Dirceu e Genoino têm direito a novo julgamento no STF

Após sete anos de forte campanha midiática, os réus do “mensalão” denunciados por crime de formação de quadrilha, incluindo a cúpula do PT, foram condenados com pequena margem: 6 votos a 4. Com isso, eles podem ingressar com embargos infringentes, medida prevista no artigo 333 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) que, se acatada, assegura novo julgamento aos réus condenados com pelo menos quatro votos divergentes.

A sessão desta segunda-feira (22) deu continuidade à análise do capítulo 2 do processo, iniciada na semana passada, com a condenação de 11 dos 13 réus pelo relator, Joaquim Barbosa, e a absolvição de todos eles pelo revisor, Ricardo Lewandowski. A pequena margem que garantiu a condenação foi conseguida com votos duros, que escancararam o teor político do julgamento, com vistas a influir no resultado das urnas do próximo domingo (28).

O mais impressionante deles foi o do ministro Marcos Aurélio Mello, que releu seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, no auge do escândalo do “mensalão”.

O ministro revelou que, à época, pediu que o então presidente Lula não comparecesse ao evento porque precisava “dar um recado” sobre os “tempos muito estranhos envolvendo a vida pública”, que levaram o país não só a “uma crise de valores, senão um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e de uma grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, esforçasse para sobreviver e progredir. Não passa dia sem depararmos com manchete de escândalos”.

Para combater a corrupção, o discurso relido de Marco Aurélio evocou “o poder revolucionário do voto com o qual, eleição após eleição, estamos os brasileiros a nos aperfeiçoar”, disse que “ao usar a voz da urna, o povo brasileiro certamente ouvirá o eco vitorioso da cidadania, da verdade” e que impunha-se ao eleitor “a conscientização, a análise do perfil, da vida pregressa daqueles que se apresentem [candidatos]”, pois “somente dessa forma o eleitor responderá às exigências do momento, ficando credenciado, em passo seguinte, eleitor, à cobrança”.

Em seu voto, o magistrado condenou 11 dos 13 acusados e ironizou: “Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se afinados (…). Pareciam a máfia italiana”. Marco Aurélio absolveu os ex-diretores do Banco Rural, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Com o revisor

Três ministros seguiram o revisor, Ricardo Lewandowiski, e absolveram todos os 13 réus denunciados por formação de quadrilha. Primeira a votar nesta tarde, a ministra Rosa Weber manteve posição já destacada em votos anteriores, de que a tipificação da quadrilha exige que ela seja formada para a prática de crimes e que pressuponha alarma e perturbação da ordem social. “Quadrilha é a estrutura que causa perigo por si mesma, o que nada tem a ver com concurso de agentes”, justificou.

A ministra alegou também que a tipificação do crime de quadrilha exige a pré associação dos agentes para a confecção de crimes variados. “Só existe quadrilha na acepção legal quando os agentes visam a uma quantidade indeterminada de delitos”, acrescentou. Rosa se amparou em decisão do Tribunal de Justiça da Alemanha sobre crime equivalente naquele país. “Não identifico em qualquer hipótese, à luz dos fatos descritos nos autos, o dolo de criar ou participar de uma organização autônoma com vistas à prática de crimes indiscriminada”, sintetizou.

O ministro Joaquim Barbosa interveio. Descartou os argumentos jurídicos e optou pelo discurso emocional do suposto tratamento diferenciado entre crimes de pobres e ricos. “Eu estou com a impressão de que nós estamos caminhando para algo que eu denominaria uma exclusão sociológica de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam o crime de formação de quadrilha as pessoas que praticam latrocínio, sequestro, roubo… os chamados crimes de sangue”, criticou.

Ele lembrou que, no decorrer desta ação, a corte condenou várias pessoas que cometeram crimes contra a administração pública. “Compra de parlamentares não pode ser cometida sem que haja concerto entre pessoas, porque dinheiro não dá em árvores. É preciso que haja crime de sangue para que a paz seja abalada? Não basta este crime de pecuniarização da vida política?”, questionou.

