TSE nega recurso a tucano e confirma eleição de petista em Osasco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou hoje (11) o recurso do candidato à prefeitura de Osasco pelo PSDB, Celso Giglio. Com os votos do tucano considerados nulos, está confirmada a eleição do petista Jorge Lapas na cidade após uma disputa conturbada. Agora, Giglio terá de apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso queira forçar a disputa do segundo turno na cidade.

A relatora do caso no TSE, ministra Luciana Lóssio, confirmou a visão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que Giglio cometeu ato doloso de improbidade administrativa quando estava à frente da prefeitura de Osasco em 2004. Na ocasião, o tucano teve a prestação de contas rejeitada pela Câmara de Vereadores, que entendeu que o prefeito não havia obedecido a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere às reservas financeiras para o pagamento de precatórios, além de ter cometido outras irregularidades como, por exemplo, o não recolhimento dos pagamentos à Previdência Municipal.

A defesa de Giglio alegou que não houve dolo no ato do então prefeito, o que não foi aceito pela relatora, nem pelos demais ministros. “É de ser ver, portanto, que não se trata de fatos isolados, como quer fazer entender o recorrente. E sim de conduta recorrente e gravíssima, no meu entender”, declarou Luciana Lóssio.

Em concordância com a relatora, o ministro Dias Toffoli ressaltou a importância da obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal para o saneamento das contas públicas e citou o crise europeia como uma das consequências da falta de responsabilidade dos políticos locais com a questão. “Descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é o maior pecado que um administrador público pode cometer”, disse Toffoli.

Agora, caso Giglio decida apelar ao STF, caberá a um juiz eleitoral local definir sobre a necessidade de realização de segundo turno. Esta semana a ministra Cármen Lúcia, presidenta do TSE, declarou entender que enquanto um candidato estiver recorrendo à Justiça, ele continua na disputa eleitoral e deve ir ao segundo turno se for o caso, conforme Artigo 16A da Lei Eleitoral.

Giglio obteve quase 150 mil votos no primeiro turno, o que seria suficiente para levar a eleição para o segundo turno. Mas, diante da manutenção do indeferimento do registro, os votos dados a Giglio permanecem nulos e Lapas é mantido como vencedor das eleições. O petista teve 138 mil votos, o que equivale a 60% dos válidos.

Lapas foi alçado à disputa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado João Paulo Cunha na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Substituto de última hora, o engenheiro teve pouco mais de um mês de campanha. Agora, terá a incumbência de dar sequência à administração do também petista Emidio de Souza, que encerra em dezembro seu segundo mandato.

Com informações da Agência Brasil.e Rede Brasil Atual

Ibope: Haddad aparece 11 pontos à frente de Serra em São Paulo

Chalita declarou apoio a Haddad

Fernando Haddad, do PT, é o favorito a assumir a Prefeitura de São Paulo. Pelo menos é o que indica a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (11), a primeira feita exclusivamente para o segundo turno das Eleições, o petista aparece com 48% dos votos contra 37% de José Serra (PSDB).

Mesmo tendo terminado o primeiro turno na segunda posição, sendo o preferido de 28,98% do eleitorado paulistano, - contra 30,75% de José Serra - Fernando Haddad desponta como favorito ao cargo de prefeito, pois, ao que parece, conta mais com a simpatia dos eleitores que votaram em outros candidatos no último dia 7.

O levantamento ainda indicou 9% dos eleitores com intenção em votar em branco ou nulo e 6% que se mostraram indecisos ou sem querer divulgar o voto.

Se considerados os votos válidos - excluídos votos brancos, nulos e os declarados indecisos -, Haddad tem 56% da preferência do eleitor paulistano, e Serra tem 44%.

A pesquisa, encomendada pela TV Globo, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob número 1852/2012. Foram entrevistadas 1204 pessoas entre os dias 8 e 11 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Datafolha

De acordo com o Datafolha divulgado na última quarta-feira (10),o petista aparece com 47% dos votos contra 37% de José Serra (PSDB). 8% dos entrevistados declararam intenção em votar em branco ou nulo e outros 8% estão indecisos ou não quiseram divulgar o voto.

