Anistia Internacional denuncia alta da violência no Brasil em meio à pandemia

RFI-A gestão da pandemia foi um desafio para todos os países do mundo, mas a crise no Brasil “foi exacerbada pelas tensões persistentes entre Brasília e os governos estaduais, a ausência de um programa de ação claro e baseado em informações científicas sérias e falta de transparência das políticas públicas”, escreve a Anistia na abertura do capítulo dedicado à situação brasileira.

O Brasil se transformou em um dos epicentros da epidemia e a Covid-19 ampliou as desigualdades “históricas, estruturais e persistentes no país, agravando as crises econômica, política, sanitária e de saúde pública”. Entre os mais atingidos, estão as populações marginalizadas: moradores de favelas, povos indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas LGBTI, ressalta relatório. Nem todos puderam se beneficiar da ajuda emergencial do governo, que se revelou “insuficiente e mal concebida”.

Os profissionais de saúde não receberam, segundo a ONG, a assistência necessária, e trabalharam “em condições difíceis e com contratos precários de trabalho”. Nas prisões, que vivem uma superpopulação sistémica, os presos não tiveram o direito à saúde garantido, e os estabelecimentos de vários estados registraram uma explosão de casos de Covid.

Uma das consequências indiretas das medidas restritivas adotadas para frear a propagação da epidemia foi o aumento da violência doméstica em vários países e o Brasil é um deles. Nos primeiros meses de 2020, os feminicídios tiveram alta em 14 dos 26 estados brasileiros em relação ao mesmo período de 2019, com destaque para o Acre, que registrou 400% a mais de crimes contra as mulheres.

A violência policial se intensificou no Brasil durante a pandemia de Covid-19, denuncia a Anistia. Ao menos 3.181 pessoas foram mortas no país entre janeiro e junho do ano passado por policiais, o que significa uma média de 17 pessoas por dia. Isso representa um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período de 2019.

“Enquanto a população seguia a orientação de ficar em casa, as forças de ordem continuavam suas operações nas favelas, matando várias pessoas”, majoritariamente negras, informa o texto. “Muitos desses homicídios não foram investigados”. No Rio de Janeiro, essa violência policial atingiu um nível sem precedentes, com 741 assassinatos. Muitos governantes brasileiros continuam defendendo publicamente que “bandido bom, é bandido morto”, aponta o relatório.

Os ataques contra jornalistas e a mídia reduziram a liberdade de expressão no país. Entre janeiro e setembro do ano passado, 449 declarações contra o trabalho da imprensa foram feitas por integrantes do governo federal. “Esses ataques contribuem para intimidar e deslegitimar o trabalho jornalístico.

A hostilidade do governo, que visa também movimentos sociais e ONGs, reduz a participação da sociedade civil no debate público sobre políticas governamentais. O discurso do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, acusando “as instituições internacionais de fazerem uma campanha de desinformação sobre as queimadas na Amazônia”, é considerado um exemplo emblemático dessa atitude.

Por fim, o texto lembra a perigosa situação dos ativistas no Brasil, que está na terceira posição da lista dos países com o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. Entre outros casos, a Anistia aponta o assassinato há dois anos de Marielle Franco, até hoje não elucidado. Por Adriana Brandão.  Créditos: RFI

O preço da irresponsabilidade

Um ano de pandemia, mais de 13 milhões de casos de Covid-19, mais de 340 mil mortes e mais de 4.200 mortes registradas em 24h, o Brasil vive uma tragédia sanitária sem precedentes.

Mesmo depois de tudo isso o governo federal ainda não tem um plano nacional de combate a pandemia, não organizou um plano nacional de vacinação, não articulou compras de vacinas, não elaborou um projeto para salvar a economia, não fez um pacto com governadores e prefeitos para juntar esforços no combate ao novo coronavírus e salvar vidas. 

Além disso o presidente foi contra ações que foram tomadas no enfrentamento da pandemia, ações como uso de máscaras, distanciamento físico e fechamento de atividades não essenciais. Fez propaganda de remédios sem eficácia e subestimou a pandemia.  

Recusou pagar auxílio emergencial para as pessoas que perderam sua renda, para que pudessem ficar em casa. Só depois de muita pressão decidiu pagar um auxílio de R$ 200,00 mas acabou tendo que pagar um valor bem maior, (R$ 600,00) após o Congresso aprovar depois muita pressão. O auxílio deixou de ser pago em dezembro e só em abril volta a pagar o auxílio com valor muito inferior. 