A ministra Carmem Lúcia pediu para antecipar seu voto e contra-argumentou. Segundo ela, outras decisões da corte comprovam que é possível condenar por formação de quadrilha os praticantes de crime de colarinho branco, desde que a tipicidade seja comprovada, o que ela não acreditava ser o caso deste julgamento. Para a ministra, a ação em pauta trata de pessoas que chegaram a cargo de poder ou que faziam parte de empresas de maneira legítima, e ali naqueles cargos praticaram um ilícito penal. Portanto, têm que responder pelos crimes que praticaram, e não serem tratadas como se tivessem chegado ao poder apenas para cometê-los.

Em um voto relâmpago, o ministro Dias Toffoli apenas informou que acompanharia o revisor.

Com o relator

O ministro Luiz Fux seguiu integralmente o relator. Conforme ele, “restou incontroverso neste plenário que três núcleos se uniram em torno de um projeto delinquencial comum”. Para justificar a opção por quadrilha e não coautoria, se amparou no tempo em que os crimes foram praticados e em um entendimento abstrato do conceito de paz pública. “Essa quadrilha atuou por quase três anos e só acabou em função de um escândalo. Não é normal na doutrina coautoria por tanto tempo”, argumentou.

O ministro Gilmar Mendes também entendeu que houve formação de quadrilha. Com base em acórdão de autoria do colega Celso de Mello, defendeu que, para formação de quadrilha, é necessário concurso de pelo menos quatro pessoas, com o objetivo de prática criminosa, de forma estável e permanente. “O crime de quadrilha não se confunde com concurso, que é eventual e temporário”, justificou.

Mendes ainda ressaltou que os dirigentes do PT tinham um projeto de poder que combinava dois fatores: expansão do partido e formação da base aliada. E que não se furtou a usar de meios ilícitos para concretizá-lo. “Não se pode cogitar o normal da ordem pública e social quando se tem um partido político cooptando parlamentares”.

Já o decano, Celso de Mello, começou seu voto dizendo que, em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca viu o delito de quadrilha “tão nitidamente caracterizado”. E chegou a compará-lo aos crimes cometidos pelo tráfico de drogas, que mitiga o Rio de Janeiro, ou ao PCC, que atemoriza São Paulo. Para rebater argumentos do revisor, Mello afirmou que os integrantes de uma quadrilha não precisam viver necessariamente das atividades dela e que esta ação criminosa em grupo afetou a paz pública ao se instalar “no núcleo mais íntimo e elevado de um dos poderes da República”.

Em um voto carregado de adjetivos, Mello afirmou que “a essa sociedade de deliquentes, o direito penal brasileiro dá um nome: o de quadrilha ou bando”. Pouco depois, destacou que o STF não está criminalizando a política: “Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas tramas criminosas”.

O presidente Ayres Britto seguiu a mesma linha do decano. Defendeu a existência da quadrilha e destacou que “o que estamos julgando é um modo espúrio, delituoso de fazer política”.

Resultados

Ao final, foram condenados por 6 votos a 4 o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delubio Soares, o publicitário Marcos Valério, os ex-sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora das agências de Valério, Simone Vasconcelos, e os ex-dirigentes do Banco Rural: Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

A ex-funcionária do Banco Rural, Ayanna Tenório, foi inocentada por unanimidade. Já a ex-funcionária de Valério, Geiza Dias, foi absolvida, mas só não contou com o voto de Marco Aurélio. O ministro também inocentou o ex-diretor do Banco Rural, Vinicius Samarane, provocando o sétimo caso de empate no julgamento. Nesta terça-feira (22) os ministros decidirão o que fazer com os empates, mas as manifestações até o momento indicam que os réus serão favorecidos neste caso.

Fonte: Carta Maior e Focando a Notícia

Cigarro causa celulite

Rugas, dentes amarelos e muita celulite são só alguns sinais do tabagismo

 Linhas de expressão em volta da boca, dentes escurecidos, ponta dos dedos amareladas e olheiras profundas. Muitas vezes nem é preciso ver alguém com um cigarro na mão para deduzir que ela é adepta do tabagismo. O vício é denunciado pela aparência de quem fuma - e não é para menos. Cada tragada leva mais de 4.700 substâncias tóxicas para dentro do organismo. "A pele é quem mais reflete os efeitos dessa bomba tóxica, envelhecendo mais cedo e perdendo o viço", afirma o pneumologista Alberto José de Araújo, presidente da comissão de tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisologia (SBPT). Veja como esse hábito prejudica sua aparência.

