Metais pesados e agrotóxicos proibidos no nosso alimento

Divulgado discretamente, passou praticamente despercebida a publicação de resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos (PNCRC) por meio da Portaria do Ministério da Agricultura SDA 448, em 17 de novembro. O programa analisa a presença de metais pesados, micotoxinas, MDT (Morfolina, Dietanolamina e Trietanolamina), salmonella, e resíduos de agrotóxicos em uma ampla gama de alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros, inclusive alguns produzidos no exterior.

Entre os alimentos analisados estão abacaxi, alface, alho, amêndoa, amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã, banana, batata, beterraba, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, cítricos, farinha de trigo, feijão, goiaba, kiwi, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pera, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva.

Os resultados da análise, preliminar, aponta para um grave problema de contaminação – o que muito provavelmente explica a tentativa do Ministério da Agricultura de escondê-los. Foram detectados contaminantes em praticamente todos os alimentos analisados.

E mais do que isso: contaminantes combinados entre si. Ou seja, agrotóxicos misturados com outros agrotóxicos e com metais pesados. E a mistura de tudo com tudo o mais.

Essas combinações, aliás, incluem metais pesados acima do limite estipulado pela legislação – ou sem conformidade com ela. É o caso do alho, tanto o nacional, como o importado – da China e da Espanha –, cujas amostras analisadas apresentaram contaminação por chumbo. Ou mesmo do arroz, com 74 das 75 amostras apresentando contaminação por arsênio.

O chumbo afeta o sistema nervoso central, os rins, o fígado, o sangue, o aparelho digestivo e os órgãos sexuais. Nas crianças, causa dano maior no sistema nervoso, ainda em processo de desenvolvimento. A exposição a longo prazo pode causar déficit intelectual.

Já o arsênio, dependendo do tempo de exposição, causa diferentes efeitos tóxicos. A exposição de curto prazo está associada à conjuntivite, hiperqueratose, hiperpigmentaç´ão, doenças cardiovasculares, distúrbios no sistema nervoso central e vascular periférico. E a exposição prolongada pode levar ao aparecimento de diversos tipos de câncer, como de pele, pulmão, próstata, bexiga, rim e fígado.

“Mas se observarmos os resultados para os resíduos de agrotóxicos, a situação parece ser ainda mais dramática, pois a presença de substâncias altamente tóxicas além do limite permitido está disseminada em toda a gama de produtos analisados. Um detalhe a mais é que os resultados do PNCRC detectaram algo que já é sabido, mas nem sempre facilmente documentável, que é o uso de agrotóxicos que não são permitidos para determinadas culturas”, disse o professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski.

Exemplo, segundo ele, é o “famigerado Fipronil” que foi encontrado no tomate. “Mas além do Fipronil, muitos outros agrotóxicos foram aplicados em culturas para as quais não possuem aprovação, demonstrando que essa prática está disseminada, representando não apenas uma violação da lei, mas também grave risco à saúde humana. Temos substâncias que são potencialmente causadoras de doenças graves, como o inseticida Acefato, banido na União Europeia por causar, entre outras coisas, a perda da fertilidade masculina, e por causar a morte de aves e espécies marinhas, como anfíbios e peixes". Foto: Arquivo EBC. Por Cida Oliveira. Créditos: Rede Brasil Atual

80 dos mortos pela covid-19 não tomaram vacina

A importância da vacinação no combate ao covid-19 ficou evidente no mais recente estudo divulgado pelo portal UOL 

79,7% das pessoas que morreram de Covid-19 no Brasil entre 1º março e 15 de novembro deste ano não receberam nenhuma dose da vacina, aponta levantamento feito a pedido do UOL pela Info Tracker, plataforma de dados da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Das 306.050 pessoas que morreram no período, 243 mil não haviam recebido nenhuma dose. 32 mil morreram após completar o ciclo vacinal e 29 mil entre os que tomaram apenas uma dose. 

Desde março, quando a segunda dose passou a ser aplicada no país, as mortes caíram 94%. Com informações de UOL. Créditos: Brasil 247

Nova variante do coronavírus preocupa cientistas e governos do mundo

Em meio a piora da pandemia do novo coronavírus, com a Europa, Rússia, China e Alemanha registrando recordes de casos de Covid-19, uma nova variante do vírus, com múltiplas mutações e potencialmente mais contagiosa, foi detectada na África do Sul, país que já dá sinais de uma nova onda.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) por cientistas e pelo governo da África do Sul. Segundo informações, a linhagem B.1.1.529 do novo coronavírus foi identificada pela primeira vez em Botsuana, no sul da África, e em Hong Kong. Até o momento, não há registros da variante no Brasil.

A nova cepa gerou uma série de preocupações de cientistas e governos do mundo todo no momento em que vários países registram aumento de casos de Covid-19 e já se fala em quarta onda da doença.

