Congresso poderá votar vetos à lei dos royalties nesta quarta-feira

Líderes partidários da Câmara e do Senado entregaram, na terça-feira (18), ao presidente do Senado, José Sarney, requerimento para que convoque sessão do Congresso para votar, nesta quarta-feira (19), os vetos à lei que redistribui igualmente para todos os estados os royalties do petróleo (Lei 12.734/12).

No entanto, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, os parlamentares deverão decidir antes sobre os 2.885 vetos ainda não analisados, referentes a leis anteriores, e, só depois, votar os 140 vetos que alteram especificamente a lei dos royalties.

O ministro do Supremo determinou ainda, em sua decisão liminar, que todos os vetos têm de ser analisados por uma comissão especial e votados no período de 30 dias após sua edição. Do contrário, passam a trancar a pauta do Congresso. Diante dessa situação, foi criada uma comissão mista – com cinco deputados e cinco senadores – para o caso específico dos vetos aos royalties do petróleo.

Escolhido relator da comissão mista, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) explica que os vetos anteriores aos dos royalties já têm mais de 30 dias e, portanto, “perderam a oportunidade de serem analisados por uma comissão”. Quanto à reunião do Congresso amanhã, Júlio César afirma que “a disposição é votar a favor de todos os outros e contrariamente apenas aos vetos referentes aos royalties do petróleo”.

Segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os deputados da base do governo chegaram a esse acordo para evitar problemas para a administração pública. “Há vetos vigentes há 10 anos; como fica? (A derrubada desses vetos) poderia gerar um transtorno enorme”, justifica.

Já para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor da contestação junto ao STF da votação de urgência para a votação dos vetos à lei dos royalties, que permitiu passar o assunto na frente dos demais, a possível votação de amanhã fere o Regimento Interno do Congresso. “O Regimento prevê que deve ser criada uma comissão mista para analisar cada veto e, ao que tudo indica, elas não serão criadas”, sustenta.

Ainda conforme o deputado, caso os vetos à lei dos royalties sejam derrubados, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que hoje recebem a maior parte dos recursos públicos advindos do petróleo, irão recorrer novamente ao Supremo. A nova lei dos royalties, na forma como foi aprovada no Congresso, redistribui as receitas governamentais igualmente entre todos os estados.

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) considera “atípica” a votação, caso ocorra amanhã. “Numa sessão em que você tem de decidir sobre mais de três mil itens, você não tem oportunidade de saber nem o que está votando”, ressalta.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), informou que o partido liberou seus parlamentares em uma possível votação amanhã. “A posição da presidente, ela já expressou nos vetos; agora liberamos a bancada para que cada um vote de acordo com sua convicção”, afirmou.

Caso ocorra a análise dos vetos pendentes no Congresso, a votação terá de ser nominal, em cédula de papel. Cada parlamentar tem de se pronunciar favoravelmente ou contrário a cada um dos 3.025 itens da pauta. Segundo Tatto, na única vez em que votou vetos no Congresso, o procedimento foi votar apenas no assunto de interesse.
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Irã faz novas propostas para resolver crise na Síria

O Irã fez novas propostas para regularizar o conflito na Síria. O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã para Assuntos Árabes e Africanos, Hussein Amir Abdolahian, que chegou recentemente a Moscou para discutir este tema no Ministério das Relações Exteriores da Rússia, concedeu uma entrevista exclusiva à Voz da Rússia.

– A República Islâmica do Irã considera que o problema sírio possa ser resolvido com meios políticos. Tal é a essência da nossa proposta. Na ótica de Teerã, o governo de transição deve ser formado na presença de Bashar Assad, como presidente legítimo da Síria.

Neste governo de concórdia popular, constituído por representantes de diferentes camadas sociais, poderiam entrar oposicionistas não envolvidos em assassinatos cometidos nos últimos tempos. Deste modo, serão criadas condições para efetuar novas eleições parlamentares e, posteriormente, presidenciais nos prazos estabelecidos.

– E quem irá estabelecer tais prazos?

