Uma velha história da concentração entre mídia e políticos

A concentração do poder midiático e político por uma mesmo indivíduo não aparenta ser novidade na realidade do Brasil. Venício Lima, professor aposentado do curso de Ciência Política e Comunicação daUniversidade de Brasília (UnB), afirma em seu livro sobre a regulação das comunicações que “o vínculo entre radiodifusão e política é um fenômeno fortemente arraigado na cultura e na prática política brasileira que perpassa os tempos de ditadura e os tempos de democracia”.

O ponto de vista do professor é reforçado por algumas pesquisas, como a realizada pelo projeto Donos da Mídia, que cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país e descobriu que, no ano de 2008, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Em dezembro de 1980, o Jornal do Brasil já havia publicado um levantamento em que listava o nome de 103 políticos de 16 diferentes estados que controlavam direta ou indiretamente veículos de comunicação.

Discussão no STF

Em dezembro de 2011, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a outorgas de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios ou associados. Na ação elaborada em parceria com o Coletivo Intervozes, o partido afirma que o controle de emissoras por políticos viola 11 artigos constitucionais, entre eles os direitos fundamentais como oacesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres.

O julgamento do pedido de liminar proibindo estas outorgas e exigindo que os políticos se retirem destas empresas ainda aguarda a decisão do STF. A Advocacia Geral da União e a Câmara dos Deputados já enviaram um parecer para o tribunal alegando não haver nenhuma inconstitucionalidade nas outorgas para políticos. Ainda falta o Ministério Público Federal se manifestar sobre o caso para ser julgada a medida liminar. Após esta decisão, o processo deverá ser o julgado em seu mérito.

Bruno Marinoni

Observatório do Direito à Comunicação e Focando a Noticia

STF será tribunal de exceção se condenar Dirceu sem prova, diz cientista político

O novo desentendimento público entre os ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, expôs a ponta de uma questão que pode se tornar a mais grave deformação no julgamento da Ação Penal 470, chamada de “mensalão”.

“Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que já se processou neste Supremo”, observou Lewandowski ao longo do bate-boca para o qual foi puxado por Joaquim Barbosa, na quarta-feira, 12.

O ministro não desvendou a insinuação que fez. Mas há ocorrências que conduzem a uma heterodoxia que projeta um futuro diferente. Ou seja, embora o tribunal não seja de exceção o julgamento poderá vir a ser se consumado indícios formados a partir de alguns votos.

“Não sei se o ex-ministro José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito Caixa 2. Os autosdevem esclarecer isso. Há algo, todavia, independente dos autos: será um julgamento de exceção se condenado por não haver provas contra ele”, observa Wanderley Guilherme do Santos, o maior cientista político brasileiro vivo e que a Universidade Autônoma Nacional do México considerou como um dos cinco mais importantes da América Latina.

Ele observa: “Alguns magistrados estão prontos a contorcionismos chineses para escapar à evidência de que a legislação eleitoral é causa eficiente do Caixa 2 que, por sua vez, proporciona a oportunidade para diversos outros crimes”.

Wanderley Guilherme acredita que comentários antecipando votos condenatórios, com base em provas nos autos, abrem estranhamente caminho para “condenações sem provas”. Essa falsa contradição se explica assim:

A premissa, sustentada pela ministra Rosa Weber, de que chefes de quadrilha, homens poderosos, não deixam rastros, é interpretação peculiar da tese do domínio do fato. “Pode ser defensável, mas requer comprovação”, contrapõe Wanderley.

Até agora, constata, nenhuma condenação se apoiou em tal tese ou, ainda, na versão mais amena de que quanto mais elevado nas hierarquias de poder, maior a possibilidade de que criminosos eliminem indícios. Todas as condenações se sustentaram em provas.

João Paulo e Pizzolato foram condenados com provas toscas. Eram, no entanto, homens de poder e de influência. O primeiro, presidente da Câmara na ocasião, era o terceiro homem na linha da sucessão presidencial.  O segundo integrava a alta administração do Banco do Brasil.

