Governo interino paga Bolsa Família sem reajuste; Dilma critica decisão

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que o pagamento dos benefícios do Bolsa Família de junho começou a ser feito ontem (17) sem o reajuste de 9%, que estava previsto para ser aplicado a partir deste mês e foi anunciado na gestão de Dilma Rousseff. De acordo com o ministério, o atual governo está fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pela gestão anterior para poder conceder o reajuste. Em ato no Recife, mais cedo, a presidenta afastada Dilma Rousseff  chamou de "mesquinharia" o não pagamento do reajuste.

“O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste”, informou o ministério.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício médio pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em ato público no Recife, a presidenta afastada disse que há recursos para o pagamento do reajuste. "Hoje eles não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos deixado os recursos e aprovado direitinho. Quanto custa isso? Menos de um bilhão de reais. Mas ao mesmo tempo eles vão e aumentam o déficit, e dentro do déficit dão aumento a todos que lhes interessam. Pro povo pobre desse país um bilhão é muito. Para os ricos 56 bilhões é pouco", disse.

A presidenta afirmou que a decisão "é uma mesquinharia com o povo pobre desse país e mostra o verdadeiro intuito desse governo provisório, ilegítimo e interino, que é reduzir o máximo que puderem os direitos conquistados, os direitos sociais. Os direitos de cada um dos brasileiros, principalmente os mais pobres".

O pagamento do benefício começou a ser feito hoje e segue até o dia 30, conforme previsto no calendário do programa. No dia de hoje, recebem os beneficiários com o número de identificação social (NIS) de final 1. O ministério diz que estão sendo transferidos mais de R$ 2,2 bilhões às famílias beneficiárias.

Recife

Na capital pernambucana, Dilma participou de manifestação organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O ato “Mulheres com Dilma pela democracia e contra a violência" foi realizado na Praça do Carmo, centro do Recife. Foi a segunda agenda da presidenta afastada na cidade. No início da tarde, ela participou de um ato na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde recebeu apoio de professores, técnicos e alunos de universidades públicas, além de funcionários de órgãos de pesquisa nacionais e do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. 

No ato com mulheres, a presidenta afastada voltou a criticar projetos do governo Temer, como a criação de um teto de gastos públicos vinculado ao crescimento da inflação, e também a falta de representatividade da diversidade brasileira na equipe ministerial interina. “É um governo de homens brancos ricos e velhos”.

Além de movimento de mulheres, parte da equipe do longa-metragem pernambucanoAquarius, selecionado para o Festival de Cannes, esteve presente. No festival, ocorrido na França em maio, o grupo fez um protesto com cartazes criticando o processo de impeachmentno país e afastamento de Dilma da presidência.

“Queria cumprimentá-la. É uma presença muito simples, muito rápida”, disse o cineasta e diretor do longa-metragem Kleber Mendonça Filho. “Acho que o que acontece no país é extremamente sério, e se você tem um ponto de vista e tem um posicionamento, e é importante defender esse posicionamento”.

A atriz Maeve Jinkings defendeu que o impeachment é uma tentativa de barrar a Operação Lava Jato. “Acho que o impeachment é uma ferramenta para livrar alguns políticos, que estão articulando o processo, para se livrar da cadeia, da punição. São pessoas que reproduzem o que eles próprios apontam como errado. A gente tem que discutir reforma política e devolver o cargo da presidenta”.

A estudante do ensino médio, Eveline Marinho, 17 anos, também participou do ato. “Acho que a gente está num momento do país que não dá para ficar imparcial. Não dá para ser mais a bela, recatada e do lar. A nossa presidenta sofreu um golpe machista, e a gente como jovem, estudante e futuro do país tem que se posicionar. A juventude não está aliendada, está na rua lutando pela democracia”, disse, acrescentando que não participou de eventos anteriores sobre o impeachment.

Impeachment: técnicos não viram incompatibilidade de decretos com meta fiscal

A Comissão Processante do Impeachment encerrou a reunião de ontem (17) com o plenário já esvaziado, após serem ouvidas cinco testemunhas de defesa, entre elas o ex-ministro da Fazenda do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, e o da Educação, José Henrique Paim.
Depois deles, também foram ouvidos técnicos do governo. 

O primeiro foi o diretor do Departamento de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak de Oliveira Ferreira, que afirmou que a edição dos decretos de suplementação orçamentária editados pela presidenta afastada Dilma Rousseff não prejudicaram a execução da meta fiscal.