– O Governo da Síria. Há também prazos oficiais de realização das eleições. A principal condição consiste em que as eleições decorram numa situação tranquila. Consideramos que a ONU também possa desempenhar seu papel na tranquilização da situação na Síria. Hoje, no país, também operam terroristas, cuja atividade cria ameaças para todos.

O fim do apoio estrangeiro aos grupos armados da oposição é mais uma condição. Enquanto não for feito isso, não será possível formar um governo de transição. O momento-chave da nossa iniciativa consiste em que os próprios sírios devem decidir seu futuro. Nenhum outro país pode se reservar deste direito.

– Será que isso significa que, segundo estas propostas, o presidente Assad deve desempenhar suas funções até o fim de seu mantado em 2014?

– Destacando que atualmente o Sr.Bashar Assad é presidente legítimo da Síria. Mas no quadro do diálogo nacional e da formação de um governo de transição podem ser acordados adicionalmente prazos de novas eleições. Não deve ser esquecido contudo que inicialmente devem ser efetuadas eleições parlamentares. A seguir, devem ser formados órgãos de poder legislativo. E só posteriormente devem ser realizadas as eleições presidenciais.

O fim da violência no país é mais uma condição necessária. Só terroristas, agrupamentos armados e alguns políticos irresponsáveis aspiram à continuação do conflito. As forças externas, incluindo a América e outras, que apoiam estes políticos irresponsáveis, respondem pelos acontecimentos na Síria.

– E quanto à posição da Rússia?

– Tanto a Rússia, como o Irã mantêm a mesma estratégia, apoiando o povo e o governo da Síria. Consideramos que a Rússia possa ser mais lógica nesta questão. Tais, entretanto, são os votos do povo sírio, dirigidos em relação à Rússia e ao Irã.

– Poderão ser convidadas para a Síria forças de paz da ONU?

– A situação pode ser também estabilizada sem contingentes de paz da ONU. Para tal, é necessário estabelecer um controle nítido nas fronteiras da Síria e deixar de apoiar as formações militares da oposição

 VOZ DA RÚSSIA

Fim do mundo: Saiba como surgiu a profecia

A ideia de que uma hecatombe mundial de grandes proporções se abateria sobre a raça humana na entrada do equinócio de inverno, que ocorre na mesma data, vem sendo alimentada pelo menos há quatro décadas.

Mas foi nos últimos três anos que a previsão ganhou força, polarizando aqueles que acreditam piamente no fim dos tempos e os mais céticos.

A BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, decidiu investigar a polêmica. Confira. As interpretações de que o fim do mundo ocorreria no dia 21 de dezembro de 2012 partiram de dois monumentos maias: a Estela 6 (uma espécie de totem), do antigo assentamento de Tortuguero (no Estado de Tabasco, no sul do México) e a Estela 1 de Cobá, em Quintana Roo.

Além disso a próxima sexta-feira é o último dia do calendário criado pelos maias. Ou seja, não há registro do que viria depois disso.

Na antiga civilização maia, as chamadas 'Estelas' são colunas nas quais se marcavam as datas de eventos importantes.

Os monumentos também serviam como método de propaganda da elite política e religiosa.

No caso da Estela 6 e da Estela 1, o objetivo era associar datas "míticas" aos sucessos e governos da época para criar coesão e controle social.

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Corinthians tenta montar super-time pra dominar o futebol brasileiro

Campeão da Copa Libertadores e do Mundial de Clubes da Fifa, com uma torcida capaz de fazer loucuras para acompanhar o time de perto, um dos maiores patrocínios esportivos do país, uma das maiores cotas de TV do Brasil e um time que promete ser ainda mais forte. Assim o Corinthians iniciará a temporada de 2013, quando tentará repetir os feitos de 2012 e conquistar o segundo título continental e o terceiro mundial. No meio disso, ainda haverá a disputa do Campeonato Paulista, do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil, que, no ano que vem, contará com os times brasileiros que participam da Libertadores.
 E para o futuro, o Corinthians projeta um time ainda mais talentoso. Se o conjunto e a aplicação tática foram a tônica do time comandado por Tite em 2012, o treinador tem tudo para juntar essas qualidades com novas e boas opções para seguir no topo do futebol brasileiro e internacional em 2013.

