INSS vai pagar até R$ 4.159 ao mês para famílias de presos

Pensão dos detentos é maior que auxílio pago a trabalhador doente.

A partir de fevereiro, famílias de presos poderão receber até R$ 4.159 ao mês do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo auxílio-reclusão. O valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 678). Entenda as regras de concessão no quadro abaixo.O teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria e segue a correção prevista em lei. No ano passado, o valor máximo era de R$ 3.912, mas acaba de ser corrigido em 6,2% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para quem ganha acima de um mínimo em 2013.

Do total de 549.577 presos em todo o País, apenas 38.362 recebem o auxílio-reclusão. Eles custam R$ 37,6 milhões ao mês aos cofres da Previdência Social, informa o próprio órgão. O valor médio pago às famílias dos detentos é de R$ 981,79 mensais.

O R7 apurou que a pensão dos presos é maior do que a recebida por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente. A explicação está no cálculo feito sobre a contribuição do segurado.

Veja mudanças que vão mexer com o bolso do brasileiro

Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%, detalha o professor de direito previdenciário da PUC-SP, Wagner Balera.

— Se ele for preso por dez anos em regime fechado, ele vai receber por dez anos. O benefício cessa no segundo mês após a liberdade do segurado. São as regras.

Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal.

A principal delas é o detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS com salário de contribuição igual ou menor a R$ 915,05 até um mês antes da prisão.

Apesar de não exigir carência, para receber o valor máximo (R$ 4.157,05) é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 915,05, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, alerta o especialista em direito previdenciário do Innocenti Advogados Associados,Victor Grossi Nakamoto. E avisa:

— Como não há carência, se ele contribuiu com apenas um mês e for preso, tem direito ao auxílio-reclusão. Se contribuiu com menos que o salário base do teto, claro, vai receber menos.

Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga, o auxílio-reclusão é suspenso.

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Chávez recebeu ministros para reunião em hospital de Cuba

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta terça-feira que o presidente Hugo Chávez recebeu alguns ministros para uma reunião no hospital em que está internado em Havana, capital de Cuba.

Chávez se recupera de uma série de complicações causadas por uma quarta cirurgia para tratar um câncer, e protagoniza uma crise política em seu país, em meio à polêmica em torno do início de um novo mandato sem estar em Caracas.

Maduro afirmou apenas que o presidente está se recuperando, sem fornecer maiores detalhes sobre seu estado de saúde.

Ele acrescentou que entre os membros do gabinete que se reuniram com o líder estava o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez.

Os dois e os demais colegas atualizaram o mandatário sobre questões de governo.

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Explosão em universidade na Síria deixa dezenas de mortos

Uma grande explosão atingiu nesta terça-feira a Universidade de Aleppo, na Síria, quando estudantes faziam uma prova no local.

Diversas fontes, incluindo o governo da cidade, afirmam que mais de 80 pessoas foram mortas.

Vídeos postados na internet mostram a fachada destruída, com vários corpos na rua, em um dos dormitórios da universidade.

Ativistas de direitos humanos e testemunhas dizem que a explosão foi causada por bombas lançadas por caças de forças do governo. Já o governo da Síria diz que a responsabilidade pela explosão é de combatentes rebeldes.

A Universidade de Aleppo era vista como um dos lugares mais seguros da segunda maior cidade da Síria, que tem sido cenário de violentos combates nos últimos meses.

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Mali mergulha em guerra civil

Considerado na década de 90 como um exemplo de democracia na África, o Mali vive a pior crise política desde sua independência da França em 1960. Militares franceses lançaram na última sexta-feira (10) uma ofensiva para apoiar o exército do Mali na tentativa de impedir o avanço para o sul dos grupos armados islamitas, que controlam o norte do país há nove meses.

Nesta terça-feira (15), a França anunciou que irá triplicar para 2.500 o número de soldados no Mali para prosseguir as operações militares contra os rebeldes.