“A abertura de decretos, por si só, não afeta a meta de resultado primário, porque, na verdade, é uma disponibilidade orçamentária que estou acrescentando ao meu orçamento. Ela efetivamente vai impactar no meu resultado quando ela for paga, ou seja, depois de empenhada, liquidada e paga”, disse.

Depois foi a vez do analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Antonio José Chartack Carmelo, que reiterou o que foi dito pelo colega e também afirmou que a edição dos decretos não prejudica o cumprimento da meta fiscal.

“A abertura de crédito suplementar ou de qualquer modificação orçamentária não afeta a meta do resultado primário. A abertura do crédito não sensibiliza os limites de movimentação, de empenho e de pagamento. Esses limites são definidos após a avaliação bimestral que ocorre. Em função da avaliação bimestral, se for o caso, você edita os decretos de programação orçamentária e financeira”, disse. 

A última testemunha ouvida, já no início da noite de hoje, foi o também analista de Planejamento Georgimar Martiniano de Sousa, que afirmou que sua atuação é restrita ao departamento de despesa e que faz apenas a avaliação de mérito sobre os pedidos de suplementação. “Eu não vejo a questão, na minha atribuição, de ajuste fiscal”, afirmou. Questionado se ele foi alertado sobre qualquer irregularidade na edição dos decretos, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), o técnico disse que não foi alertado.

Créditos: Agencia Brasil

Chá verde ajuda a emagrecer

Você já ouviu falar por aqui que o chá verde é um grande aliado da dieta, certo? Mas a antiga bebida, que já é usada há séculos na medicina chinesa, tem chamado a atenção dos cientistas.

O chá e seus extratos possuem grande potencial para diminuir o risco de várias doenças e males como: câncer, pressão arterial, colesterol e até mesmo a doença de Alzheimer. Além disso, estudos recentes ainda descobriram que um composto em particular do chá verde, conhecido como EGCG, pode melhorar o funcionamento de uma determinada parte do corpo: o cérebro.

Em 2014, uma equipe da Universidade de Basel, na Suíça, deu extratos de chá verde a 12 voluntários saudáveis e fotografou seus cérebros para acompanhar as mudanças na conectividade em certas regiões. Foi dado, aos participantes, bebida com extratos equivalentes a uma ou duas xícaras de chá verde. Depois de quatro doses semanais, a equipe detectou maior conectividade nas regiões do cérebro associadas à memória.

Desde a publicação dessa pesquisa, o interesse pelo assunto tem crescido no meio dos pesquisadores. Agora, os estudiosos querem se aprofundar nos benefícios que a erva pode trazer aos sintomas de certas doenças neurológicas e distúrbios psiquiátricos.(NSN).

Créditos: WSCOM

SP anuncia medidas para atendimento à população de rua

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, informou, em coletiva de imprensa que publicará um decreto em que estabelece regras e protocolos criteriosos de como os agentes públicos municipais devem agir com a população de rua. “Um decreto claro pode ajudar àqueles que estão servindo a cidade a respeitar os limites impostos pela nossa visão de Direitos Humanos”, afirmou o prefeito, que ainda garantiu que o decreto pode ser alterado caso na prática se mostre insuficiente.

O secretário municipal de Direitos  Humanos, Felipe de Paula, afirmou que o Comitê Pop Rua (um comitê da prefeitura com participação popular que visa construir uma política que garanta cidadania à população de rua) está finalizando uma política clara aos sem-teto. “A gente vai avançar em transparência, previsibilidade e regras. As subprefeituras a partir de agora têm um dever de transparência ativa, deve divulgar previamente onde ocorrerão as ações de zeladoria. Deve-se deixar claro ao morador de rua o que está acontecendo, o que pode e o que não pode ser levado”.

O secretário destacou que objetos pessoais, documentos, instrumentos de trabalho e itens de sobrevivência (como colchonetes, travesseiros e cobertores) nunca puderam ser retirados, mas que agora as regras estão muito explícitas a todos os agentes municipais. Ele ainda afirmou que há dois avanços adicionais. O primeiro é que a Secretaria de Direitos Humanos e o Comitê Pop Rua passam a participar da formação dos agentes da cidade para deixar clara como deve ser a abordagem e atuação aos moradores de rua. 

A segunda novidade é que nasce um grupo de monitoramento das ações dentro do Comitê Pop Rua, com a participação da sociedade civil, agentes públicos, da Defensoria Pública e do Ministério Público. “Se tiver denúncias e abusos, isso será apurado. A orientação está dada e é bastante clara”, encerrou o secretário.

