Começam hoje as inscrições para o Fies

Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
Créditos: WSCOM

Brasil exporta urânio enriquecido

Brasil entrou no seleto clube dos países que dominam a tecnologia de processamento de urânio enriquecido com fins pacíficos mas com potencial comercial. A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) concluiu acordo para sua primeira exportação de urânio enriquecido. O cliente é outra estatal, a Combustíveis Nucleares Argentinos (Conuar)

O valor do negócio é de US$ 4 milhões e prevê a entrega de três lotes no montante de quatro toneladas, com teor de enriquecimento distintos: o primeiro de 1,9%, o segundo de 2,6% e o terceiro de 3,1%. Todos serão utilizados na usina de Atucha. Os dois primeiros lotes foram processados com urânio enriquecido importado e transformado em pó, enquanto o último foi totalmente enriquecido e transformado em pó na fábrica da INB em Resende. O material vai ser entregue à Argentina nos próximos dias e vai exigir um esquema especial de transporte que contará com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os detalhes são mantidos em sigilo, mas já se sabe que, se o envio não acontecer nas próximas semanas, será preciso esperar o término dos Jogos Olímpicos, uma vez que o transporte exigirá interdições e retenções em diversas estradas brasileiras. A remessa sairá de Resende (RJ) e seguirá até Uruguaiana (RS) com escolta permanente da PRF. Da cidade gaúcha seguirá então para a Argentina, cabendo as autoridades daquele país zelar pela sua segurança. 

Hoje, a produção de urânio enriquecido da INB só consegue atender a 40% da demanda da usina de Angra 1, o que representa 100 mil Unidades de Trabalho de Separação (UTS). A INB opera com seis cascatas, como são chamados os equipamentos responsáveis pelo enriquecimento do urânio, mas o projeto engloba um total de dez. Para isso, no entanto, seriam necessários recursos de R$ 100 milhões. Com a operação de todas as cascatas, a empresa poderia atender à demanda total de Angra 1 e 20% de Angra 2, mas os recursos do governo não têm chegado para isso. A INB tem custo anual de R$ 1 bilhão, que deve baixar para cerca de US$ 800 milhões com os contingenciamento orçamentário previsto pelo governo federal.

Falando à mídia nesta semana no Rio, durante o simpósio anual da Seção Latinoamericana Nuclear Americana (LAS/ANS), o presidente da empresa, João Carlos Tupinambá, garantiu que a venda das quatro toneladas de urânio enriquecido à Argentina não vai comprometer o atendimento às usinas brasileiras.

Créditos : Sputnik

Modelo econômico afeta qualidade da educação e o desenvolvimento

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio fez críticas ao modelo econômico ao participar do seminário “Trabalho e educação no desenvolvimento da cidade de São Paulo”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,
E mentira que nós nos integraremos à estrutura mundial por meio dos serviços. Por trás dos serviços tem a indústria, que domina a produção de tecnologia. A concentração se dá por quem domina a tecnologia e nós precisamos dominá-la”, afirmou ontem (22). Clemente criticou os economistas que acreditam que o país vai adquirir maior protagonismo no cenário mundial por meio do setor de serviços. “A atividade econômica tem a dimensão da produção em vários campos, mas o campo que estrutura a economia é a atividade industrial. Se não tivermos uma estrutura industrial robusta e moderna, o desenvolvimento não acontece”.

O diretor do Dieese citou o caso dos smartphones, que agregam tecnologia e serviços, mas destacou também que a tecnologia concentra o maior valor agregado em seu cadeia de produção e por isso seu papel é estratégico. Ele destacou ainda o exemplo do café como produto agrícola e matéria-prima e como café solúvel, este com a transformação do processo industrial. “Se queremos ser uma sociedade desenvolvida, temos de produzir o café solúvel”, afirmou, para ilustrar a ideia de valor agregado, que é essencial à produção de riqueza hoje no mundo. “Quando nos dizem que não precisamos de desenvolvimento industrial estão dizendo que vamos continuar somente plantando o café”, disse.

