Comissão do Senado aprova relatório de reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (6), por 14 votos a 11, o relatório sobre o projeto de "reforma" trabalhista (PLC 38). O colegiado também rejeitou destaques e emendas. Antes de ir a plenário, texto terá de passar ainda pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Durante a sessão, que começou às 10h e terminou por volta de 19h, mesmo senadores que disseram ver pontos positivos se pronunciaram contra o projeto. Houve crítica mesmo de parlamentares identificados com o Executivo. A rigor, nenhum se manifestou a favor. Vários criticaram a postura do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não acatou nenhuma emenda. Para evitar retorno do texto à Câmara – aprovado em abril como PL 6.787 –, ele apenas sugeriu vetos que seriam feitos pelo presidente Michel Temer, mediante "acordo" com o governo. 

Kátia Abreu (PMDB-TO), por exemplo, disse que não era "carimbadora da Câmara". Já Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que Ferraço abria mão de sua prerrogativa de legislador.

Paulo Paim (PT-RS) lembrou de debates entre "abolicionistas" e "escravagistas" e reafirmou que ninguém havia se manifestado a favor do PLC 38, mas mesmo assim o projeto era aprovado. "Não entendo como a Casa revisora se recusa a fazer mudanças que considera obrigatórias." Para ele, agora não poderá haver "atropelo" na tramitação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais. "Dou um voto de confiança antecipado à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)", acrescentou, referindo-se à presidenta daquele colegiado.

"Eu me sinto totalmente constrangido em votar a favor dessa matéria", afirmou Otto Alencar (PSD-BA). "É a primeira vez que eu vejo uma matéria vir da Câmara dos Deputados e o relator, senador Ricardo Ferraço, que me supreendeu, recomenda que o presidente Michel Temer vá vetar ou mande uma medida provisória", acrescentou, lembrando ainda do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior do Eleitoral, a pedido do próprio PSDB – partido que, segundo Alencar, está "com o pé em duas canoas", já que agora é governista.

Ele se referiu ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), como "primeiro-ministro" do governo Temer. "Vamos tirar essa matéria de pauta, primeiro-ministro. Essa matéria não vai livrá-lo (ao presidente) dos problemas que ele tem com a Justiça", afirmou.

Entre as emendas apresentadas, a senadora Vanessa propôs vetar o item que possibilita à mulher gestante ou lactante trabalhar em ambiente insalubres. Quase gritando, Jucá disse que o tema seria vetado por Temer. "Essa matéria está resolvida", afirmou, no esforço para evitar emendas e, com isso, garantir que o projeto não voltasse à Câmara. No final, a emenda foi rejeitada, também por 14 a 11.

José Serra (PSDB-SP) afirmou que votaria com seu partido, e propôs que o governo formalizasse, por escrito, quais são as mudanças a serem feitas no projeto via medida provisória. Ele criticou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central por ter sinalizado com um andamento em ritmo menor da queda de juros, por causa da tramitação mais lenta das reformas. "Com isso, o que fazem é dar dimensão a essa crise. Ou seja, jogando contra, gol contra", afirmou. Para Serra, a questão central da economia é reduzir os juros.

Nesse ponto, ganhou apoio de José Pimentel (PT-CE). "Não é na relação trabalhista que está o problema da nossa economia", disse o senador petista, acrescentando que o país chegou a ter "pleno emprego" em período recente, com a mesma legislação que agora é questionada. 

Líder do PMDB no Senado, em conflito com o Planalto, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ter defendido com o governo um "pacto, acordo, consenso, para fazer todas as reformas que o país precisa", em vez de aprovar um projeto como o de hoje. Segundo ele, o custo do trabalho não é o maior entre os custos de produção. "Era muito melhor que aproveitássemos esta circunstância, aprovando flexibilização e aprofundando a crise, e construíssemos um pacto pelo interesse nacional."

Para Ferraço, que também será o relator na CAS – ou seja, deverá seguir o padrão –, o projeto irá a plenário no final do mês. As centrais sindicais aprovaram nova greve geral, contra esta reforma e a da Previdência, para o dia 30.

