Senado aprova PEC que congela do gastos; polícia reprime protestos

O Senado aprovou na noite de ontem (29), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O resultado da votação foi 61 votos favoráveis à proposta e 14 contrários. O segundo turno deve ocorrer no dia 13. 

Os debates que antecederam a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado demarcaram as posições da base do governo não eleito de Michel Temer (PMDB) e da oposição. Nesta terça-feira (29), parlamentares contrários ao projeto criticaram em Plenário o fato de que não se franqueou acesso às galerias da Casa aos representantes de manifestantes que realizam protesto na capital federal.

Defendida pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB), a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição, contrários à PEC, defendem mudanças, como a alteração de seu prazo de vigência e uma consulta à população para que ela tenha validade.

Parte da oposição alega que a PEC viola direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, afetando áreas como a saúde e a educação públicas. Eunício Oliveira (PMDB – CE) foi responsável por ler o relatório da PEC no Plenário do Senado. Em seu parecer, rejeitou os argumentos da oposição, afirmando que o chamando “novo regime fiscal” não ofenderia “quaisquer princípios ou regras constitucionais”.

Parte da base do governo, senadores como Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmaram também que a PEC não trará efeitos sobre a saúde e a educação.
Do outro lado, a oposição lembrou que, se não haverá mudanças nos investimentos públicos, não haveria necessidade de alterar a Constituição. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que, exceto Cingapura e a Geórgia, nenhum outro país estabeleceu limitações fiscais em suas constituições

“Esta medida vai aprofundar o processo recessivo em que estamos. Os percentuais mínimos para saúde e educação não serão cumpridos”, disse Rodrigues.

Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que a PEC é uma “monumental asneira”, cujos impactos levarão a uma “intensa crise social”. João Capiberibe (PSB-AP) apontou que existem alternativas às medias da proposta, lembrando, entrou outras coisas o nível da sonegação fiscal no Brasil: “Há R$ 508 bilhões sonegados no país. Um quarto resolveria o problema do déficit”.

“A PEC 55 é a continuidade do golpe. O golpe não era só tirar Dilma, era atacar direitos sociais. Estão rasgando a CLT”, criticou Lindberg Farias (PT-RJ), fazendo também menção à reforma trabalhista prevista pelo governo. “Não há nada para os ricos. É um ajuste feito em cima dos pobres. Taxação de grandes fortunas, sobre rendimentos? Nada. Estamos rasgando o pacto social de 88”.

Farias foi um dos senadores que mais protestou contra a impossibilidade da população acompanhar os debates e a votação das galerias, afirmando também que o Senado deveria se concentrar, atualmente, em discutir a crise provocada pelo escândalo que envolve Geddel e Temer.

“Voltamos à época da Ditadura, no qual o Parlamento é fechado ao povo”, afirmou Vanessa Graziotin (PC do B-AM). “Essa emenda constitucional é a pior coisa que o parlamento votou nos últimos tempos. Se fosse uma mera medida de enfrentamento da crise, não seria uma emenda constitucional, com prazo de vinte anos”, complementou.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), apontou de forma crítica que o Senado não tem legitimidade para votar a PEC. Ela defendeu cortes em gastos parlamentares: nos próprios salários, verbas para viagens e plano de saúde.

“Nós vamos sair daqui com plano de saúde vitalício. Eu faço um desafio: quero que o presidente Renan ponha em votação neste momento redução de 20% dos nossos salários. Quem sabe nós teríamos alguma moral para votar essa PEC”, disse Hoffman.

Segundo ela, a forma como os debates se deram indicavam, acima de tudo, a ilegitimidade da proposta: “Não tem justificativa a população estar fora do Plenário, apanhando na Praça dos Três Poderes. Se há convicção tão grande de que a população apoia estas medidas, porque o povo não pode estar aqui?”, finalizou. Edição: José Eduardo Bernardes. FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
Créditos: Brasil de Fato

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.
Créditos: Agencia Brasil

Pesquisadores alertam que água do açude pode envenenar população

Segundo declarações de pesquisadores durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, a água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) não é propícia para consumo. Dentre os profissionais ouvidos, a médica e pesquisadora Adriana Melo, pioneira nas pesquisas sobre microcefalia, alertou que “a população pode estar sendo envenenada. Não se deve retirar água do Boqueirão”.


