Papa critica ações da mídia e da Justiça que levam a golpes de Estado

Em missa na quinta-feira (17), no Vaticano, o papa Francisco, durante a homilia, criticou a utilização do método da intriga para dividir o povo, na vida civil e na política. "Criam-se condições obscuras" para condenar a pessoa, explicou, e depois a unidade se desfaz. Um método com o qual perseguiram Jesus, Paulo, Estevão e todos os mártires, e muito usado ainda hoje.

Sem citar o Brasil, ou outros países com passado recente de mudanças de governo por meio de mecanismos de exceção, Francisco afirmou que primeiro "a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a Justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado".

Francisco lembrou a história do apóstolo Paulo, contra quem o povo grita sem nem mesmo saber o que está dizendo, com "os dirigentes" sugerindo o que gritar. "Esta instrumentalização do povo é também um desprezo pelo povo, porque o transforma em massa. É um elemento que se repete com frequência, desde os primeiros tempos até hoje. Pensemos nisso." 

Ele comparou com as intrigas que semeiam a divisão também nas comunidades paroquiais, "quando dois ou três começam a criticar o outro. E começam a falar mal daquele outro…", e afirmou que "a fofoca é uma atitude assassina, porque mata, exclui as pessoas, destrói a reputação". 
Imagem e informações do Vatican News.
Créditos: Rede Brasil Atual

Falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros

No Brasil, falta trabalho para um total de 27,7 milhões de brasileiros. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada na quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa.

Esse número representa os trabalhadores subutilizados no país, grupo que reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos diversos). No 4º trimestre de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho tinha ficado em 23,6%, reunindo 26,4 milhões de pessoas. Já a taxa média anual para 2017 ficou em 23,8%.

A taxa de desemprego subiu para 13,1% no 1º trimestre, atingindo cerca de 13,7 milhões de brasileiros, segundo já havia sido divulgado anteriormente pelo IBGE. As maiores taxas de desocupação foram registradas no Amapá (21,5%), Bahia (17,9%), Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). Já as menores em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%). (G1).
Créditos: Focando a Notícia

Informalidade é predominante em todo o mundo, empregando 61% da população

Segundo o estudo, a posição deles na economia mundial é uma variável determinante, pois dos 2 bilhões de trabalhadores na informalidade, 93% deles são de países emergentes ou em desenvolvimento. Numa demonstração da persistência da exploração capitalista sob os países periféricos.

O recorte de gênero sob a questão também é evidente, o trabalho informal é uma maior fonte de emprego para os homens (63%) do que para as mulheres (58,1%), pois entre os 2 bilhões de trabalhadores que ocupam um emprego informal no mundo, pouco mais de 740 milhões são mulheres.

Outras variáveis que também influem sob o grau de informalidade da economia é a escolaridade, e o nível de urbanização. Quanto mais aumenta o nível educacional, mais baixa é a informalidade, segundo o relatório. As pessoas que vivem nas regiões rurais têm quase o dobro de probabilidade de estarem empregadas na economia informal do que as que vivem nas áreas urbanas, e a agricultura é o setor com o nível mais alto de emprego informal, estimado em mais de 90%.
Créditos: Esquerda Diário

Petrobras acelera privatização e já soma R$ 27,2 bi em ativos vendidos

A política de privatizações iniciada no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e acelerada pelo governo de Michel Temer (MDB) já soma R$ 27,2 bilhões em ativos da Petrobras vendidos desde 2015. E a tendência é que o fatiamento e a venda da estatal se intensifique ainda mais.

O processo de desinvestimento –forma como a empresa se refere ao seu desmonte– vendeu um valor quatro vezes maior de ativos em 2017, sob Temer, do que em 2015, sob Dilma. Há três anos, foram vendidos R$ 2,59 bilhões em patrimônios sob posse da estatal, contra R$ 9,9 bilhões no ano passado.

Os dados foram levantados por Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Segundo o especialista, os prejuízos trazidos pela operação Lava Jato forjaram o cenário para justificar a privatização da empresa, mas a ascensão de Temer à presidência acelerou muito o processo, uma vez que voltou ao Palácio do Planalto uma estratégia de governo que já deu errado na década de 1990: entregar patrimônio público para gerar crescimento econômico e ajudar as finanças públicas.