Rugas

Ao lado exposição excessiva e descuidada ao sol, o tabagismo aparece como um dos principais causadores das rugas. "A própria contração muscular feita no ato de tragar cria linhas de expressão", afirma a dermatologista Bruna Felix, coordenadora do departamento de cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Além disso, as substâncias presentes no cigarro promovem a liberação de radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento celular. Para amenizar os prejuízos, a especialista recomenda tratamentos com colágeno e ácido hialurônico, mas somente abandonar o cigarro faz com que os efeitos negativos sejam neutralizados.

Elasticidade da pele

De acordo com o presidente da comissão de tabagismo da SBPT, por razões ainda não totalmente esclarecidas, a nicotina causa contração dos vasos, diminuindo o fluxo sanguíneo. "Isso significa que os tecidos receberão menos oxigênio, o que pode lesionar as fibras elásticas da pele, prejudicando a síntese de colágeno", afirma Alberto. Como o colágeno é um dos principais responsáveis pela elasticidade da pele, adeptos do tabagismo geralmente têm uma pele enrijecida e mais seca. Além disso, as substâncias presentes no cigarro também atrapalham a produção de elastina, proteína que dá sustentação à pele. Isso contribui ainda mais com a aparência espessa da pele.

Dentes

Uma característica bastante marcante, especialmente de quem fuma há muito tempo, são os dentes amarelados ou escuros. De acordo com o dentista Rodrigo Bueno de Moraes, consultor científico da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), a nicotina e o alcatrão, entre outras substâncias presentes no fumo, aderem aos dentes de forma cumulativa. "Com isso, a cada tragada, o fumante deposita pigmentos que alteram a coloração normal dos dentes, o que também varia de acordo com sua higiene bucal e a concentração das substâncias presentes no cigarro", explica.

Os prejuízos estéticos podem ser revertidos com limpezas, trocas de restaurações e outros tratamentos. Entretanto, o profissional aponta que apesar de visível e indesejado, esse é o menor dos problemas bucais de quem fuma. "Fumantes sofrem muito mais de doenças nas gengivas, surtos de secura na boca e mau hálito", alerta.

Mãos

"A impregnação da nicotina e alcatrão, duas substâncias presentes no cigarro, se dá até mesmo nas unhas e nas pontas dos dedos", afirma a dermatologista Bruna. Embora a aparência envelhecida saia com o tempo, o processo pode ser acelerado com tratamentos à base de ácido retinoico. Naturalmente, a mudança acontecerá dependendo do tempo e do número de cigarros que você fumou.

Cabelos

O cigarro prejudica o fluxo sanguíneo como um todo, o que afeta até mesmo os cabelos. "Por mais que o fumante cuide dos fios, eles nunca terão ao mesmo brilho e a mesma força de um cabelo bem cuidado de uma não fumante", afirma a dermatologista Dolores Gonzalez Fabra, membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD). Isso porque o menor aporte sanguíneo atrapalha a chegada de nutrientes no bulbo, de onde saem os fios de cabelo. Parar de fumar e manter uma dieta balanceada dão conta de resolver o problema, já que o crescimento do cabelo acontece de forma bastante rápida (cerca de um centímetro por mês).

Olheiras

Com a circulação sanguínea prejudicada, pessoas com predisposição genética a olheiras percebem piora do problema após se tornarem tabagistas. "Com a contração dos vasos, decorrente das substâncias presentes no cigarro, todo o fluxo de sangue fica prejudicado", diz a dermatologista Dolores. Além disso, como o cigarro favorece o aparecimento de rugas, que se tornam ainda mais evidentes em regiões do rosto em que a pele é mais fina, as olheiras ganham destaque ainda maior. Para suavizar as olheiras, vale fazer massagens locais, para resultados imediatos, ou investir em tratamentos como o peeling.

