Gravações revelam que conspiração contra Dilma é antiga

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta que os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado "revelam que o impedimento da presidente Dilma Rousseff foi uma conspiração e foi sacramentado como um golpe político e parlamentar".

Embora tenha sido crítica do governo Dilma e fizesse parte de um bloco de parlamentares independentes no Senado, Lídice afirmou que as chamadas pedaladas fiscais não foram o real motivo para a admissibilidade do‪ ‎impeachment, mas sim a motivação política dos partidos de oposição juntamente com o partido do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Em entrevista à rádio Tudo FM, Lídice da Mata também criticou as propostas de ajustes da equipe econômica de Temer.

"Os trabalhadores serão penalizados com o suposto motivo de deter a crise econômica. O atual governo e seus aliados querem implantar 'soluções' que lhes tiram os direitos , a exemplo do retardo na idade para aposentadoria e outros pacotes de maldades". (Brasil 247)

Créditos: WSCOM

Governo Temer marca fim da Constituição

Por trás das propostas da nova equipe do governo golpista está o desmonte da Constituição Federal Cidadã de 1988. Essa é a opinião de diversos economistas e pesquisadores entrevistados. Redução do papel do Estado, do SUS, do Bolsa Família: as propostas do governo golpista têm como pano de fundo reduzir a assistência e proteção social ao cidadão brasileiro que marcaram os últimos anos de governo.

Feita após intensa mobilização social logo após o fim da ditadura militar, a Constituição de 1988 inaugurou uma nova fase da política social brasileira. Foi a partir de então que certos direitos básicos como o acesso a saúde gratuita foram garantidos a todos. Até então, saúde pública era um direito apenas para quem tinha carteira assinada, por exemplo. Para instaurar as propostas , o novo governo golpista terá de efetuar, inclusive, mudanças constitucionais.

“O SUS (Sistema Único de Saúde) foi um marco civilizatório”, afirma a economista da Faculdade de Economia e Administração da USP Leda Paulani. Já , Marcio Pochmann presidente da Fundação Perseu Abramo, lembra que a Carta Magna de 1988 permitiu um sistema universal de proteção e promoção social. O novo ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, já afirmou que quer diminuir o tamanho do SUS.

Entre as propostas econômicas apresentadas na última terça-feira (24) pelo ministro Henrique Meireiles está o teto para gastos do governo. Segundo Paulani, para realizar essa proposta, será necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retirar as obrigatoriedades constitucionais de gastos mínimos com saúde e educação. “Com a Constituição do jeito que está hoje, não é possível ser feito. E como o Congresso é amigo desse novo governo, se não houver mobilização social, essa PEC vai passar”, afirma ela.

Para a economista, o golpe teve dois objetivos: retomar a agenda econômica neoliberal e vender as riquezas do país, como o pré-sal. O novo governo afirmou querer mudar o regime de partilha do pré-sal, retirando o papel da Petrobras na exploração da riqueza nacional.

Outro recorte que já foi sinalizado pelo novo governo será no programa Bolsa Família. Criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda oferece uma renda mínima para 13,9 milhões de famílias – 97% das famílias pobres do Brasil.  No documento apresentado pelo PMDB com as propostas para o país, é dito que o programa seria reduzido para apenas 3,4 milhões de famílias, numa estratégica de “focalizar” a distribuição do benefício.

Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, essa redução retiraria do programa a maioria das famílias pobres no Brasil. Até mesmo famílias em condição de extrema pobreza – renda per capita abaixo de US$ 1,25 por dia, segundo a ONU – estaria inteiramente coberta pela nova configuração do programa. Hoje, utilizando esse critério, 3,7 milhões de famílias se enquadram no patamar da extrema pobreza. O programa Bolsa Família oferece um benefício suficiente para que a família ultrapasse ao menos esse limiar. Com a mudança, 300 mil famílias ficariam descobertas.

Segundo o estudo da fundação, seriam economizados anualmente R$ 20,9 bilhões com o plano Temer. Parece muito, mas quando se compara aos R$ 500 bilhões gastos anualmente com o pagamento de juros da dívida, se percebe que não é tanto dinheiro assim. 

Para o economista Marcio Pochmann, essa modificação terá impactos no desempenho escolar, já que todas as crianças incluídas no programa recebem acompanhamento escolar. Além disso, contribuirá para desigualdades regionais, já que o Bolsa Família permitiu uma maior descentralização do desenvolvimento econômico.

