Centrais se preparam para 'invadir' Brasília contra reformas de Temer

Com a proximidade das votações de reformas do governo Temer, as centrais sindicais e movimentos sociais começam a partir desta semana uma série de ações tendo Brasília como alvo principal. Uma mobilização já está confirmada para quarta-feira (17), com visitas a gabinetes no Congresso, e uma semana depois as entidades farão marcha e ocupação na capital federal. 

Segundo as centrais, haverá "atividades nas bases sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população sobre os efeitos negativos (das reformas) para toda a sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Uma nova greve geral é uma possibilidade. "Sempre está no horizonte", diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. 

O primeiro passo, observa, é fazer um "trabalho de convencimento" com deputados e senadores. A Câmara ainda votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de "reforma" da Previdência. A comissão especial que analisava a PEC aprovou o relatório por 23 votos a 14. Para aprovação em plenário, o governo precisa de 308 votos, e a base governista não tem convicção, neste momento, de que conseguirá atingir esse número, dada a rejeição ao tema, e pode protelar a votação até junho.

"A Previdência é muito mais sensível à população", observa o presidente da UGT, Ricardo Patah, para quem depois da greve geral de 28 de abril o ambiente político mudou. Ele também destaca a reunificação das centrais depois de "algum distanciamento" ocorrido durante o processo de impeachment. "Toda a vez que a gente se dividiu, perdeu", diz Sérgio Nobre.

Greve geral

"A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior", afirmam as centrais (CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) em nota divulgada logo depois de reunião realizada na última segunda-feira (8), em São Paulo.

No mesmo documento, as entidades fazem referência à ocupação em Brasília. "Conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura (...) para reiterar que a população é frontalmente contra" a aprovação das reformas e qualquer tentativa de retirada de direitos.

"É uma reforma para o setor patronal", disse o senador Humberto Costa (PT-PE) à chegada do projeto de "reforma" trabalhista, aprovado na Câmara como PL 6.787 e agora tramitando como PLC 38. Na semana que começa, estão previstos mais debates: na terça (16), haverá nova sessão temática em plenário e na quarta, outra sessão conjunta entre comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. O projeto vai passar também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – na sexta (12), o relator da projeto na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu representantes das centrais. O governo pressiona para votação em regime de urgência, mas os senadores afirmam, pelo menos oficialmente, que isso só será discutido depois de mais debates nas comissões.

Créditos: Rede Brasil Atual

Universidades públicas serão extintas por todo o país

O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso. a redução foi de 78%.

Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.

Créditos: ClickPolitica

52 mil pessoas foram vitímas de conflitos no campo, em São Paulo

Pelo menos 52 mil pessoas foram vítimas de conflito no meio rural de São Paulo entre 2014 e 2015, segundo relatório inédito do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, que reúne pesquisadores de diferentes universidades paulistas e militantes sociais da área de direitos humanos. Foram documentados, ao todo, 174 episódios de conflitos envolvendo diversas populações do estado, que é tido como o mais moderno e economicamente avançado no país.

Pelo menos 52 mil pessoas foram vítimas de conflito no meio rural de São Paulo entre 2014 e 2015, segundo relatório inédito do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, que reúne pesquisadores de diferentes universidades paulistas e militantes sociais da área de direitos humanos. Foram documentados, ao todo, 174 episódios de conflitos envolvendo diversas populações do estado, que é tido como o mais moderno e economicamente avançado no país.

O desenvolvimento levado a cabo no campo paulista acaba por criar novas formas de produção e, consequentemente, recria antigas práticas de exploração com características modernas. Temos visto isso no avanço da exploração mineral em alguns municípios e na expansão da especulação imobiliária de áreas com atrativos naturais, ambas gerando uma série de conflitos entre os representantes destes empreendimentos e as comunidades que já residiam nesses territórios”, diz um dos membros do Observatório, Gabriel Teixeira.

A pesquisa leva em conta casos noticiados pela imprensa, ocorrências registradas por órgãos públicos e situações verificadas nos locais. Os resultados serão apresentados amanhã (13), no seminário "Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo", que é realizado em São Paulo, das 9h às 17h, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413, Centro). 