Celulite

Assim como as olheiras, a celulite também piora quando associada às substâncias presentes no cigarro. Segundo a dermatologista Dolores Fabra, isso acontece porque há prejuízo da circulação sanguínea. "O menor aporte de sangue favorece não só o acúmulo de líquidos como também de toxinas pelo corpo, inclusive nas regiões afetadas pela celulite", explica. A dermatologista lembra ainda que o quadro pode piorar ainda mais conforme outros agravantes forem se somando. Assim, uma mulher que faz uso de anticoncepcionais hormonais e que fuma ficará com o problema ainda mais evidente.

WSCOM

Vírus do HPV e da hepatite podem causar câncer

Casos de câncer na família são cada vez mais comuns. Cerca de 15% dessa doença costuma ter origem viral, como tumores de cabeça e pescoço, colo do útero, canal anal, vagina, pênis, fígado e sistema linfático (linfomas).
Na região Norte do país, por exemplo, a causa mais comum de morte por câncer altualmente é no colo do útero. E muitas vezes o problema é provocado pelo vírus do papiloma humano (HPV), transmitido principalmente por relações sexuais sem camisinha.

Além da proteção com o preservativo, existe vacina contra o HPV – apenas na rede privada, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não oferece as doses. Segundo o ginecologista José Bento, existem dois tipos de vacina: a bivalente (contra os vírus 16 e 18) e quadrivalente (6, 11, 16 e 18). A primeira custa R$ 1.000 e a segunda, R$ 1.200, e ambas são aplicadas em três doses.

Em todo o mundo, estima-se que 600 milhões de pessoas estejam contaminadas pelo HPV. Cerca de 10 milhões já têm uma lesão pré-cancerígena, e entre 2 e 3 milhões foram diagnosticadas com câncer do colo do útero.

Manter uma vida saudável também ajuda a prevenir o câncer. De acordo com o oncologista Paulo Hoff, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, não fumar, evitar uma alimentação rica em gorduras e apostar nas fibras, e manter uma rotina de exercícios físicos são fatores que contribuem para ficar livre da doença.

Hoff também explicou que 1% dos brasileiros tem hepatite B e 1,5%, hepatite C. Essas doenças podem causar danos sérios ao fígado, como cirrose, câncer e insuficiência hepática, além de diabetes. O tipo B é mais facilmente transmitido por via sexual, enquanto o C, por objetos cortantes que coloquem o organismo em contato com sangue.
Contra o vírus do tipo B, existe vacina no SUS para pessoas até 29 anos. São três doses: a segunda 30 dias após a primeira, e a terceira depois de seis meses da primeira. A imunização vale por dez anos.

Os principais grupos que precisam se vacinar são: recém-nascidos, usuários de drogas injetáveis, profissionais da saúde, doadores de órgãos sólidos e medula óssea, policiais, bombeiros, manicures, podólogos, portadores de HIV, vítimas de abuso sexual e indígenas.

Já para o tipo C não há imunização, mas, como o vírus é transmitido principalmente pelo contato com sangue, é importante não compartilhar seringas nem objetos cortantes, como barbeador e lâminas. Escovas de dentes também podem ser um risco, pela fricção da gengiva. Além disso, é fundamental usar sempre objetos de manicure, tatuagem e piercing descartáveis ou esterilizados.

Entre os sintomas da hepatite B, que se parecem com os da hepatite A, estão: náusea, vômito, mal-estar, febre, fadiga, perda de apetite, dores abdominais, urina escura, fezes claras e icterícia (cor amarelada na pele).

A hepatite aguda pode passar despercebida, porque ou é assintomática, ou os sintomas não chamam atenção. Em menos de 5% dos casos, o vírus da hepatite B persiste no organismo e a doença se torna crônica. Apesar do índice baixo, o problema não tem cura, apenas tratamento.

No caso da hepatite C, o vírus costuma ser menos agressivo que o B, mas em 85% dos casos evolui para o tipo crônico e é a maior causa de transplantes de fígado no mundo.

G1 e WSCOM Online

Mulher causa polêmica por amamentar cão

Terry Graham reconhece que há quem considere que o seu caso é uma “aberração”, mas disse à revista ‘Closer’ que cumpriu um antigo desejo, sentindo-se melhor “mãe” do seu animal doméstico, chamado ‘Spider’.

A polêmica está instalada, até porque a californiana posou para a referida publicação britânica, amamentando o animal. O mesmo teria se apegado ao gosto do leite materno humano, quando lambeu, em 2010, o bico da mamadeira que Terry tinha para o seu filho, então recém-nascido.