“A interpretação do domínio do fato é a espinha dorsal para a condenação sem provas”, sustenta o cientista político.

“O procurador e o ministro, paralelamente aos autos, construíram um enredo perverso que ligaria todos os ilícitos como se tudo fosse uma coisa só”, afirma ele.

Essa conexão é o eixo em torno do qual gira o raciocínio de que quanto mais elevada for a posição do criminoso nas hierarquias sociais, mais fácil a ocultação de provas. Por consequência, como diz Wanderley Guilherme, “não havendo provas é forte o indício de que há o mando de uma autoridade”.

Ele denuncia: “O discurso abstrato sobre o domínio do fato nada tem a ver com o voto real, sendo apenas preparatório par ao momento em que não houver prova alguma e os juízes condenarem assim mesmo. Um julgamento de exceção”.

Ou seja, tudo indica que está preparado o ritual de decapitação de José Dirceu. E dane-se, se não houver provas.

Focando a Notícia

Brasil registrou mais de 20 terremotos em 2012

Neste ano, as várias estações sismográficas no Brasil já registraram 21 pequenos tremores, numa média de quase 2,5 por mês, mas só um de magnitude 4, que é suficiente para causar danos e preocupação. Desde 1990, já ocorreram cinco tremores com magnitude acima de 5 na escala Richter, informou nesta sexta-feira o portal R7.

Segundo o coordenador da Rede Sismográfica Integrada do Brasil, Marcelo Assumpção, o Brasil está localizado no centro da placa Sul-Americana, onde as chances de ocorrer grandes tremores no país é pequena.

O mais recente terremoto registrado atingiu Montes Claros, em Minas Gerais, com uma magnitude de 2,9. O abalo foi sentido em várias partes do munícipio mineiro. Duas casas sofreram rachaduras.

O tremor mais forte também ocorreu em Montes Claros, no mês de maio.

De acordo com Assumpção, o maior terremoto do Brasil ocorreu no norte do Mato Grosso, com uma magnitude de 6,2 graus, em 1955.

 VOZ DA RÚSSIA

Câncer: Secretaria da Saúde contabiliza 170 mortes na Paraíba

Nos últimos dois anos, 730 pessoas morreram na Paraíba, vítimas de câncer de pulmão. Foram 281 óbitos em 2010, outros 279 em 2011 e 170 só nos primeiros oito meses de 2012, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A principal causa dessa mortalidade é o tabagismo, responsável por mais de 90% dos tumores no pulmão.

Para combater essa dependência, especialistas estão intensificando ações educativas, nesta semana, para conscientizar a população. As atividades são alusivas ao Dia de Combate ao Fumo, que será comemorado amanhã.

Na lista das dez cidades paraibanas que mais registram mortes por câncer de pulmão em 2011 estão João Pessoa (77), Campina Grande (37), Santa Rita (13), Sousa (12), Bayeux (6), Cabedelo (6), Patos (5), Cajazeiras (4), Malta (4) e Coremas (3).

De acordo com os registros feitos até agora pela SES, parte desse ranking deverá se manter em 2012. Das 170 mortes ocorridas na Paraíba nos últimos oito meses, 36 foram em João Pessoa; 25 em Campina Grande; 11 em Patos; sete em Cabedelo; outras sete em Sousa; duas em Santa Rita e outras duas em Bayeux.

Dos quase 3,8 milhões de habitantes da Paraíba, 435.988 são fumantes, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número corresponde a 11,4% do total da população. Só em João Pessoa, existem cerca de 83.204 moradores que não conseguem se libertar do cigarro, de acordo com o Ministério da Saúde.

Para reduzir essa incidência, equipes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram uma ação de combate ao tabagismo, ontem, em João Pessoa. Os trabalhos se concentraram no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), instalado no bairro do Rangel.

Médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais se reuniram para alertar os moradores sobre os danos causados pelo cigarro. Hoje, a partir das 8h, a campanha será em frente à sede da SMS, no bairro da Torre. Já amanhã, as atividades serão no Busto de Tamandaré, na orla da praia de Tambaú, a partir das 7h.

Ontem, além de realizarem palestras, foram feitos exames em fumantes ativos e passivos, para verificar se as substâncias tóxicas contidas no cigarro já causaram algum prejuízo ao organismo das pessoas. “Apesar do tabagismo afetar principalmente o próprio fumante, as pessoas que estão em volta e que respiram a fumaça também são acometidas e podem ficar com a capacidade respiratória prejudicada”, explicou a chefe do Serviço de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Rogéria Thelly Diniz.

Segundo ela, as pessoas que desejam parar de fumar podem buscar ajuda em um programa desenvolvido na cidade, em parceria com o Ministério da Saúde. Para isso, basta procurar um dos cinco Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais), localizados nos bairros de Jaguaribe, Mandacaru, Cristo Redentor, Rangel e Mangabeira.

Nesses locais, a população encontra equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, além de medicamentos para combater a dependência da nicotina. Após fazer um diagnóstico do caso, os profissionais iniciam o tratamento, pode incluir sessões psicológicas, acompanhamento médico, uso de medicamento e até utilização de gomas de mascar e de adesivos que inibem o desejo de fumar.

“Inicialmente, os pacientes são submetidos a sessões de terapia, porque o objetivo do programa é ajudar o fumante a largar o cigarro, sem ajuda de medicamentos. Mas se isso não for possível, o médico pode prescrever os remédios. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente e em sigilo. Entre 2006, quando o trabalho começou, até 2011, já prestamos assistência a 1.475 pessoas. Destas, 685 deixaram de fumar”, destaca Rogéria.

Focando a Notícia

Festival de cultura tradicional reúne 200 cidades paulistas na capital

Começou nessa sexta-feira (14) a 16ª edição do “Revelando São Paulo – Festival da Cultura Paulista Tradicional”, que, durante dez dias, reunirá artesãos, culinaristas, músicos e grupos culturais de 200 municípios do estado. A ideia é representar o universo de indígenas, tropeiros, quilombolas, caiçaras e caipiras, todos importantes elementos na formação do povo paulista.

A proposta dos organizadores do evento, que contam com o apoio do governo do Estado, é difundir a diversidade da cultura tradicional das mais diferentes cidades do interior e do litoral, estimulando os visitantes a conhecer a própria história, contada por meio das tradições culturais. Eis a razão de reunir uma grande gama de manifestações, indo da culinária até o artesanato, a música, o folclore e as danças tradicionais de várias regiões.

O festival acontecerá no Parque Vila Guilherme e no Parque do Trote, e contará com 100 espaços de culinária e 120 de artesanato, além de encontros de catira, reinados de congo, São Gonçalo, folias de reis, fandangos, orquestras de violas e apresentação de violeiros e sanfoneiros. Também haverá cortejos e corridas de cavalhada e de trote com as charretes – uma tradição que não é mais lembrada no estado há cerca de dez anos.

Serviço
Revelando São Paulo – Festival da Cultura Paulista Tradicional
de 14/9 a 24/9, das 8h às 20h. Grátis
Parque Vila Guilherme e Parque do Trote
 Avenida Nadir Dias de Figueiredo, s/n. Vila Guilherme. São Paulo/SP
T: (11) 3312-2900
Mais informações em www.revelandosaopaulo.org.br 

Rede Brasil Atual

Inocência dos Muçulmanos torna-se alvo de protestos em todo o mundo

Vários países islâmicos viraram um palco de manifestações de protesto contra o filme Inocência dos Muçulmanos.

