quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Atividade econômica tem queda de 0,91% em agosto

A atividade econômica apresentou retração em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Banco Central. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) teve queda de 0,91%, na comparação com julho. Essa foi a maior redução mensal desde maio de 2015 (-1,02%). Na comparação entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2015, houve queda de 2,72%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. 

Em 12 meses encerrados em agosto, a retração chegou a 5,48% e no ano, a 4,98%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Créditos: Agencia Brasil

Contra PEC e reformas, centrais definem agenda de manifestações

 As centrais sindicais farão protestos e manifestações nos dias 11 e 25 de novembro para protestar contra possível perdas de direitos nas pretendidas reformas da Previdência e trabalhista, além dos efeitos da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 241, que congela gastos da União por 20 anos. As datas foram acertadas na tarde de hoje (19), durante reunião na sede da CUT, na região central de São Paulo.
O dia 11 já vinha sendo discutido na CUT como uma data nacional de mobilização e paralisações. Na próxima sexta-feira (21), haverá um plenária do setor de transporte, envolvendo todas as centrais, para discutir possíveis ações. A reunião será realizada na sede do Dieese, também em São Paulo.
Os sindicalistas também se concentrarão na próxima (24) em Brasília, para acompanhar a possível votação em segundo turno da PEC 241. Eles também se posicionam contra medidas como ampliação da terceirização e a proposta de prevalência do negociado sobre a legislação trabalhista.
Até agora, os dirigentes não falam em greve geral, mas em um calendário de mobilização, principalmente com assembleias no locais de trabalho. "Tudo para fortalecer uma ação mais nacional. Essas atividades podem desencadear, lá na frente, em uma reação como uma greve geral", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
"O dia 11 de novembro será uma data importante com uma grande mobilização. Paralisaremos vários setores. Um recado claro para a gestão sem voto de Michel Temer, que desde que tomou de assalto o Palácio do Planalto tem empreendido uma verdadeira devassa nos direitos sociais e trabalhistas conquistas pela classe trabalhadora", afirmou o presidente da CTB em São Paulo, Onofre Gonçalves de Jesus.
Os dirigentes discutem a possibilidade de organizar um encontro no primeiro semestre do ano que vem, nos moldes da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). Realizada originalmente nos anos 1980, a Conclat teve uma reedição em 2010, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Créditos: Rede Brasil Atual

Ministro ameaça barrar água do São Francisco na PB

Boqueirão está próximo a entrar em colapso
Na próxima segunda-feira (24), o Ministério Público vai reunir promotores de Justiça e prefeitos dos municípios do Cariri paraibano por onde passa o rio Paraíba para cobrar a conclusão das obras de esgotamento sanitário. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assegurou a conclusão do Eixo Leste até o fim do ano, mas fez um alerta: ele barra a chegada da água da transposição do São Francisco se as prefeituras não entregarem esses esgotamentos, executados em convênio com a Funasa.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, e o procurador de Justiça, Francisco Sagres, reconheceram que a água da transposição do São Francisco, no Eixo Norte, só deve chegar à Paraíba em 2018. Já no Eixo Leste, que chega por Monteiro, com a conclusão do caminho das águas, as obras devem ser concluídas até o fim do ano, segundo afirmaram no programa '27 Segundos' da RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio), na noite desta quarta-feira (19).

Eles acreditam que, após a entrega da obra, a água pode chegar ao açude de Boqueirão em, no máximo, 60 dias. Segundo o presidente da Aesa, faltam 10% das obras para a conclusão do Eixo Norte, que desemboca no Alto Piranhas. João Fernandes argumentou que poderia ser feito um aditivo para a contratação de uma nova construtora para concluir o Eixo Norte.

O governo federal cancelou o contrato com a empreiteira Mendes Júnior, responsável por esse trecho, após recomendação do Tribunal de Contas da União. A empresa está sendo investigada pela Operação Lava Jato.
O procurador Francisco Sagres revelou que o ministro da Integração deve estar em Campina Grande, no dia 25, para debater a crise hídrica. Os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; e do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, se comprometeram a participar desse encontro. "A situação do Eixo Norte é crítica. Precisamos encontrar uma solução para o Eixo Leste para a chegada da água em Campina Grande, mas o Eixo Norte é realmente preocupante. Teremos um grande êxodo", disse Sagres.
Créditos: Portal Correio

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Espera por perícias do INSS chega a até 125 dias

O tempo de espera para realização de perícias das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de benefícios está chegando a até 125 dias. Foi o que apontou um relatório divulgado pela Defensoria Pública da União (DPU), que recomendou na sexta-feira (14) a suspensão do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) do INSS, até que as perícias para concessão de novos benefícios seja regularizado.

A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) prevê que o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão. Na Paraíba, a cidade de Guarabira é a primeira da lista, com 125 dias de espera até a concessão. Em Sapé são 99, em Monteiro 98.

