Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda para promover reforma que não fez

Michel Temer não reformou a Previdência, mas comprou o apoio de vários veículos de comunicação alinhados ao golpe, desde que chegou ao poder. Ao todo, ele gastou R$ 110 milhões para promover a reforma da Previdência – e boa parte disso depois que a reforma já estava moribunda. Com isso, ele ajudou a evitar também sua queda, após ser denunciado como corrupto e chefe de quadrilha pela procuradoria-geral da República. Para piorar, ele também ampliou o rombo da Previdência, uma vez que sua reforma trabalhista eliminou empregos formais e, por consequência, minou a arrecadação previdenciária. 

"Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. 

O gasto é prerrogativa do governo. Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês", informa Isabela Macedo, no Congresso em Foco.

Créditos: Brasil 247

Ataque a tiros contra o acampamento pró-Lula deixa duas pessoas feridas

Um atentado a tiros aconteceu nesta madrugada de sábado (28) no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, onde estavam manifestantes que defendem a liberdade do ex-presidente Lula.

Segundo informações do acampamento, duas pessoas foram baleadas. O atirador estava dentro de um carro. Um rapaz foi atingido no pescoço e está na UTI. Leia a nota conjunta dos movimentos populares que compõe o acampamento.
Até o momento, as autoridades de Curitiba não se manifestaram sobre o ataque. 

Leia a nota na íntegra: 

A vigília Lula Livre e as diversas organizações que a integram repudiam de forma veemente o ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia, ocorrido na madrugada de hoje (28) e que resultou em duas pessoas feridas, uma delas de forma grave, com um tiro no pescoço.

A sorte de não ter havido vítimas fatais não diminui o fato da tentativa de homicídio, motivada pelo ódio e provocação de quem não aceita que a vigília é pacífica, alcança três semanas e vai receber um Primeiro de Maio com presença massiva em Curitiba. Não nos intimidarão!

No fundo, é uma crônica anunciada. Desde o dia quando houve a mudança de local de acampamento (17), cumprindo demanda judicial, integrantes do movimento social haviam sido atacados na região. Desde aquele momento, a coordenação da vigília já exigia policiamento e apoio de viaturas, como foi inclusive sinalizado nos acordos para mudança no local do acampamento.

“Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”, enfatiza Dr Rosinha, presidente do PT estadual e integrante da coordenação da vigília.

Seguiremos com nossas atividades, lutas, programação e debates da vigília. A cada dia vai se tornando cada vez mais impressionante como, mesmo preso, a figura do ex-presidente Lula, a força moral que ganha, as denúncias contra a injustiça de sua prisão, tudo isso causa desespero nos seus algozes.
Por isso, estamos no caminho certo e venceremos! Em repúdio contra a violência, realizamos o trancamento da rua na região e seguiremos lutando.

Convocamos a sociedade e as pessoas que prezam pela democracia, pelo livre direito à expressão, pela diversidade de vozes na política, que somem-se a nós na vigília. Não aceitaremos tentativas de retrocesso que já nos custaram muitas lutas e vidas.
Vigília Lula Livre, 28 de abril de 2018.
Créditos: Brasil de Fato

Desemprego dispara para 13,1%, diz pesquisa do IBGE

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. 
No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.
Créditos: Brasil 247

Em dois meses de intervenção, tiroteios e chacinas aumentam no Rio

Sem planejamento e nem modelo de política de segurança, sem metas a serem atingidas e sem transparência nos gastos, os resultados da intervenção federal no Rio de Janeiro, nos últimos dois meses, não são nada animadores. Os índices de violência não só não caíram, como os números de casos de tiroteios vem subindo, assim como também aumentaram os casos de chacinas. 

É o que aponta o primeiro relatório do Observatório da Intervenção, chamado À Deriva: Sem programa, sem resultado, sem rumo, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam). 

Em parceria com o DefeZap, Fogo Cruzado e OTT-RJ (aplicativos que fazem o mapeamento dos incidentes de violência), e também a partir da pesquisa em jornais impressos e online, e em mais de 200 páginas e perfis de redes sociais, o Observatório monitorou 70 operações, realizadas pelas forças de segurança entre 16 de fevereiro e 16 de abril, que empregaram mais de 40 mil homens, deixaram 25 mortos e apreenderam 140 armas, sendo 42 fuzis. 

Nesse mesmo período, foram registrados 1.502 tiroteios em todo o estado do Rio. Nos dois meses anteriores à intervenção, foram 1.299. Nesses dois meses, 52 pessoas foram mortas em 12 chacinas, algumas delas cometidas pelos próprios policiais. No mesmo período, em 2017, foram seis casos com múltiplas vítimas, que somaram 27 mortos.