Durante a coletiva, Haddad explicou que a construção de moradias improvisadas em praças públicas, em especial da região central, prejudica os moradores de rua em vez de ajudá-los. “O problema da construção dessas comunidades em praças é que o tráfico começa a controlar o local. É o pior que pode acontecer com o morador de rua. Se o tráfico controla, o poder público não consegue agir”.

Haddad lembrou que em 17 praças do Centro – como Largo de São Francisco, Parque dom Pedro e Praça Marechal Deodoro – havia moradias no início de sua gestão. Ele contou ter conversado pessoalmente com os moradores e compactuado sobre a desmobilização dos barracos.

Créditos: Agencia PT

CNBB divulga nota sobre projetos que ameaçam conquistas

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, ontem (16), nota sobre projetos em tramitação no Congresso. O texto refere-se aos projetos que "ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis no país", mais especificamente sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2015/2000, com relação à demarcação de terras indígenas; a PEC 171/1993 que trata da redução da maioridade penal; o Projeto de Lei 3722/2012 sobre o Estatuto do Desarmamento. Confira, abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA DA CNBB SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)

Reunido em Brasília-DF, nos dias 14 a 16 de junho de 2016, o CONSELHO PERMANENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DE BRASIL - CNBB dirige-se à população brasileira e, em especial, aos atuais responsáveis pelo destino do país, para manifestar, mais uma vez, sua apreensão em relação à grave instabilidade institucional pela qual passa o Brasil.

Esta situação exige dos três poderes da República o cuidado corresponsável para preservar os fundamentos de nossa Democracia e para propor ações que assegurem e ampliem os direitos sociais já conquistados, sob pena de sacrificar ainda mais os pobres e excluídos.

A vida socioeconômica e política brasileira passa por turbulências que não devem ser usadas para desviar nossa atenção de vários projetos de lei que, em avançada tramitação no Congresso Nacional, ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis do país. Dentre eles, citamos três sobre os quais já nos pronunciamos em outras ocasiões, no cumprimento de nossa missão humanista e evangelizadora.

A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, é um golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas. A sede de lucro do agronegócio e os grandes projetos não podem se sobrepor ao direito originário dos indígenas, reconhecido pela Constituição Federal.

O compromisso dos parlamentares, juntamente com o Executivo e o Judiciário, é envidar esforços para colocar fim aos conflitos e à violência que têm ceifado inúmeras vidas. “A violência usada para acumular dinheiro que mina sangue não nos torna poderosos nem imortais. Para todos, mais cedo ou mais tarde, vem o juízo de Deus, do qual ninguém pode escapar” (Papa Francisco, Misericordiae Vultus, 19). 

Preocupam-nos também as articulações de bancadas no Congresso pela aprovação da PEC 171/1993 que propõe a redução da maioridade penal. Insistir que a prisão de adolescentes infratores seja caminho de solução para a violência no país é atribuir aos jovens uma situação da qual são mais vítimas do que autores.

Dos 56 mil assassinatos ocorridos no Brasil em 2012, segundo o Mapa da Violência 2014, 30 mil (53,5%) foram de jovens, dos quais 77% eram negros. Apostar nas medidas socioeducativas, em políticas públicas para a juventude e no fortalecimento da família, com educação e qualidade de vida, é eficaz caminho para o fim da violência.

Outro projeto extremamente danoso à sociedade é o Projeto de Lei 3722/2012 que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. A quem interessa armar a população? Quem ganha com a venda de armas? 

Facilitar o acesso às armas é sustentar a falsa ideia de que a segurança está no armamento das pessoas, além de aumentar as oportunidades de homicídios. É preciso promover a cultura da paz pela não violência e investir em políticas públicas eficazes para toda a população.

Atentos ao futuro e conscientes de que a cidadania deve ser construída e defendida a cada dia, sobretudo em tempos adversos, fazemos um apelo aos parlamentares: não aprovem esses projetos!  Ao povo brasileiro conclamamos: mantenha viva a esperança, porque “a esperança não decepciona” (Rm 5,5).
Confiamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a proteção de seus filhos e filhas.
Brasília-DF, 16 de junho de 2016.
Créditos: A12

40% dos brasileiros estão com restrições de crédito, afirma SPC

O número de consumidores brasileiros com idade entre 18 e 95 anos que estão inadimplentes e com o nome registrado em serviços de proteção ao crédito chegou, em maio, a 59,25 milhões, o equivalente a 39,91% da população nessa faixa etária. Os dados, divulgados ontem (16), são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o indicador, no mês passado, 50 mil pessoas foram inscritas nos cadastros de restrição ao crédito. O aumento, no entanto, foi pequeno em relação ao que ocorreu no mês de abril, quando 500 mil brasileiros tiveram o CPF negativado.