Para Cararine, a Petrobras deixou em segundo plano a articulação entre energia e projeto nacional. Ele afirma que as privatizações previstas pelo plano de negócios 2017-2021 apontam para a retirada completa de investimentos da empresa das áreas de petroquímica, biodiesel, termelétricas e fertilizantes. Nas áreas de transporte e logística também há grandes reduções.

“Com certeza há uma mudança muito forte da gestão Bendine para a gestão Pedro Parente. Diria que ela [Petrobras] está perdendo espaço em todos os setores. Em Exploração e Produção e em Refino ela ainda tem alguma coisa, mas nas outras áreas não, ela abriu mão completamente”, descreve.

No exterior, a política de desinvestimento da Petrobras já somou US$ 5.95 bilhões. A venda mais expressiva foi Petrobras Energia Peru S.A., que teve 100% das ações compradas pela China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2.64 bilhões. 
Além do Peru, a Petrobras já negociou ativos em outros oito países: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Estados Unidos, Japão, Tanzânia e Uruguai.

Dada a transnacionalização do capital na atual economia, é difícil ranquear com precisão os países que mais tem se aproveitado da privatização da Petrobras. Nesse sentido, o caso da FIP é o mais emblemático. Em outro negócio, a estatal vendeu os 35% da participação que tinha no Bloco BC-10, no Parque das Conchas, na Bacia de Campos (RJ), por US$ 1,63 bilhões para a anglo-holandesa Shell e a indiana ONGCC.

A empresa que, sozinha, mais investiu para adquirir ativos da Petrobras é uma estatal. A norueguesa Statoil desembolsou US$ 5,4 bilhões para adquirir 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), e 25% da participação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (RJ).
Créditos: Brasil de Fato

Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação

Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária. 

A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.

A ação da OAB, entretanto, pedia um percentual de 12%, utilizando como justificativa a inflação. Como a entidade obteve uma liminar em 2001, desde então tem sido aplicado o percentual maior. O STF deve decidir qual dos dois percentuais deve ser aplicado. A decisão provisória também permitia que, caso o valor decidido judicialmente fosse o mesmo que o ofertado pelo Estado, os proprietários teriam direito a juros incidindo em até 20% do valor. 

Para Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, dentro do escopo da decisão a ser tomada, seria importante que o menor percentual vencesse. O ideal, entretanto, seria o fim da aplicação dos juros compensatórios. Na sua visão, há uma contradição entre a ideia de “latifúndio improdutivo” e “receita” prejudicada. Além disso, com a inflação controlada, os percentuais aplicados representam ganhos em forma especulativa. 

“Conceitualmente, juros compensatórios dizem respeito ao lucro cessante.  Essa Medida Provisória fraudou inclusive esse conceito. Ele mudou, tirou lucro cessante e colocou receita. Você pode ter um latifúndio improdutivo de dez mil hectares com alguns canteiros de alface e aí vai ter uma receita. Com inflação a 4%  e juros a 6%, tem ganho real. Passando para 12%, é ainda mais. Dizem que reforma agrária é cara. É cara por conta disso. É uma mamata para os latifundiários”, critica. 

Dados formulados da Procuradoria do Incra e obtidos pelo jornal Brasil de Fato comprovam a fala de Teixeira, apontando que entre 2011 e 2016, o montante gasto com juros compensatórios foi de mais de R$ 970 milhões, o que representa quase um terço (28%) do orçamento executado pelo órgão no mesmo período. 

A reportagem entrou em contato com a atual gestão da OAB, mas não obteve retorno sobre o posicionamento da entidade sobre a questão. Segundo informações coletadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve manter seu posicionamento pela constitucionalidade da MP, ou seja, se posicionará de forma favorável ao percentual de 6%.
Créditos: Brasil de Fato

Tempo para conseguir emprego dobra no governo Temer

Um lado menos observado do mercado de trabalho, mas não menos importante, é o do tempo de procura por um emprego, um termômetro da dificuldade que o trabalhador enfrenta para conseguir uma nova vaga. Na região metropolitana de São Paulo, depois de um certo período de recuperação, achar uma nova ocupação demora cada vez mais.