Clemente falou também sobre como as atividades produtivas são organizadas pelas empresas e pelo Estado para viabilizar as condições da vida em sociedade e que, por conta disso, o trabalho se reproduz em milhares de atividades diferentes. Para ele, o direito ao trabalho é elementar na vida social e é papel do Estado atuar nas relações trabalhistas para regular os direitos e evitar a exploração dos trabalhadores.

Ao analisar os desafios que a economia do país tem para o futuro, Clemente destacou a necessidade de ter claro que a indústria é fundamental em qualquer estratégia a ser adotada. Outro desafio, segundo ele, é a integração entre os setores industriais, agrícolas e de serviços. “Nós exigiremos maior qualidade (de bens e serviços), conforme a nossa renda crescer”, afirmou. “Trabalhar essa integração é fundamental”, destacou, desenvolvendo a ideia de que é preciso dar condições para que cada pessoa tenha o direito de fazer suas escolhas no mercado de trabalho.

“Aqui temos a oportunidade de olhar para o futuro e ver que neste país temos condições de criar indústria e serviços fortes, e uma política pública de produção econômica voltada para o equilíbrio ambiental”, disse, lembrando que a sustentabilidade ambiental é uma demanda de toda a população mundial atualmente.

Educação e modelo econômico

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, falou também sobre como a educação pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida. E lembrou que um dos entraves para isso é que o desenvolvimento do país está condicionado à política econômica vigente.

Segundo ela, do ponto de vista da economia, o país continua a produzir desigualdades sociais e educacionais de forma excludente. “A organização social do Brasil ainda é muito fragmentária e a partir das diferenças é que temos de instituir um projeto que institua a justiça social”, afirmou.

De acordo com a sindicalista, a educação ganhou relevância no país a partir da Constituição de 1988, que definiu que a educação tem de ser pública, laica e de qualidade. Apesar disso, ela identifica retrocessos no setor nos anos 1990, com as políticas de natureza neoliberal conduzidas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Foi adotada política de foco para o ensino fundamental, mas de qualidade duvidosa”, afirmou. Ela disse também que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto produto das práticas neoliberais de governo, abre espaço para a terceirização no setor: “A LRF vem para incentivar o uso de ONGs e burlar a contratação de servidores no ensino público”. Bebel citou como exemplo o governo de Goiás, onde o governador Marconi Perillo (PSDB) defende esse tipo de contratação, abrindo mão do controle público do processo de ensino.

Bebel comentou ainda que o governo Lula, a partir de 2003, soube valorizar o ensino fundamental, com nove anos, permitindo financiar a educação de forma mais ampla. Mas disse também que falta aprofundar o debate sobre o ensino médio, que atualmente é uma atribuição dos governos estaduais, o que não impediu o governo federal de ter um desempenho histórico nessa área com Lula e Dilma. “Eles criaram 282 escolas técnicas no país”, destacou. Segundo Bebel, os desafios do ensino médio para que ele tenha sintonia com o desenvolvimento do país estão em proporcionar formação integral ao estudante, e também permitir uma abordagem do trabalho e pesquisa como princípio educativo e pedagógico. Ela cita também a necessidade de haver uma indissociabilidade entre educação e prática social, além de respeito aos princípios de sustentabilidade, interdisciplinaridade e educação em direitos humanos.
Créditos: Rede Brasil Atual

Conselho de Medicina veta cesáreas antes de 39 semanas de gestação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova resolução que determina que o parto cesáreo só pode ser realizado a partir de 39 semanas de gestação. Antes, a entidade estabelecia em 37 semanas o período liberado para o procedimento. De acordo com a entidade, trata-se de uma resolução de “caráter ético” que busca assegurar a integridade do feto.

Segundo o CFM, o bebê pode sofrer problemas no desenvolvimento antes de 39 semanas. A norma será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União e vale para todos os casos em que não houver uma razão médica clara para a antecipação.

No Distrito Federal, 48,98% dos partos são feitos por cesariana, abaixo da média nacional, que é de 53,88%. Os dados são de 2011.

