Defesa de Dilma usará confissão da líder do governo interino de Temer

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pretende usar em sua defesa do Senado as declarações da senadora Rose de Freitas (PMDB­-ES), líder do governo Michel Temer (PMDB), de que a petista não foi afastada por conta das pedaladas fiscais e sim por conta da crise política.

"Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria", disse a senadora em entrevista. 

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende Dilma no processo de Impeachment no Senado, afirmou à Folha (leia aqui) que vai anexar a transcrição das falas de Rose de Freitas na defesa da presidente afastada.

Para Cardozo, as declarações de fala de Rose provam que houve "desvio de poder" na abertura do processo de impeachment.

"A senadora foi muito transparente. Até porque, de fato, sendo presidente da Comissão Mista do Orçamento, estudou profundamente a matéria. É a prova, portanto, que não há fundamento para o impeachment, reforçando a tese da existência do desvio de poder que alimenta esse processo desde o início", disse Cardozo ao jornal paulista.

Para Cardozo, o discurso da senadora é uma importante prova da defesa e pode auxiliar na busca dos senadores que faltam para impedir a consumação do golpe. Dilma precisa de 26 votos para não ser definitivamente cassada. Na primeira etapa do processo, a petista teve 22 em seu favor.

Na entrevista, A senadora ainda fez uma crítica velada a Michel Temer: "Eu, como presidente, não levaria ninguém que tivesse qualquer processo, ainda que a pessoa fosse inocente, eu esperaria o tempo para ela se comprovar inocente para depois voltar ou ser nomeada".

Rose se refere aos três ministros que foram demitidos após envolvimento com as investigações da Lava Jato, Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Créditos: WSCOM

DNIT vai desligar radares em rodovias

Sem orçamento para manter os equipamentos em funcionamento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) confirmou que vai desligar, até o final do mês, os mais de 6 mil radares medidores de velocidade em estradas federais concedidas à iniciativa privada. Serão 6600 pontos de fiscalização em rodovias de oito estados (DF, ES, GO, MG, MS, MT, RS e TO) que deixarão de ter a velocidade dos veículos monitoradas até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões, regulamente a questão.

De acordo com a legislação a manutenção de todos os serviços ligados às vias concedidas são de responsabilidade das concessionárias. A cobrança do pedágio visa, justamente garantir os serviços ligados à qualidade da rodovia e à segurança dos usuários. Porém, como a mesma legislação não confere poder de multa às empresas e nem à ANTT, o DNIT vinha se responsabilizando pela fiscalização eletrônica dos trechos.

“Porém, por conta da necessidade de redução orçamentária definida pelo Governo Federal, solicitou-se que as empresas desligassem os equipamentos instalados nas  vias concedidas”, confirmou, ao Paraná Portal, a assessoria de comunicação do DNIT, informando que o montante de R$ 120 milhões previsto no Orçamento anual para Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal permitiu a manutenção dos serviços até junho. A autarquia informa que há a solicitação de crédito adicional de R$ 74 milhões, mas, este valor, se liberado, será usado para o monitoramento nas rodovias administradas pelo DNIT, “o que culminou em decisão para o desligamento dos equipamentos de controle de velocidade das rodovias sob gestão da ANTT, poupando estes gastos”, justifica.
Créditos: Focando a Notícia

Brasil começa a testar vacina contra a dengue

Os testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue, que já vinham sendo feitos desde fevereiro com 1,2 mil voluntários recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), começaram a ser realizados também, nessa q, com 1,2 mil voluntários na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), no interior paulista.

O Hospital das Clínicas e a Famerp são dois dos 14 centros de estudo credenciados pelo Instituto Butantã - que desenvolve a vacina -, onde serão feitos os testes da terceira etapa do projeto. Esta fase envolverá 17 mil pessoas em 13 cidades, nas cinco regiões do país. Na próxima semana, segundo o instituto, um centro em Manaus (AM) e outro em Boa Vista (RO) também darão início aos trabalhos.

A última etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém - nem a equipe médica e nem o voluntário - saberá quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

Segundo Jorge Kalil. diretor do Instituto Butantã, São José do Rio Preto é a única cidade sem ser uma capital que participará desta etapa. “É o único centro que não está em uma capital. [São José do] Rio Preto tem uma medicina de muito boa qualidade e está em uma região onde é muito forte a dengue. Então, é  lugar bom para a gente testar [a vacina]”, disse Kalil.