Tivemos também muitas medidas equivocadas de governadores e prefeitos, como por exemplo no transporte publico com ônibus e trens lotados além de varias medidas não eficazes que só agravou a situação tanto sanitária como econômica.

As consequências da pandemia vão além questão sanitária, a economia é uma das mais atingidas com o fechamento de empresas, o desemprego, a fome, etc....

Além do negacionismo de muitas pessoas e de autoridades que se recusam usar máscara e seguir recomendações da Saúde. Praias lotadas,  baladas clandestinas, pancadões e confraternizações de famílias, de amigos, ônibus e trens lotados, feiras e igrejas, todos esses fatores fizeram do Brasil o país mais atingido pelo novo coronavírus, estamos presenciando a maior catástrofe sanitária da história. Este é o preço da irresponsabilidade. 

Insegurança alimentar dispara no Brasil

A fome voltou a crescer no Brasil, depois de recuar significativamente até meados da década passada, mas com aumento significativo a insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos. São quase 117 milhões de pessoas nessa situação, sem acesso pleno e permanente a alimentos. Além deles, há ainda 19,1 milhões de brasileiros que efetivamente passam fome, em um quadro de insegurança alimentar grave.

Os dados fazem parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). Pela pesquisa, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave. Dessa forma, o total passou de 36,7% dos domicílios, em 2018, para 55,2% no final do ano passado.

Segundo o levantamento, o retrocesso mais acentuado ocorreu nos dois últimos anos. De 2013 a 2018, a insegurança alimentar teve aumento de 8% ao ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas do IBGE. Mas de 2018 a 2010, esse crescimento acelerou, sobretudo na modalidade severa, e o total de pessoas com fome saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões.

Em 2013, a proporção de pessoas em segurança alimentar chegou a 77,1%. Em 2020, despencou para 44,8% (confira quadro abaixo). O levantamento demonstra a relação direta entre renda e fome: nos domicílios com renda familiar per capita acima de um salário mínimo, não foi constatada insegurança alimentar grave.

Em residências habitadas por pessoas brancas, a fome atingia 7,5% do total. Já naquelas cujos moradores eram pretos e pardos (classificação usada pelo IBGE), esse percentual sobe para 10,7%. Nos domicílios chefiados por homens, eram 7,7%, subindo para 11,1% no caso das mulheres.Assim, em números absolutos, em 2020 havia 94,9 milhões de brasileiras em situação de segurança alimentar. Eram 116,8 milhões em situação de insegurança, entre leve (73,4 milhões), moderada (24,3 milhões) e grave (19,1 milhões).

“A fome no Brasil é um problema histórico, mas houve um momento em que fomos capazes de combatê-la”, afirmam os responsáveis pela pesquisa (aqui, a íntegra). Entre 2004 e 2013, os resultados da estratégia Fome Zero aliados a políticas públicas de combate à pobreza e à miséria se tornaram visíveis. (…) Mas esse sucesso na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável foi anulado. Os números atuais são mais do que o dobro dos observados em 2009.” Créditos: Rede Brasil Atual.

Petrobras eleva o preço do gás natural em 39%

A Petrobras vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras. O anúncio foi feito pela estatal na segunda-feira (5), e valerá a partir de 1º de maio. A companhia afirmou em nota que precisa fazer os reajustes em função de sua política de preços.

O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio (valorização do dólar) e ao índice inflacionário IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado, que mede a variação dos preços. Ou seja, se há inflação ou deflação).

O gás natural é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes. O repasse ao consumidor, porém, depende da legislação de cada estado, escreve o Poder 360.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%; e o gás em botijão, em 17%. Créditos: Sputnyk

Brasil registra mil violações de direitos humanos por dia

No total, foram cerca de 350 mil denúncias relacionadas aos direitos humanos. É válido ressaltar que uma denúncia pode conter várias violações, como maus tratos, tráfico de pessoas ou exploração sexual.

