sexta-feira, 29 de abril de 2016

Dilma pretende anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de Maio

Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff participou de encontro com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%. Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento. 
As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.  Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.
A presidente deve participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta, 28, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e representantes das 27 federações de agricultura do País, a presidente Dilma voltou a defender o seu mandato, repetindo que "um golpe está em curso no País e que não há crime de responsabilidade porque "as chamadas pedaladas são feitas desde 1994, por todos os governos e nenhum foi punido". Dilma avisou ainda que "vai lutar para permanecer no cargo"
A Contag pediu à presidente que libere pelo menos R$ 30 bilhões para o plano de agricultura familiar que será lançado na quarta-feira da semana que vem, no Planalto. Pediram também que Dilma não deixe aumentar a taxa de juros para os financiamentos do setor, justificando que eles já foram elevados o ano passado. Dilma prometeu que "vai se esforçar ao máximo junto a área econômica" para atendê-los. 
Na entrevista, Alberto Broch, defendeu ainda a invasão de terras improdutivas, como forma de luta para garantir assentamentos. "A Contag sempre defendeu a ocupação de terras improdutivas. Vocês sabem de algum assentamento feito no Brasil que não foi com luta? Se tiver algum, nos últimos 30 anos, me avisem", declarou ele, acrescentando que "ocupação de terras improdutivas é natural da luta".
Sobre o futuro possível governo Michel Temer, Alberto Broch afirmou que "tem receio não só em relação à agricultura familiar, mas em relação aos direitos". E avisou: "mexer na aposentadoria de um trabalhador rural que ganha um salário mínimo? Vocês acham que nós vamos aceitar isso? Nós não vamos aceitar isso. Mexer nos direitos trabalhistas para um trabalhador rural, onde mais de 60% estão na informalidade e que nós não temos poder de negociar com patronato? A nossa garantia é a legislação".
Créditos: Etadão

Dormir embriagado pode prejudicar a sua saúde

Algumas pessoas gostam de beber socialmente, mas outras gostam mesmo é de ficar embriagadas e quando acordam no dia seguinte nem mesmo sabem o que fizeram. Mas você sabe o que acontece com seu corpo quando você vai dormir bêbado? Segundo reportagem do site Daily Star, basicamente o álcool destrói seu sono e você vai acorda sentindo sede, grogue e com dor de cabeça. O site detalhou 5 coisas que acontecem com seu corpo quando você vai dormir após ter ingerido uma grande quantidade de álcool. Confira:
1. Você cai em um sono profundo mais rapidamente (entre 4 a 16 minutos), de acordo com o que estudos demostraram.
2. Seu coração bate mais rápido e seu sistema nervoso fica mais ativo, apesar do corpo estar em um “modo de repouso”. Isso ocorre porque o álcool em seu sangue perturba o ritmo cardíaco e também a pressão arterial.
3. O álcool retarda o aparecimento do sono REM (fase do sono na qual ocorrem os sonhos mais vívidos), que acontece entre 5 e 7 vezes por noite. Assim você pode ter apenas um ou dois destes ciclos o que o leva a se sentir grogue em parte da manhã seguinte.
4. Algumas pessoas que bebem muito constantemente acordam para ir ao banheiro ou para tomar água. Isso se dá porque a bebida é um diurético que estimula o corpo a liberar fluidos. O álcool também torna os vasos sanguíneos mais “alargados”, o que nos faz suar mais que o normal.
5. Porque você tem teve um sono muito agitado estará mais propenso a acordar mais cedo, nas primeiras horas da manhã. Dr. John Shneerson, especialista em sono, afirmou que o sono profundo faz o corpo se “restaurar” e que o álcool pode interferir neste processo. Além disso, ainda terá a ressaca.
Créditos: Focando a Notícia

Petrobras pode economizar até R$ 1,8 bi por ano com plano de reestruturação

Os deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras fazem uma visita técnica à sede da empresa no Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Acionistas da Petrobras aprovaram ontem (28) - em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - o plano de reestruturação da companhia, que prevê mudanças no estatuto social, redução no número de cargos de diretorias e gerências e altera o processo decisório cortando custos e cargos gerenciais. Com o novo modelo, a Petrobrás espera uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.
Foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

As informações foram divulgadas no final da noite de ontem pela Petrobras. Com as mudanças, o estatuto social da companhia passa a ter “maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas”.
Economia
O novo modelo de governança e gestão organizacional decorrente das alterações no estatuto, reforça as ações já aprovadas que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%.
Além da redução, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. “Com essas medidas, a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano” avalia a Petrobras.

Ela explica, ainda, que as mudanças embutidas no novo modelo trazem mais qualidade e segurança ao processo decisório e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários.
As informações indicam, por outro lado, que os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores-executivos que estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a nota divulgada pela Petrobras, o novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Composição dos Conselhos

Administração: entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&Fbovepa, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da Fundação Getulio Vargas.
Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o CA Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor-executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.
Fiscal: Já para o Conselho Fiscal, foram eleitos como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.
Créditos: Agencia Brasil

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Nobel da Paz diz que impeachment de Dilma é golpe de estado

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.
Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”
O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.
Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.” (EBC)
Créditos: Jornal do Brasil

Acesso de jovens com deficiência à escola cresce 305%

Durante os nove anos do Programa BPC na Escola, o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305%. Desde a implantação dessa ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), quadruplicou: o número saltou de 78,8 mil para 319 mil.

