), criticou, em sua página no Twitter, a visita da oposição às custas do governo brasileiro. “Senadores brasileiros da oposição vão a Venezuela passear e fazer onda com dinheiro da população e se dão mal”, comentou.

“Aécio é ridículo, perde eleição, não aceita até hoje a derrota e agora quer mandar no mundo, se acha o rei do mundo, ridículo é pouco”, criticou em seguida.

“Venezuela: Senadores usaram avião da FAB para fazer política. Se eles podem, eu também quero”, provocou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), também no Twitter.

“Mensageiro da Paz? Porque o Aécio não vai “visitar” o Estado Islâmico?”, questionou.

As críticas de Sibá foram além. O petista classificou os senadores da oposição brasileira de “golpistas” que tentavam conversar com os “golpistas da Venezuela”. “Senadores Tucanos e Demos na Venezuela dizem que até agora o Maduro não os convidou para o almoço”, alfinetou.

Pelo Twitter, os senadores disseram ter imagens da suposta agressão que sofreram de 200 manifestantes pró-governo, que os obrigou a voltar para o aeroporto. O senador Ronaldo Caiado afirmou, também pela rede social, ter filmado o “apedrejamento” que fizeram contra o ônibus em que estavam. Porém, por conta do sinal de internet, não conseguiu enviar o vídeo.

Cedendo aos apelos da oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), suspendeu a sessão desta tarde por cinco minutos e, ao retomar constituiu uma comissão de parlamentares da situação e oposição para acompanhar a crise. Cunha também apresentou uma moção de repúdio ao governo venezuelano, que está em votação.

Em Plenário, o presidente da Câmara afirmou ter conversado por telefone com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, acionado pela presidenta Dilma para atuar no caso. Cunha confirmou que o embaixador foi ao encontro da comitiva brasileira, no aeroporto durante a chegada dos senadores, e depois no local onde seria feita a visita.

Durante a sessão desta tarde, para aprovar a moção de repúdio à Venezuela após o ocorrido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a informação sobre o caso ainda está “nebulosa”. “Não sei se essa viagem foi marcada ou se não foi. Se a Venezuela sabia da visita”, comentou.

A deputada disse ainda que o Brasil não deve se meter no processo de luta política do país venezuelano e deve defender a autonomia da Venezuela. “Queria ver como seria a visita a uma cadeia americana sem avisar”, indagou.
Por Danielle Cambraia e Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
Créditos: Agência PT

Vestígios de sangue encontrados em fósseis de dinossauros 75 milhões de anos

Pesquisadores na Grã-Bretanha dizem ter encontrado vestígios de células sangüíneas em fósseis de dinossauros que morreram 75 milhões de anos .Especialistas também acreditam que os restos contêm colágeno, a proteína mais abundante no osso.

O estudo é uma novidade porque os fósseis não eram exatamente em boas condições, depois de mais de um século armazenados no Museu de História Natural, em Londres. Até agora, ele só tinha conseguido resgatar matéria orgânica fóssil muito bem preservado em rocha circundante e extraída em asséptico de tal forma que até mesmo os restos da pele e proteínas são mantidas. Estes estudos abriram um intenso debate na comunidade científica porque muitos pensavam impossível para qualquer coisa deterioração orgânica sobreviver 80 milhões anos. Mas, tal como indicado pelos autores do trabalho actual, cada vez mais provas de que, em adição aos ossos, fóssil preservada restos de tecidos moles que abrir uma nova janela para o passado antigo de evolução.

"Nosso estudo é ajudar-nos a ver que a preservação de tecido mole em fósseis de dinossauros pode ser muito mais comum do que se pensava anteriormente", disse Susannah Maidment, um pesquisador da University College de Londres, em um comunicado de imprensa da instituição. Esta descoberta destaca a co-autora do estudo, pode transformar maus velhos fósseis preservados em peças-chave para responder, por exemplo, se esses animais de sangue quente desenvolvido ou tinha o mesmo metabolismo único de que os dinossauros não se extinguiram: os pássaros.

Estudos anteriores têm mostrado que se minério fóssil é removido, o tecido mole pode ser recuperado e os fragmentos de proteínas.Também tem sido demonstrado que os fósseis preservados penas e fibras musculares. Em 2013, uma equipe sequer tocou o sonho de Jurassic Park em resgatar fragmentos de hemoglobina, a proteína que transporta o oxigênio da barriga de um mosquito que se alimenta de sangue e que morreu 46 milhões anos atrás. De lá para resgatar DNA de dinossauro como no filme há um abismo intransponível, mas o que os cientistas acreditam que é que pode haver mais resíduos orgânicos deste tipo esperando para ser descoberto fósseis de metade do mundo.

