PV anuncia saída do governo Temer

O pedido de afastamento de Romero Jucá do Ministério do Planejamento não foi a única perda sofrida na segunda-feira (23) pelo governo interino de Michel Temer.

Em reunião, o comando nacional do PV decidiu pela postura de independência em relação à gestão peemedebista.

No encontro, foi defendido ainda o licenciamento do ministro Sarney Filho do partido caso ele decida seguir à frente do Ministério do Meio Ambiente. A cúpula nacional da legenda, contudo, concluiu que a nomeação do deputado federal foi uma escolha pessoal do presidente interino e, portanto, não cabia a deliberação.

O pedido de licença do ministro chegou a ser defendido na tribuna do Senado Federal por Álvaro Dias (PV-PR). Segundo ele, o PV não apoiou a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014 e, portanto, deve seguir a fazer oposição a Michel Temer.

"Nesta circunstância, mais importante que ocupar um cargo no governo é exercer a fiscalização. O país necessita nesta hora de fiscais, porque a cultura política brasileira é a do adesismo fácil e é o que se verificou nos últimos dias com muitos correndo desesperadamente para a sombra do poder", criticou.

Em linha diferente, o líder do PV na Câmara dos Deputados, Evandro Gussi (SP), afirmou que o partido continuará apoiando o trabalho de Sarney Filho no governo federal. Ele ressaltou que não foi a legenda quem indicou o ministro e acrescentou que a sigla continuará votando a favor de temas de interesse do país. O partido possui bancadas pequenas tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal: seis deputados federais e apenas um senador.

O Palácio do Planalto reconheceu que a decisão do PV é irreversível, mas atua para evitar a saída de Sarney Filho do Meio Ambiente e o afastamento do partido do governo federal, sobretudo diante da preocupação em aprovar no Congresso Nacional medidas econômicas.

Nesta segunda-feira (23), o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ligou para integrantes do partido para convidá-los para o anúncio nesta terça-feira (24) pelo presidente interino de medidas para reverter o rombo fiscal.

Em ligação a Álvaro Dias, o ministro ponderou que, mesmo diante da independência do partido, a presença da legenda é importante diante do atual cenário do país. Fonte: Folha.
Créditos: Plantão Brasil

Cortes na saúde em tempo de crise elevam risco de epidemias

Cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) colocam em risco a saúde da população, afirmam especialistas que participaram da abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba. Segundo eles, a demanda pelo sistema público aumenta em épocas de crise econômica, como a que passa o Brasil, ao mesmo tempo em que as políticas sociais sofrem desinvestimentos por causa das medidas de austeridade.

O professor de economia política e sociologia da Universidade de Oxford, o inglês David Stuckler afirmou que, paradoxalmente, é na recessão que os governos mais devem investir em saúde. Com base em pesquisas nos últimos anos, ele alertou que o desinvestimento em épocas de menor crescimento coincide com a volta de epidemias e aumento de casos de suicídio. "O perigo é como os políticos respondem a isso (recessão). Quando fazem cortes profundos, podem transformar adversidades (econômicas) em epidemias", completou. Ele explica que, desempregados, os trabalhadores e suas famílias são desvinculados de planos de saúde privados e há aumento da demanda na rede pública, que precisa estar preparada.

Autor do livro Por que a Austeridade Mata? O Custo Humano das Políticas de Cortes, o professor de Oxford classificou de desastre a crise econômica grega de 2010. Segundo ele, em determinado momento, os profissionais de saúde ficaram sem material básico, como luvas e álcool. Lá, o impacto de corte em políticas de saúde resultou num surto de aids e de malária. "Para economizar, não gastaram com spray de mosquito, o que se traduziu na maior epidemia de malária em três décadas", completou.

O coordenador do Comitê Científico da Conferência Mundial de Promoção da Saúde, Marco Akerman, reforçou que são "cristalinas" as evidências científicas de piora da situação de vida das pessoas, após cortes em áreas sociais. "Se a gente seguir o caminho da Grécia, e o ministro (interino, da Saúde) Ricardo Barros, citou esse caminho, estaremos muito mal", afirmou ele, que é professor da Universidade de São Paulo.

Há uma semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros – deputado pelo PP do Paraná – declarou que o tamanho do SUS precisa ser revisto e que o Estado não tem condições de arcar com todos os direitos previstos na Constituição. Dois dias depois, ele negou que o SUS será afetado por corte de verbas.

A preocupação dos especialistas com cortes no SUS foi agravada depois do anúncio, em março, pela presidenta Dilma Rousseff, da retirada de cerca de R$ 2 bilhões da saúde em 2016.
Créditos: Rede Brasil Atual

Gravação mostra que impeachment é uma farsa, afirma Dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na noite desta segunda-feira (23) que a gravação envolvendo o ministro afastado do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado “deixa evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza esse processo de impeachment”.