A pesquisa foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, e foi registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) sob número 1851/2012. Foram entrevistadas 2.100 pessoas entre os dias 9 e 10 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Dormir pouco afeta imunidade

A importância do sono para o bom funcionamento do sistema imunológico é conhecida, mas pouco se sabe sobre os mecanismos envolvidos. Uma nova pesquisa tem mostrado como diferentes tipos de privação de sono interferem nas defesas do organismo.

Para simular situações comuns na sociedade, na primeira fase da pesquisa os pesquisadores submeteram voluntários tanto à privação total por 48 horas – similar à que ocorre com pessoas que trabalham em sistema de plantão noturno – como à privação seletiva de sono REM, fase do sono em que prevalecem os sonhos, por quatro noites seguidas.

“Nas últimas décadas, houve diminuição progressiva e importante na média da duração do sono, principalmente na segunda metade da noite, quando prevalece o sono REM”, disse Francieli Ruiz da Silva, autora principal do estudo, feito durante o doutorado na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O estudo, orientado pelo professor Sergio Tufik, foi realizado no Instituto do Sono, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão apoiado pela FAPESP.

“O objetivo foi avaliar a alteração no perfil imunológico dos voluntários causada pela falta de sono. Para isso, realizamos leucograma – exame que mede a quantidade de leucócitos no sangue – antes e depois do experimento”, disse Ruiz.

Ao longo de uma semana, 30 voluntários saudáveis, entre 18 e 30 anos, permaneceram no laboratório distribuídos em três grupos. Aqueles do grupo controle dormiram normalmente e tiveram seu padrão de sono monitorado por meio do exame de polissonografia. Os integrantes do grupo submetido à privação seletiva também tiveram o sono monitorado e foram acordados por uma campainha toda vez que o exame indicava a aproximação da fase REM.

“A primeira noite foi tranquila, mas à medida que a demanda do organismo por sono REM foi se acumulando, foi ficando difícil. Esse estágio aparecia cada vez mais cedo, efeito conhecido como rebote de sono REM. Na quarta noite, eles mal cochilavam e já entravam na fase REM”, contou Ruiz.

Já o grupo da privação total manteve-se alerta por 48 horas com a ajuda de videogames, jogos de cartas, internet e eventuais chacoalhadas. Nas três noites seguintes, dormiram normalmente e foram monitorados pela polissonografia para registrar o efeito rebote de sono.

Enquanto o grupo controle não apresentou alteração no perfil imunológico, como esperado, os voluntários do grupo submetido à privação total tiveram uma elevação no número de leucócitos, especificamente de neutrófilos, o primeiro tipo celular que responde à maioria das infecções. Também houve aumento de linfócitos T CD4, responsáveis pela imunidade adaptativa, específica para cada doença.

“Considerando que os leucócitos desempenham a função de defesa ao primeiro sinal de invasão por patógenos, observamos que a privação total de sono desencadeou um sinal de alerta no organismo. Ele entendeu como uma agressão e respondeu a um fantasma”, disse Ruiz.

Essa alteração foi revertida após as primeiras 24 horas de recuperação do sono. “Mas, para nossa surpresa, o número de linfócitos não voltou ao normal após as três noites de recuperação”, contou.

No grupo privado de sono REM, foi observada uma diminuição da imunoglobulina A no sangue durante o período. Esse efeito permaneceu após as três noites de recuperação do sono. “Essa imunoglobulina, presente na secreção de mucosas, está diretamente relacionada à proteção contra a invasão por patógenos. Isso poderia explicar por que a privação de sono REM poderia estar relacionada a uma maior suscetibilidade a doenças como gripes e resfriados já descrita na literatura”, disse.

UOL

Força aérea síria tem ordem para intercetar aviões turcos

A Força Aérea síria recebeu ordem para intercetar e mandar pousar quaisquer aviões turcos que entrem no espaço aéreo da Síria, informa hoje o diário libanês Ad Diyar.

O comando do exército sírio deu esta ordem “em resposta à aterrissagem do avião sírio na Turquia”.

Por sua vez, a Turquia proibiu seus aviões de atravessar a fronteira síria, adianta o jornal libanês.