O Disque 100 e o Ligue 180 registraram cerca de 1 mil denúncias de violações de direitos humanos por dia, em 2020. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

As mulheres foram as principais vítimas. A violência contra mulher e a violência doméstica somaram mais de 105 mil denúncias em 2020. Em seguida, aparece a violência contra a criança e o adolescente, com 95 mil registros, e a violência contra a população idosa, com quase 88 mil casos. Saiba mais aqui.  Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Brasil tem 29 fábricas de veículos paradas

BBC-Crise no fornecimento de componentes, queda de demanda no mercado interno e o agravamento da pandemia, levou à paralisação total ou parcial de 13 das 23 montadoras de automóveis do país, e já somam 29 fábricas paradas, de um total de 58. Os dados são da Anfavea.

Entre janeiro e fevereiro, durante a crise de falta de oxigênio em Manaus, ao menos quatro fabricantes de motocicletas da Zona Franca paralisaram temporariamente a produção, segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares). Outras indústrias da região tiveram que reduzir turnos devido ao toque de recolher imposto para conter a proliferação do vírus no Estado.

Com a parada de produção, especialistas no setor automotivo estimam que até 300 mil veículos podem deixar de ser produzidos esse ano. E entre 60% e 70% dos cerca de 105 mil empregados diretos do setor estão em casa nesse momento. 

A paralisação temporária de parte da indústria piora a perspectiva para o desempenho da economia brasileira em 2021. As projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) já vêm sendo reduzidas desde janeiro, devido ao agravamento da pandemia e lento avanço da vacinação.

No início do ano, a projeção mediana do mercado para o avanço do PIB em 2021 era de 3,4%, após queda de 4,1% registrada em 2020. No boletim Focus do Banco Central mais recente (de 29/3), a previsão de crescimento para esse ano já estava em 3,18%. Mas os mais pessimistas já apostam em números abaixo dos 3%.

A Volkswagen foi a primeira montadora a anunciar a suspensão da produção no país, no dia 19 de março. "Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares", informou a companhia, na ocasião.

Nos dias seguintes, os anúncios de parada se sucederam. Algumas das empresas apontaram a falta de componentes como motivo para redução da produção, caso da Volvo e da GM."

A Volvo vai reduzir a produção de caminhões em sua fábrica de Curitiba", disse a montadora sueca. "O motivo é o alto nível de instabilidade na cadeia - global e local - de abastecimento de peças, principalmente semicondutores, combinado com o agravamento da pandemia".No último levantamento da Anfavea (de 30/3), estavam paradas: Mercedes, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volkswagen Caminhões e Ônibus, BMW, Agrale, Honda, Jaguar e Nissan. GM e Volvo não pararam totalmente, mas reduziram substancialmente a produção.

As paralisações começaram em 24 de março e as empresas planejam voltar entre 5 de abril e o final de maio. Mas os analistas avaliam que as paradas podem ser estendidas, dependendo do andamento das medidas de isolamento social nos estados e municípios, já que em muito deles as concessionárias estão fechadas, impedindo as vendas. Foto: Divulgação. Créditos: BBC Brasil

Governo reduz quase pela metade previsão de vacina para abril

O ministério da Saúde, através do Ministro Marcelo Queiroga, informou ontem (31), que só tem previsão de receber e distribuir, em abril, pouco mais da metade das doses de vacinas contra Covid-19 anunciadas anteriormente pelo governo federal.

Queiroga prevê agora 25,5 milhões de doses, mas o cronograma divulgado em 19 de março pelo Ministério da Saúde tinha a previsão de recebimento de 47,3 milhões de doses.

Da lista acima, Covaxin e Sputnik não obtiveram ainda autorização para uso emergencial. Outro ponto de dúvida é a entrega de 2 milhões de doses importadas já prontas da vacina de Oxford, que não têm previsão de ser concretizada.

"Em relação a vacinas, em abril, previsão de 25,5 milhões de doses. Há atrasos na entrega das duas principais indústrias nacionais, Butantan e Fiocruz, há questão da vacina indiana, que a Anvisa ontem suspendeu a planta", disse o ministro.

O problema na "planta" citado pelo ministro está relacionado com as inspeções feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na empresa na Índia. A agência negou a certificação de boas práticas de fabricação à Bharat Biotech, empresa de biotecnologia indiana que desenvolveu a Covaxin. Foram ao menos 14 pontos de problemas apresentados na vistoria feita na fábrica. Créditos: G1