Vale notar que os protestos têm vindo a assumir ânimos antiamericanos e anti-ocidentais em geral. Centenas de manifestantes irromperam na Embaixada da RFA na capital sudanesa Cartum. Uma situação semelhante se vive agora à volta da missão diplomática da Grã-Bretanha. O filme que já custou a vida do embaixador dos EUA e de três funcionários americanos na Líbia tem provocado uma vaga de marchas e distúrbios no Egito, Líbia, Tunísia, Iêmen, Irã, Paquistão, Sudão, Afeganistão e Malásia. É vidente, contudo, que os protestos não irão parar por ai.

Ao que tudo indica, o autor da curta metragem podia ter sido um cristão egípcio (copta), radicado na Califórnia, membro de um grupo religioso radical. Hoje os coptas, residentes no país dos faraós, têm medo de sair por causa de eventuais atos de vingança.

De salientar que, normalmente, qualquer provocação abrange e se estende a duas partes conflitantes. Uma parte inspiradora ou a fonte e outra parte alvo. A reação da parte alvo se transforma, por via da regra, num marco do hediondo negativo fotográfico. A parte muçulmana gravou fragmentos da película e os exibiu aos aldeões. Os que viram o filme comunicam aos que não o viram aquilo que costumam praticar os infiéis. E como acontece, não raro, na prática das relações inter-confessionais, a frágil estabilidade foi quebrada, convertendo-se em pedaços.

Boris Dolgov, perito do Centro de Pesquisas Árabes do Instituto do Orientalismo, afirma que, no plano político, os EUA atiram pela culatra quando, após a primavera árabe, se sentem constrangidos depois de terem apoiado as forças oposicionistas aos regimes governantes.

"Hoje em dia, o quadro político nos países árabes sofreu mudanças. Antes, os seus governos controlavam a situação e nem podiam admitir assaltos a embaixadas estrangeiras nem outros casos extremos, como, por exemplo, o assassínio do embaixador. Tal cenário nem sequer era possível de imaginar. Hoje isto se tornou possível dado que as forças islâmicas de ânimos radicais têm a liberdade de ação naqueles países".

Enquanto isso, nos EUA em torno do filme se trava a guerra à americana. É que quaisquer acontecimentos dramáticos antes das presidenciais não deixam de se repercutir na campanha eleitoral. O professor catedrático da Universidade Militar, Oleg Kulakov, considera que a confrontação baseada em defesa de princípios religiosos é capaz de exercer influência sobre o decurso da campanha eleitoral em qualquer país.

Por enquanto seria difícil de constatar se esta ação foi planeada ou não. A julgar por tudo o que ocorreu, trata-se de uma provocação muito bem orquestrada. Continua, porém, em aberto a questão sobre seus autores e os interesses que podem servir. À primeira vista o escândalo parece estar voltado contra Obama e a sua Administração. Por outro lado, eles têm um acesso livre às fontes de informação. Teoricamente, deviam ter conhecimento da eventualidade de tal cenário pessimista.

O Inocência dos Muçulmanos não pode impedir que Obama deixe de contestar a presidência. Todavia, será capaz de abalar seu prestigio no sul do país conhecido como um círculo bíblico dos EUA. Para os fundamentalistas cristãos Barack Obama, graças à sua origem, já leva em si certas características muçulmanas. VOZ DA RÚSSIA

Ataque a usinas nucleares iranianas pode provocar guerra na região

Um relatório do governo dos Estados Unidos divulgado na noite de quarta-feira pela Associated Press, indica que um ataque ás usinas nucleares do Irã poderia provocar uma grande guerra no Oriente Médio.

Segundo a avaliação de especialistas, ataques militares dos EUA e de Israel sobre o Irã iriam apertar o controle político do regime e prejudicar a sua capacidade de lançar contra-ataques, mas os iranianos provavelmente conseguiriam retaliar com uma bomba nuclear.

O governo norte-americano considera iminente a construção de uma arma atômica pelos iranianos. Teerã insiste que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos.

O documento diz ainda que um ataque as usinas do Irã exigiria uma operação militar – incluindo uma ocupação por terra – mais difíceis do que as guerras no Iraque e no Afeganistão.

 VOZ DA RÚSSIA