A audiência, que ocorreu na terça-feira (29), foi de propositura da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), presidente da comissão especial para acompanhar a crise hídrica em Campina Grande e região, área que é abastecida pelo reservatório, que também está próximo de entrar em colapso devido à escassez de água.

A também pesquisadora Mônica Lopes, do Instituto Butantan, mostrou através de gráficos que estudos feitos nas águas do Boqueirão causaram anomalias e mortes em peixes cujos genes se assemelham aos de serem humanos. “A água não deve ser utilizada, pois matou os animais ou deixou anomalias. Não é uma água própria para consumo”, explicou. O estudo contemplou a água de outros açudes e também do Hospital Pedro I, em Campina Grande.

O professor Fabiano Thompson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que não teria coragem de dar água de Boqueirão para um filho dele, demonstrando preocupação com a qualidade do açude. Segundo ele, foram feitas duas coletas no reservatório e ficou comprovada uma alta carga bacteriana. “Dentre os problemas que podem ser causados por essa água, diarreia seria o menor deles”, alertou Thompson, destacando ainda que Boqueirão possui uma grande concentração de metais pesados, como zinco e cobre.

Já o professor de Geografia da Universidade Estadual da Paraíba, Ozéas Jordão, disse que a situação de Boqueirão é crítica e merece ser discutida com seriedade, buscando minimizar os efeitos da falta de água na região. A audiência pública contou ainda com a participação de representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Ministério Público, Secretaria de Saúde de Campina Grande e Defesa Civil das localidades abastecidas pelo açude. Fonte: Portal Correio. foto: PB Informa.
Créditos: Focando a Notícia

ANAC proibiu Chapecoense de viajar em empresa venezuelana

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impediu que a equipe fretasse um voo de uma empresa aérea venezuelana, obrigando que a equipe voasse com uma empresa do Brasil ou da Colômbia.

Os motivos para o veto à empresa venezuelana, que fez com que a equipe improvisasse uma solução de emergência, ainda não foram esclarecidos.

Dos 81 passageiros, 75 morreram e apenas seis sobreviveram.
Crédito: Brasil 247

Psol protocola pedido de impeachment de Temer

 Parlamentares do Psol protocolaram ontem (28) um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima (secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público.

Pouco antes de protocolar o pedido, o líder do partido na Câmara dos Deputados Ivan Valente questionou os argumentos dados por Michel Temer.  “O que eles estava advogando é sobre uma causa privada do ministro Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro não tinha dado um jeitinho para resolver o seu problema pessoal. E nesse sentido o Temer se atolou nesse episódio e praticou crime de responsabilidade ao ferir com o decoro com o que é esperado para o seu cargo", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente.  Com o desgaste do episódio, Geddel pediu demissão na última sexta (25).

Agora, caberá ao presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidir se dará seguimento ao pedido ou se o arquivará. “Acreditamos que o Maia não fará de imediato, de forma ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica. Sabemos que o governo está na defensiva, que errou drasticamente e estão receosos de que haja um grande comoção popular, mas se ele for arquivar terá que mostrar o embasamento jurídico para tal”, disse Valente.

O pedido de impeachment  é baseado no depoimento que Calero deu à Polícia Federal, no dia 19 de novembro. Para o PSOL, Temer praticou crimes de responsabilidade contra probidade administrativa porque deixou que autoridades diretamente subordinadas a ele praticassem atos de abuso de poder sem serem responsabilizadas. O partido afirma que Temer também praticou abuso de poder ao instar Calero a procurar uma solução que agradasse a Geddel.

“Pelo contrário, buscou encontrar 'saídas' para que as pretensões de Geddel fossem atendidas, se não pelo Iphan, pela AGU, com a finalidade de resolver as “dificuldades operacionais” criadas por Calero ao não querer interferir de forma ilegal no processo administrativo do edifício La Vue Ladeira da Barra”, diz o pedido de impeachment.