Créditos: Rede Brasil Atual

Lula venceria todos os candidatos, diz pesquisa

Pesquisa feita pela CUT/Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Lula continua imbatível e bateria todos os candidatos a presidente em 2018. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, inconformado por ter sido derrotado por Dilma Rousseff (PT-RS) nas eleições de 2014, liderou um golpe contra o Brasil e os brasileiros em parceria com o então vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ambos denunciados por corrupção, está politicamente liquidado, aparece com 0% de intenção de voto.

Já o governo do golpista Temer, aprovado por apenas 3% dos brasileiros, é considerado culpado pelo desemprego que atinge mais de 14,5 milhões de trabalhadores e pela recessão que atinge especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

Para 52% dos entrevistados pela CUT/Vox Populi, a vida piorou com Temer na presidência; 38% dizem que nada mudou e apenas 9%, que melhorou. A renda dos trabalhadores também sofreu um baque com Temer. 56% dizem que a renda diminuiu, 39% que não mudou, 4% que aumentou e 1% não soube ou não quis responder.

Lula tem mais de 50% das intenções de votos: A solução para a maioria dos brasileiros é Lula. Se a eleição fosse hoje, Lula venceria o segundo turno do pleito com 52% das intenções de votos se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que ficaria em segundo lugar, com 11% dos votos. Se o PSDB resolver apostar no discurso do novo ou da gestão marqueteira, Lula teria 51% dos votos no segundo turno e o prefeito João Doria, 13%. Lula também ganharia de Marina Silva (Rede) por 50% a 15%. Se o candidato for o Aécio, Lula sobe para 53% e Aécio teria 5%.

Intenção de voto espontânea: Lula também é imbatível nas consultas espontâneas sobre intenções de voto, quando o entrevistador não mostra nenhum nome na cartela.

O levantamento CUT/Vox Populi, aponta que 40% dos brasileiros votariam em Lula se a eleição fosse hoje - em abril o percentual era de 36%. Em segundo lugar, bem distante, vem Jair Bolsonaro (PSC) com 8% das intenções de voto – tinha 6% em abril. Já Marina Silva (Rede) e o juiz Sérgio Moro empatam em 2%.

Embolados em 5º lugar, com apenas 1% das intenções de voto aparecem Ciro Gomes (PDT), Joaquim Barbosa (sem partido), João Doria (PSDB), Fernando Henrique (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Aécio Neves (PSDB) tem desidratou e surge com 0% de intenção de voto – em abril, antes da divulgação do grampo da JBS que envolve o senador em crime de pedido de propina, ele ainda tinha 3% das intenções de voto.

Se o candidato do PSDB for Alckmin ou Doria, Lula sobe para 45%. No cenário com Alckmin, o governador de São Paulo empata com Ciro em 4%, Bolsonaro sobe para 13% e Marina cai para 8%. Se a disputa for entre Lula e Doria, Bolsonaro cai para 12%, Marina sobe para 9%, Ciro para 5% e Doria atinge apenas 4% das intenções de voto.

Lula é igualmente o preferido por idade, escolaridade, renda e gênero. Tem 48% das intenções de votos entre os jovens, 44% entre os adultos e o mesmo percentual (44%) entre os maduros. Quanto a escolaridade, 55% dos eleitores com ensino fundamental votam Lula, 40% ensino médio e 29% ensino superior. Quando separados por renda, o cenário se repete: votam em Lula 58% dos que ganham até 2 salários mínimo, 41% dos que ganham entre 2 e 5 mínimos e 27% dos que ganham mais de 5 salários mínimos.

A pesquisa CUT/Vox foi realizada em 118 municípios do Brasil de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Foram entrevistadas 2000 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%. Fonte: Assessoria de Imprensa CUT Nacional.

Créditos: Brasil 247

Governo Temer fechará todas as unidades do ‘Farmácia Popular’

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (6), um cronograma que mostra que todas as unidades do programa "Farmácia Popular" serão fechadas até o final de agosto deste ano.