A maioria dos casos de violência que vitimou populações do campo ocorreu em atos políticos ou manifestações, totalizando 67. Em seguida, aparecem casos que envolvem relações trabalhistas (43), ocupação de propriedades (26) e despejos (15). “(Em São Paulo,) se amplia o papel da especulação imobiliária, particularmente da construção civil, que junto com o agronegócio e com as atividades petrolíferas e do setor de mineração, impõem mais intensidade ao processo de concentração de terras”, diz texto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

A elaboração do relatório contou com o apoio do Centro de Estudos Migratórios, do Centro de Estudos Rurais (Ceres) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Fundação Rosa Luxemburgo, da Comissão Pastoral da Terra, do Serviço Pastoral dos Migrantes e do núcleo paulista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). 

Créditos: Rede Brasil Atual

Índice de rejeição ao PSDB aumenta após apoio às reformas de Temer

Nos últimos anos, desde quando Lula assumiu à Presidência da República, o PSDB se manteve às sombras do PT, sem conseguir ocupar o espaço de uma verdadeira oposição. Com quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais (Serra por duas vezes, Geraldo Alckmin e Aécio, em 2014), os tucanos se viam cada vez mais diminuídos.

No cenário mais recente, foi preciso que o PMDB agisse para conseguir tirar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder. Nessa tomada, o PSDB entrou como estepe do partido de Michel Temer, sendo hoje sua principal base de sustentação no Congresso Nacional, mais fiéis até do que os próprios parlamentares peemedebistas, como pôde ser visto na votação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados.

Nesse último domingo (7), na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, foi divulgada uma pesquisa encomendada pelo PSDB para entender os motivos que levaram antigos eleitores do partido a hoje o rejeitarem. O resultado da crescente rejeição, segundo os entrevistados, foi a associação do PSDB às reformas de Michel Temer, principalmente a da Previdência. Outro fator que fez com que os tucanos fossem rejeitados por antigos eleitores são as constantes denúncias envolvendo nomes importantes dentro da sigla na Lava Jato.

Créditos: Focando a Notícia

OMS quer sensibilizar setor de saúde e cidadãos para combater a poluição do ar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no último dia 2 a campanha global 'Cidades Sem Máscara' para sensibilizar o setor saúde e os cidadãos de todo o mundo quanto ao enfrentamento da poluição do ar e da mudança do clima em grandes cidades no mundo.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente do Conselho do Projeto Hospitais Saudáveis, Vital Ribeiro, que coordena a campanha em São Paulo, conta que cerca de 92% da população vivem em locais que não atendem condições mínimas de qualidade do ar, o que resulta em milhares de mortes. 

"Há um importante estudo Instituto Saúde e Sustentabilidade, da Universidade de São Paulo (USP), que apontam 17 mil mortes a mais, entre 2006 e 2011, por causa da qualidade do ar. Além de 68 mil internações pelo mesmo motivo. Isso custa muito caro para o SUS, são cerca de R$ 140 milhões. No entanto, a gente tem a sensação que a poluição deixou de ser uma queixa da população", afirma. 

Vital alerta que no inverno as condições climáticas favorecem a concentração dos gases poluentes e critica a legislação brasileira. "Ela é antiga e nunca foi revista. Desde 1990 não temos uma atualização desses padrões. Seria importante adotar novos padrões para ter uma situação real do ar no Brasil."

A principal fonte de poluição do ar externo é a queima de combustíveis fósseis. A cidade de São Paulo possui a Lei de Mudança do Clima, vigente desde 2014, que prevê a mudança do combustível das frotas de ônibus por um combustível limpo e renovável. Entretanto, Vital não acredita na execução da meta. "O prazo é para 2018, ou seja, é impossível que seja cumprido, já que nada foi alterado nos últimos anos", afirma.