A lista segue com Itabaiana (84), Patos (69) ePombal (62). Em João Pessoa, na Agência Centro, foram quatro dias a mais que os 45 permitidos. Nas cidades de Esperança (48) e Alagoa Grande (47) a diferença excedida foi de pouco dias. A ação foi realizada em conjunto com os defensores regionais de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU). Uma cópia do documento também foi encaminhada à Gerência do INSS na Paraíba. 

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios. Ao todo, informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Crédito: Focando a Notícia

80% dos ministros do governo Michel Temer são investigados pela Justiça

Levantamento realizado pelo 247 aponta que 15 dos 24 ministros do governo Michel Temer são investigados pela Justiça ou tiveram o nome citado na Operação Lava Jato. Não fazem parte deste levantamento os ex-ministros do Planejamento e do Turismo Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves, por já terem deixado o governo após escândalos, e o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, por não ter status de ministro. Todos do PMDB e alvo de investigações.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa, quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso (1997-2001). Na ação, ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal e aceita em 2013 pela 6ª Vara Federal do DF, Padilha é apontado como "lobista" que usou do seu cargo para atender a "pleitos políticos para pagamentos absolutamente ilícitos e ainda por cima superfaturados".
Outro ministro palaciano, o secretário de governo, Geddel Vieira Lima, é investigado pela Operação Lava Jato. Mensagens apreendidas pela força-tarefa de Curitiba sugerem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS.
O secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, que também despacha do Palácio do Planalto, é acusado pelo executivo Claudio Melo Filho, ligado à Odebrecht, de ter recebido R$ 3 milhões em propina em 2014. Em troca, Moreira Franco teria enterrado o projeto para construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, no município de Caieiras, próximo a Guarulhos.
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois. Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões. O tucano também foi alvo de investigação no caso do cartel de trens em São Paulo.
Serra é investigado, ainda, por prática de improbidade administrativa durante a gestão como prefeito em São Paulo. A investigação envolve irregularidades como aumento salarial de professores em desacordo com lei orgânica municipal.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é investigado no mesmo processo de improbidade administrativa de Serra. Kassab também é investigado por suspeita de envolvimento no esquema de fraude na licitação da empresa Controlar.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é investigado pelo Ministério Público no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro. O inquérito do STF foi aberto em 31 de março de 2014 e tramita em segredo de Justiça.
Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, é investigado pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho. Além disso, Sarney Filho foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu driblar a Justiça e se candidatar à Câmara dos Deputados. Também foi condenado, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a pagamento de multa por prática de conduta vedada.
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, responde por improbidade administrativa perante a 5ª Vara Federal do Pará. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS constatou a irregularidade na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007. Barbalho foi prefeito do município a partir de 2005.
De acordo com o processo, foram destinados ao município R$ 94,8 milhões para financiar programas de saúde. Não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas duas gestões. Houve também fraudes e irregularidades em licitações. O Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados, mas a Justiça negou em junho de 2012. O fundamento foi o de que ainda não havia sido apurado o valor do dano causado por cada um dos suspeitos.
O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral por suposta captação e gastos ilícitos na campanha de 2014.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando prefeito em 1990, foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado pela juíza Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo que não serviam mais para a prefeitura e seriam vendidos.
Em 2011, Barros se licenciou do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Após denúncias de irregularidades na sua gestão, porém, pediu licença do governo do estado. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Barros sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski, que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões.
Ricardo Barros, que também é o tesoureiro-geral do PP, é investigado desde 9 de novembro no Inquérito 4.157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações.
O recém-nomeado ministro do Turismo, Marx Beltrão, é réu no STF. Beltrão responde a uma ação penal por crime de falsidade ideológica. Pela denúncia do Ministério Público, o peemedebista teria fraudado informações sobre a dívida do município com a Previdência para impedir o bloqueio da transferência de verbas da União.
Beltrão assumiu o ministério do Turismo no lugar de Henrique Eduardo Alves que já havia deixado o cargo, em junho, após ter sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e teria recebido propina de R$ 1,55 milhão entre 2008 e 201.
Maurício Quintella Lessa, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi condenado, em 2014, por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. De acordo com a sentença, o parlamentar participou de esquema para fraudar licitação para aquisição de merenda e transporte escolar em troca de propina no período em que ocupou o cargo de Secretário Estadual de Educação, na gestão de seu primo Ronaldo Lessa no governo de Alagoas. Foi responsabilizado também por desvios de recursos federais para contas do governo do Estado. A Justiça determinou o ressarcimento integral, por parte de Quintella, da quantia de R$ 4.272.021 aos cofres públicos, o pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Quintella recorreu da sentença. Somados todos os acusados, os valores a serem ressarcidos chegam a um total de R$ 133,6 milhões.
Os ministros Raul Jungmman (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades) são citados na planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal na sede da construtora, em março, durante a 23ª fase da Lava Jato. Em relação à Mendonça Filho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, ainda, suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição para deputado federal.
O ex-ministro do Planejamento, Romero Juca, também deixou o ministério do governo Temer após ser flagrado em gravação com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, articulando o fim da Operação Lava Jato. Juca está, ainda, na lista de investigados que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal no início de 2015.
Jucá foi citado por delatores como beneficiário de um esquema de desvio na estatal. Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o senador admitiu que pediu a Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, doações para a campanha de seu filho, Rodrigo Jucá (PMDB), que foi candidato a vice-governador de Roraima. Em depoimento de delação premiada, Pessoa afirmou ter dado R$ 1,5 milhão ao PMDB de Roraima, em 2014. O empreiteiro disse, ainda, que entendeu que o pagamento estava relacionado à contratação da UTC, pela Eletronuclear, para obras da usina nuclear de Angra 3. Romero Jucá nega e atribui a doação ao "trabalho que desempenha como senador". Todos os citados negam as irregularidades.
Créditos: Brasil 247

