Governo corta 59% da verba do “Farmácia Popular” para garantir orçamento secreto

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma "tesourada" de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.

O levantamento foi feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.

Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 — ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. "(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele." As informações são do jornal O Estado de S.  Paulo. Por Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp.  Créditos: UOL.

Mensagem da CNBB reforça a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake news

Por ocasião da realização 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.

Os bispos reforçaram ainda a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake News que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia. “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, afirmaram.

Os 292 bispos católicos do Brasil reunidos na 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.

Reunidos, em colegialidade e comunhão, os bispos católicos se dirigem na mensagem aos homens e mulheres de boa vontade. “Nossas alegrias e esperanças, tristezas e angústias (cf. Gaudium et Spes, 1) são as mesmas de cada brasileira e brasileiro. Com esta mensagem, queremos falar ao coração de todos”, escreveram.

Na mensagem, os bispos afirmam que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas. O compromisso com a promoção, o cuidado e a defesa da vida, desde a concepção até o seu término natural, bem como, da família, da ecologia integral e do estado democrático de direito está  intrinsicamente vinculado à nossa missão apostólica. “Todas as vezes que esses compromissos têm sido abalados, não nos furtamos em levantar nossa voz”, afirmaram. 

País envolto em crise complexa e sistêmica:

Os pastores reconhecem o tempo difícil pelo qual o povo brasileiro e o país atravessam. “Nosso País está envolto numa complexa e sistêmica crise, que escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade brasileira. Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade. Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos”, pontuaram.

A fome, para os bispos do Brasil, é certamente o mais cruel e criminoso deles, “pois a alimentação é um direito inalienável’ (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, 189). A mensagem reforça os dados do relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, 2022), que aponta que a quantidade de brasileiras e brasileiros que enfrentam algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões.

Além destes problemas, no documento os bispos fazem uma contundente defesa da democracia brasileira: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: Nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional. Isso não significa somente ‘um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos […] se não há um consenso sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade’” – (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 407).

O documento afirma que as tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto.  “Pelo seu exercício responsável e consciente, a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores. Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”.

Na mensagem, os bispos conclamam, mais uma vez, toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições, escolhendo candidatos e candidatas, para o executivo (presidente e governadores) e o legislativo (senadores e deputados federais, estaduais e distritais), que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum. Leia a íntegra da Mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual. Foto: Divulgação CNBB. Créditos: CNBB

Que o atentado contra à vice-presidente da Argentina sirva de alerta no Brasil!

O discurso de ódio que vem sendo disseminado no mundo pela extrema direita está trazendo muitos problemas para as democracias do mundo e na América Latina não é diferente. 

Vários episódios de violência e de violações as leis e atentados à pessoas e instituições vem acontecendo com frequência. No Brasil principalmente a incidência é maior com vários confrontros, ameaças e até assassinatos de pessoas por motivação política. 

O atentado sofrido pela vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner tendo como autor um brasileiro simpatizante de Bolsonaro serve como alerta para o Brasil.

No Brasil o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro dissemina o ódio, incentiva seus seguidores eliminar adversários. Prega desrespeito às instituições e liberação de armas. 

Com a proximidade das eleições e a eminência de derrota nas urnas "segundo as pesquisas" o bolsonarismo está cada vez mais raivoso trazendo preocupações num momento crucial para democracia brasileira.

Que o atentado sofrido pela vice-presidente da Argentina sirva de alerta para o Brasil. 

Por Zito Bezerra. Foto: AFP. 

O fascismo mata

Dois ataques a eventos do ex presidente Lula, várias ameaças e muita violência sendo espalhada nas redes sociais, e no último final de semana um apoiador do presidente Jair Bolsonaro invade uma festa de aniversário e assassina a tiros o aniversariante militante petista.

 Sem falar na morte da vereadora Marielle e seu motorista, e de líderes indígenas e camponeses, mortes que não foram esclarecidas ainda. 

Toda essa violência tem origem, matérias nos principais meios de comunicação que despejavam ódio ao Partido dos Trabalhadores com acusações gravíssimas, mesmo sem provar nada.

Além disso a campanha do então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro foi totalmente em cima do ódio, como por exemplo fuzilar petista, apologia ao nazismo, armar a população, instalar uma ditadura etc.. o símbolo de campanha de Bolsonaro é uma arma.