Conflito

Essa é a primeira vez, desde abril do ano passado, que os combates ocorrem na região central do país, segundo informou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) por meio de comunicado, que classifica como “preocupante” a situação em todo o país e alerta para o agravamento da situação humanitéria no Mali.“Os recentes conflitos na região central do Mali entre o exército nacional e os grupos com base no norte ameaçam tornar as condições de vida ainda mais difíceis para uma população que já passa por extremas provações”, diz o informe.

O número de refugiados do conflito no Mali abrigados em países vizinhos é de aproximadamente 150 mil pessoas, indicou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). Segundo o ACNUR,  54.100 estão na Mauritânia, 50.000 no Níger, 38.800 no Burkina Faso e 1.500 na Argélia

Instabilidade

A instabilidade  no país, que veio à tona na última semana com o anúncio da intervenção francesa para combater grupos radiciais islâmicos, começou a apresentar sintomas em março de 2012, quando um   golpe de estado derrubou o então presidente Amadou Toumani Touré (eleito em 2002 e reeleito em 2007), com a justificativa de combater o avanço do Movimento Nacional pela Liberação de Azawad (MNLA), grupo separatista islâmico da etnia Tuaregue.

O golpe  ocorreu algumas semanas antes da realização de uma já anunciada eleição presidencial aberta. Na ocasião, França, Estados Unidos, e países do Oeste africano, declararam forte oposição ao movimento golpista e pediram a restauração do governo deposto. Em abril, a presidência do país foi entregue por Sanagogo ao civil  Diouncounda Traoré. 

Como resposta, alguns meses depois, em 27 de junho de 2012,  grupos radicais islâmicos do norte do país, liderados pelo MNLA, tomaram o controle de três cidades que correspondem a dois terços do território malinense, e ameaçavam rumar para o Sul do país, quando a frança decidiu intervir militarmente.

Islamismo

A França combate três grupos islamistas que se juntaram aos rebeldes independentistas. A Al Qaeda do Magreb Islâmico (Aqmi), o Movimento pela Unidade do Jihad na África do Oeste (Mujao) e a Ansar Dine (Defensores do Islã) que participaram do controle das cidades de Kidali, Tombuctu e Gao, respectivamente.

Até agora, o executivo francês tem declarado que as operações militares desencadeadas no dia 10 visam impedir a investida dos islamitas para sul, cabendo ao exército do Mali reconquistar o norte do país com a ajuda de tropas de outras nações africanas.

O avanço dos islamitas é visto com receio pelas nações vizinhas, que temem que aquele país se torne um refúgio para extremistas da rede terrorista Al-Qaeda e grupos de criminosos, ameaçando toda a região.

Os primeiros soldados nigerianos de uma força de vários países africanos convocada pelas Nações Unidas deverão chegar ao Mali nas próximas 24 horas. Chade, Burkina Faso, Benim, Níger e Senegal estão entre os países da Comunidade Europeia de Estados da África Ocidental que se comprometeram a enviar meios humanos e materiais para a constituição desta força internacional.

Exemplo de democracia

Após sua independência da França em 1960, o Mali passou a ser governado por um partido único, substituído em 1968 por uma cúpula militar, que criou um novo regime, também de partido único, liderado pelo general Mussa Traoré. Em 1991, o Mali viveu uma revolução liderada pelo general Amadou Toumani Touré, que tirou do poder o regime de partido único.

Após liderar o golpe  de  Estado, Touré entregou o poder à sociedade civil, que elegeu o arqueólogo Alpha Oumar Konaré nas primeiras eleições livres do país desde a independência. Em 1991, na esteira do novo regime, chamado de Terceria República, nasceram dezenas de associações muçulmanas, em um anseio de maior liberdade de expressão política.  O país foi então considerado um exemplo de democracia na África.

Em 1992, Touré negociou o Pacto Nacional de 11 de abril, que selou a paz com os rebeldes e uma década depois, em 2002 foi eleito presidente pela primeira vez.
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Filha de prefeito é ganhadora de Ferrari

A filha do prefeito da cidade de Caturama (BA), Hugo Mendonça (PTB), foi a ganhadora da Ferrari sorteada no dia 3 de janeiro em um shopping de Salvador. O carro, modelo Califórnia 4.3 GT, é avaliado em R$ 1,3 milhão e foi entregue com toda a documentação regularizada pelo shopping.

