O Mercosul oficializa hoje a incorporação da Venezuela ao bloco durante encontro extraordinário de cúpula dos países em Brasília. A cerimônia de ingresso do país terá a presença das presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e dos presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Hugo Chávez. Uma reunião ontem entre o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e seus colegas Luis Almagro, do Uruguai, Hector Timerman, da Argentina, e Nicolas Maduro, da Venezuela, além de técnicos, definiu de forma preliminar os termos da adesão do país ao bloco.
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).
“A incorporação da Venezuela altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente. O Mercosul se afirma, também, como potência energética global tanto em recursos renováveis, quanto em não renováveis”, afirmou o Itamaraty, em nota.
O Itamaraty destaca que o bloco aumentou os fluxos comerciais entre seus países membros. Em 1990, um ano antes da formação do Mercosul, o intercâmbio entre os membros do bloco era de US$ 4,1 bilhões. Em 2011, atingiu US$ 104,9 bilhões.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a incorporação da Venezuela ao Mercosul coloca o país na “perspectiva histórica exata”. Entusiasmado com o ingresso do país no bloco, Chávez afirmou que a incorporação vai gerar 240 mil empregos. Segundo ele, até dezembro será criado um fundo de US$ 500 milhões para conceder empréstimos a empresas públicas e privadas venezuelanas, o que estimulará a produção. O novo sócio já entrará devendo para o bloco.
A expectativa é de que cerca de 800 itens continuarão protegidos no intercâmbio com os demais associados. Esses setores sensíveis, que não sobreviveriam à abertura total do mercado, só terão tributos reduzidos a partir de 2018, dentro de prazos que ainda serão estabelecidos. Estão na lista bens de capital, autopeças, automóveis, flores, petroquímicos e eletroeletrônicos.
Uma série de propostas e parcerias devem ser anunciadas hoje pelos chefes de Estado dos países do bloco. A ideia é acrescentar medidas relativas ao comércio e à economia, como a participação do setor privado, além de projetos de educação superior, ciência e tecnologia.
Na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil se dispôs a preparar o documento com as propostas de parcerias. No entanto, o costume em reuniões do bloco é sugerir propostas apenas se forem consensuais. Uma das disposições, no que depender do Brasil, é antecipar os prazos referentes às normas, para o ingresso dos venezuelanos no bloco. Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual e, ao longo de até quatro anos, a partir da data da sua promulgação. A antecipação é um desejo do Brasil, mas não há a definição de período por parte dos brasileiros.
Será criado um grupo de trabalho que vai definir a agenda e a metodologia a ser utilizada para a adaptação de todos os integrantes do Mercosul. Serão definidos os itens considerados sensíveis para a Venezuela e que são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC). Pela relação da Venezuela, com o Brasil, são mais de 800 produtos considerados sensíveis e sob proteção até 2018. Por intermédio do grupo de trabalho, serão definidos os prazos para que o país adote a TEC e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Criado em 1991, o Mercosul tem o objetivo de reforçar a integração regional e promover parcerias entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai (suspenso até abril 2013). No Mercosul, o Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia são países associados. O México e a Nova Zelândia são observadores.Leia mais em Jornal do Comercio-RS.
terça-feira, 31 de julho de 2012
Empresa de Blumenau é condenada a indenizar trabalhador por racismo
Centro de Blumenau-SC |
A Santa Rita Indústria de Auto Peças, de Blumenau (SC), foi condenada pelo Tribunal Regional de Santa Catarina (TRT-SC) a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para um empregado que sofreu humilhação e discriminação racial por parte do superior hierárquico e colegas. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e manteve a decisão regional. A empresa foi ainda condenada em R$ 5 mil reais por ter demitido o empregado em punição pelo ajuizamento da ação trabalhista.