O primeiro reforço para o ano que vem já está praticamente acertado. O meia Renato Augusto está voltando ao Brasil para jogar pelo clube paulista após um acordo com o Bayer Leverkusen em que o Corinthians deve pagar 3,5 milhões de euros (R$ 9,5 milhões) por 50% dos direitos econômicos do jogador. Os salário do meia está acertado e faltam apenas detalhes burocráticos para o anúncio oficial.

No sábado, durante a vitória do Bayer sobre o Hamburgo por 3 a 0 pelo Campeonato Alemão, Renato Augusto chorou e foi carregado pelo companheiros no que deve ter sido o seu último jogo em casa pela equipe germânica. A última partida do jogador revelado pelo Flamengo pelo clube deve ser na quarta-feira, quando o Bayer enfrenta o Wolfsburg, pela Copa da Alemanha.

Além de Renato Augusto, outro jogador do futebol europeu interessa ao Corinthians. Trata-se do atacante do Milan Alexandre Pato. O jogador de 23 anos já manifestou interesse em voltar ao Brasil e pode ser o próximo a desembarcar no Parque São Jorge.

A aposta em Pato seria arriscada, pois o jogador tem um longo histórico de lesões musculares e frequentemente passa pelo departamento médico do Milan.

Com os cofres cheios por novos patrocínios – são R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal e mais R$ 30 milhões do futuro contrato com a Nike – e na crista da onda do futebol brasileiro, com diversos títulos importantes conquistados nos últimos anos, o clube paulista também espera seduzir outros jogadores a irem para o Parque São Jorge.

É o caso do zagueiro Dedé. O Corinthians está interessado no jogador, que, no Vasco, frequentemente sofre com problemas com salários atrasados. A ideia é adquirir os direitos econômicos do beque, que traria mais qualidade ao setor defensivo da equipe de Tite.

Se a negociação por Dedé não avançar, o clube pode buscar soluções mais baratas, como Gil, do Valenciennes, da França, e Cleberson, do Atlético-PR.

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STF vota pela cassação dos mandatos de réus do mensalão

– O ministro Celso de Mello votou pela cassação dos mandatos dos deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. Ao considerar que cabe ao Supremo a última palavra no que diz respeito aos direitos políticos de réus condenados, Mello finalmente desempatou a votação, definindo o placar em 5 a 4 e voltando a incendiar a polêmica com o Legislativo.

Citando Rui Barbosa, Mello afirmou que “cabe ao STF o monopólio não da primeira palavra, mas da última palavra em matéria de interpretação constitucional” e que os poderes Legislativo e Executivo têm de se submeter a essa realidade “fundamental para o equilíbrio entre os poderes”. O ministro mais antigo do STF disse ainda que “não faria sentido que alguém privado de cidadania pudesse exercer mandato parlamentar”.

Mello defendeu a supremacia do Judiciário para definir tais questões: “Autoridades legislativas ou administrativas, quaisquer que sejam, não têm o poder, sob pena de usurpação das atribuições do Judiciário, de se insurgir, quando já esgotados todos os meios [legais], contra o conteúdo intrínseco dos atos jurisdicionais. Nesse contexto, impõe-se a essas autoridades uma única e possível opção: o fiel e estrito cumprimento da decisão transitada em julgado”, afirmou. Sem citar nomes, Mello disse ainda que “qualquer autoridade pública que descumpra uma decisão emanada do Poder Judiciário transgride a própria ordem constitucional”.

Também esperada para esta reta final do julgamento, a discussão sobre a prisão imediata dos condenados acabou não ocorrendo. Antes que o presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, colocasse a questão em discussão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que desistira de apresentar a petição pela prisão naquele momento. O Ministério Público, segundo ele, optou por esperar a publicação oficial do acórdão com o resultado do julgamento, o que só ocorrerá no ano que vem. “Entendi que o pedido é cabível, mas, na verdade, eu gostaria de aguardar a conclusão do julgamento para apresentar uma petição que exporia de uma forma mais adequada essa pretensão.”

