Dívida pública fecha 2020 acima de R$ 5 trilhões

Ipulsionada pelos gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, quando a dívida foi de R$ 4,249 trilhões.  O valor representa alta de 4,63% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 4,788 trilhões.

Com o alto volume de emissões de títulos públicos em dezembro, foi estourado o teto do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.A possibilidade de que o indicador encerrasse 2020 acima do intervalo estabelecido havia sido admitida no mês passado pelo Tesouro. Segundo o órgão, a melhoria das condições de mercado nos dois últimos meses de 2020 permitiu que o Tesouro lançasse mais títulos para recompor o colchão da dívida (reserva financeira usada em casos de emergência), repondo o valor gasto para cobrir os gastos relacionados à pandemia, principalmente o auxílio emergencial.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 4,67% em dezembro, passando de R$ 4,553 trilhões para 4,787 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de 31,91 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal recorde de R$ 180,84 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, subiu 3,79% no último mês de 2020, encerrando o ano em R$ 243,45 bilhões, ou US$ 46,85 bilhões. Desse total, R$ 222,69 bilhões (US$ 42,85 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 20,77 bilhões (US$ 4 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais). Apesar da queda de 2,53% do dólar no mês passado, houve a emissão de US$ 2,5 bilhões no mercado externo no início de dezembro. Isso elevou o estoque da Dívida Pública Externa.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Por causa da pandemia da covid-19, o governo teve de emitir mais títulos no ano passado.

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,62%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,344 trilhão para R$ 1,412 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 25,98%; os fundos de Previdência, com 22,65%; os investidores estrangeiros (9,24%); o governo (3,77%); as seguradoras (3,68%) e outros (5,07%). Impactada no início da pandemia da covid-19, a participação dos estrangeiros voltou a cair em dezembro, depois de quatro meses seguidos de crescimento. Por Wellton Máximo. Foto BC. Créditos: Agencia Brasil

Papa Francisco alerta: Holocausto pode voltar

"Holocausto é uma tragédia que pode voltar acontecer, já que continuam existindo propostas ideológicas que pretendem salvar um povo e acabam por destruir a humanidade" alerta Papa Francisco.

 As palavras de Francisco se contextualizam no Dia Internacional de Recordação do Holocausto, que recai em 27 de janeiro. A data, estabelecida pela Assembleia Geral da ONU, evoca a libertação dos prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polônia, em 1945. Nesse dia, são recordadas todas as vítimas do genocídio perpetrado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial: a grande maioria foram judeus, num massacre que ficou conhecido como Shoah, mas também houve outros grupos-alvo em menor escala, incluindo, por exemplo, ciganos, homossexuais, religiosos católicos e prisioneiros soviéticos e poloneses.

Na Audiência Geral  o Papa declarou: “Hoje, aniversário da libertação do campo de extermínio de Auschwitz, celebramos o Dia da Memória. Recordamos as vítimas do Holocausto e todas as pessoas perseguidas e deportadas pelo regime nazista. Recordar é expressão de humanidade. Recordar é sinal de civilização. Recordar é condição para um futuro melhor de paz e fraternidade.

Recordar também significa estarmos atentos, pois estas coisas podem voltar a acontecer, começando por propostas ideológicas que pretendem salvar um povo e acabam por destruir um povo e a humanidade. Fiquem atentos à forma como começou este caminho de morte, de extermínio, de brutalidade”.O campo de concentração de Auschwitz, atualmente um museu, se situa a 70 quilômetros de Cracóvia, no sul da Polônia, e se divide entre as instalações de Auschwitz I e Auschwitz-Birkenau. Foto: VaticanNews. Créditos: Aleteia

Transposição está há quase 1 ano sem levar água para a Paraíba

O Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco foi inaugurado, às pressas, em março de 2017. Na época, a obra milionária foi anunciada como a redenção para os problemas hídricos do Estado. Mas hoje, passados quase quatro anos, a obra foi ‘esquecida’ pelo governo e o pior: tem tido pouca efetividade quando o assunto é trazer água do Velho Chico para a Paraíba.

Em entrevista à imprensa, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Porfírio Loureiro, fez uma revelação preocupante: desde de fevereiro de 2020 a Paraíba não recebe uma gota sequer de água através da Transposição.

A região do Cariri está numa situação hídrica relativamente confortável, é verdade; mas a população ribeirinha, que também deveria ser beneficiada com a obra, praticamente desconhece os benefícios trazidos por ela.Os técnicos da AESA fizeram aberturas nos açudes de Poções, Camalaú e Cordeiro para perenizar o Rio Paraíba e garantir o sustento dos ribeirinhos. Enquanto isso as bombas da Transposição, que um dia representaram a esperança para milhares de paraibanos, continuam sem bombear água para o Estado. Imagem: WSCOM. Créditos: Hora1PB

Brasil ultrapassa marca de 1 milhão de vacinados contra Covid-19

Conforme dados divulgados pelo portal Covid-19 no brasil, o país ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas contra covid-19 nesta terça-feira 26. 

Estado mais populoso, São Paulo é o que mais vacinou contra o coronavírus Sars-CoV-2, com 198.021. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (134.888), Bahia (101.446) e Rio Grande do Sul (97.121).

