Reforma aumentará desemprego e beneficia patrão, aponta pesquisa

 Nova rodada da pesquisa do Vox Populi, encomendada pela CUT aponta rejeição à "reforma" trabalhista do governo Temer, materializada pela Lei 13.467, sancionada em julho. Para 57% dos entrevistados, a mudança é boa apenas para os patrões, enquanto 15% acreditam que não beneficia ninguém. Apenas 12% afirmaram que a reforma é boa para ambos e só 3% disseram que ajuda os empregados. Outros 14% não souberam ou não responderam.

A rejeição aumenta para 63% na região Nordeste e vai a 57% no Sudeste. Fica na média no Centro-Oeste/Norte e cai para 48% na região Sul. É um pouco maior entre homens (58%) do que mulheres (56%), e entre adultos (59%) do que jovens (57%) e maduros (49%). Também sobe, para 59%, entre pessoas de nível superior e com renda equivalente a até dois salários mínimos.

Sobre possíveis efeitos, 72% afirmam que o desemprego, atualmente em nível recorde, deverá aumentar. E 14% avaliam que continuará como está.

Os pesquisadores perguntaram sobre dois itens da nova lei. Para 60%, negociar sozinho, sem a presença do sindicato, é ruim ou péssimo e para 13%, ótimo ou bom. Outros 17% consideram regular e 11% não quiseram ou não souberam responder.

A maioria também foi contrária ao dispositivo que permite à mulher gestante ou lactante trabalhar em locais insalubres, mediante um atestado médico. Pouco mais da metade dos entrevistados (51%) disseram que isso é bom só para os patrões e 18%, para ninguém. Nas demais respostas, 11% acreditam que é bom para ambos e 6%, para os empregados, enquanto 14% não responderam ou não souberam responder.

Foram entrevistadas 1.999 pessoas nos dias 29 e 31 do mês passado, em 118 municípios de áreas urbanas e rurais. A margem de erro é estimada em 2,2 pontos, com intervalo de confiança de 95%.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a reprovação só não superou os 90% porque os trabalhadores ainda não têm pleno conhecimento das novas regras. Segundo ele, Temer institucionalizou o chamado "bico" no mercado de trabalho.  

"O governo e o Congresso Nacional esconderam dos trabalhadores que a reforma acaba com garantias incluídas na CLT", diz Vagner. "Disseram apenas que geraria empregos, o que não é verdade. Não disseram, por exemplo, que os empregos decentes serão substituídos por empregos precários, com salários mais baixos e sem benefícios, entre tantas outras desgraças previstas na nova lei trabalhista."

Créditos: Rede Brasil Atual

MP777 acaba BNDES e reduz economia do NE

Técnicos do BNDES iniciaram nos últimos dias uma campanha envolvendo as Federações de Indústrias a partir do Nordeste advertindo as empresas que a nova Medida Provisória 777 anunciada pelo Ministro Henrique Meireles, da Fazenda, acaba com o papel do Banco de garantir empréstimo e competitividade nacional diante do Exterior devendo ainda extinguir com a TJLP – empréstimo de longo prazo atingindo em cheio o Nordeste.

- Como o mercado financeiro privado não financia a longo prazo, logo com a eliminação da TJLP como fomentador das empresas nacionais, elas passam a perder competividade internacional, da mesma forma que as Micro e Pequenas Empresas, maior quantidade de financiamentos do BNDES no Nordeste, passam a ser fortemente afetadas levando a economia nordestina a enfrentar patamares de encolhimento dos anos 80 – lembrou o economista e professor universitário Paulo Fernando Cavalcanti, presente à reunião nesta segunda-feira, em Recife, entre técnicos e dirigentes da FIEPE – Federação das Indústrias de Pernambuco.

De acordo com consenso firmado após várias horas de debates, na FIEP, o fim da TJLP – Taxa de juros a longo prazo, significa o fim da competitividade das empresas brasileiras que, neste novo formato, vão ter que buscar financiamento a curto prazo junto aos bancos nacionais e internacionais.

Dirigentes das Federações de Indústrias do Nordeste estão programando reunião em Campina Grande no próximo dia 21, sob a coordenação do presidente Buega Gadelha, para traçar estratégias comuns capazes de manter a TJJP e os patamares de empréstimos às micro e pequenas empresas.

O senador Armando Monteiro, ex-presidente da CNI, admitiu que possa construir alternativa à matéria que tem como relator o deputado federal de Pernambuco, Betinho Gomes. Por Walter Santos.

Créditos: WSCOM

Após reforma trabalhista empresas já começam a procurar terceirizados e autônomos

Com desmonte trabalhista, empresas já começam a procurar terceirizados e autônomos. Após a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização no primeiro semestre de 2017 pelo governo golpista de Michel Temer, as empresas já deram início à procura por sindicatos e pessoas jurídicas em busca de substituir sua mão de obra empregada por terceirizados.