Na gravação, revelada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato. Jucá e Machado são investigados pela Lava Jato. Na conversa, os dois concordam com que a melhor forma de alcançar esse objetivo seria uma substituição no comando do país, com o impeachment de Dilma.

“Agora, mais do que nunca, está claro o caráter golpista, o caráter verdadeiramente golpista desse processo de impeachment”, acusou Dilma, em discurso para o público do Congresso de Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil, em Brasília, organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, vinculada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Dilma lembrou que, “desde o iniciozinho desse processo, nós viemos denunciando o desvio de poder que está na base desse processo de impeachment, que não tem crime de responsabilidade para segurar qualquer das suas bases”.

Para a presidente, “se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as declarações fortemente incriminadoras de Jucá sobre os reais objetivos do impeachment, sobre quem está por trás dele, eliminam qualquer dúvida”.

A presidente afastada citou e comentou trechos específicos da transcrição, como o que aproxima o presidente interino Michel Temer (PMDB) do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Eduardo Cunha ainda dá as cartas”, interpretou Dilma.

Ela afirmou que continuará nas ruas, no campo e nas cidades, para defender seu mandato: “Estarei em paz, mas firme em minhas convicções e clara em meus objetivos. Firme, portanto, para impedir o golpe, para impedir que eles mudem os direitos e as conquistas tão lutados por todos vocês. Quero que o país volte a crescer, destravar a economia”.

Dilma disse ainda que, em conjunto com os movimentos sociais, vai “derrotar os golpistas”: “Vamos juntos fortalecer a democracia nesse país. Lutei a minha vida inteira, acho que a luta dignifica as pessoas. Tenho certeza de que nós lutaremos para reconquistar aquilo que nos foi tirado através de um golpe, que tem a mania de não querer ser chamado de golpe, mas que a realidade demonstra, como é o caso dessa gravação do senador Jucá, que mais do que um golpe, é uma farsa e uma tentativa de iludir o povo do nosso país”.

A presidente afastada afirmou que vai “voltar de uma forma ou de outra”. E encerrou, aos gritos de “Fora, Temer!” da plateia, lembrando a legitimidade que só as urnas conferem a um governo: “Sem passar pelo voto não há nada legítimo sobre o Brasil. Sou a presidenta do governo eleito por 54 milhões de pessoas”.
Créditos: Nossa Política

Paraíba tem a 2ª menor taxa de desemprego do Nordeste

Apesar do forte cenário recessivo da economia nacional, a população desempregada da Paraíba registrou a segunda menor taxa da Região Nordeste no 1º trimestre deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. 

No 1º trimestre, a Paraíba encerrou com taxa de 10% de desocupação, índice superior apenas ao Estado do Piauí (9,6%), que apresentou a menor taxa do Nordeste. O índice paraibano de desemprego também ficou bem abaixo da média do Nordeste (12,8%) e da média do país (10,9%) no mesmo período.

No ranking do IBGE da Região Nordeste, os Estados da Bahia (15,5%), do Rio Grande do Norte (14,3%) e de Pernambuco (13,3%) apresentaram as maiores taxas de desocupação neste primeiro trimestre, segundo a pesquisa Pnad Contínua (veja o quadro completo).

A pesquisa do IBGE mostra ainda que dos nove Estados da Região Nordeste, a Paraíba apresentou o menor avanço na taxa de desocupados no primeiro trimestre neste ano. Quando comparado ao mesmo período do ano passado ao deste, o índice paraibano subiu apenas 0,9 ponto percentual (de 9,1% para 10%). Já os demais Estados da Região registraram elevação bem mais forte na taxa. O Estado de Pernambuco, por exemplo, lidera o avanço na taxa de desempregos com alta de 5,1 pontos percentuais, subindo de 8,20% para 13,3%. 

O Estado da Bahia também registrou forte alta na taxa (4,4 pontos percentuais), assim como os demais Estados da Região.

Segundo a PNAD Contínua, a população desempregada na Paraíba está estimada em 172 mil pessoas, mas não apresentou variação estatisticamente significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e ao trimestre anterior. A população ocupada, por sua vez, é de aproximadamente 1,5 milhão.

A média taxa de desocupação do Nordeste e do país também cresceu acima do Estado da Paraíba no primeiro trimestre. O Nordeste apresentou avanço de 3,2 pontos percentuais (de 9,6% para 12,8%). Entre os estados, a Bahia registra o maior índice de desemprego do país: 15,5%, a maior taxa da série, que teve início em 2012. Outros estados também mostraram índices de desemprego recordes. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego ficou em 12%, e no Amapá e no Rio Grande do Norte, chegou a 14,3%. Todos acima da Paraíba.
Créditos: WSCOM

Tirar cubanos do Mais Médicos prejudicaria 40 mi de brasileiros

Diminuir a participação de estrangeiros no programa Mais Médicos vai deixar quase 40 milhões de brasileiros sem atendimento médico, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, Heider Pinto.

