Governo discutirá medidas econômicas

A presidenta Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, amanhã (28), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenção do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativação do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, além da própria presidenta.

Com o objetvio de ouvir primeiramente as exposições dos ministros e as vozes dos membros do Conselhão, que será formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais, a presidenta será a última a falar. Esta será a primeira reunião do órgão após sua reativação, pois o grupo não se reúne desde julho de 2014. O discurso de Nelson Barbosa, titular da Fazenda, é o mais aguardado devido à possibilidade de anunciar medidas econômicas para salvar o país do momento de retração atual.

Ontem (26), Dilma se reuniu com oito ministros para discutir os preparativos para a reunião, entre eles, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ela pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, dê as linhas gerais sobre ações que o governo pretende concentrar este ano no âmbito das exportações, no intuito de retomar a economia. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, falará aos conselheiros sobre a reforma administrativa que vem sendo conduzida pelo governo para eliminar gastos públicos. Também estão previstas as falas da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que prepara material sobre o combate ao mosquito transmissor do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

Temas como a reforma da Previdência e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimo consignado de trabalhadores poderão ser propostos por Nelso Barbosa como temas a serem discutidos no colegiado. Ele também pretende fazer um balanço da sua participação na semana passada no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. A ideia é que após o encontro desta quinta, o Conselhão crie grupos temáticos para receber as colaborações de forma mais sistematizada.

Créditos: Agencia Brasil

Número de crianças obesas dispara

O número de crianças que estão acima do peso tem aumentado nos últimos anos. A mudança nos hábitos de vida e na alimentação fez com que a taxa de obesidade infantil em todo o mundo disparasse, principalmente nos países em desenvolvimento.

Um relatório divulgado pela OMS, a Organização Mundial da Saúde, aponta que, de 1990 até 2014, o número de crianças obesas, de zero a cinco anos de idade, aumentou em 10 milhões, chegando a 41 milhões de casos registrados, o equivalente a 6% da população mundial nessa faixa etária.

Nos países em desenvolvimento, o número de meninos e meninas acima do peso dobrou: de 7,5 milhões para 15,5 milhões. As principais ocorrências são na Ásia, que concentra quase metade de todas as crianças obesas, e na África, com índice de 25%, mesmo sendo o continente com maior incidência de má nutrição.

No Brasil, de acordo com o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma em cada três crianças, de cinco a nove anos, está acima do peso recomendado pela OMS.

De acordo com a médica pediatra Natasha Slessarenko, especialista em patologia clínica, a idade crítica para o combate à obesidade é até os dois anos.

Segundo o relatório da OMS, as propagandas de refrigerantes e outros alimentos que fazem mal à saúde são as principais responsáveis pelo aumento do número de crianças obesas. Para a Pediatra Natasha Slessarenko, a grande responsável pela educação alimentar é a família.

Para reverter o quadro da obesidade, a OMS recomenda que os países tomem medidas como o aumento de impostos para refrigerantes, controle da publicidade de alimentos não-saudáveis e combate ao sedentarismo, com a implementação de atividades físicas nas escolas. No Distrito Federal, entrou em vigor, no ano passado, uma lei que regulamenta a atividade das cantinas comerciais de escolas públicas.

Elas passaram a ter que promover hábitos saudáveis de alimentação, como vender aos alunos, diariamente, pelo menos duas frutas frescas.

Créditos: EBC

Direitos das mulheres são principais alvos da agenda conservadora do Congresso

Por Èrica Aragão - A agenda parlamentar de 2016 tende a ser movimentada para a classe trabalhadora. Já se sabe que o Congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde a ditadura militar. Como o portal da CUT já divulgou, existem no mínimo dez pautas retrogradas agendadas na Câmara dos Deputados e no Senado, inclusive, algumas relacionadas a vida das mulheres, como o caso do Projeto de Lei (PL) 5.069.

Esse PL propõe alterar o Código Penal Brasileiro, ampliando a previsão de crimes ligados ao aborto e agravando as penas já existentes, dificultando, assim, o atendimento médico à mulher vítima de estupro, de aborto espontâneo e mesmo de complicações em caso de aborto clandestino.

Caso essa lei seja aprovada, as mulheres vítimas de violência sexual não terão mais direito de procurar diretamente a rede de saúde para evitar uma gravidez ou mesmo se prevenir de doenças sexualmente transmissível (DST). De acordo como o PL 5069, antes de receber o atendimento médico, a mulher precisará ser atendida pela polícia e fazer um exame de corpo de delito para provar que realmente foi estuprada.

Segundo a advogada Patricia Brasil, com a aprovação do PL, o relato da agressão física para polícia antes de obter tratamento de saúde só aumenta o trauma da violência.

Na prática, o relato da mulher não será mais suficiente. Além disso, as mulheres correm riscos de não encontrar delegacia especializada aberta aos finais de semana e aumentam as possibilidades de uma gravidez indesejada e de infecção por DST, já que resultados de perícias costumam demorar até dez dias.