Em março, último dado disponível, a média era de 47 semanas, quase um ano. No mesmo mês de 2015, foi de 24 semanas. Assim, em três anos, o período praticamente dobrou.

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, em 1995, o tempo médio era de 22 semanas – em março. Em seu último ano no poder (2002), estava em 52 no mesmo mês, ou 136% a mais. Exatamente um ano de procura, conforme dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade, de São Paulo, e do Dieese.

No primeiro ano do governo Lula, em março de 2003, esse período estava praticamente igual: 53 semanas. Foi diminuindo gradualmente até chegar a 35 semanas e continuou caindo com Dilma, até chegar às 24 semanas de 2015, chegando próximo ao nível de 1995. De lá para cá, só aumentou (confira quadro acima).

Alguns fatores explicam esse crescimento. O desalento é um dos motivos: diante das dificuldades de encontrar uma vaga, a pessoa simplesmente desiste de procurar. E correr atrás de um emprego também custa dinheiro, envolvendo gastos com transporte e alimentação.

O IBGE também detecta esse movimento. O número de desalentados no país – os que desistem de procurar – chegou a 4,3 milhões no país em 2017, maior número da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Embora o número oficial médio de desempregados no Brasil tenha sido de 13,2 milhões no ano passado, o total de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não conseguiram por diversos motivos, chegou a 26,5 milhões.

Créditos: Pragmatismo Político

Sem Lula, indecisos, brancos e nulos chegam a 45,7%

Pesquisa publicada na segunda-feira (14), pela CNT aponta que, sem o ex-presidente Lula na disputa ao Palácio do Planalto nestas eleições, os indecisos, brancos e nulos chegam a 45,7% das intenções de votos dos brasileiros. Em pontos percentuais, representa 2,5 vezes mais que a intenção de votos a Jair Bolsonaro, primeiro colocado com 18,3% da preferencia do eleitorado.

Como Lula foi condenado por corrupção passiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele pode ser impedido de concorrer por conta da Lei da Ficha Limpa.
Em segundo lugar na pesquisa vem a pré-candidata da Rede, Marina Silva, com 11,2% e Ciro Gomes, do PDT, com 9%.

Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, tem 5,3% da intenção do eleitorado. Ele sofreu uma queda de 3,6 pontos percentuais em comparação o levantamento feito no mês de março. Álvaro Dias, do Podemos, tem 3% da preferência do eleitorado, enquanto Fernando Haddad, do PT, tem 2,3%. Os petistas não admitem "plano B" caso Lula não chegue até o final do pleito, mas o ex-prefeito de São Paulo é um dos nomes citados para substituir o ex-presidente.

Fernando Collor, do PTC, tem 1,4% dos votos. Já os pré-candidatos Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (PMDB), Flávio Rocha PRB) e Rodrigo Maia (DEM) não alcançam nem 1% do eleitorado no cenário sem o petista.

A pesquisa mostra que, com ou sem Lula da disputa, a intenção de votos a Bolsonaro muda muito pouco. Com o petista, ele tem 16,7%. Já sem o ex-presidente no páreo, a preferência cai para 18,3%. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em março, Bolsonaro segue praticamente com os mesmos índices: 16,8% com Lula e 20% sem Lula.  A margem de erro, de ambas as pesquisas, é de 2,2 pontos percentuais.
No cenário em que Lula venha a disputar, o petista segue liderando, com 32,4% do eleitorado.

Em terceiro lugar está Marina Silva, com 7,6%, Ciro Gomes, com 5,4%, Geraldo Alckmin com 4% e Álvaro Dias, com 2,5%. Com menos de 1% das intenções estão: Fernando Collor (0,9%), Michel Temer (0,9%), Guilherme Boulos (0,5%), Manuela D´Ávila (0,5%), João Amoêdo (0,4%), Flávio Rocha (0,4%), Henrique Meirelles (0,3%), Rodrigo Maia (0,2%), Paulo Rabello de Castro (0,1%). Branco, nulos e indecisos, neste cenário, 26,7%.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-09430/2018.
Créditos: Carta Capital