Uma das chacinas fez oito mortos na favela da Rocinha, na madrugada de 24 de março. O caso, cometido por policiais do Batalhão de Choque, ocorreu dois dias após a morte de um PM na comunidade. "Aparentemente foi uma operação autorizada, não só pelo comando da PM, mas pelo comando da intervenção", afirma a coordenadora do Observatório da Intervenção, Silvia Ramos.

Para além dessas operações, o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio diz que, nos meses de fevereiro e março, o estado registrou 940 homicídios. Desses, 209 foram cometidos pelas forças policiais, que também registraram 19 baixas na tropa.

Frente a todos esses dados, Silvia, que também é cientista social, diz que a intervenção "não veio solucionar os problemas existentes e criou novos", como, por exemplo, o impacto da interferência dos militares na cena política – ilustrado pelo tuíte do comandante do Exército para pressionar votação no STF – e do reforço ao discurso de que os problemas de segurança se resolvem com estratégias de guerra. 

Durante a apresentação do relatório, Silvia ressaltou que a intervenção foi motivada muito mais por questões políticas, do que propriamente de segurança. "No carnaval, o que aconteceu foi que o governo federal não ia conseguir aprovar a reforma da Previdência. Por uma questão política, resolveu fazer esse decreto que tem muito mais a ver com a agenda do Planalto que com a realidade do Rio de Janeiro."

Passados dois meses, todos os indicadores de crimes contra a vida e o patrimônio se mantiveram nos patamares alarmantes do carnaval, segundo dados do relatório. Ela diz que o estado do Rio de Janeiro já experimentou momentos mais agudos de criminalidade, como no fim dos anos 1990 e em 2002, quando as taxas de homicídio eram muito maiores do que as atuais, com maior número de conflitos entre facções criminosas. 

A onda de saques no Espírito Santo, após paralisações de policiais militares, em 2017, as reincidentes mortes em motins em presídios em estados do Nordeste e os ataques do PCC em São Paulo, em 2006, também foram lembrados como situações mais graves do que a realidade do Carnaval carioca, que serviu de pretexto e estopim para a intervenção. 

Ela destacou ainda que as graves ocorrências, como os tiroteios e chacinas – bem como os outros crimes –, são distribuídas de maneira desigual pela cidade, com concentrações muito maiores na Baixada Fluminense do que na orla da zona sul do Rio, ou até mesmo que nas favelas da capital. Foto: Bruno Itam.

Créditos: RBA

Pobreza atinge 17,3 milhões de brasileiros com até 14 anos

A publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, lançada na terça-feira (24) pela Fundação Abrinq, aponta que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.

A realidade de 2018, porém, pode ser ainda pior. Durante a apresentação do estudo, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou que o impacto da política de cortes de investimentos adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida.

“Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Mas, como nós estamos agora com a estatística de 2016, esses reflexos ainda não estão presentes. Esperamos que haja uma decisão politica de mais investimentos na infância e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”, apontou.

Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% e 60% das crianças e adolescentes, respectivamente, vivem em situação de pobreza. O estudo considera como pobres aqueles cujo rendimento mensal domiciliar per capita é de até meio salário mínimo (valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954). Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00).

Oliveira salientou que o estudo da Fundação Abrinq busca, a partir da compilação de todas as estatísticas públicas disponíveis, fazer um recorte sobre a população de crianças e adolescentes e criar indicadores que possam ser relacionados com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –guia de ações de inclusão e sustentabilidade sugerida aos governos pela Organização das Nações Unidas a partir dos debates realizados na conferência Rio+20. O ODS número 1 pretende erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030 e diminuir pela metade a população pobre mundial no mesmo período. 

Outro dado alarmante se relaciona com o ODS 16, sobre promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. No Brasil, dos quase 57 mil mortos por homicídios em 2016, 18,4%, ou 10,7 mil pessoas, tinham menos de 19 anos.

“Essa estatística é formada em sua grande maioria por jovens pobres, negros e que vivem em regiões periféricas das grandes cidades. Ou seja, as estatísticas da violência refletem a ausência de investimento nas politicas sociais básicas e estruturantes do desenvolvimento das pessoas”, analisa Heloísa Oliveira. 

Com relação ao ODS 3, que trata de assegurar vida saudável a todos, o estudo alerta para o problema da gravidez precoce no Brasil: 17,5% das mulheres que foram mães em 2016 tinham 19 anos ou menos, e conceberam mais de 500 mil crianças.