O trabalhador afirmou, na ação, que havia desrespeito aos negros no ambiente de trabalho e que sempre foi alvo de piadas sem que os chefes tomassem qualquer medida para evitar o constrangimento. Nas portas dos banheiros da empresa havia ofensas racistas, segundo apurou o Ministério do Trabalho e Emprego após denúncia.
De acordo com informações do TST, na primeira decisão, a 1ª Vara do Trabalho de Blumenau negou o pedido de indenização por dano moral porque entendeu não ter havido prática de racismo ou discriminação. "Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, são perfeitamente aceitáveis e corriqueiros", diz a sentença. No entanto, para o TRT-SC, as provas apresentadas mostraram que durante oito anos o operador de máquinas foi vítima de piadas e apelidos.
Ao reformar a sentença, o TRT-SC ressaltou que nem mesmo a discriminação de caráter velado ou generalizado pode ser tolerada ou incentivada. "A leveza ou até o hábito pode afetar o balizamento da condenação, mas não excluir a ilicitude da conduta", afirma o acórdão. Para o Tribunal, a decisão de primeiro grau "está na contramão da história" ao considerar normal e tolerável "o que não pode ser admitido em nenhuma hipótese".
Segundo o TRT-SC, "a empresa não usou de um direito, mas abusou dele e o fez da forma mais mesquinha e reprovável", passando a seus empregados uma mensagem inequívoca: "vou ofendê-lo e destratá-lo o quanto me aprouver e, se você reclamar, vai ainda perder o emprego".
A Quarta Turma do TST, seguindo o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, ante a conclusão de "inexistência de violação de dispositivo de lei ou ocorrência válida de divergência jurisprudencial capaz de autorizar a apreciação do recurso de revista".
Leia mais em Rede Brasil Atual.
Lista do mensalão tucano é notícia, menos para a nossa mídia
Causa estranheza o silêncio nas redações da velha imprensa sobre a publicação na revista CartaCapital desta semana dos documentos que mostram o caixa 2 da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. O pouco que foi publicado a respeito foi Marcos Valério negando a autoria do documento (curioso é que quando o mensalão é tucano, a simples negativa de Valério é aceita sem maiores apurações jornalísticas).
Também apareceram declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, negando ter recebido R$ 185 mil constantes na listagem, inclusive dizendo que na época não estava na Advocacia Geral da União (AGU), como sugere a matéria, e sim servindo na Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.
Anexo à listagem, tem cópias de depósitos e transferências bancárias que confirmam alguns nomes e valores da lista. Não há destes comprovantes para valores mais altos, que correspondem à maioria de políticos e autoridades famosas, como Aécio Neves, FHC e o próprio Gilmar Mendes (o que tem lógica, para não serem captados pelos alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, nem deixar rastros).
O fato é que não dá para a velha imprensa esconder essa denúncia do noticiário político. Se for verdadeira é grave e se for falsa também, pois é do interesse do próprio Gilmar Mendes esclarecer quem estaria envolvendo seu nome no mensalão tucano.
Afinal a quem interessaria incluir o nome de Mendes nesta listagem? Ele não é candidato a cargos políticos para ser abatido por escândalos. E se o material for parte de um dossiê político falso, forjado por adversários inescrupulosos, não interessaria colocar um ministro do STF na confusão, porque dividiria as atenções com o alvo, sob risco de enfraquecer e desviar o foco dos políticos do PSDB.
Assim, o mais lógico é que, ou o conteúdo da listagem é verdadeiro na íntegra, ou é parcialmente verdadeiro, e quem estava nela é que se interessou em incluir nomes do Judiciário para causar confusão e anular provas de processos.
É assunto para Polícia Federal esclarecer, mas também para imprensa informar. A CartaCapital publicou na internet a íntegra dos documentos que teve acesso, mostrando-se sintonizada com o jornalismo deste século. A imprensa alternativa, blogs e redes sociais também estão tratando do assunto com a dimensão que merece. O vexame da tentativa de abafar a notícia fica por conta da velha imprensa corporativa.Leia mais em Rede Brasil Atual.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Será que um dilúvio ameaça a Terra?
