Brasil é paraíso fiscal para os mais ricos

Oxfam Brasil – A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. 

Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária - Diagnósticos e Premissas, analisaram a situação brasileira durante o evento realizado este mês e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milhões de pessoas à pobreza.

O livro, que pode ser baixado aqui em PDF, conta com a contribuição de 42 especialistas e foi elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).

Os autores sugerem que a reforma tributária no Brasil seja pautada por oito premissas:

1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;

2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;

3- Promover sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza;

4- Promover sua progressividade pela redução da tributação indireta;

5- Restabelecer as bases do equilíbrio federativo;

6- Considerar uma tributação ambiental;

7- Aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional;

8- Fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal.

Um segundo livro será lançado ainda este ano com sugestões de medidas para se aumentar a tributação da renda, patrimônio e transações financeiras no país. Desta maneira, estimam os economistas, seria possível aumentar a arrecadação brasileira em R$ 400 bilhões. Por outro lado, haveria cortes de impostos sobre o consumo e folha salarial da ordem de R$ 280 bilhões.

Créditos: Rede Brasil Atual

141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017

De acordo com o Relatório Anual de 2017 do Escritório da ONU para Assistência Humanitária, 141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017, um número recorde. Os principais motivos para isso foram crises prolongadas, conflitos, mudanças climáticas e desastres naturais.

As piores crises humanitárias emergenciais em 2017 ocorreram na República Democrática do Congo, no Iraque, na Síria, no Iêmen, em Bangladesh (especialmente por causa do povo rohingya, que tem sofrido uma forte perseguição étnica e está fugindo em massa de Mianmar para Bangladesh), na Etiópia, na Nigéria e na Somália. 

E os quatro países mais afetados pela fome foram Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iêmen.O relatório também diz que a agência da ONU angariou US$ 13 bilhões para fornecer ajuda e proteção em mais de 33 países. Foto:ONU.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Brasil bate novo recorde e tem maior nº de assassinatos da história com 7 mortes por hora

O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados dia 9 de agosto, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 175 assassinatos por dia no ano passado, sete por hora - um aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro. Foto: S1 Créditos: G1.

O Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

As capitais com as maiores taxas são Rio Branco (AC), com 83,7 por 100 mil habitantes, Fortaleza (CE), com 77,3, e Belém (PA), com 67,5.

O 12º Anuário de Segurança Pública compila dados das polícias de todos os estados do país e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional. Em julho, o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) foi criado e, entre outras coisas, prevê a criação de um sistema de dados unificado entre as forças policiais e entre os estados, semelhante ao Datasus (do Sistema Único de Saúde).

"O crescimento da violência no país tem duas direções. Uma são as novas dinâmicas do crime organizado, agora, a outra, é a insistência da política pública de várias esferas e poderes, de continuar fazendo mais do mesmo"", diz o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. 

Foto: S1. Créditos: G1.

Governo Temer paralisa 40 mil obras do Minha Casa Minha Vida

O "Minha Casa, Minha Vida", maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco. 

"O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. A construção foi iniciada em março de 2014, com entrega prevista para março de 2016 às 720 famílias contempladas. A nova previsão de entrega é o final deste ano. 

O local hoje está com prédios concluídos, mas à espera de obras complementares para serem entregues. Por conta do tempo em que a construção esteve parada, o local já apresenta marcas do descaso, como casa de máquina abandonada, esgoto a céu aberto e janelas quebradas. Os contratos com os beneficiários foram assinados em dezembro de 2017. Um deles é Alexandre Moura Cavalcante, 44. Ele conta que aguarda há sete anos por uma casa prometida, após aquela em que vivia ser desapropriada pela prefeitura para uma obra pública." Com informações do UOL.

Créditos: Revista Fórum

Lava Jato recupera R$ 1 bilhão, após dar prejuízo de R$ 160 bilhões à Petrobras

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou ontem (9) a devolução de cerca de R$ 1 bilhão à Petrobras, por meio de acordos de colaboração premiada e leniência. Este é o maior valor já ressarcido à estatal de uma única vez.

A notícia saiu Folha e o G1 e deve ser divulgada com bastante destaque em outros veículos da velha mídia, aliada da Lava Jato.

Os tolos certamente aplaudirão, sem se darem conta de que o valor corresponde a menos de 10% do valor provisionado para reembolsar os investidores americanos, num acordo que foi celebrados nos Estados Unidos antes que a estatal brasileira fosse condenada em processo aberto pelos escândalos gerados pela força tarefa.

Desde 2014, quando se iniciou a operação Lava Jato, comandada pelo procurador Deltan Dallagnol e pelo juiz Sérgio Moro, até este ano, a Petrobras já registrou uma redução no seu patrimônio de R$ 160 bilhões, como registrou o jornal Valor Econômico, em março.