Atualmente, o BPC na Escola está presente em todos os Estados e no Distrito Federal e em 4.810 municípios (86% do total), abrangendo 94% dos beneficiários nessa faixa etária. Sob responsabilidade dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o programa acompanha e monitora intervenções para identificar e superar barreiras de acesso à educação da população até os 18 anos.

Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal. A intenção é manter o apoio complementar por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e promover o processo local de formação de agentes. Na prática, a medida vai possibilitar a capacitação de um número maior de técnicos municipais para visita domiciliar de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O processo será ampliado com a utilização de videoaulas.
Créditos: Portal Brasil


PT decide não fazer transição com Temer

Em reunião nesta quarta-feira, 27, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação a uma eventual gestão de Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem do Palácio do Planalto é deixar o vice-presidente “à míngua”, sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.
Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Deputados disseram ao Estado, porém, que o PT desistiu de encampar agora a proposta de antecipação das eleições presidenciais - avaliam que não pode partir da legenda a ideia de que é preciso encurtar o mandato de Dilma.
Um dos participantes da reunião desta quarta-feira – que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT – afirmou que não haverá transição de governo, procedimento para transmissão de informações sobre cada pasta e sobre andamento das políticas públicas. “Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso”, argumentou o parlamentar.
No encontro, comandado pelo presidente do PT, Rui Falcão, deputados disseram que a ideia de propor a antecipação das eleições presidenciais deve partir da própria Dilma, como já afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula também conversou sobre esse cenário, nesta quarta-feira, com senadores contrários e favoráveis ao impeachment. Na lista estavam Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), que votam para salvar Dilma, além de Wellington Fagundes (PR-MT), um dos vice-líderes do governo, que agora se posicionou a favor do afastamento da petista.
Na terça, Lula havia se reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar de apoiar novas eleições, Renan avalia que é muito difícil aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre isso no Congresso, neste momento. Em conversas reservadas, ele sugere um plebiscito em outubro, quando ocorrerão disputas para prefeitos, para que a população decida se quer antecipar as eleições.
Uma proposta de emenda constitucional precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Na reunião de ontem com Berzoini e Falcão, deputados petistas disseram que será quase impossível aprovar um plano assim na Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A portas fechadas, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar Cunha do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobrás, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética.
Créditos: WSCOM

CNI pede a Temer mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária

Representantes do setor industrial apresentaram ontem (27) ao vice-presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas para os próximos dois anos caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, entre as sugestões estão mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciária, alteração na política cambial, refinanciamento de dívidas das empresas e desburocratização.

Para Andrade, a discussão em torno da saída de Dilma tem contribuído para melhorar o ambiente de negócios no país, mas também são necessárias mudanças nos rumos da economia para reaquecer o setor. “Essa discussão [do impeachment] tem trazido o ambiente de tranquilidade, confiança, esperança no brasileiro. Isso já é muito importante para que os investidores comecem a pensar em tirar seus investimentos e projetos da gaveta e colocar em cima da mesa. Agora, precisa de mudanças sérias, propostas adequadas e políticas públicas definidas”, argumentou.


O presidente da CNI afirmou que há mais de um ano as confederações de vários setores da economia discutem alternativas para melhorar o ambiente de negócios. “No caso da indústria, apresentamos 38 propostas para que o setor volte a ter participação importante no PIB brasileiro. Eles são referentes a oito temas, cada um deles relativo às questões tributária, trabalhista, Previdência Social, infraestrutura e burocracia. O vice-presidente recebeu bem as propostas”, afirmou Andrade.

Na área trabalhista, o presidente da CNI defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta as terceirizações e a “valorização” dos acordos sindicais entre trabalhadores e empresários. “Só esses dois pontos resolveriam grandes questões existentes hoje nas relações de trabalho e que acumulam a Justiça Trabalhista de um grande número de processos”.

Para o presidente da CNI, esse é o momento de trabalhadores, sindicatos e empresários darem sua “cota de sacrifício” para que o país saia da crise e volte a crescer. “Hoje, podemos pensar em si próprio e cada um querer fazer poucas mudanças e manter a situação como está. Mas, se mantendo essa situação, não vai dar a ninguém condições de, no futuro, ter trabalho, respeito, poder crescer, de ter lazer, emprego e uma vida confortável. É preciso que cada um dê uma cota de sacrifício. É preciso que as pessoas, as centrais sindicais deem uma cota de sacrifício."

Segundo ele, a “cota de sacrifício” das empresas têm sido a queda na participação do setor industrial no PIB. “Saímos de um PIB em que tínhamos participação de 18% há quatro anos  para uma participação de 9%. Isso já é um sacrifício enorme que a indústria tem feito, mantendo um parque industrial ativo, competente, capaz de crescer, inovando, com desenvolvimento e tecnologia”.
Créditos: Agencia Brasil