Veiculada no jornal A Folha de S. Paulo, a informação é acompanhada dos dados das categorias que sofrerão mais com o processo de terceirização: construção civil, tecnologia da informação (TI) e comércio. De acordo com o jornal, as empresas dessas áreas prevêem a alternativa para maximizar seus lucros.

Para Flávio Batista, professor de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP), a situação evidencia a precarização dos trabalhadores."É a velha história de transferir o risco da atividade para o trabalhador e não para o contratante. Você cria toda uma insegurança no mercado de trabalho para que o empresário que entrou no ramo, correndo o risco empresarial e lucrando com isso, se blinde e repasse o risco para o trabalhador", opinou.

Embora as empresas estejam procurando os sindicatos com o objetivo de mudar seu quadro de empregados sem infringir a lei, na opinião de especialistas, a Lei de Terceirização - que estende a terceirização para atividades-fim - e a Reforma Trabalhista - que aumenta, entre outras questões, o prazo do trabalho temporário, regulariza a jornada intermitente e permite a contratação de autônomos sem formação de vínculo empregatício - vão aumentar drasticamente o número de irregularidades e processos na área do trabalho.

Em uma pesquisa divulgada em julho deste ano pela Central de Pesquisas Jurídicas Projuris, a maioria dos profissionais do setor jurídico aposta que a Lei da Terceirização manterá em número elevado os processos trabalhistas no país. Pelo menos 49% dos entrevistados acredita no aumento dos processos, enquanto 30% acredita na manutenção deles.

A opinião dos juristas é compartilhada por Batista, que argumenta que muitas empresas podem estar utilizando de uma brecha na Lei de Terceirização que prevê a contratação temporária de terceirizados para demandas complementares de serviço, seja porque os funcionários contratados estão de férias, ou para uma atividade transitória, como aumento de demandas para atividades festivas.

 "Isso vai gerar um aumento de demanda judicial muito grande. Do jeito que essa terceirização de atividade-fim foi colocada, sem se referir ao trabalho temporário, entra em um contexto de compra e venda de mão de obra, algo proibido pelos regulamentos internacionais que o Brasil aderiu. Então seria inconstitucional fazer isso de forma ampla. Esses dados me fortalecem a impressão de que estão tentando fazer um tipo de contratação que pelo menos na aparência se adequa aos termos da lei de trabalho temporário", afirmou.

De acordo com Valquíria Furlani, Diretora Jurídica do Sindilojas, é justamente com essa demanda que os comerciários paulistanos têm entrado, cada vez mais, em contato com o sindicato. Entre os principais pontos da Reforma Trabalhista que beneficiarão os empregadores está a possibilidade de contratar trabalhadores apenas para períodos de alta atividade da empresa.

"A questão da jornada intermitente já era ansiada pelos comerciantes há muito tempo, porque em épocas de feriados e final de ano sempre há a necessidade de contratação de mais pessoas, mas não há a necessidade de contratar por tanto tempo. Então, a jornada intermitente vem justamente em encontro com o interesse do lojista de poder contratar de acordo com a necessidade. Depois que houve a sanção da reforma trabalhista, já tivemos uma demanda muito grande de lojistas nos questionando.  Aquele lojista que for mais arrojado e quiser mais competitividade, vai adotar essa jornada intermitente", opinou.

No entanto, ela explica que as empresas e os trabalhadores ainda estão inseguras quanto a legislação. "Qualquer atividade dentro de uma loja pode ser terceirizada, a parte de administração, TI, atendimento de caixa. Mas ainda existe um ambiente de muita insegurança jurídica".

Já para trabalhadores da construção civil, o aumento desenfreado da terceirização é o principal alerta para os sindicatos. Segundo Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracom, no primeiro semestre, a prática já foi aplicada em todas as categorias. "Tanto que foram gerados 442 mil empregos sem carteira assinada no primeiro semestre. Isso nos prejudica porque abre esses espaço para a contratação de Pessoas Jurídicas. Para abrir uma pequena empresa e não registrar o trabalhador. Você tem uma quantidade grande de rescisão no sindicato, porque o funcionário é demitido, recebe o fundo de garantia e o seguro desemprego, e se quiser trabalhar vai para a pejotização e para serviço temporário. Isso no mesmo local", explicou.

Ramalho conta que o sindicato tem intervido nessas situações.  "Nós estamos parando a obra e negociando com a empresa para fazer valer a nossa Convenção Coletiva. Hoje mesmo já mandamos parar uma grande construtora com quatro obras e sete mil trabalhadores por conta dessa prática. Se tiver com pressa para acabar a obra que não façam a coisa errada. Em vez de fazer uma lei para gerar emprego e renda, fizeram uma lei que precariza a mão de obra", denunciou.