No ano passado, a Petrobras teve seu quarto prejuízo anual consecutivo, quando registrou perdas de R$ 466 milhões, impactada pelo provisionamento de R$ 11,2 bilhões para pagar investidores dos Estados Unidos.

O valor de mercado da companhia hoje é de R$ 292,4 bilhões e o patrimônio líquido vale R$ 269,6 bilhões; em 2013, antes da Lava-Jato, o patrimônio líquido era de R$ 350 bilhões. (Do DCM)

Crédito: Carta Campinas

Vice de Bolsonaro prega golpe militar se Lula for candidato

 O general Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, ameaçou o país com um golpe militar se Lula for candidato. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico. Ele afirmou que o país quase teve um golpe militar  durante a greve dos caminhoneiros: "A manifestações dos caminhoneiros chegou quase no limite". 

O general passou à reserva em março, dois meses antes da greve. Ele voltou a elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que comandou o principal centro de torturas no regime militar, o DOI-CODI de São Paulo.

Veja os trechos com as declarações de Mourão em relação a Lula, aos caminhoneiros e a Ustra.

A greve dos caminhoneiros justificaria a intervenção?

Mourão: Manifestações dos caminhoneiros chegou quase no limite. As Forças Armadas tiveram que ser empregadas para desobstruir as rodovias e foi um trabalho feito de forma contencioso. Não tivemos quase nenhum incidente [O caminhoneiro José Batistela morreu durante a greve, depois de levar uma pedrada]. O governo demorou a reconhecer o problema.

Em que caso justificaria?

Mourão: Os casos mais prementes são de leis, da Ficha Limpa, o PT tentando impor de todas as formas a candidatura [de Lula] que pode ensejar em razão das leis existentes... Se por acaso uma coisa dessas levar a uma revolta popular, é necessário que haja controle disso aí, senão vamos para a barbárie.

O senhor está dizendo que se a candidatura Lula vingar vai levar o país a uma situação de caos?

Mourão: Nem raciocino com a candidatura Lula. Essa é uma questão interna do PT. Lula candidato é uma coisa que está correndo nas redes sociais. Se Lula pode ser candidato, então Fernandinho Beira-Mar pode, Marcola pode... Ressalvadas as devidas diferenças.

O senhor diz que é contra tortura, mas elogia Brilhante Ustra (1932-2015), reconhecido pela Justiça como torturador

Mourão: Quem acusou Ustra como torturador não apresentou nenhuma prova. Ele comandou o DOI de São Paulo, principal elemento do desbaratamento das organizações subversivas. Ustra foi meu comandante quando eu era tenente, por dois anos. Me ensinou muito no começo da minha vida militar. É um homem justo, um líder, estava presente em todas as atividades no nosso quartel. É um dos homens que tenho como exemplo para a vida. Ele passou quase 30 anos sendo atacado. Costumo dizer que Ustra é a "Geni". Quando está tudo calmo aí, arruma alguma coisa do Ustra e ataca pedra nele. Leia a entrevista aqui.

Créditos:Brasil 247

PT confirma Lula candidato à Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato da legenda à Presidência da República em convenção nacional realizada ontem (4), na Casa de Portugal, na capital paulista.

"Viemos aqui para votar em nosso presidente Lula. Este é um momento histórico em que mandamos um recado para a rede Globo: Apesar de vocês, nós estamos aqui e Lula é o nosso candidato à Presidência. Somos milhões de Lula", disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, logo após entoar um emocionado "Lula guerreiro, do povo brasileiro".

Gleisi relembrou o discurso do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, antes de seguir para Curitiba, onde está preso desde 7 de abril na Polícia Federal do Paraná.

"Lula nos disse: 'Cada um de vocês vai ser eu, vou pensar pela cabeça de vocês'. E em todos esses meses em que Lula está preso, cada um de nós mantém seu nome vivo. E apesar de eles não querer que Lula seja candidato, Lula ficou nas mentes e no coração do povo brasileiro".

A presidente do PT afirmou que Lula será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no próximo dia 15, "nos braços do povo". "Essa é a nossa ação. A mais confrontadora à Justiça, que não faz outra coisa a não ser perseguir Lula".  

Coordenador do plano Lula de governo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, declarou a certeza de o cenário está configurado. "Eles imaginavam que o Lula não teria prestígio. Mas o que vemos hoje é que não tem nenhum golpista vitorioso."

Lideranças do Partido da Causa Operária, que nasceu de dissidência com o PT, anunciaram apoio incondicional ao ex-presidente.

Créditos:  RBA