Em declarações recentes, o ministro interino da Saúde do governo golpista deMichel Temer (PMDB), Ricardo Barros, afirmou que pretende tirar ao menos 10 mil médicos estrangeiros do programa. Heider, que foi coordenador do Mais Médicos, acredita que a decisão do ministro golpista visa atender acordos firmados por ele com entidades médicas conservadoras, extremistas e até xenófobas, que nunca aceitaram a vinda dos médicos cubanos ao Brasil.

“É inadmissível a possibilidade de dezenas de milhões de pessoas serem prejudicadas por causa de interesses de pouquíssimas milhares de pessoas, que são os médicos mais conservadores”, contesta Heider.

O coordenador do programa lembra que o Mais Médicos atende, atualmente, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham atendimento regular de médicos.

“Os brasileiros hoje vão a uma unidade de saúde perto da sua casa e tem um médico. Além disso, mais de 95% da população aprova o programa, porque agora tem médico todos os dias no posto de saúde, as pessoas conseguem atendimento, o médico resolve os problemas e o atendimento é mais humanizado”.

Outro número que comprova os benefícios do Mais Médicos é o aumento de 33% nas consultas em municípios participantes do programa. “Fora do Mais Médicos, o aumento foi de 15%. É mais do que o dobro. E nesses municípios do programa os indicadores de saúde são muito fortes. Houve uma redução muito maior das internações por causa do Mais Médicos”, completa. Para Heider Pinto, isso tudo está em risco com o governo golpista de Temer.

Segundo ele, o que se pode esperar do governo golpista na área da saúde é “certamente menos direitos, menos serviços, menos trabalhadores no Sistema Único de Saúde, um incentivo à privatização do serviço e a expulsão de pessoas do SUS para que elas possam contratar planos de saúde, que perderão em qualidade, não só porque aumentará muito a quantidade de pessoas, mas também porque o Estado parará de regular a qualidade dos planos”.
Créditos : Agência PT

Ministro revela como Impeachment teria pacto com STF para deter Lava Lato

Em diálogos gravados em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Segundo reportagem de Rubens Valente, as conversas, que estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República), ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Machado se mostrou preocupado com o envio do seu caso para a PF de Curitiba e chegou a fazer ameaçadas: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política: "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá. Ele acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo".

Segundo Jucá, "ministros do Supremo" teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato. O ministro do Planejamento afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Sérgio Moro não seria uma boa opção e o chamou de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".

Na conversa, eles dizem que o único empecilho no pacto era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha. "Só Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra", afirma Jucá no diálogo, que foi gravado.

"O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. 'Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas'", disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro.

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.
Créditos: WSCOM

Temer corta verbas da saúde e da educação mas apoia aumento de salário de juízes

Apesar da projeção de déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo federal, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, defende reajuste de 41% para os salários do Poder Judiciário. O aumento foi negociado há algumas semanas por um grupo de líderes de bancadas parlamentares do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
O projeto de lei que define o reajuste já está na Câmara e tem o apoio de alguns líderes, como o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM. O reajuste do Judiciário vai elevar o teto salarial de ministros do Supremo para R$ 36 mil, fora as vantagens e outras gratificações. O reajuste salarial do Judiciário terá um efeito cascata em outras categorias de servidores públicos, que reivindicarão o mesmo tratamento.

A boa vontade do ministro Jucá com essa proposta de reajustar os ganhos do Judiciário provocou uma nova reivindicação, desta vez dos servidores do Legislativo, que reivindicam um aumento de 21,5% nos seus salários. Entidades sindicais dos funcionários do Executivo também se preparam para pedir reajuste na remuneração.

Mesmo defendendo o reajuste do Judiciário quando ainda estava atuando como senador, e agora nas reuniões ministeriais, o ministro Jucá ainda não calculou o impacto do reajuste dos servidores e juízes na folha de pagamento da União. Mas sabe que, se o aumento for aprovado, os tribunais de Justiça dos estados também serão pressionados a conceder aumento salarial.

O governo do presidente interino Michel Temer não quer criar arestas com o Judiciário, principalmente com o STF, onde há vários processos em tramitação com deputados, senadores e até membros do Executivo na condição de réus ou investigados. Entre os processados está o próprio ministro Jucá, um dos políticos em atividade na mira da Operação Lava Jato. Fonte: Congresso em Foco.
Créditos: Plantão Brasil