Por causa do calor em julho teve início o derretimento rápido do gelo que cobre a maior ilha do mundo, a Groenlândia. As opiniões de especialistas divergem da apocalíptica à silenciosa sobre as consequências do impacto da temporada anormal no derretimento na Groenlândia e seu efeito no aumento do nível dos oceanos.
O gelo acumulado nas geleiras da Groenlândia é o segundo maior depósito depois da Antártida. Na verdade só há esses dois. Segundo os cientistas, o derretimento das geleiras e prateleiras de gelo de 2003 a 2010 aumentou o nível do mar em apenas meio milímetro, disse à Voz da Rússia o Doutor em Ciências Geológicas e Mineralógicas, professor titulado Igor Davidenko:
"Quando eu leio em jornais e revistas ou ouço na televisão a ideia ingênua de que, com o derretimento do gelo da Antártida e da Groenlândia, a água do oceano subirá 70 metros, quero repetir que isso é um absurdo, uma completa ignorância no assunto. Gelo constitui apenas 1,6 por cento de toda a hidrosfera."
A camada de gelo em Groenlândia está próximo do 81º grau de latitude norte e se conecta com o Oceano Ártico através da geleira Peterman, explica Igor Davidenko. O comprimento da camada é de 70 km, a largura é 15, a espessura varia de 80 a 600 metros. No centro de uma ilha, a geleira gigante atinge uma altura de 3,5 km. Cada vez no verão o gelo se derrete mais ou menos pela metade. A maior parte da água que se forma no interior da ilha, eventualmente congela-se de novo e só nas margens entra nos mares circundantes. Durante o período entre abril de 2002 e fevereiro de 2009, o gelo da Groenlândia "amagreceu" por 1,6 mil quilómetros cúbicos. O derretimento rápido das geleiras na Groenlândia, não trará nada fora do habitual ao meio ambiente da região, salienta Igor Davidenko.
Os especialistas acreditam que a causa da situação extraordinária na Groenlândia está na influência das massas do ar quente que estão paradas em cima da ilha desde o final de maio. A última frente excepcionalmente forte do ar quente começou a se dissipar aqui somente em 16 de julho.
(Voz da Russia)
Inundações deixam 88 mortos na Coreia do Norte
As chuvas torrenciais geradas por um tufão deixaram na semana passada na Coreia do Norte pelo menos 88 mortos, 134 feridos e milhares de desalojados, informou nesta segunda-feira (data local) o jornal sul-coreanoChosun Ilbo.
Mais de 5.000 imóveis ficaram destruídos ou danificados, 12 mil alagados e cerca de 63 mil pessoas perderam a casa nas inundações registradas entre os dias 18 e 24 de julho, segundo o jornal, que cita dados divulgados no fim de semana pela agência estatal da Coreia do Norte ("KCNA").
A agência informou que o maior número de vítimas foi registrado nos condados de Sinyang e Songchon, na província de Pyongan do Sul - perto da capital, Pyongyang -, duramente atingida pelo tufão Khanun nos dias 23 e 24 de julho.
O temporal inundou ou derrubou cerca de 300 prédios públicos, incluindo dez hospitais e escolas, além de 60 fábricas, e deixou 91.890 metros quadrados de vias destruídas.
A Coreia do Norte é seriamente afetada pelas chuvas torrenciais durante a época dos tufões de verão (hemisfério norte), cujos efeitos se agravam por causa do desmatamento, que provoca grandes deslizamentos de terra, e os pobres sistemas de drenagem e controle de cheias do país. Leia mais no Terra.
Município nunca teve mais de um candidato
Com 16 anos de existência, o município de Mato Queimado, no noroeste do Rio Grande do Sul, nunca passou por uma disputa eleitoral para a prefeitura. Desde a primeira eleição municipal, em 2000, nunca houve dois candidatos ao cargo de prefeito, restando ao concorrente único apenas cumprir a formalidade e assumir o comando do município.