Diante disso tudo alguma providência deve ser tomada, estamos às vésperas de eleição e eventos dessa natureza vão acontecer com certeza, o avanço da  extrema direita, ascensão do fascismo, traz medo e insegurança ao nosso país. O fascismo mata. 

O país precisa se mobilizar para defender as instituições, a paz e a democracia, não podemos aceitar esta violência do bolsonarismo, chega de ódio! Paz para o Brasil. Zito Bezerra. Imagem: EPQ.

Brasil está de volta ao mapa da fome

O Brasil está de volta ao mapa da fome de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado na quarta-feira, (6). 

Sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quantidade de brasileiros que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões.

De acordo com o levantamento das Nações Unidas, o número de pessoas que lidaram com algum tipo de insegurança alimentar no Brasil foi de 61,3 milhões. Isso quer dizer que praticamente três em cada dez habitantes do país, tem dificuldades em acessar alimentos básicos. Desse total, 15,4 milhões enfrentaram uma insegurança alimentar grave.

O documento analisa dados entre o período de 2019 a 2021. Os últimos números revelam uma piora alarmante da fome no Brasil durante o governo Bolsonaro. Para critério de comparação, entre 2014 e 2016, a insegurança alimentar atingiu 37,5 milhões de pessoas – 3,9 milhões estavam na condição grave.

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, as definições para a insegurança alimentar são:

Insegurança moderada; as pessoas não tinham certeza sobre a capacidade de conseguir comida e, em algum momento, tiveram de reduzir a qualidade e quantidade de alimentos. Insegurança grave; as pessoas que ficaram sem comida e passaram fome e chegaram a ficar sem comida por um dia ou mais. Créditos: Catraca Livre

Dívida Pública sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilhões

A  Dívida Pública brasileira alcançou a marca R$ 5,7 trilhões. O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em maio. Segundo números divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilhões em abril para R$ 5,702 trilhões no mês passado, alta de 2,01%.

Os números de maio foram divulgados dentro do prazo, mas as estatísticas de abril foram apresentadas com um mês de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. No mês retrasado, a DPF tinha crescido 0,45%, por causa da apropriação de juros.

Apesar do resultado de maio, a DPF permanece abaixo dos R$ 5,73 trilhões registrados em fevereiro. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilhões em abril para R$ 5,476 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 50,81 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 86,06 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 20,67 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela inflação, que costumam vencer no segundo mês de cada trimestre.

A queda do dólar em maio também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,71%, passando de R$ 230,19 bilhões em abril para R$ 226,27 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 3,87% do dólar no mês passado.

Depois de dois meses seguidos de queda, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em maio. Essa reserva passou de R$ 1,037 trilhão em abril para R$ 1,108 trilhão no mês passado. Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,310 trilhão em títulos federais.

O baixo volume de vencimentos mudou pouco a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 36,66% para 36,80%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), que vinha caindo bastante nos últimos meses, recuperou-se e subiu de 26,96% para 27,21%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica. A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 32,03% para 31,8%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%. Créditos: ClickPB

Fome atinge 36% das famílias no Brasil

36% o percentual de brasileiros que vivem sob constante situação de insegurança alimentar e ameaça de fome. A taxa no Brasil alcançou recorde da série histórica, iniciada em 2006. Além disso, também superou a média global (35%). Os resultados são de uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais do FGV Social, que analisou dados coletados pelo instituto Gallup em 160 países.

No ano passado, entre os 20% dos mais pobres, três em cada quatro brasileiros (75%) disseram que faltou dinheiro para comprar comida nos últimos 12 meses. Em todo o mundo, nesse mesmo estrato social, o percentual de entrevistados que afirmou não ter renda para comprar alimentos para ou para a família foi de 48%. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar nas classes de baixa renda era da 53%.

“Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível (de insegurança alimentar) é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]”, afirmou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele se disse impressionado com “o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar” no país.

Entre as mulheres, a taxa de insegurança alimentar no Brasil está na casa dos 47%, enquanto a média global ficou em 37%. E é de 45% para brasileiros e brasileiras com idades entre 30 e 49 anos. Nesse sentido, as taxas elevadas entre esses grupos têm “efeitos de longo prazo” por causa do risco de desnutrição nas crianças. Com informações da Folha de S Paulo. Créditos: Rede Brasil Atual