Com relação ao saneamento, uma preocupação do ODS 6 e fator de grande relevância para propagação de doenças entre crianças, a fundação alerta para o fato de que 43% da população brasileira não é atendida pela rede de coleta de esgoto. Foto: Agencia Brasil.
Créditos: Brasil de fato

Juíza nega até visita de médico ao ex-presidente Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: “É inaceitável, um abuso, um desrespeito”, disse, anunciando que serão adotadas ações contra “mais esta arbitrariedade” da magistrada.

Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, “para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico” (confira aqui o documento).

A juíza respondeu que, “não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.

Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que “essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula”. “Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro”, criticou.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: “Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!”. Fonte Brasil 247.

Créditos: WSCOM

Na Grande SP, a pobreza extrema cresce 35% em um ano

 Maior polo de riqueza do país, a região metropolitana de São Paulo, que concentra 39 municípios, tem 700.193 pessoas vivendo na pobreza extrema, número 35% maior do que era em 2016. São 180 mil pessoas a mais, mostra análise da LCA Consultores a partir de dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para chegar aos resultados, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que considera em situação de pobreza extrema quem tem US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigida pela paridade de poder de compra). Esse valor era equivalente a R$ 133 mensais em 2016, de acordo com o IBGE. Em 2017, era de R$ 136, conforme cálculo da LCA. O IBGE deve divulgar números oficiais neste ano, por meio da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais.

Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores e autor do levantamento, o crescimento da pobreza extrema ocorre apesar da redução da taxa de desemprego na Grande São Paulo, para 14,2% no quarto trimestre do ano passado, 0,7 ponto percentual abaixo da verificada um ano antes. Para ele, além de informais, esses empregos não beneficiaram a parcela mais pobre da população.

"Estamos falando de pessoas que muitas vezes não conseguem se inserir nem na informalidade. É um problema mais estrutural. São pessoas com baixa qualificação, produtividade, e que conseguiram emprego no passado, porque havia superaquecimento do mercado de trabalho. É um dado que não melhora com a recuperação cíclica do mercado de trabalho, vai exigir políticas sociais", disse Donato.
O aumento da miséria afetou sobretudo - e mais uma vez - a parcela menos instruída da população, além de pessoas de cor preta ou parda, de acordo com o levantamento da consultoria. O número de pessoas de cor preta ou parda vivendo em situação de extrema pobreza cresceu 61% no ano passado na região metropolitana de São Paulo, acima do aumento entre a parcela branca da população (13,6%).

A pobreza extrema cresceu 11,2% na média nacional no ano passado, frente ao ano anterior, para 14,83 milhões de pessoas. Isso significa um incremento de 1,5 milhão de pessoas no período. O movimento ocorreu em todas as grandes regiões do país. No Nordeste, avançou fortemente na Bahia, por exemplo. No Sudeste, o destaque negativo foi exatamente São Paulo.

No Estado de São Paulo como um todo, o número de miseráveis cresceu 23,9% na passagem de 2016 para 2017, chegando a 1,392 milhão de pessoas. Em proporção ao tamanho da população, a taxa de pobreza extrema passou de 2% para 3%, respectivamente, abaixo da média nacional (7%). Outras unidades da federação mostraram uma proporção ainda mais desfavorável no ano passado, como Maranhão (19,1%), Alagoas (15,1%) e Amazonas (13,6%), por exemplo.

O aumento da pobreza no Estado de São Paulo está ligado à queda de renda da população mais pobre. De acordo com o IBGE, a renda média domiciliar per capita média da parcela 5% mais pobre da população - considerando o rendimento de todas as fontes, como trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis e programas sociais - caiu de R$ 115 para R$ 94 entre 2016 e 2017 no Estado, recuo de 18%.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo até cresceu no ano passado, em 1% frente ao ano anterior, após recuar 3,9% em 2016, de acordo com estimativas do banco Santander. O desempenho de 2017 foi em linha com a média nacional (1%), apoiado num perfil disseminado de recuperação da atividade econômica paulista. Isso não foi suficiente, contudo, para atacar o problema da pobreza no Estado.

Uma parte do problema é que a renda gerada no Estado continuou mal distribuída no ano passado. O índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, até melhorou de 0,541 em 2016 para 0,534 em 2017 - o indicador varia de zero a um, sendo zero uma distribuição perfeitamente igualitária. Essa melhora, contudo, se deu pelo achatamento da renda dos mais ricos, e não pelo desejável avanço da renda dos mais pobres.

O levantamento da LCA Consultores foi realizado a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que pesquisou o rendimento de todas as fontes (trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis, programas de transferência de renda, entre outros. O levantamento considera dados de renda per capita. Por esse critério, um chefe de família com mulher e dois filhos tem sua renda dividida por quatro.

Créditos: Valor Econômico