O Projeto de Lei 5.069 surgiu de uma proposição apresentada em fevereiro de 2013 por um grupo de deputados federais, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PL foi aprovado na CCJ da Câmara, principal comissão permanente daquela casa. De acordo com o regimento interno, o projeto deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida para o plenário da para votação. Pode ainda ter a tramitação acelerada por deliberação do presidente da Casa, em alguns casos, afastando-se a votação em plenário, substituindo-a pelo voto em bloco das bancadas e lideranças partidárias.

“As mulheres são, de fato, as principais atingidas por esse e por outros projetos dessa agenda conservadora. Isso se relaciona a alguns fatores que nem de longe revelam uma preocupação com as mulheres em si, mas com a restrição de seus direitos”, explicou a advogada.

Para Patrícia, o Congresso está na contramão de uma tendência mundial de ampliação da cidadania das mulheres e da própria realidade social brasileira.

Créditos: Rede Brasil Atual

O Brasil não parou e nem vai parar, garante Dilma

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em entrevista ao jornal do Equador "El Comercio", que o Brasil “não parou e nem vai parar”. “Não retrocederemos em políticas exitosas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais necessitam”, assegurou, em entrevista publicada no domingo (24).

“Confio que a economia brasileira vai superar estes desafios e emergir ainda mais forte e competitiva”, disse a presidenta. Ela embarcará, nesta terça-feira (26), para Quito, no Equador, onde participará da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Ela reafirmou que o governo federal está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores. No entanto, ela relembrou que, mesmo com o ajuste fiscal, os programas sociais e os investimentos importantes foram mantidos.

“Garantir a estabilidade e o crescimento econômico é fundamental para o Brasil. Para isso, estamos fazendo um grande ajuste fiscal. E simultaneamente a esse esforço, lançamos programas para avançar os investimentos, particularmente em conjunto com o setor privado”, afirmou.

Segundo Dilma, o Brasil passa, atualmente, por um momento de transição econômica. “Estamos fazendo um grande esforço para nos adaptarmos a nova realidade global que está tomando forma com o fim do ciclo das commodities”, explicou a presidenta.

Na avaliação da presidenta Dilma, o papel de blocos econômicos como União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e Mercosul é ainda mais importante em um cenário de dificuldades.

“Na reunião da Celac, vamos debater uma série de temas centrais para o bem-estar de nossas populações em um cenário econômico internacional adverso”, contou Dilma.

A presidenta ainda explicou que a integração regional é, para o Brasil, uma política de Estado. “Acreditamos na necessidade da construção coletiva de um projeto de integração regional, entendida no sentido mais amplo possível. Incluindo não só as dimensões políticas , econômicas e sociais, mas também da ciência e tecnologia, educação, cultura e todas as outras áreas em que os nossos países já cooperam ou podem trabalhar juntos”.

Durante a entrevista, Dilma voltou a falar sobre o “implacável” combate à corrupção promovido pela sua gestão e também sobre as manifestações populares.

“O Brasil tem uma democracia dinâmica, jovem e forte, que vive a mais plena liberdade de imprensa e de manifestação. Consideramos que as manifestações populares e as reivindicações sao fundamentais em um ambiente democrático, pois nos ajudam a aperfeiçoar, dia a dia, nossas instituições”, falou a presidenta.

Ela também reafirmou que não é aceitável retirar um presidente da República do cargo apenas por divergências políticas, sem respaldo jurídico. “Meu compromisso não é com um setor ou outro, mas sim com todo Brasil. Estou e sempre estarei aberta a trabalhar em conjunto pelo País que queremos”.

Créditos: Nossa Política

Dilma retoma reuniões com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.

O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.

O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.

Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.

Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).

A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27). Foto: G1 (Agencia Brasil).

Grávidas do Bolsa Família receberão repelentes contra o Aedes aegypti

O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou hoje (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.

“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.

Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito.

Créditos: Agencia Brasil

Contaminação do zika vírus pelo sexo é investigada pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) investiga a possibilidade de que o zika vírus esteja sendo transmitido em relações sexuais. Em uma declaração emitida ontem em Genebra, a entidade ressaltou que novas pesquisas estão sendo feitas para determinar a dimensão do risco. "Zika foi isolado no sêmen humano e há um caso de possível transmissão sexual pessoa a pessoa descrito", indicou a OMS. 

"Entretanto, mais evidências são necessárias para confirmar se o contato sexual é um meio de transmissão do vírus", afirmou a entidade. Outra opção que é estudada pela OMS é a transmissão por sangue. "Zika pode ser transmitido por sangue, mas esse é um mecanismo pouco frequente."

O principal temor da OMS ainda reside na possível ligação entre a infecção e a microcefalia, disse a diretora-geral, Margaret Chan. "Os indícios são preocupantes", apontou, alertando ainda que sintomas neurológicos também têm sido registrados. "Pesquisas estão sendo feitas neste momento para tirar mais evidências sobre essa transmissão e entender melhor como o vírus afeta os bebês."

Apesar disso, a OMS insiste que não há indícios de transmissão pelo leite materno e apela para que as mães continuem amamentando. No que se refere às grávidas, a entidade em Genebra pede que as mulheres sejam "cuidadosas" e visitem os médicos antes de viajar para regiões afetadas. Mas não faz nenhum tipo de recomendação sobre adiar gravidez. A recomendação oficial é combater o mosquito e usar repelente e roupas longas.

Créditos: Diário do G. ABC