 VOZ DA RÚSSIA

Prefeita comemora reeleição de calcinha e com lata de cerveja

A prefeita de Monteiro Edna Henrique (PSDB)comemorou a sua reeleição andando nas ruas da cidade com uma calcinha verde, cor de sua campanha, por cima da calça, conforme comprova a foto, na qual ela também aparece com uma lata de cerveja na mão.

Edna foi reeleita nas eleições municipais do último domingo com 9260, o que corresponde a 51,70% dos votos válidos, contra 8650 (48,30%) do petebista Juraci Conrado.
WSCOM

Líder do PT na Câmara pede que STF use mesmos critérios para julgar mensalão do PSDB

 O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, afirmou hoje (10) esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenham a linha de raciocínio adotada para o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, ao julgar o mensalão do PSDB em Minas Gerais e a compra de votos no Congresso para aprovar a emenda que possibilitou a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

“Só espero que essa referência do STF continue. Tenha o mesmo tratamento com os acusados do PSDB, tanto do ponto de vista da reeleição do Fernando Henrique Cardoso como do Azeredo”, disse Tatto. Uma das citações diz respeito à acusação de que senadores e deputados receberam suborno para aprovar a emenda que alterou a Constituição para permitir a reeleição para cargos do Executivo, o que abriu caminho para o segundo mandato de FHC. A segunda questão é o mensalão do PSDB em Minas Gerais, um esquema de caixa dois implementado na década de 1990 durante a administração de Eduardo Azeredo, hoje senador, que nega envolvimento no caso. Seria este o embrião do esquema depois usado em Brasília, agora em julgamento no STF. 

A afirmação do deputado foi feita durante reunião com integrantes dos diretórios estaduais do partido em São Paulo. O encontro foi convocado para traçar a estratégia partidária para o segundo turno, mas mudou de tom após a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Na véspera, a maioria dos ministros do STF decidiu condená-lo por julgar que participaram do esquema conhecido como mensalão. 

“Espero que o que está acontecendo com o Brasil agora no STF dê continuidade. E acho que vai dar porque há uma mudança de comportamento dos próprios ministros. Já que está mudando, tem de mudar para valer”, disse o parlamentar. “Vamos continuar governando e mudando a cara do Brasil cada vez mais. Vamos fazer a disputa política no segundo turno. Não há nada que modifique a nossa história. O PT tem uma história bonita e nós vamos dar continuidade.” 

O deputado afirmou não acreditar que a condenação tenha efeito sobre o segundo turno das eleições municipais. O partido disputa diretamente 22 cidades, sendo seis capitais, e até agora conquistou 624 administrações, 12% a mais em relação a 2008. “Estamos fazendo a disputa nas cidades e as pessoas estão preocupadas com problemas de saneamento, saúde, creche”, afirmou. “Vai ganhar a eleição quem conseguir apresentar a melhor proposta para os problemas da cidade. Vai quebrar a cara quem tentar usar a desgraça dos outros para ganhar eleição.”

Rede Brasil Atual

Genoino ataca 'tirania' do STF e denuncia 'campanha de ódio' contra o PT

 O ex-deputado José Genoino divulgou hoje (10) uma “Carta Aberta ao Brasil” em que questiona fortemente a decisão do STF de condená-lo sem provas na Ação Penal 470, conhecida por processo do “mensalão”. Segundo Genoino, a Suprema Corte errou e cometeu uma injustiça “monumental”. Ele afirma que o julgamento se transformou na “tirania da hipótese pré-estabelecida” ao tomar por base uma acusação “escabrosa” que prescindiu de evidências, provas e testemunhas.

No documento, Genoino ataca a “sistemática campanha de ódio” contra o PT e o projeto político que governa o país desde a primeira posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Esse projeto, segundo ele, “incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas” que nunca aceitaram a vitória petista. Ele também deixará o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa.

A carta foi distribuída durante reunião do Diretório Nacional do PT, que está sendo realizada em São Paulo. Leia a íntegra abaixo:

Carta Aberta ao Brasil

Eles passarão, eu passarinho.Mário Quintana

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.

Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.

São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto

Rede Brasil Atual