Entre os adultos de 30 a 39 anos, a proporção inscritos no cadastro de restrição a crédito ultrapassou a metade: 50,32% ou cerca de 17 milhões de consumidores. O cadastro impõe dificuldades para realizar compras a prazo, fazer empréstimos, financiamentos ou obter crédito.

“Ao longo dos últimos meses, o movimento da inadimplência tem sido influenciado pela contínua piora do cenário econômico, que corrói a renda das famílias, e pela maior restrição ao crédito. Por um lado, essa restrição limita o potencial de endividamento das pessoas, mas, por outro, a queda da renda impõe ao consumidor dificuldades para pagar dívidas e honrar seus compromissos financeiros”, disse o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

De acordo com a entidade que representa os lojistas, o resultado de maio pode ser visto como uma “estabilização” do número de negativados no país. “Mas ainda é cedo para afirmar que tenha havido reversão da tendência de crescimento da inadimplência que vimos no último ano”, disse Pinheiro.

Segundo a CNDL, os dados atualizados das variações de dívidas e devedores da Região Sudeste não foram considerados na pesquisa devido às dificuldades impostas pela chamada Lei do Aviso de Recebimento (AR), que obriga, no estado de São Paulo, os serviços de proteção de crédito, antes de negativar um CPF, a informar o inadimplente por escrito e comprovar o envio do aviso pelo sistema de AR.

Os números referentes à região usados no levantamento foram baseados em estimativas anteriores. “Porém, através de cálculos com base em estimativas anteriores, a Região Sudeste foi considerada na estimativa do número absoluto de inadimplentes (59,2 milhões). Sem essa lei, o número real de consumidores inadimplentes em âmbito nacional pode ser ainda maior do que o verificado pelo indicador”, destacou a CNDL.

Créditos: Paraíba Total

Machado reafirma que Temer pediu recursos para campanha de Chalita

Por RBA-O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgou ontem (16) uma nota pública em resposta ao pronunciamento do presidente da República interino, Michel Temer. A delação premiada de Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, tornou-se pública. Em um dos trechos, Machado diz que Michel Temer pediu recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. 

Em pronunciamento hoje, o presidente interino classificou de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro. Machado reiterou, na nota, o pedido feito por Temer e disse que, como presidente da Transpetro, encaminhou a solicitação de doação oficial à construtora Queiroz Galvão, que era fornecedora da Transpetro. 

No texto do acordo da delação premiada, Machado afirma que o presidente interino Michel Temer negociou com ele, em 2012, o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão.

“Em setembro 2012, fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras”, diz a nota. “Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada; Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita”, continuou Machado, na nota.

Ele também disse que o então “vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora”. Sérgio Machado diz que “é fato” que nunca esteve com Gabriel Chalita.

O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro provocou reações de políticos em Brasília. Além do presidente interino, que fez pronunciamento, em que classificou de mentirosas e levianas as declarações de Machado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), também desqualificou Machado e o uso da delação premiada. Renan é apontado por Machado como receptor de mais de R$ 30 milhões em propinas.

O presidente interino Michel Temer classificou de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que Temer tenha pedido recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que “um fato leviano” como esse embarace a atividade governamental.

“Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro”, disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

“Quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, ao povo brasileiro, para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas”, ressaltou. Temer disse que sempre que surgirem fatos dessa natureza virá a público para esclarecê-los.

O presidente do Senado, Renan Calheiros  disse que as declarações de Machado são “mais do que mentirosas, totalmente criminosas” e não vão prejudicar o andamento das propostas apresentadas pelo governo interino no Senado.

“Há uma consciência no Congresso Nacional e no Senado Federal de que precisamos criar condições para o presidente Michel Temer governar. Não há nenhuma coisa posta ao Michel Temer. O que está posto ao Brasil neste momento é o Michel Temer, então é em torno deste governo provisório, provisório sim, que temos que criar uma agenda, ajudar na estabilização da economia”, disse Renan. Renan voltou a afirmar que a denúncia de que teria recebido mais de R$ 3 milhões em propinas de Machado é "mentirosa do começo ao fim, não apresenta uma prova sequer".

Créditos: Rede Brasil Atual