Segundo ele, o processo de escolha do candidato único está aberto à população e ressaltou que 40% do eleitorado local são filiados a algum partido político. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), apenas 8% dos eleitores deixaram de votar nas eleições municipais de 2008 e 10% votaram nulo ou em branco – o que demonstra que 82% dos eleitores compareceram às urnas e apoiaram seu nome, explica. Nas duas eleições anteriores, a maioria da população também havia votado em seu antecessor, Nelson Hentz, que também será seu sucessor, pois é o único a disputar as eleições deste ano.
Para o paranaense Flavio Artur Birck, de 41 anos, proprietário de um posto de gasolina na cidade, esse é um modelo político ideal, porque não há brigas entre os políticos e a cidade funciona bem. “É muito bom. Somos um lugar pequeno. Não sei se existe outro município no país que faz o que a prefeitura daqui faz pelo contribuinte”, conta ele que mora em Mato Queimado desde 1981,.
Em relação aos vereadores, o morador conta que é comum os candidatos fazerem campanha batendo de porta em porta. Nesta eleição, são 12 candidatos. Todos da mesma coligação, “União por Mato Queimado”, que reúne.
Já José Ori Paiva, que nasceu na área onde hoje é Mato Queimado há 45 anos e trabalha na Câmara Municipal, concorda que o consenso em torno de uma candidatura é benéfico porque evita rachas políticos que possam prejudicar a comunidade, mas pondera. “Politicamente, se perde um pouco da democracia. Talvez não seja da vontade de todos os moradores ter o candidato tal a prefeito. Depois de aberto, livre [o processo], poderia ter outros candidatos.”
Para o pesquisador Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a falta da existência de oposição política em Mato Queimado é realmente um problema para a democracia.
“Nos municípios onde há maior competição política, abre-se espaço para que os problemas sejam debatidos de forma mais aberta. Quanto maior a competitividade do sistema, melhor para a população, para que o poder público sofra mais pressão, fiscalização e vigilância. Isso é uma regra geral”, explicou.
Segundo ele, a inexistência de uma oposição na Câmara dos Vereadores torna a situação ainda mais problemática. “A função das oposições nos regimes democráticos é muito de fiscalizar e criticar as ações do governo, exercendo certa função de controle sobre o poder. E se o sistema não permite a existência da oposição, ele continua operando de modo próprio, sem nenhum controle da população, que favorece todo tipo de arranjo.”
O município de Mato Queimado tem uma economia majoritariamente agrícola e um Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), de 0,739 (segundo dados de 2009). O índice, medido pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, avalia a educação, a saúde, a renda e o saneamento de cada um dos 496 municípios gaúchos.
O Idese de Mato Queimado, que está abaixo da média estadual de 0,776, coloca o município na 132ª posição. Mesmo comparando apenas com os 11 municípios da microrregião de Cerro Largo, onde se situa a cidade, o Idese de Mato Queimado está abaixo da média, de 0,757, e é apenas o sétimo colocado, atrás de Caibaté, que tem índice de 0,746.
Segundo a prefeitura, o município tem quatro escolas públicas (sendo duas municipais) e cinco postos de saúde, que atendem a pequenas emergências. Caso haja problemas médicos mais graves, o município mantém convênios com hospitais em municípios vizinhos maiores e três ambulâncias para transportar os pacientes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 620 casas do município, 601 são conectadas a uma rede de abastecimento de água e 615 têm energia elétrica. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita alcança R$ 13.431, e a renda média per capita nas famílias, R$ 573.
Agência Brasil
Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados
São João em Solanea-PB |
São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.
Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.
O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.
“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.
Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.
Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.
Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.
Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.
“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.
A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.
Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.
Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.
Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.
De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.
Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.
Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.
“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.
A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.
Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.
Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha".
“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.
Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.
Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.
“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba. Extraído do Fantástico.
Assinar:
Postagens (Atom)