No novo estudo, publicado na Nature Communications, eles usaram várias técnicas de microscopia eletrônica para explorar vários fósseis, incluindo uma garra de um dinossauro terópode. Eles descobriram estruturas em forma de ovo microscópicos que, vistos ao microscópio, células vermelhas aparecem. Os pesquisadores usaram as mesmas técnicas para a análise de células sanguíneas de um emu, a segunda maior ave do mundo. Ambos são "notavelmente semelhantes", incluindo marcas de material orgânico, de acordo com o estudo.

Créditos: Cuba Debate 

Governo vai lançar Pronatec para jovens aprendizes

O Pronatec, programa de qualificação profissional, terá cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade. O anúncio foi feito na quarta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, as políticas de inclusão e educação devem ser alternativas para discussões como a redução da maioridade penal.

“Acredito que esse programa oferece o caminho da prevenção, cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, trabalho e oportunidades”, disse a presidenta, na cerimônia que celebrou a inscrição de cinco milhões de pessoas no programa do Microempreendedor Individual (MEI).

O lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz deve ocorrer no próximo mês. “Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho. Queremos que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”.

A posição de Dilma sobre maioridade penal é de que seja mantida a idade atual de 18 anos. O que deve mudar, segundo ela, é o endurecimento de penas para adultos que usam menores para cometer crimes. Uma alternativa seria a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para elevar o tempo de internação

Na terça-feira (16), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o maior tempo de internação para os jovens que cometem crimes hediondos. A presidenta Dilma também cogitou essa possibilidade que exige alteração no ECA.

“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos”, disse.
Fonte: Portal Brasil

Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Depois de mais de cinco horas de embates e discussões, os deputados da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal, aprovaram na noite de ontem (17) o relatório da matéria. Foram 21 votos favoráveis e seis contrários – o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), modificou o texto nos últimos dias e propôs a redução da maioridade de  18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

O relatório também estabelece que as penas previstas venham a ser cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos. Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB. Posicionaram-se contrárias as bancadas do PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Desde o início da manhã, parlamentares já davam como certa a mudança no teor do relatório. Nos bastidores, ficou clara a formalização de um acordo entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB, no sentido de flexibilizar o texto original, para que a mudança da maioridade fosse observada apenas em casos de crimes graves contra a vida.

O acordo, dessa forma, pôs por terra a negociação que vinha sendo articulada entre o governo e a bancada do PSDB que tinha a proposta de aumentar o tempo de internação de menores infratores que cometessem crimes hediondos com base em itens do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A sessão foi marcada por várias declarações e críticas por parte dos parlamentares e pela rejeição de dois destaques que pediam o adiamento da votação do relatório. Também foi proibida a entrada de manifestantes à comissão para acompanhar os trabalhos dos deputados, com o argumento de que a iniciativa era forma de evitar a repetição do tumulto observado na última semana. “Nas nossas discussões fomos de Lombroso (criminalista famoso) a Amado Batista (cantor), mas não debatemos nem de perto tudo o que a sociedade queria quanto a este tema. É lamentável. Era importante ouvir todos os setores. Nossa defesa foi por uma discussão séria do assunto, o que não aconteceu”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

“Precisávamos ouvir todos os lados e assim o fizemos. Não vejo mais motivos para protelarmos aqui essa discussão”, rebateu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). “Prolongar o debate é simplesmente um direito que a sociedade tem. Principalmente num período como este, em que comemoramos 25 anos de existência do ECA. Uma legislação com 25 anos precisa ser avaliada e ter alguns itens modernizados, mas não deixada de lado”, protestou também a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Após o encerramento da sessão, integrantes da da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que são contrários à proposta e não puderam entrar na sala da comissão, passaram a gritar palavras de ordem e a usar apitos no corredor das comissões, reclamando do resultado. Em outra frente, os deputados que compõem a Frente Parlamentar da Segurança Pública foram até o Salão Verde entoando o refrão “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”.

A PEC 171 está prevista para ser votada no dia 30, no plenário da Câmara. Após essa votação, a matéria terá de ser submetida a um segundo turno de votações. Depois, segue para o Senado.
Com informações da Agência Câmara.
Créditos: Rede Brasil Atual

Agricultores do semiárido receberão Garantia-Safra

Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento de benefícios relativos à safra 2013/2014 a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Ao todo, 7.118 agricultores do Nordeste receberão o benefício. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quarta-feira (17). Serão beneficiados 3.980 agricultores de Cansanção e 619 de Novo Triunfo, na Bahia, 1.444 de Bananeiras, na Paraíba, 839 de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, e 236 de Manari, em Pernambuco.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que visa a auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva.

Podem pedir o benefício agricultores familiares com renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Na safra 2013/2014, o valor anual do benefício é R$ 850, pago em cinco parcelas. Os pagamentos dos agricultores beneficiados  serão realizados a partir desde mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade assinou o termo de adesão ao projeto e procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
Fonte: Agência Brasil

Dilma veta projeto que eliminou fator, e edita MP com alternativa

O governo anunciou ontem  (17) o veto da presidenta Dilma Rousseff à lei de conversão da Medida Provisória 664, que eliminou o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias. Segundo nota oficial emitida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a presidenta, porém, editará no lugar uma Medida Provisória que assegura a fórmula 85/95 (idade+tempo de contribuição para mulheres e para homens, respectivamente), aprovada pelo Congresso Nacional no lugar do fator. Ao mesmo tempo, a MP introduz uma regra de progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida. "Ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social", afirma a nota.