Daniela Mendonça tem 27 anos e mora no bairro de Cajazeiras. Ela demorou alguns dias para retirar o prêmio, o que gerou uma grande expectativa sobre quem era o grande sortudo.

A cada R$ 300 reais em compras, o cliente do shopping ganhava um cupom para concorrer ao sorteio da Ferrari conversível. A jovem não quis falar com a imprensa sobre o que pretende fazer com o prêmio.O prefeito Hugo Mendonça foi eleito em outubro de 2012 por 56,51% dos eleitores de Caturama.Leia mais em WSCOM Oline.

Assad pede bombardear Israel e Egito em caso de sua morte

O presidente sírio, Bashar Assad, levou a cabo uma reunião secreta com seus generais, durante a qual o líder sírio expressou receio por sua vida e ordenou aos generais que levem a cabo um grande ataque de foguetes contra Israel e Egito em caso de sua morte.

O anúncio foi feito pela mídia israelense, citando fontes bem informadas em Damasco.

Oficialmente, Israel e a Síria continuam em estado de guerra. Já o Egito entrou em conflito com Assad pelo fato de, no atual conflito sírio, o movimento islâmico no poder no Cairo, a Irmandade Muçulmana, não ter apoiado o governo sírio, mas os grupos rebeldes.

VOZ DA RÚSSIA

Dois morrem soterrados em deslizamento de barranco sobre oficina

Duas pessoas morreram soterradas na tarde desta segunda-feira em Lambari, na Região Sul de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas trabalhavam em uma oficina mecânica na Rua Joaquim André de Carvalho, no Bairro Corredor, quando a terra de um barranco desceu e atingiu a estrutura. Um cliente que estava no local conseguiu escapar. Chovia no momento do deslizamento. Com eles, o número de mortes no período chuvoso 2012/2013 pode chegar a 22.

O incidente aconteceu por volta das 13h30. De acordo com a funcionária de uma oficina mecânica próxima ao local, o volume de água era grande no momento em que a terra desceu. “Estava chovendo muito e o barranco é recente. Faz apenas um ano que o pessoal construiu ali. A terra desceu no meio da oficina e atingiu o dono e um funcionário”, conta Caroline Ribeiro de Paiva Piceli, de 25 anos. Segundo a mulher, por pouco a tragédia não foi maior. “O dono morava em uma casa no mesmo terreno que a oficina, mas ela não foi atingida. Uma outra pessoa que estava no local conseguiu correr e também salvou a filha pequena do dono da oficina, que estava dentro da residência”, diz Piceli.

Os dois homens mortos foram identificados como Diogo Ferreira Lopes, de 31 anos,  e Leandro Inácio de Souza, 23. O comerciante Ênio Denilson Piceli, de 39 anos, foi um dos primeiros a chegar ao local. Segundo ele, os populares tentaram retirar as vítimas. Uma estava totalmente soterrada, a outra estava presa nas pernas, mas morreu depois que foi ferida na cabeça por uma pilastra que soltou da estrutura.

Em poucos minutos, várias pessoas se aglomeraram na rua para tentar ajudar a encontrar as vítimas. O Corpo de Bombeiros chegou com retroescavadeiras e continuou os trabalhos. “Os corpos já foram encontrados. Não foram retirados ainda pois estão presos sob os escombros”, disse Ênio Denilson. O número de mortes pela chuva em Minas Gerais nesta temporada, que termina apenas em abril, já superou os do ano passado. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) já confirmou 20 óbitos em decorrência de temporais. As vítimas do deslizamento em Lambari e um homem atingido por raio em Sarzedo, na Grande BH, ainda não entraram no dados do órgão, o que deve ser feito nos próximos dias.

De acordo com dados da Cedec, desde que o período chuvoso começou, em outubro de 2012, 13 municípios já decretaram situação de emergência. Durante os temporais, 187 famílias foram desalojadas e outras 176 desabrigadas. Também teve 188 residências danificadas e outras nove destruídas. As pontes que sofreram danos foram 163 e 36 destruídas.

Leia mais em O Estado de Minas.