Fim de julgamento

No plenário do STF, a definição quanto à cassação dos mandatos parlamentares foi o penúltimo capítulo do julgamento do mensalão e aconteceu pouco antes de Barbosa rejeitar um último pedido de agravo regimental feito pela defesa do réu Henrique Pizzolato. Em seguida, o presidente do Supremo declarou encerrado o julgamento da Ação Penal 470. Foram quatro meses de um processo que – exemplar e precursor para uns e contaminado politicamente para outros – entrou para a história do Supremo. Ao todo, 25 réus foram condenados e 12 absolvidos ao longo de 53 sessões.

Com o julgamento oficialmente terminado, cada ministro terá agora de entregar ao relator seus votos por escrito. Em seguida, Barbosa terá de escrever a ementa referente a cada réu e só então será proclamado o acórdão final. Não há prazo regimental determinado para essas etapas, que poderão demorar dias ou semanas. Em todo caso, como o Judiciário entra em recesso na próxima quinta-feira (20), é certo que o acórdão do julgamento do mensalão só será divulgado em 2013.

Novo julgamento?

O fim do julgamento em plenário, no entanto, não significa que estejam esgotadas todas as possibilidades de mudança em relação ao processo do mensalão. Cinco dias após a publicação do acórdão, os advogados de defesa estarão liberados para dar entrada nos chamados embargos de declaração e embargos infringentes, que, segundo a prática jurídica, poderão contestar o resultado do julgamento em “omissão, contradição ou obscuridade na decisão” proferida pelo tribunal.

Os advogados terão 15 dias para apresentar seus recursos, mas não há prazo para o julgamento destes pelo STF. Certo é que sua análise contará com a participação de dois novos ministros que não atuaram no julgamento da Ação Penal 470. Um deles é Teori Zavascki, recentemente nomeado para o STF pela presidenta Dilma Rousseff. O outro ministro – ou, provavelmente, ministra – ainda está indefinido, mas será indicado em breve por Dilma para a vaga do ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro.

“Tão logo tenhamos a publicação do acórdão, vamos interpor embargos infringentes em relação à condenação por formação de quadrilha e embargos de declaração em relação à corrupção”, adianta o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima. O objetivo da defesa é diminuir a pena do ex-ministro, condenado a dez anos e dez meses de prisão. Advogados de outros réus já manifestaram intenção semelhante. Na prática, com novos recursos e dois novos ministros, o julgamento do mensalão terá no ano que vem uma prorrogação no STF que ainda pode interferir em seu resultado final.

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América do Sul descobriu 100 bilhões de barris de petróleo na última década

Na última década, foram descobertas reservas estimadas em cerca de 100 bilhões de barris de petróleo na América do Sul, levando especialistas a acreditar que a região pode se tornar autossuficiente no setor.

O dado é do diretor executivo da Associação Latino-Americana de Integração Petroleira (ALIP), o engenheiro de petróleo Nicolás Honorato. A ALIP foi criada em 2009 para atender à crescente demanda de profissionais do ramo e para a troca de informações sobre o uso de tecnologia com o aumento das descobertas de petróleo na região. "Quase todos os dias são anunciadas descobertas de petróleo na América Latina. E a América do Sul vive um momento histórico, porque além das descobertas convencionais surgiram o pré-sal, no Brasil, o gás de xisto, na Argentina, e o aumento impressionante de descobertas e produção de petróleo (convencional) na Colômbia", disse Honorato à BBC Brasil.

O grosso das novas reservas, 80%, vem do pré-sal brasileiro. Os restantes 20% estão nos subterrâneos de países como Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador e Peru. Uruguai e Paraguai também têm a expectativa de explorar possíveis reservas ainda em fase de prospecção. Na avaliação de Honorato, tais descobertas poderiam levar a região perto de se tornar autossuficiente.

Tal opinião é compartilhada pelo ex-secretário de Energia da Argentina, Daniel Montamat, e o ex-vice-ministro da Bolívia, Carlos Alberto López.

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Desertificação avança na Paraíba

 Dos 223 municípios da Paraíba, 203 já estão sob ameaça de desertificação - 93,27% do total. Em 2009, eram 198 nessa situação (87,78%). O avanço desse processo é agravado com a estiagem prolongada, considerada como uma das piores dos últimos 30 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a situação da maioria dos solos no Estado foi classificada, quanto aos riscos de desertificação, como grave (14,76%) ou muito grave (57,06%).