Nesta sexta-feira (26), uma reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) busca identificar se há ou não gravidade nesta cepa, disse a diretora-geral de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da (OMS), Mariângela Simão, em entrevista à CNN Brasil.

Uma outra preocupação é que o índice de vacinação contra a Covid-19 nos países africanos ainda é muito baixo, o que facilita a proliferação do vírus. A desigualdade na cobertura vacinal entre os países é um dos motivos que vem sendo apontados pela OMS como propulsor do aparecimento de novas variantes. No continente africano, por exemplo, apenas 1 em cada 4 profissionais de saúde está vacinado contra Covid-19. Imagem: Google. Créditos: CUT

120 mil famílias podem ser despejadas

RBA-O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas. Balanço da Campanha Nacional Despejo Zero mostra que, desde março de 2020, quando foi declarada a emergência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 23 mil famílias foram expulsas de suas casas. E hoje, outras 123 mil estão sob risco de despejo nos próximos meses.

O advogado Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimento Populares, ressalta que a situação é consequência da ausência de políticas públicas de habitação. Além disso, os aumentos do desemprego e da inflação impedem que as famílias consigam, até mesmo, morar em favelas ou cortiços, terminando jogadas nas ruas.

“A relação da moradia e da pobreza é direta. Há uma inflação da moradia até nas regiões mais empobrecidas. Como não tem políticas habitacional – nem municipal, nem estadual, nem federal – a situação se agrava ainda mais. Outro elemento é o aumento brutal da população em situação de rua”, afirma Dito. Segundo ele, antes da pandemia dados oficiais apontam para um aumento de 25 mil para 60 mil das pessoas vivendo nas ruas somente da cidade de São Paulo. “E esses números aumentaram em todo o Brasil.”

Os dados mostram relação direta entre agravamento da pandemia e crise econômica com aumento dos despejos. Entre agosto de 2020 e outubro desse ano, o número de famílias vivendo sob risco de despejo aumentou 554%, de 18.800 para 123.150. No mesmo período, o total de famílias efetivamente despejadas subiu 269%, de pouco mais de 6 mil para 23.500.

A mestra em Planejamento e Gestão do Território e integrante da Campanha Despejo Zero, Talita Anzei Gonsales, destaca que leis foram aprovadas ao redor do mundo para evitar desocupações na pandemia e considera que o número de pessoas despejadas no Brasil é inaceitável. “É um número muito alto, sobretudo num momento de crise econômica extrema. E pagar o aluguel tem sido uma das contas mais caras, e isso rebate imediatamente nas condições de vida das pessoas”, afirma Talita. “Aprovar legislações de proteção à moradia é fundamental.”

Segundo Talita, pesquisas internacionais revelam que locais onde houve maior número de despejos durante a pandemia também apresentaram maiores índices de contaminação pela covid-19. “O que parece uma coisa meio óbvia, porque, afinal de contas, estar em casa foi uma das principais formas de conter a disseminação do vírus, o que acabou cientificamente comprovado”, observa.

A campanha mostra ainda que medidas judiciais e leis estão sendo desrespeitadas. Entre elas, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que proíbem os despejos, e a Lei Federal 14.216/2021, sancionada em outubro de 2021, que suspende a execução de qualquer determinação de despejo ou reintegração de posse determinada a partir de março de 2020.

A lei também proíbe a desocupação de imóveis alugados nos casos de inquilinos com aluguel atrasado, de fim do prazo de contrato ou de demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego.

Com base nessas normas e em outras regras estaduais, a Campanha Despejo Zero identificou ao menos 11 mil famílias, em 81 comunidades, tiveram seus despejos suspensos. No entanto, Dito destaca que o poder judiciário tem sido extremamente insensível com as condições das famílias mais pobres na pandemia. Por Rodrigo Gomes. Créditos: Rede Brasil Atual

População negra é a que mais sofre com a fome e o desemprego, segundo pesquisa

O racismo estrutural que condiciona as situações mais precárias, aprofundada pela crise econômica e pela alta inflação atual, relega os altos índices de insegurança alimentar e desemprego majoritariamente aos brasileiros negros.

Segundo dados do relatório sobre “Insegurança alimentar e covid-19 no Brasil”, publicados pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), na população negra do país (que representa mais da metade da população total), o índice de insegurança alimentar em algum nível é de 59,2%. Entre os brancos, ainda que menos numerosos que os negros, a parcela de insegurança alimentar chega a 51%. 

Os dados relatam que 43 milhões de brasileiros não possuem acesso alimentar em quantidade suficiente e 19 milhões estão em situação de fome 

A pesquisa mostra relativa piora quando se observam os dados referente ao gênero e a escolaridade, somados à cor. De acordo com os levantamentos, as mulheres negras são um grupo de alta vulnerabilidade, representando cerca de 27% da população total e sendo maioria no trabalho informal, principalmente no trabalho doméstico. Um grupo mais atingido pelo racismo no mercado de trabalho e pela falta de direitos trabalhistas e precarização do trabalho, sendo a parcela da população com os menores salários.