O lider do partido de Maia na Câmara, Pauderney Avelino (AM) disse não ver motivos para a abertura de um pedido de impeachment. “Não houve crime de responsabilidade. Pelo que eu ouvi ontem [em entrevista coletiva] o presidente Michel Temer dizer, não havia nenhuma razão para ele mentir ou falar diferente, portanto, não vejo nenhum razão. É uma forçação de barra o pedido de impeachment”, disse.

No depoimento dado à PF um dia após pedir demissão, Calero relata que Gedel, em meados de junho, começou a pressioná-lo para liberar as obras do empreendimento imobiliário em Salvador (BA), que estavam embargadas pelo Iphan e onde ele havia adquirido uma unidade na planta.

O Iphan embargou o empreendimento de luxo, localizado na Ladeira da Barra, sob o argumento de que a construção prejudicaria sítios históricos ou tombados. Em depoimento à PF, Calero disse que no dia 6 de novembro recebeu um telefonema de Geddel dizendo que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que contrariasse o seu interesse.

Calero disse que o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha também chegou a pressioná-lo, ligando para pedir que construísse uma saída para o episódio por meio da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo Calero, a pressão aumentou a partir do dia 16, quando o Iphan decidiu que o empreendimento deveria ser redimensionado, reduzindo a quantidade de andares. Em jantar no Palácio do Alvorada, Calero disse que narrou os fatos a Temer. Na ocasião, o presidente disse ao ex-ministro que ficasse tranquilo e que se Geddel chegasse a procurá-lo, deveria responder dizendo que que não havia sido possível atender ao pedido.

Contudo, no dia seguinte ao jantar, Calero disse que foi convocado ao Palácio do Planalto para uma reunião na qual Temer lhe disse que a decisão do Iphan teria causado “dificuldades operacionais” no seu gabinete e que Geddel encontrava-se irritado. Segundo Calero, Temer solicitou uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU e lhe disse que "política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.

Ontem (27), em entrevista coletiva, Temer disse que o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. Por isso sugeriu que a atuação da AGU no episódio.

Algumas conversas com ministros e um telefonema com Temer foram gravados por Calero. As gravações foram entregues à PF, que remeteu o depoimento à Procuradoria Geral da República para que avaliasse o caso, uma vez que envolve o presidente da República. Nesta segunda-feira, PGR, pediu à PF as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura.

Créditos: Rede Brasil Aual

Líder do governo diz que está "tudo pronto" para votação da PEC do Teto de Gastos

Após se reunir com o presidente Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que “está tudo pronto” para a votação em primeiro turno, nesta terça-feira (29), da proposta que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Ele informou que ainda não há data definida para o envio dos projetos da reforma da Previdência ao Congresso, mas defendeu que o texto seja encaminhado antes da votação em segundo turno da PEC.

Jucá participou de reunião com Temer e os líderes da base no Senado. Segundo o líder do governo, as votações não serão afetadas pela demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, ocorrida na última sexta-feira (25). “Esperamos ter uma votação maior que a do impeachment [da presidenta Dilma]. Minha conta é que sejam de 62 a 65 votos, dependendo da presença, mas entendo que todos estarão presentes. Está tudo pronto, cumprimos o acordo com a oposição de cronograma de debates. A PEC é fundamental para dar o primeiro passo e o primeiro exemplo efetivo do governo na questão do ajuste fiscal”, afirmou Jucá.

O senador defendeu que a proposta de emenda à Constituição seja votada em segundo turno no dia 13 de dezembro e promulgada no dia 15, conforme previsão definida anteriormente pelo Senado. “A reforma da Previdência não está definida ainda, mas o presidente Temer ainda falará com as centrais sindicais. Defendemos que o texto possa ser enviado entre os dois turnos [de votação da PEC]”, disse.

Sobre a nomeação de um nome para substituir Geddel na articulação política, Jucá disse que o assunto depende de uma "decisão pessoal” do presidente Temer, que o definirá no “momento oportuno”.

Créditos: Agencia Brasil

Avião com equipe da Chapecoense cai e deixa 76 mortos

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

 Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez. O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.

 Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

 Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral. Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.

Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.

 O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

 Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente. Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".

 O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.

 O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio 

 A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga. Fonte: G1.

Créditos: WSCOM