Créditos: Agência Brasil 

Europa perde mais de US$ 1 tri em valor de mercado

As principais bolsas europeias perderam mais de 960 bilhões de euros (US$ 1,08 trilhão) em valor de mercado no pregão de ontem,  afetadas pelas fortes quedas que sofreram após a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).

Segundo os dados de mercado coletados pela Agência Efe, o valor de mercado das principais bolsas europeias alcançou, no fechamento de ontem, 6,1 trilhões de euros, frente aos cerca de 5,14 trilhões de euros de hoje.

O "brexit" derrubou bolsas de valores de todo o mundo, mas sobretudo na Europa, onde Londres caiu 3,15%, Frankfurt 6,82%, Paris 8,04%, e Milão 12,48%.

O principal indicador da Bolsa espanhola, o IBEX 35, despencou 12,35% e teve seu pior pregão da história.

No setor bancário, as sete instituições com cotação neste índice perderam 25,458 bilhões de euros (US$ 28,9 bilhões) em valor de mercado na jornada de hoje.

Créditos: WSCOM

Senado vai ao STF contra buscas na casa de senadora

O Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá protocolar no Supremo Tribunal Federal uma reclamação formal contra o mandado de busca e apreensão cumprido nesta manhã no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília; a Casa irá sustentar que casos de busca e apreensão em imóveis funcionais de parlamentares só podem ser realizados com autorização do STF; caso a reclamação seja aceita, o material apreendido não poderá ser usado na Operação Custo Brasil, da PF

23 de Junho de 2016 às 17:15 // Receba o 247 no Telegram Telegram

Brasília 247 – O Senado deverá protocolar uma reclamação formal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o mandado de busca e apreensão cumprido na manhã desta quinta-feira 23 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília, no âmbito da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal.

A Casa irá sustentar que casos de busca e apreensão em imóveis funcionais de parlamentares só podem ser realizados com autorização do STF - não de um juiz de primeiro grau. Se a reclamação for aceita, o material apreendido na ação da PF não poderá ser usado na Operação Custo Brasil, que prendeu, no local, o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi.

Mais cedo, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), alertou para o que chamou de "abuso" nesse caso. "As investigações têm nosso apoio. Contudo, é preciso coibir e ficar atentos a abusos, porque um juiz de primeira instância não tem jurisdição para determinar buscas na casa de uma senadora", destacou o senador.

Mariana Jungmann - A Advocacia-Geral do Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do cumprimento de mandados de busca e apreensão em apartamentos funcionais de senadores que não tenham sido emitidos pela própria Suprema Corte. A provocação será motivada pela Operação Custo Brasil que, prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, e cumpriu um desses mandados no apartamento do casal em Brasília.
Créditos: Brasil 247

PT condena busca em sede e vê “tentativa renovada de criminalizar” o partido

O PT condenou, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira 23, a ação da Polícia Federal que resultou em quase sete horas de buscas na sede do partido, no centro de São Paulo. No texto, a sigla chama a Operação Custo Brasil na sede de "desnecessária", "midiática" e ainda uma "tentativa renovada de criminalizar o PT".

O advogado da legenda Luis Bueno deverá avaliar a possibilidade de terem sido cometidas infrações administrativas por parte dos procuradores responsáveis pela operação. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, teria dito a pessoas próximas que não consegue ver relação entre a direção da legenda e o esquema de corrupção investigado, o que não justificaria as buscas.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, os investigadores informaram que um esquema iniciado entre o final de 2009 e início de 2010 consistia no desvio de verba no gerenciamento de empréstimos consignados de servidores federais, serviço que era feito pela empresa Consist Software. O ex-ministro Paulo Bernardo, preso nesta quinta, tinha "participação ativa" no esquema e pode ter recebido R$ 7 milhões.

Leia a integra da nota emitida pelo PT:

"Nota Oficial do PT

O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.

Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.
Créditos: Brasil 247

Reino Unido decide sair da UE e primeiro-ministro anuncia renúncia

Com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decide deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação. O resultado do referendo realizado nessa quinta-feira (23) foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje (24).

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão. Ele deve deixar o cargo em outubro. Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) - poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

"O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992.

Nigel Farage, líder do partido Ukip e defensor do Brexit, afirmou ser o "dia da independência" do Reino Unido.

A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

“Os tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo”, diz o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985. Em declaração hoje de manhã, Mark Carney, o governador do Banco da Inglaterra, prometeu a liquidez necessária às instituições para que a crise política que começa agora, com a saída de David Cameron, não se torne uma crise financeira. Carney garante que há 250 bilhões de libras em fundos para assegurar o funcionamento dos mercados.
Créditos: Agência Brasil