A população negra amarga os mais altos índices de desemprego do país, sendo de 16,2%, enquanto entre os brancos era de 11,7%, no segundo trimestre de 2021, segundo dados do Pnad.

Mais do que nunca, são os negros e trabalhadores, em especial as mulheres, que sofrem com a miséria profunda da crise atual, sendo cerca de um quarto da população do país que não possuem sequer condições de alimentação e sobrevivência. 

O mesmo racismo que condena milhares de negros à morte violenta nas periferias e que nega direitos básicos ao povo, é o racismo que, no maior acentuamento da miséria, ataca e retira ainda mais direitos dos trabalhadores, com retiradas de auxílios históricos, como o Bolsa Família, que prestava assistência as famílias mais vulneráveis. Créditos: Esquerda Diário

PEC dos Precatórios teria custado até R$ 15 milhões por voto

RBA-O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido até R$ 15 milhões em emendas para que parlamentares votassem a favor da chamada PEC dos Precatórios. As cifras da negociação foram divulgadas pelo jornal O Globo, ontem (4), com base em relatos dos próprios deputados. A edição do O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (5), revela também que, além desse valor, o governo Bolsonaro empenhou, desde a semana passada, R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral, manobra que ficou conhecida como “orçamento secreto”.

No mês passado, durante a primeira investida para a aprovação da proposta, o valor empenhado chegou a R$ 2,95 bilhões. Dessa maneira, a PEC dos Precatórios foi aprovada na madrugada de ontem, com 312 votos a favor e 144 contra.

De acordo com a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada, esse tipo de manobra revela que o presidente Jair Bolsonaro “abriu mão” do controle do Orçamento, que vem sendo manobrado por Lira, em troca de apoio no Parlamento. Ela também afirma que a votação da PEC dos Precatórios serve de “termômetro” para avaliar o grau de adesão dos partidos a Bolsonaro. É esse tipo de barganha por emendas que explica, segundo ela, a adesão até mesmo de deputados de partidos de oposição, como o PDT e o PSB. Em função dessa postura dúbia, Mayra classificou a ambos como uma espécie de “centro-esquerda” perdida.

Mais à direita, o PSDB também enfrenta contradições. O partido abriu mão do seu discurso fiscalista, votando majoritariamente a favor da medida que representa um rombo bilionário no alardeado teto de gastos.

Para Mayra, essas articulações representam um novo tipo de estratégia para a formação de maiorias parlamentares. Desde a redemocratização, vigorou o modelo chamado de “presidencialismo de coalizão”. Para obter apoio no Congresso, o presidente oferecia participação nos ministérios a uma aliança de partidos. No entanto, com Bolsonaro, esse modelo teria sido deixado de lado.

“Nesse novo padrão, saem os partidos, enquanto mecanismos de estabilização, e entram os deputados sendo conquistados no varejo, a cada votação. É feito um sistema de distribuição de recursos que não passa mais propriamente pelo loteamento dos ministérios, o que implicaria numa cessão de poder. A maioria dos ministros de Bolsonaro não tem autonomia. Então não tem como fazer uma coalizão”, disse, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual.

Segundo a especialista, esse novo tipo de relação com o Congresso se dá porque Bolsonaro é “extremista”, e não aceita abrir mão de parte de sua agenda em troca de um apoio institucional. “O que lhe resta é esse tipo de articulação precária, pontual, ad hoc e custosa. Essa é a grande diferença.”

Falta, ainda, transparência nesse tipo de estratégia, já que não é possível saber efetivamente quanto cada deputado recebeu em emendas, nem exatamente onde os recursos foram efetivamente aplicados. Além disso, ao delegar o Orçamento às elites políticas, em negociações individuais, esse pode legar “uma bomba prestes a explodir” no colo de outro presidente que se oponha ao modelo. Créditos: Rede Brasil Atual

22 milhões de pessoas ficarão sem auxílio com o fim do Bolsa Família

 

O fim do programa de distribuição de renda do governo federal, o "Bolsa Família", criado no governo Lula e extinto por Bolsonaro, deixa dois tipos de órfãos: quem não está inscrito no CadÚnico por não se encaixar nos requisitos do Bolsa Família e quem teria direito a receber renda mínima, mas está na “fila” do cadastro ou nem conseguiu pedir o cadastramento.

O governo limitou o acesso do Auxílio Brasil aos inscritos no CadÚnico, que já tinha uma fila de 1,2 milhão de pessoas. Fora do banco de dados federal, milhões de brasileiros podem não ser contemplados pelo Auxílio Brasil.

O Ministério da Cidadania deu informações vagas sobre a resposta do governo à crise social. Disse apenas que o programa Auxílio Brasil vai entrar em vigor em novembro. Créditos: Brasil 247.