Criado em 2004, no primeiro mandato do governo Lula, o programa que oferece medicamentos de graça ou com 90% de desconto à população chegou a atender mais de 31 milhões somente entre 2011 e 2015 e teve, no final daquele ano, mais de 500 unidades espalhadas pelo país. 

O governo de Michel Temer, no entanto, já começou o fechamento dos estabelecimentos e, até março, eram apenas 393.As unidades da rede privada conveniadas ao "Aqui tem Farmácia Popular", um braço do programa, no entanto, continuarão funcionando. Elas oferecem, porém, um número menor de medicamentos.

Criticado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, justificou a medida com a alegação de que os recursos do programa serão agora repassados agora aos estados e municípios para a compra de medicamentos. Ele afirmou ainda que as unidades cadastradas no "Aqui tem Farmácia Popular" são mais acessíveis à população.(247).

Créditos: WSCOM

89% querem eleições diretas, diz Vox Populi

Pesquisa CUT-Vox Populi divulgada ontem (5) mostra que a ampla maioria dos brasileiros defende a cassação de Michel Temer e quer eleições diretas para escolher seu substituto. A sondagem, realizada entre sexta (2) e domingo (4), conta com 2 mil entrevistas em 118 municípios do país.

De acordo com a pesquisa, quando perguntados se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar o presidente em função de irregularidades cometidas na campanha que elegeu a chapa Dilma/Temer, 85% acreditam que ele deveria perder o mandato, enquanto 8% discordam. Para 89%, o novo presidente, em caso de cassação, deveria ser escolhido por eleição direta, número semelhante ao do levantamento anterior (90%), feito em abril. Os que defendem a escolha por via indireta somam 5%. O TSE começa a julgar o caso, hoje (6), em sessão marcada para as 19h.

À pergunta sobre o desempenho de Michel Temer à frente da Presidência da República, 75% dos entrevistados avaliam seu governo como ruim/péssimo, ante 65% da última sondagem. Somente 3% consideram o governo bom/ótimo. A impopularidade de Temer é maior na região Nordeste, onde 83% apontam seu desempenho como ruim/péssimo. O presidente é mais rejeitado entre as mulheres: a avaliação negativa chega a 77%. Entre os homens, é de 73%.

“Ninguém quer mais um golpe que coloque na Presidência outro subordinado ao mercado”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. “Além da tragédia do desemprego que está batendo à porta de mais de 14,5 milhões de brasileiros, com os golpistas, seja Temer ou outro que ocupe seu lugar pelo voto indireto, corremos o risco de perder a aposentadoria, a CLT e programas sociais de combate a fome e a miséria”, aponta. Acesse a pesquisa completa aqui.

Créditos: Rede Brasil Atual

Harvard expulsa alunos por racismo e sexismo

A Universidade de Harvard excluiu do seu corpo discente ao menos dez pessoas após alguns de seus futuros estudantes publicarem memes e mensagens racistas e sexistas em uma conversa em grupo do Facebook.

A prestigiada universidade estadunidense forma grupos na rede social de Mark Zuckerberg com os candidatos que foram aprovados em seu processo seletivo e que ainda não começaram a frequentar as aulas. Alguns alunos de um desses espaços decidiram organizar uma conversa em grupo, voltada para memes "adultos". As informações são do Harvard Crimson.

No grupo oficial da universidade, há um recado: "Não somos responsáveis por qualquer grupo não oficial, chats ou o conteúdo deles. Como um aviso, a Universidade de Harvard se reserva o direito de retirar a oferta de admissão sob várias condições, incluindo situações em que um aluno admitido se envolver em comportamentos que coloquem em questionamento sua honestidade, maturidade ou caráter moral".

Alguns dos memes faziam piadas com o Holocausto e assédio sexual. Havia até mesmo um meme que chamava o enforcamento de uma criança mexicana de "hora da pinãta".

Depois de descobrir a existência e o conteúdo do bate-papo, funcionários da universidade revogaram a admissão de ao menos dez pessoas. Harvard declarou que a decisão é final e não será revogada. (Brasil 247). Foto: IG.