A orientação seguida pelo CFM era de que fossem considerados fetos maduros aqueles entre 37 e 42 semanas de gestação. Nesta nova resolução, muda-se para o mínimo de 39 semanas até que se torne seguro o parto cesariano, considerando aval médico. Além disso, o prontuário da grávida deverá conter obrigatoriamente a informação da opção pelo parto cesáreo em linguagem de fácil compreensão, algo que não era claramente exigido até o momento.

A finalidade dessa resolução de 39 semanas é uma ênfase e uma instituição de um limite o qual deverá ser feita a cesariana a pedido da paciente. A norma se distingue na segurança do feto”

Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina

De acordo com estudos apresentados pelo conselho, promover partos antes da 39ª semana pode acarretar problemas nos pulmões, fígado e cérebro, provocando desconfortos respiratórios, icterícia e até lesões cerebrais.

De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, a nova resolução servirá principalmente para assegurar a integridade do feto. “A autonomia do paciente já é estabelecida. A finalidade dessa resolução de 39 semanas é uma ênfase e uma instituição de um limite o qual deverá ser feita a cesariana a pedido da paciente. A norma se distingue na segurança do feto”, explica.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo, a medida reforça a decisão da mulher e o amparo jurídico para a proteção do feto. “O médico tem a obrigação de explicar quais procedimentos devem ser adotados para a paciente. O conselho quer resguardar a autonomia da mulher brasileira”, afirma.

Movimentos rejeitam plebiscito e querem cumprimento de mandato de Dilma

 A ideia de um plebiscito, admitida pela presidenta afastada, Dilma Rousseff, não é endossada por líderes que participam, de ato contra o governo interino de Michel Temer. "A CUT defende o retorno da presidenta porque ela é a figura eleita pelo voto popular", diz o presidente da central em São Paulo, Douglas Izzo. "Não defendemos a realização de plebiscito para antecipação de eleições para Presidência. Precisamos aumentar o debate para encontrar uma saída para a crise", acrescenta.

Para o dirigente, é preciso "abrir o debate" para que a crise se resolva conforme as regras democráticas. "Dilma Rousseff deve voltar mesmo com esse Congresso conservador já que o Michel Temer, o governo interino, também não está conseguindo colocar termo a crise", disse Izzo.

"Nós achamos que, neste momento, mais importante do que convocar plebiscito é aumentar a resistência popular contra o golpe. Eles querem que a Dilma renuncie e tenha novas eleições,  mas a presidente tem de terminar o seu mandato", afirma o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. "Os senadores têm que ser mais claros, eles sabem que não houve crime de responsabilidade."

Para ele, a proposta de plebiscito não tem unidade". "A Dilma deve retornar e mudar na política econômica", diz, sugerindo usar uma parte das reservas cambiais "para ajustar a economia" brasileira. "É preciso também combater a sonegação, que sangra R$ 500 bilhões por ano", acrescenta Raimundo.

(Com reportagem de Helder Lima)
Créditos: Rede Brasil Atual

Temer ignora déficit da União e acerta ajuda a estados em troca de apoio

Provocou surpresa entre políticos e economistas o acordo firmado ontem (20) pelo Executivo Federal para socorrer estados em dívida com a União. Pagamentos ficarão suspensos (em 100%) até o final deste ano. E a partir de janeiro de 2017, terão uma redução gradual de 5,5 pontos percentuais destes 100% a cada dois meses, até que o abatimento na dívida seja zerado – o que acontecerá em 18 meses.

A estimativa de impacto sobre as contas do Tesouro com a negociação será da ordem de R$ 50 bilhões até 2018. O acordo expõe uma contradição para uma equipe econômica – o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanhou a reunião –  há menos de um mês levou ao Congresso uma elevação da previsão de déficit da União neste ano, de R$ 96 bilhões para R$ 170 bilhões.

O presidente em exercício Michel Temer alegou que a ajuda tem "caráter de emergência" por conta da situação crítica observada nos estados. Mas prometeu incluir os termos da negociação na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, referente ao limite do teto dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Das 27 unidades da federação, apenas duas, Piauí e Tocantins, não têm endividamento fora de controle.