A iniciativa foi decidida esta tarde, no Palácio do Planalto e será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (18). Até o final da tarde havia expectativa de que a presidenta anunciasse a MP contendo esse regramento alternativo. O que estaria por se confirmar a qualquer momento é se essa alternativa seria apresentada concomitantemente ao veto presidencial à fórmula aprovada pelo Congresso durante a votação das MPs do ajuste fiscal. Ou se a presidenta acolheria os apelos do movimento sindical, não vetando a alternativa ao fator, iniciando a negociação de novas regras para as aposentadorias já a partir de um patamar menos injusto do que o fator.

As centrais sindicais reivindicavam que Dilma na vetasse o projeto saído do Congresso, o que dificultaria as relações com as forças políticas que trabalharam por sua reeleição. Para a parte petista da base aliada, idem, porque um decisão desse naipe impões o risco de um duplo desgaste: o de contrariar uma reivindicação antiga dos trabalhadores e o de, posteriormente, ter o veto derrubado sob a liderança do PMDB, incluído o presidente do Senado, Renan Calheiros – que chegou a calcular a derrubada do veto até meados de julho.

A proposta de regras de transição que acompanha o veto pode minimizar esse risco, mas não garante que o veto não seja derrubado. Segundo dirigentes sindicais ouvidos, a batalha agora é transferida para a negociação das regras de transição.

“Seja qual for a decisão, não teremos dias fáceis”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE), ao destacar que mesmo a discussão dessa medida provisória dependerá de ampla negociação.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia anunciado disposição de votar o quanto antes a apreciação do veto à matéria, caso ocorresse. Após receber representantes das centrais sindicais hoje de manhã, Calheiros disse que está agendada a sessão que apreciará este possível veto para o dia 14 de julho e que trabalhará para não haver adiamento.

“O fator previdenciário é uma matéria cuja posição contrária foi decidida pelo Senado há muito tempo e isso foi ratificado na votação da lei de conversão à MP 664. Eu espero que a presidenta tenha um gesto respeitoso para com o Congresso e não vete este item, partindo para uma negociação sobre alternativas a serem construídas posteriormente, mas disse às centrais que temos data para a apreciação do veto, se acontecer”, enfatizou Renan pela manhã, numa ameaça implícita de trabalhar pela derrubada desse veto.

Até então não se sabia da edição da medida provisória, cujo teor só estará publicado no Diário Oficial da União de amanhã.

O impasse coloca o governo Dilma diante de um dos momentos mais delicados de seus segundo mandato. Ao mesmo tempo, o Congresso convive com uma agenda repleta de temas considerados cruciais, tanto para o segundo mandato da presidenta e para o futuro do país: as discussões sobre a redução da maioridade penal e sobre a alteração do modelo de partilha na exploração do pré-sal, por meio de um projeto do senador José Serra que reduz a participação da Petrobras nesse campo estratégico.
Créditos : Rede Brasil Atual

Brasil alcança marca de cinco milhões de microempreendedores individuais

Em seis anos, o programa do governo federal permitiu que trabalhadores tivessem a garantia de benefícios previdenciários e entrassem para o mercado formal.

A presidenta Dilma Rousseff celebrou a marca atingida no MEI. Para ela, ter o próprio negócio é uma etapas para inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mercado formal. “Os brasileiros têm sonhos: a casa própria, o primeiro carro e também o negócio próprio. Muitos como a Delci Lutz querem agora o diploma universitário. São quatro sonhos que se articulam”, disse.

O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. Em 2012, o governo aumentou de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto para a pessoa ser enquadrada como microempreendedor individual. Também foi adotada uma medida que reduziu de 11% para 5% a contribuição da previdência social no programa.

“Se tivesse um palavra para caracterizar o MEI, seria ‘cidadanizar’. Com o programa, o Estado deu cidadania aos microempreendedores individuais”, afirmou a presidenta.

O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, avaliou que os passos seguintes estão na simplificação de processos do MEI. Com isso, será possível atingir dez milhões de trabalhadores. “A proposta é desburocratizar. Quando todos pagam tributos, todos pagam menos. E quem está no programa, quer um dia virar pequena empresa”, ressaltou o ministro.

Afif Domingos acrescentou que, em seis anos, 500 mil pessoas do Bolsa Família viraram microempreendedores. “Foram pessoas resgatadas da miséria e, em seguida, buscaram mais qualificação para ter o próprio negócio. É uma alavanca para ter ascensão social”, disse o ministro, lembrando que 150 mil MEIs já viraram pequenos empresários.

Números

Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.

A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).

O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).

Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs.

A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total,seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).
Créditos : Portal Brasil