Créditos: WSCOM

Cada real produzido pela indústria, são gerados R$ 2,32 para a economia

A indústria é o setor que mais gera riqueza para o país. A cada real produzido por ela, são gerados R$ 2,32 para a economia brasileira como um todo. Para se ter uma ideia, a agricultura gera R$ 1,67 e, o setor de serviços, R$ 1,51 a cada real produzido, de acordo com cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A indústria brasileira responde por 55% das exportações do país, 66% dos investimentos privados em pesquisas e desenvolvimento e 30% da arrecadação de tributos federais.

Além disso, a indústria, que emprega 10,5 milhões de trabalhadores, é responsável por 22% dos empregos formais e paga salários acima da média. Enquanto a média salarial dos trabalhadores com nível superior é de R$ 5.272, a dos empregados na indústria é de R$ 7.667.

Os trabalhadores com ensino médio recebem, por sua vez, em média, R$ 1.870 e, os da indústria, R$ 2.157. A disparidade salarial entre os profissionais da indústria e a dos demais segmentos ocorre pela maior qualificação da mão de obra do setor.

Mesmo com essa relevância, a indústria vem perdendo participação na economia brasileira. Em 2016, o segmento participou com 21,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Dez anos antes, em 2006, essa participação era de 27,7%.

Segundo o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, isso deve-se a várias causas, dentre elas as crises econômicas, as políticas de correção das crises, a emergência da China como “fábrica do mundo”, a incapacidade de o país corrigir as distorções do seu ambiente econômico que reduzem a competitividade, e ao processo natural do desenvolvimento econômico, em que o setor de serviços aumenta sua participação.

A queda tem sido acelerada em razão da perda de competitividade da indústria brasileira devido a entraves como baixa produtividade do trabalhador, elevação do custo unitário em dólar, infraestrutura precária, burocracia, elevada carga tributária e altos custos com encargos trabalhistas.

“As empresas brasileiras têm grande dificuldade de competir com indústrias de outros países. Assim, perdem mercados e, consequentemente, produzem menos, contratam menos e geram menos renda”, ressalta Fernandes.

Créditos: Paraíba Online

Mais de 100 mil em São Paulo pedem diretas já

Mais de 100 mil pessoas compareceram ao ato SP pelas Diretas Já, no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista. O ato convocado por artistas, ativistas da mídia independente e apoiado por movimentos sociais reuniu em um mesmo palco debate político, cidadania, música e poesia. Foram cerca de sete horas de shows com presenças de importantes nomes do cenário cultural brasileiro, como o músico Mano Brown, que encerrou a noite, os rappers Criolo e Rael, a atriz e poeta Elisa Lucinda, entre outros.

Os artistas que passaram pelo palco defenderam as pautas centrais: queda do presidente Michel Temer (PMDB) e convocação de eleições diretas. Também não faltaram críticas à agenda política de Temer, com suas propostas de reformas, como a trabalhista e da Previdência, que de acordo com os presentes "atacam direitos" e representam um retrocesso na cidadania brasileira.

"O que está acontecendo agora é algo extraordinariamente interessante em um sentido de consciência ampliada do que significa votar e o que significa neste momento pedir por diretas já. Estamos falando da verdadeira reforma política no Brasil", disse o ator Osmar Prado. "O ato de hoje representa o quanto há uma insatisfação. Neste sentido os artistas podem colaborar falando, cantando e usando sua imagem à favor daquilo que eles acreditam", ressaltou a atriz Mel Lisboa.

Mano Brown disse que a participação de artistas populares tem um peso importante no movimento pela democratização. "Os artistas têm acesso ao povo. Às vezes o artista comunica muito mais do que os políticos através da música. A classe artística tem muito tempo que está envolvida na política."

"Muita juventude, muita gente bonita, muita gente acreditando que na ruas é possível mandar o governo Temer para onde ele deve ir: o arquivo morto da história", disse a deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP). Ela estava na praça, junto com os demais manifestantes que querem a volta da democracia e do direito de decidir. Ali no chão da praça também estavam outros políticos como os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bonfim (Psol), os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Ivan Valente (Psol-SP) e o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol).

Créditos: Rede Brasil Atual