Outro impacto será no sistema de sáude. Isso porque o Bolsa Família também promove acompanhamento na área da saúde. Além disso, ao retirar pessoas da extrema pobreza, ela permite condições melhores de vida, o que impacta diretamente na saúde da população. Por Clara Roman.
Para ler o estudo completo, clique aqui.
Créditos: Agencia PT

Doenças transmitidas por insetos matam mais de um milhão por ano

Os insetos são responsáveis pela transmissão de doenças que matam mais de um milhão de pessoas por ano em todo o mundo. Além dos óbitos, anualmente, registram-se bilhões de casos de patologias também transmitidas por insetos como malária, dengue ou febre-amarela. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças transmitidas por insetos vetores representam 17% de todas as doenças infecciosas.

A malária, transmitida pelo mosquito Anopheles aegypti, infestou mais de 214 milhões de pessoas e matou 438 mil em 2015. A Dengue, transmitida pelo Aedes aegypt, é a doença transmitida por mosquitos que mais tem crescido, tendo a sua incidência aumentado 30 vezes nos últimos 50 anos. Os mesmos mosquitos provocam outras doenças, como a febre-amarela, o vírus do Rio Nilo, a Chikungunya e o Zika, que já fez mais de um milhão e meio de casos no Brasil e que os cientistas associam a casos de microcefalia congênita.

A transmissão do agente patogênico (parasita no caso da malária e vírus no caso da dengue ou do Zika) ocorre através da picada do inseto e apenas as fêmeas picam, pois só elas se alimentam de sangue para produzirem ovos. No mundo, existem cerca de 3,5 mil espécies de mosquitos e graças à globalização – viajam com os humanos em automóveis, caminhões, navios e aviões – estão espalhados por todo o mundo. A maioria dos mosquitos, no entanto, não viaja longe sozinho. Se tiverem onde se alimentar e onde se reproduzir por perto, não se deslocam muito.

Na sua fase imatura, os mosquitos são seres aquáticos, que eclodem e se desenvolvem em água parada, onde se alimentam de algas microscópicas e onde, por sua vez, servem de alimento para peixes. Quando adultos, servem como alimento para aves, morcegos e aranhas. Desde a invenção do inseticida DDT em 1939, os humanos têm tentado acabar com os mosquitos, mas eles desenvolvem mencanismos de resistência a cada nova geração de veneno, tornando-se ainda mais fortes.

A entomologista do Instituto Pasteur de Paris Anna-Bella Failloux sentenciou: "simplesmente não conseguimos erradicar os mosquitos". Por isso, a solução é evitar ser picado, usando as técnicas disponíveis, como repelente e roupas largas e claras, recomenda a entomologista Carla Sousa, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Créditos: EBC

Violência leva ao SUS uma mulher a cada quatro minutos

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam por ano, 147.691 registros - 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a "lógica justificadora" que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

Os dados integram o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.

O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 - o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.

"A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa", aponta o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres. "Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por 'provocar' a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo."

Ao Estado, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. "Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil", diz Waiselfisz. "E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que está permitindo esse tipo de violência."

Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. "A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido", diz Waiselfisz.

Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, "é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação contra os direitos humanos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Créditos: Último Segundo

Aos gritos de ‘Fora Temer’, mulheres cercam STF em protesto contra estupro

Centenas de mulheres realizaram neste domingo, 29, em Brasília, a "Mrcha das Flores". As manifestantes se reuniram no Museu da República e caminharam até o Supremo Tribunal Federal contra a cultura do estupro e os retrocessos nas políticas para mulheres do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Cerca de 4.500 mulheres participaram do ato, usando gritos como “Gilmar Mendes, protetor de estuprador” - em referência ao habeas corpus concedido por este em 2014 ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por abusar sexualmente de pacientes desacordadas - e “Fora Temer”, em protesto ao retrocesso promovido pelo seu governo golpista. As mulheres passaram a cerca de proteção do STF e foram reprimidas com spray de pimenta pelos seguranças do Tribunal Superior.  A intenção era depositar as flores na estátua da justiça.

As manifestantes exibiam faixas como “Estuprador no MEC, não!”, “A culpa nunca é da vítima,  “Estupro fere o corpo e mata a alma”, “Queremos políticas públicas para as mulheres” e “30 contra todas”. As mulheres mostraram indignação em relação ao caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que chocou o país. Ao menos 30 homens estupraram uma adolescente de 16 anos e divulgaram um vídeo expondo a vítima e relatando o crime nas redes sociais. Foto: Mídia Ninja.
Créditos: Agencia PT

Governo Temer é controlado por Eduardo Cunha, afirma Dilma

Em entrevista concedida à “Folha de S.Paulo”, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que as gravações divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado devem contribuir para que os senadores revisem seus votos, e julguem contra o impeachment, já que ficam cada vez mais claro o real motivo do processo: barrar a Operação Lava-Jato.