Mais de 72% dos solos agricultáveis na Paraíba foram atingidos pelo estado de desertificação. O Estado é um dos mais atingidos por esse processo, segundo relatório da organização internacional Greenpeace. Mais de 1,7 milhão de pessoas - metade da população paraibana - sofre com os efeitos desse processo. 

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Marenilson Batista, confirma o avanço da desertificação. Ele disse que mesmo em áreas verdes é possível observar a degradação da vegetação nativa e o aparecimento de areais.

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo dados da Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas. 

Estudioso do semiárido, o deputado estadual e professor da UFPB, Francisco de Assis Quintans, alerta que muito se fala sobre seca, que cíclica, mas a desertificação precisa de ações permanentes. "Nada está sendo feito, seja pelos governos do Estado, Federal ou pelos municípios", queixa-se.  

Municípios como o de Santa Luzia (a 178 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano) enfrentam exôdo sem precedentes. Apenas 8% dos moradores ainda resistem deixar a zona rural. O município tem uma população de 13.489 habitantes, sendo que apenas 1.240 não residem na cidade. Há mais de três dias a cidade não tem água nas torneiras.

Patos (a 294 quilômetros da Capital, no Sertão) enfrenta a seca, temperaturas acima dos 30 graus centígrados ao dia e umidade relativa do ar entre 11% e 16%, comparada as registradas no deserto do Saara, na África. 

Na região do Cariri, a falta de chuvas provoca colapso no abastecimento de água. Na cidade de Cabaceiras (localizado na microrregião do Cariri Oriental,a 180 km de João Pessoa) falta água há mais de meses. O município, que ficou famoso no país por servir de cenário para o filme o 'Auto da Compadecida', fica a cerca de 300 metros acima do nível do mar, na área mais baixa do Planalto da Borborema. Tem um população estimada em 5.035 habitantes, segundo censo do IBGE em 2010. Deste total, 2.217 habitantes estão na zona urbana e 2.818 na zona rural. 

Um relatório do Greenpeace, em 2009, já destacava que, na Paraíba, a bacia hidrográfica do rio Taperoá (Cariri paraibano) apresentava um processo significativo de desertificação e o município de Cabaceiras apresentava áreas comprometidas. “Há uma perda da biodiversidade. Em função da severidade climática e do desmatamento para uso agropecuário, vem aumentando a área de caatinga baixa e rala na região”, alertava o relatório. 

Para o secretário Maerinlson Batista, o trabalho de recuperação dessas áreas é lento e precisa ser trabalhado a partir de agora, com plantação de vegetação resistente ao clima quente e seco. Segundo ele, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), que vai permitir o financiamento dos projetos de famílias de agricultores e cooperativas, ajudará nesse trabalho. Em convênio com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase prevê investimentos de R$ 100 milhões. 

O Procase irá convergir com outros programas desenvolvidos pelo Estado para convivência com a estiagem, como distribuição de ração, raquetes de palma, cisternas, poços, além dos investimentos de R$ 220 milhões em adutoras no Estado. 

O ambientalista Roberto Almeida observou que a caatinga (bioma do semiárido) paraibana vem sendo agredida nos últimos 50 anos, devido ao tráfico de lenha. O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ignacio Hernan Salcedo, alerta que o desmatamento está associado ao consumo de lenha (70% de consumo doméstico e 30% de consumo industrial) no semiárido Paraibano.

Apenas terras indígenas e unidades de conservação federal e estaduais, que ocupam 82,9 mil hectares, são protegidas por lei contra o desmatamento. A área corresponde a 1,42% do território paraibano. 

A seca e a desertificação impõe o sacrifício do rebanho bovino. "Uma parte do rebanho foi vendida e outra parte está morrendo por conta da seca", diz o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba. A Paraíba tinha, segundo o IBGE, 1 milhão e 354 mil cabeças de gado em 2011. Pelos cálculos da Faepa, no final de 2012 esse número cairá para 950 mil.

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