A manobra é vista como forma encontrada por Temer de pedir apoio aos governadores para conseguir aprovar o ajuste, o quanto antes, no Legislativo. E, ao mesmo tempo, de convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além do ajuste e de outras medidas consideradas antissociais ventiladas – como restrições de acesso a aposentadoria e redução de direitos trabalhistas –, a própria continuidade do governo interino será objeto de votação. A mais importante batalha por votos travada no momento é em torno dos que definirão se o afastamento da presidenta Dilma Rousseff será ratificado ou revisto.

Renan participou da reunião e ainda não se pronunciou. Ele havia dito na última semana que em sua opinião, qualquer medida de ajuste só deveria ser apreciada pelo Congresso após a votação do impeachment de Dilma, mas se sabe que seu filho, o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), é um dos beneficiados com a negociação.

À tarde, durante visita ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro da secretaria de Governo do governo afastado, Ricardo Berzoini, havia afirmado que a equipe econômica faz "jogada de marketing" com o assunto fiscal desde a posse. “O pacote do ministro Henrique Meirelles, que quis ampliar o déficit da União para R$ 170 bilhões este ano, prevê uma gordura de R$ 40 a R$ 50 bilhões. É para gastar em acordos e ações orçamentárias a serem negociadas em busca de construir uma base parlamentar até 2018, e daí para frente”, afirmou Berzoini.

Para o consultor legislativo Antonio Ferraz, especialista em contas públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), é no mínimo contraditório um governo que "reclama tanto do fato de a presidenta afastada ter feito má gestão, agora tomar essa atitude com tanta facilidade". Para Ferraz, a lógica é simples: segundo explicou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o acordo representará R$ 20 bilhões a menos nas contas públicas deste ano, mais R$ 15 bilhões a menos em 2017 e outros R$ 15 bilhões a menos em 2018. (Por Hylda Cavalcanti)

Créditos: Rede Brasil Atual

Casos de microcefalia estão aumentando no Sudeste

O diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage Carmo, disse ontem (20) que, nas últimas cinco semanas, há indicativo de que o Sudeste registrou mais novos casos de microcefalia em relação ao Nordeste, região que concentra o maior número de casos no país desde o início da notificação de microcefalia.

Conforme dados dos ministério, foram registrados 172 novos casos de bebês com suspeita de microcefalia contra 171, no Nordeste, nas últimas cinco semanas. No entando, no acumulado de casos, o Nordeste ainda concentra cerca de 75% dos bebês com o perímetro da cabeça menor que o estabelecido para a notificação de casos, que atualmente é de 32 centímetros. Mas o número de crianças que tem nascido com o indicativo de malformação cerebral, de acordo com Eduardo Hage Carmo, vem aumentando mais no Sudeste do que em outras localidades do país.

“Provavelmente, os casos estão relacionados ao pico de ocorrência de infecção por Zika, que na Região Sudeste se dá depois da Região Nordeste. Enquanto na Região Nordeste há um pico no primeiro semestre, até meados de junho/julho, na região Sudeste esse pico se dá entre novembro, dezembro [de 2015], janeiro e fevereiro [de 2016]. Há um período entre a ocorrência da infecção por zika e a notificação da microcefalia, que é a gestação”, explica Carmo, que participou do Seminário Estadual de Vigilância e Resposta às Arboviroses e suas Complicações, iniciado hoje, no Recife. Segundo ele, a tendência é que haja uma curva ascendente dos casos de microcefalia no Sudeste.

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde informa que, em 2016, foram 54.803 registros de Zika no Sudeste, contra 51.065 na Região Nordeste. De acordo com o diretor, na Região Nordeste tem havido desaleceração do registro de novos casos de microcefalia desde o fim do ano passado, enquanto no Sudeste, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, o movimento é contrário.

Rio de Janeiro e São Paulo são os estados com maior crescimento de registros suspeitos de microcefalia. Nas últimas cinco semanas, a variação foi de 46 (RJ) e 104 (SP) novos bebês notificados, enquanto no Espírito Santo e em Minas Gerais o total foi de 11 registros cada. O caso de São Paulo – o estado mais populoso do Brasil – ultrapassa qualquer estado do Nordeste. A maior variação é de Pernambuco, com 52 novas suspeitas – metade do observado no estado paulista.
Créditos: Agencia Brasil