“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra”, afirmou. Sobre a possibilidade de reverter votos no Senado para barrar o afastamento definitivo, avaliou: “Em vista disso, e considerando a profusão de detalhes que têm surgido a respeito das causas reais para o meu impeachment, eu acredito que é possível”.

A presidenta destacou que o governo presidente golpista Michel Temer (PMDB) é em grande parte controlado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, afirmou ela. “Vão ter de se ajoelhar”. Ela citou, por exemplo, a indicação de André Moura para a liderança do governo golpista na Câmara. Moura, investigado por homicídio e corrupção, é um dos principais aliados de Cunha.

A presidenta relembrou que desde que assumiu seu segundo mandato, foi alvo de chantagens de Cunha e que não há negociação possível nos termos do deputado. “Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça”, disse Dilma.

Dilma explicou que os golpes na América Latina  têm outra configuração após a Guerra Fria. Antes, se retirava um presidente democraticamente eleito por meio das Forças Armadas e se instaurava uma ditadura. Agora, o golpe se dá por meio do impeachment sem bases jurídicas.

“O impeachment pode funcionar como um golpe. Você tira um governante mas não quebra o modelo democrático. Não pode impedir a reação, as manifestações. Essa é a grande contradição desse processo. E eu vou levar até o extremo essa contradição”, disse ela. “Sinto muito, sabe, sinto muito se uma das características deste golpe é detestar ser chamado de golpe”.

Dilma também destacou que é contra os cortes em Saúde e Educação propostos pelo novo governo golpista com a proposta de orçamento base zero — sem gastos obrigatórios nesses áreas: “Não é possível num país como o nosso, não ter um investimento pesado em educação. Sem isso, o Brasil não tem futuro, não. Abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado. É um absurdo”, disse ela.  

Dilma lembrou também que o Bolsa Família tem um impacto enorme sobre as crianças. Isso porque o programa, implementado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê não só o auxílio de renda mensal, mas um acompanhamento escolar, que garante que crianças de baixa renda frequentem a escola.  “Os que são chamados de coxinhas acreditam que o Bolsa Família é uma esmola. Não é. Ele tem efeito enorme sobre as crianças”.
Créditos:Agencia PT

Ministro orienta investigados da Lava Jato

Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), que caiu do Ministério do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria Geral da União.

Silveira também foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Ministério Público, nas investigações da Lava Jato.

"A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível)", diz ele a Renan. "Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade", afirma a Machado.

Diante das gravações, técnicos do setor já pedem a cabeça de Silveira. "Não tem como manter o ministro nessa situação. Estamos conversando com as chefias e já tem vários querendo entregar os cargos até que o ministro seja exonerado", diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle.

Silveira disse que esteve na reunião na casa de Renan “de passagem” e que esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal. Também informou que seria impossível controlar o Ministério Público. A secretaria de comunicação de Temer não comentou o caso.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de Fabiano Silveira:

"Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na residência oficial do Senado.

Não sabia da presença desse senhor Sérgio Machado, com quem o atual ministro não tem nem nunca teve nenhuma relação, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

Chega a ser despropósito sugerir que o Ministério Público - uma instituição que já deu tantas demonstrações de independência e ativez no cumprimento de seus deveres - possa sofrer qualquer tipo de interferência externa."

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, criticou a operação Lava Jato em uma reunião, gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com a presença de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas gravações de caciques do PMDB realizadas no âmbito de um acordo de delação premiada com a Lava Jato já resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transparência à época era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na gravação, o atual ministro faz críticas à condução da Lava Jato pela procuradoria e dá conselhos a investigados na operação, segundo Machado, que é um dos alvos da operação ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de delação premiada, que ele e os presentes trocaram "reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato" no encontro, segundo o Fantástico.

O ministério da Transparência, Fiscalização e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) após assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta é encarregada de combater a corrupção no governo federal.

Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que não tem nem nunca teve qualquer relação com Machado e esteve “involuntariamente” em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse à TV Globo que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, não respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fantástico.(247)

Créditos: WSCOM