Desde aí, ou seja há cerca de dois anos, que ‘Spider’ mama no peito da dona, para sua felicidade. “Sinto-me finalmente completa”, disse Terry.

Correio da Manhã Portugal e Focando a Notícia

Presidente sírio decreta anistia geral

O presidente sírio, Bashar al-Assad, assinou esta terça-feira um decreto concedendo uma anistia geral para os crimes cometidos no país até 23 de outubro de 2012.

A exceção se aplica apenas aos "crimes relacionados com o terrorismo".

Há mais de um ano e meio que na Síria continua um conflito armado que, de acordo com a ONU, já matou mais de 20.000 pessoas. As autoridades sírias declaram que combatem rebeldes bem armados, apoiados de fora.

VOZ DA RÚSSIA

Terroristas ao serviço da OTAN

O número total de vítimas da guerra civil na Síria, de acordo com dados não oficiais, atingiu 30 mil pessoas. Ao apoiar a oposição síria, os Estados Unidos, a União Europeia e a OTAN não imaginavam no que iria se transformar a democracia na Síria.

Thierry Meyssan, cientista político e proprietário da rede social de oposição Voltaire, explica a Voz da Rússia como inicialmente eram esses rebeldes:

"Quem compõe esses grupos armados? Inicialmente eram integrados por sírios. Estes homens haviam sido recrutados entre os camponeses, os mais pobres da comunidade rural. Eles se juntaram às correntes fundamentalistas do Islã. Seu líder espiritual era Sheikh Abdel Basset Sid, que estava agindo da Arábia Saudita. Ele tem sua própria rede de televisão e dava ordens diretas a seus seguidores sírios. O tema chave de seu ensino é Cristãos para Beirute! Alauítas para a cova!. Esses grupos sírios têm recebido apoio externo, sob a forma de armas e combatentes estrangeiros."

A seguir o comentário do especialista sírio em assuntos internacionais, Mohammad Al-Batal:

"Estes são principalmente mercenários de outros países árabes, especialmente de Magrebe, ou seja, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos, e assim por diante. O Iêmen é uma das principais fontes para recrutar combatentes, especialmente no sul do país, na região de Abyan, cidade Dzhaar, onde há uma grande percentagem dos terroristas daAl-Qaeda. São estes os países que enviam combatentes para a Síria."

O Sr. Meyssan adverte que ao se falar de guerra civil na Síria, deve-se separar a luta política do conflito armado. Exigências da oposição política são fundamentalmente diferentes da retórica dos líderes das milícias. Segundo Thierry Meyssan, os rebeldes nunca tiveram objetivos democráticos.

O cientista político Mohammed al-Batal também nota o fator étnico-religioso no conflito sírio:

"Do ponto de vista religioso, o maior percentual dos rebeldes pertence aos árabes sunitas. Eles são recrutados em mesquitas por pseudo-líderes religiosos, dizendo-lhes que eles vão para o paraíso por matar infiéis. Alguns deles nem mesmo estão interessados no paraíso, eles querem ganhar dinheiro. São oferecidas a eles grandes somas, muitas vezes superiores ao salário médio de um trabalhador na maioria dos países árabes."

Considerando a rejeição árabe dos tradicionais valores humanitários europeus, é bem possível que ao invés do secular autoritarismo da dinastia Assad, a OTAN vai acabar tendo uma espécie do Taliban na Síria. Radicais islâmicos aprenderam a usar habilmente o vácuo de ideologia e poder em regimes seculares. Veja-se, por exemplo, o Afeganistão.

 VOZ DA RÚSSIA

Fidel Castro apareceu em público, pela primeira vez em vários meses

O líder da revolução cubana, Fidel Castro, apareceu em público pela primeira vez em vários meses, informa a agência Associated Press, citando o funcionário de um hotel visitado por Fidel Castro.

No sábado, Castro chegou de carro ao prédio do hotel, acompanhando “um hóspede venezuelano”. Depois de seu companheiro ter saído, Fidel Castro parou e conversou com os funcionários do hotel. O aparecimento de Fidel em público dissipou os recentes boatos sobre o seu mau estado de saúde.

VOZ DA RÚSSIA