Os estados estão recebendo as doses de duas vacinas anti-Covid: a primeira foi a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac Biotech; e a segunda é a AZD 1222 (também chamada de Covidshield) desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. Todas as doses aplicadas foram importadas.

Segundo o governo federal, nos “próximos dias” devem chegar os insumos no Brasil para a produção nacional de ambos os imunizantes, sendo a CoronaVac fabricada pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e a AZD 1222 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Com informações de Istoé. Créditos: ClickPB

São Paulo registra 1 morte por covid a cada 6 minutos

São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, também pode viver um colapso no sistema de saúde. O estado registra em média 1 óbito a cada 6 minutos por Covid-19. É o que indica a média diária de 218 novos óbitos verificada na terceira semana epidemiológica deste ano. São 9 mortes por hora.

Em toda a pandemia, já ocorreram 1.679.759 casos e 51.192 vítimas fatais em São Paulo. Desse total, somente em janeiro foram confirmados 217.462 casos novos e 4.475 mortes. Já em dezembro, entre os dias 1º e 22, foram registrados 157.104 casos e 3.300 óbitos.

As taxas de ocupação permanecem em crescimento a cada dia e, por isso, o Estado anunciou a ativação de 756 leitos e a reativação do hospital de campanha de Heliópolis. O número de pacientes internados é de 13.703, sendo 7.659 em enfermaria e 6.044 em unidades de terapia intensiva, conforme dados até 11h15 do dia 22/01. Fonte: Governo do Estado de São Paulo. Foto: AFP. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Fórum Social Mundial 2021, ‘Um Outro Mundo Possível’

O Fórum Social Mundial ocorrerá entre os dias 23 à 31 de janeiro, o tema deste ano será ‘Um Outro Mundo Possível’, devido a pandemia o evento este ano será online  e tem como objetivo unir diversos movimentos, instituições e a população para que todos lutem por um mundo melhor.

Entre os temas que serão abordados estão democracia, justiça social, direitos humanos, educação, comunicação, cultura, meio ambiente, racismo e a pandemia.O evento contará com atividades, painéis, oficinas, performances e campanhas. Os movimentos sociais e organizações devem se inscrever através deste link, enquanto os interessados na programação geral podem se inscrever aqui neste link. 

Os participantes poderão dar a sua opinião e falar sobre o evento através da hashtag #FSM2021 nas redes sociais. Para mais informações, acesse o Instagram da iniciativa. Por: Isabela Alves. (Editado). Créditos: Observatório do Terceiro Setor.

Brasil teve 97 áreas indígenas invadidas em 2020

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados preliminares que indicam a invasão de 97 áreas indígenas em 2020 pelo setor privado. Com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, 21 áreas quilombolas e 19 ocupadas por posseiros também foram invadidas. Ao todo foram registradas 178 invasões, com uso de violência, contra 55.821 famílias.

O número é bem maior do que o visto em 2019, quando foram contabilizadas nove. Todas essas somam 77,3% das invasões efetivadas pelo poder privado, indicando, segundo a comissão, que as empresas e o agronegócio não deram sossego aos povos que tradicionalmente habitam seus territórios. A violência, entretanto, tem dimensão bem maior. Em números parciais, foram registrados 1.083 casos de violência contra a ocupação e a posse de terras, envolvendo 130.137 famílias. A CPT apurou também que o setor privado avançou sobre os bens da natureza. Direito humano e essencial e universal estabelecido pelas Nações Unidas (ONU), a água esteve no centro da disputa no ano passado. 

Dados parciais apontam 199 conflitos, inclusive em áreas indígenas, envolvendo 35.850 famílias. A mineração é a maior responsável, com 43% dos casos. O restante fica por conta dos grandes empresários, setor elétrico e governo federal. Construções, como estradas e barragens, impactam muitas populações, que acabam transferidas para outras regiões, mais pobres em recursos hídricos. 

 Nesses embates, as populações ribeirinhas foram as mais prejudicadas com a violência promovida pelo setor privado e governo federal: foram 69 conflitos. Povos indígenas estiveram envolvidos em 39 e de comunidades pesqueiras em 38. A maioria desses conflitos se concentrou na região Sudeste, onde foram registrados 99 casos, seguido pelo Norte, com 50 ocorrências.

Para a CPT, a política agrária de Jair Bolsonaro tem se mostrado a pior possível. Coerente com seu plano de governo, não desapropria terras para a reforma agrária e nem dialoga com as comunidades camponesas e organizações do campo. Tampouco identifica, declara ou homologa território tradicional. 

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou somente alguns processos de regularização fundiária antigos e acumulados, beneficiamento apenas 5.409 famílias. É alta a demanda pelo acesso à terra e pelo reconhecimento de territórios tradicionais. A estimativa é de 120 mil famílias sem-terra, além de cerca de três mil comunidades quilombolas e quase mil territórios indígenas, que em meio a ameaças e violência, esperam há anos a conclusão de seus processos de demarcação. 

A CPT destaca ainda o processo avançado de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis pela questão agrária. Em 50 anos de existência, o Incra tem orçamento reduzido ano a ano. Em 2020 foi de R$ 3,3 bilhões, sendo em sua maioria destinado ao pagamento de dívidas com latifundiários que conseguiram na justiça aumentar o valor das indenizações das terras desapropriadas. Por Cida de Oliveira/RBA .Créditos: Rede Brasil Atual