Grande parte das centrais sindicais têm se mobilizado contra as reformas do governo Temer nos últimos meses, alegando a precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas. Segundo Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), há em média uma redução de 33% no salário de trabalhadores terceirizados, em relação aos contratados.

"A terceirização, como todas as mudanças que foram feitas na Reforma Trabalhista, visa fortalecer o capital sobre o trabalho, a empresa no processo de negociação com os trabalhadores, na medida em que desvaloriza a negociação dos acordos coletivos e fortalece a negociação individual.  Então essas mudanças da CLT visam aumentar o lucro da empresa e reduzir o direito dos trabalhadores", afirmou.

Izzo acrescenta ainda, que neste momento, a CUT-SP pretende se esforçar para "tentar reduzir os efeitos maléficos da Reforma Trabalhista aos direitos dos trabalhadores". "Para nós, a luta continua". Edição: Simone Freire.

Créditos: Brasil de Fato

Devolução de Viracopos pode ter calote de R$ 2,5 bilhões

Bancos que financiaram a expansão do aeroporto de Viracopos temem um prejuízo de R$ 2,53 bilhões, depois que o consórcio do terminal, em meio à crise, devolveu a concessão. Maior credor com mais de R$ 2 bilhões, o BNDES diz que “avaliará as medidas cabíveis para assegurar seus interesses no momento oportuno”.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, em março, o consórcio do aeroporto de Campinas (UTC, Triunfo, Egis e Infraero) devia R$ 1,68 bilhão ao banco de fomento por meio de empréstimos diretos e R$ 476 milhões em títulos de dívida, as chamadas debêntures. Ao todo, são R$ 2,16 bilhões devidos ao banco. Outras instituições também têm R$ 423 milhões a receber.

Desse valor, Itaú BBA responde por R$ 146,3 milhões, Bradesco e Banco do Brasil têm, cada, R$ 131,4 milhões e o antigo Banco Espírito Santo – atualmente Haitong – possui R$ 14,9 milhões. Esses créditos têm origem no BNDES, mas foram repassados por essas instituições que, por isso, carregam o risco da operação.

Para os credores, geram especial preocupação as indefinições sobre quais pagamentos serão priorizados, ou como a concessionária será indenizada pelos investimentos já realizados.

Atualmente, os débitos financeiros estão sendo pagos em dia e o aeroporto informa em nota que “não existe previsão de interrupção”. Mas a concessionária já deixou de cumprir obrigações com o governo e, para receber parcela de R$ 173,8 milhões referente à outorga, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teve de acionar o seguro-garantia. As informações são de reportagem de Lu Aiko Otta e Fernando Nakagawa no Estado de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

Vamos lutar para devolver os direitos roubados dos brasileiros, diz Dilma

Agora que muitos brasileiros já perderam garantias trabalhistas, estão prestes a perder suas aposentadorias, viram a extinção de programas sociais e começam a entender a natureza do golpe de 2016, a presidente legítima Dilma Rousseff promete lutar para devolver os direitos roubados pelo governo golpista de Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves – os três políticos mais repudiados do Brasil, com rejeições de 94%, 93% e 90%.

Dilma foi às redes sociais e afirmou que o Congresso deu poder a Temer para executar a pauta mais regressiva da história do Brasil, um poder que foi negado aos tucanos em quatro eleições seguidas – razão pela qual deram o golpe de 2016.

Créditos: Brasil 247

Mulheres superam homens na criação de novos negócios, mas enfrentam obstáculos

As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

Segundo o estudo, em 2016 a taxa de empreendedorismo entre os que têm um negócio com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% entre as mulheres e em 12,6% entre os homens. A taxa de empreendedores estabelecidos, ou seja, que tocam um negócio há mais de três anos e meio, ficou em 19,6% entre os homens e 14,3% entre as mulheres.

A pesquisa revelou também que as mulheres empreendem por necessidade mais frequentemente do que os homens. No grupo feminino, 48% delas afirmaram ter buscado o empreendedorismo porque precisaram. No masculino, esse percentual cai para 37%.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que em tempos de crise o empreendedorismo é uma alternativa para vários brasileiros que perderam o emprego ou buscam uma renda extra. No caso das mulheres, ele destaca que a solução pode ser mais viável que um emprego com horário rígido, já que muitas delas têm de fazer a chamada jornada dupla.

“O dilema da mulher é entre a necessidade de trabalho e de cuidar da criança, da casa. O empreendedorismo tem se mostrado um grande caminho de conciliação. Quem quer fazer carreira em uma empresa tem que lidar com a disciplina dos horários, o que não facilita”, comenta.