Créditos: RBA

Setor de serviços apresenta queda

O setor de serviços teve queda de 2,3% de fevereiro para março, na maior queda da série, iniciada em 2012, segundo informou hoje (12) o IBGE, que nesta semana já havia divulgado retração nas vendas do comércio e, anteriormente, na indústria. Em relação a março do ano passado, houve retração de 5%, resultando em taxas acumuladas de 4,6% em 2017 e também de 5% em 12 meses.

Na comparação mensal, todos os segmentos tiveram queda, de acordo com o instituto. Os serviços prestados às famílias caíram 2,1%, os chamados outros serviços recuaram 1,2% e transportes, serviços auxiliares e correio (o de maior peso, 31% do total), 1,1%. Também com peso de 31%, o segmento de informação e comunicação variou negativamente 0,4%.

A receita nominal recuou 1% no mês. Em relação a março do ano passado, cresceu 1%. A taxa está acumulada em 1,1% no ano e em 0,1% em 12 meses.

No primeiro trimestre, o setor ficou estável em relação ao último período de 2016, que tinha registrado queda (-2,7%) ante o terceiro trimestre. Dessa forma, os resultados "não apresentaram recuperação", aponta o IBGE.

Entre as regiões, as principais variações positivas de fevereiro para março foram registradas em Tocantins (24,9%), Maranhão (9,9%) e Alagoas (4,1%). As maiores quedas foram observadas em Roraima (-4,2%), Rio Grande do Sul (-4,0%) e Paraná e Distrito Federal (ambas com -3,4%). Na comparação com março de 2016, Rio Grande do Norte (6,5%), Mato Grosso (5,3%) e Paraná (4,9%) tiveram crescimento, enquanto Roraima (-18,7%), Amapá (-16,5%) e Distrito Federal (-13,2%) caíram.

O resultado no mês "reverte uma tendência de crescimento que havia se verificado desde outubro", diz Roberto Saldanha, pesquisador da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. Segundo ele, o resultado pode ser consequência da retração no setor industrial. No trimestre, "a gente pode afirmar que o setor de serviços não apresentou recuperação".

Créditos: Rede Brasil Atual

Mãe cata lixo para pagar a faculdade da filha

Simone Domingues Fonseca Santos, 46 anos, batalha nas ruas como catadora de materiais recicláveis para que a filha Haiane Domingues dos Santos se forme em direito, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Mãe de duas jovens, ela diz que faz qualquer coisa para realizar o sonho das filhas.

“Quando estou pegando o que é resto das pessoas, que elas pensam que não tem valor, o valor é grande porque por meio disso estou realizando o sonho das minhas filhas, elas são a razão do meu viver, se continuarmos unidas, vamos vencer todas essas dificuldades”, disse em entrevista à TV Anhanguera. Simone começou a trabalhar como catadora no ano passado, ao ver a tristeza de Haiane por não ter condições financeiras de bancar o curso sozinha.

“Ela passou no vestibular para o curso de direito e no mesmo instante se entristeceu. Disse: ‘Não adianta nem eu seguir porque não vou dar conta de pagar’. Falei: ‘Não. Vou fazer alguma coisa para te ajudar’”.

De acordo com Simone, ela não deseja que a filha passe pela mesma situação que ela, pois a catadora iniciou o curso de pedagogia, mas não teve com concluir. “Eu sei o tanto que é gratificante para a gente prestar um curso e conseguir chegar ao fim porque eu já fiz pedagogia, mas não cheguei a concluir. Por isso, dou força para ela chegar ao final”, afirma.

Para economizar, Simone alugou um galpão para morar e guardar os materiais recolhidos. Já as filhas, vivem em uma quitinete de um cômodo. “É desconfortável, mas nesse momento o objetivo maior é pagar a faculdade dela, que é R$ 714, tem livros também”, destacou.

Simone reconhece que a rotina não é fácil, mas a fé faz com que ela não desista. “É só confiar que Jesus está ali, te guiando. Já senti ele, ele já um puxou o carrinho para mim, sei que a força não era minha, não daria conta”, conclui.(G).

Créditos: WSCOM