País vive nova onda de bebês com microcefalia ligada à zika

O segundo ciclo de bebês com microcefalia ligada à zika começa a surgir. Foi notificado semana passada, em Campina Grande, na Paraíba, o nascimento de um bebê com síndrome provocada pela transmissão do vírus durante a gestação.  A médica Adriana Melo, que diagnosticou o caso, afirmou que mãe e bebê já tiveram alta. O bebê, um menino, teve material coletado. Exames mostraram a presença do vírus, o que indica a infecção durante a gestação. Há ainda outros três casos de microcefalia sob suspeita. O material coletado dos bebês foi levado para análise e famílias e autoridades sanitárias aguardam o resultado. 

“É uma doença sazonal. Tivemos um período mais calmo. Mas a tendência é de que a partir de agora haja um aumento de casos”, disse Adriana. O nascimento ocorre meses depois de a cidade ter enfrentado uma onda de infecções por zika. 

Dificuldades. A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, afirma que o crescimento de casos agrava a preocupação com a assistência dada a famílias e bebês. Na cidade, conta, já são atendidas 117 crianças. Desse total, 15 são de Campina Grande. 
 “A cidade se transformou em um polo. Famílias de bebês com a síndrome, atraídas por relatos de outras mães, acabam vindo para cá”, afirmou. 

Luzia diz que, apesar do aumento da demanda, a cidade não recebeu recursos extras. O trabalho é todo feito por uma equipe formada por uma enfermeira, uma fisioterapeuta, uma psicóloga e um neuropediatra. “Temos também um serviço voluntário.” 

Campina Grande está situada em uma região onde o número de casos de microcefalia ligada ao vírus da zika é bem superior ao que é registrado no restante do País. “Não sabemos ainda a causa da diferença. Somente pesquisas podem identificar se há outros fatores envolvidos no maior risco para o desenvolvimento da síndrome”, afirmou a médica, responsável por identificar pela primeira vez a presença do zika no líquido amniótico de dois fetos, em novembro de 2015. 

Números. Embora a epidemia de zika tenha acontecido em várias partes do Nordeste no ano passado, o nascimento de bebês com síndrome relacionada à infecção foi maior nos Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. 
 Em todo o País, foram confirmados até agora 2.033 casos de microcefalia e outras alterações ligadas ao sistema nervoso central relacionadas com a infecção congênita pelo zika. Ainda permanecem em investigação 3.055 casos suspeitos. 

A primeira onda de aumento de casos de microcefalia começou a ser identificada no Brasil em agosto do ano passado, em Pernambuco. Em outubro, o fato foi comunicado ao Ministério da Saúde que, poucos dias depois, declarou emergência em saúde pública nacional. 

Durante 2016, a zika se alastrou pelo País. A doença, provocada por um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e por via sexual, foi registrada em vários Estados do País, provocando um surto, no início do ano, no Rio. O aumento de casos de microcefalia associada à doença, no entanto, por enquanto não se repetiu em outros locais. No Rio, o registro de casos de síndrome congênita é pequeno, diante dos casos de zika. Uma equipe do Ministério da Saúde estuda a possibilidade de que a microcefalia esteja ligada a outros fatores. 

Sem evidência. Em nota, o ministério afirmou não haver evidência científica de novo ciclo de casos de microcefalia. De acordo com a pasta, o número de casos registrados nos últimos dois meses é menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Créditos: RegiãoNoroeste

Juízes ganharam 46 mil mensais em 2015

No ano passado, os juízes brasileiros embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.
Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.
Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 - apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.
Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.
O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.
Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.
 Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.
Créditos: Carta Capital