Ele lembra que um número grande de brasileiras é responsável, sozinho, pelo sustento da família e pela organização do lar. “Há a mulher como arrimo de família. Elas são a única fonte de renda e ainda têm que cuidar da atividade doméstica. Então, a atividade de empreendedora em casa facilita muito. A maioria caminhou para isso por necessidade. Essa pesquisa trata do mercado formal, mas você tem um monte de mulheres por conta própria na informalidade”, destaca.

Mais suporte

Marcelo Minutti, professor de empreendedorismo e inovação da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, vê como positiva a maior presença feminina nos negócios novos. Ele acredita que isso é resultado do empoderamento das mulheres e avalia que, com o tempo, crescerá também o número das que estão à frente de negócios estabelecidos há mais tempo.

“A gente percebe, nos últimos anos, uma tendência forte para a mulher empreender. Inclusive, esses percentuais de crescimento atual resultam de uma defasagem muito grande [da presença delas nos negócios anteriormente]. Isso estava represado. Como esse empoderamento tem ganhado força apenas nos últimos anos, isso reflete, porque os negócios são mais novos também”, afirma.

Minutti destaca, contudo, que ainda há dificuldades a enfrentar para garantir equidade no mundo dos negócios. “Por mais que seja uma notícia positiva o fato de as mulheres ocuparem espaço maior, a gente tem algumas dificuldades. O preconceito dificulta muito as relações, ainda mais em ambientes majoritariamente masculinos. Por isso, só pedir para as mulheres se esforçarem não é suficiente. Precisa de política pública, que as empresas se adaptem à rotina das mulheres”.

No estudo do Sebrae e do IBPQ, técnicos também enumeram obstáculos apontados por mulheres empreendedoras e recomendam maior suporte. “[As mulheres] conseguem criar novos negócios, porém enfrentam dificuldades para fazer seus empreendimentos prosperarem. Tal fenômeno pode estar associado às condições relatadas, como preconceito de gênero, menor credibilidade pelo fato de o mundo dos negócios ser mais tradicionalmente associado a homens, maior dificuldade de financiamento e dificuldade para conciliar demandas da família e do empreendimento. Essa situação aponta para a necessidade de maiores investimentos para dar suporte”, ressalta a pesquisa.

Ajuda da família

Em março do ano passado, a turismóloga Mariana Alves Carvalho David, 32 anos, decidiu arriscar-se no mundo dos negócios. Desempregada, ela juntou a necessidade ao desejo antigo de ter o próprio negócio e abriu o restaurante Piccolo Emporium, na Asa Sul, zona central de Brasília.

“Na verdade, foram duas coisas. Meu pai vem desse ramo [de restaurantes] há muitos anos e eu tinha vontade de abrir alguma coisa. Aí, fiquei desempregada. Eu tinha um dinheiro e meu pai entrou comigo”, explica. Casada e mãe de dois filhos, ela tem a sorte de poder contar com a ajuda da família para conciliar a vida doméstica com a rotina de empresária.

“Eu não tive tanta dificuldade, pois meu marido já sabia como ia funcionar. Nós tínhamos conversado antes. E o fato de o meu pai estar junto comigo e a gente conseguir dividir [as tarefas do restaurante] facilitou muito. Se não fosse isso, realmente seria um pouco mais difícil”, diz.

Áreas de atuação

Além de enfrentar mais obstáculos para manter o negócio funcionando, as mulheres que decidem empreender atuam em menos áreas que os homens. Segundo a pesquisa do Sebrae e do IBPQ, em 2016, enquanto 49% das empreendedoras iniciais concentravam-se em quatro atividades, 50% dos homens começando a empreender estavam em nove segmentos.

Elas distribuíam-se nos setores de serviços domésticos (13,5 %) , cabeleireiros ou tratamento de beleza (12,6 %) , comércio varejista de vestuário e acessórios (12,3 %) e catering e bufê (10,3%).

Por sua vez, os homens estavam em todas as áreas ocupadas pelas mulheres, com exceção do serviço doméstico, e ainda na construção (14,8 %), restaurantes (7,7 %), manutenção de veículos (7,4 %), comércio varejista de hortifrutigranjeiros (3,2 %), atividades de serviços pessoais (2,8 %) e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (2,4 %) .

Para Marcelo Minutti, as barreiras do mundo corporativo e a própria formação cultural podem explicar a concentração das mulheres empreendedoras em áreas associadas ao universo feminino. “Ela pode se concentrar no espaço onde há mais facilidade para ela. Há uma carga cultural também, referente a como o homem é criado e a como a mulher é criada. Tem que começar um trabalho de base, desde que as meninas estão lá na escola até chegar à idade de empreender”, defende.

Créditos: Agencia Brasil

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.(EBC).

Créditos: Focando a Notícia