A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (6), na capital paulista, a redução até o fim deste mês dos juros dos programas de financiamento em bancos públicos para micro e pequenas empresas de 8% para 5%. Além disso,comprometeu-se a reduzir os impostos na folha de pagamento e a acelerar a qualificação profissional. Também ressaltou a importância de desburocratizar a legislação para fomentar o crescimento do setor. “Elas fortalecem o serviço econômico, enriquecem e democratizam nossa sociedade.” Dilma disse que desconhece qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para de, um lado, formalizar, e de outro também apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse da diretoria da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que será presidida pelo empresário Rogério Amato até 2015.
“Estamos criando uma forte demanda por serviços de todos os tipos e uma extraordinária expansão do comércio”, disse. “Este país, que alguns teimam em subestimar, é o país em que a população conquistou a condição de consumidor, que permite a conquista da auto-estima e a realização de sonhos.”
Sobre o excesso de burocracia, comentou a gravidade de seus efeitos. “Se ela aleija as grandes empresas, mata as pequenas, médias e micro”, disse.
"O Brasil, durante seus períodos de crise econômica, construiu mecanismos perversos para impedir gastos públicos e essa é a burocracia que nós temos que derrubar nos próximos anos, porque a razão dela, se alguma razão teve, deixou de existir”, disse Dilma. “A burocracia servia para manter a receita dentro dos cofres do estado, uma vez que se tinha imensa fragilidade econômica. Hoje temos profunda consciência da importância dessa desburocratização.”
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que discursou antes da presidenta, também falou de seu interesse em pensar estratégias para desburocratizar o setor. “Gostaria de ser parceiro em um processo de simplificação da nossa legislação. Meu gabinete está aberto para receber sugestões e propostas de lei que possam transformar nossa legislação”, afirmou.
“Trabalhei na rua 25 de Março e sei bem das agruras que passam os comerciantes do Brasil com excesso de burocracia e impostos”, disse Haddad. “A União tem feito sua parte, mas penso que a prefeitura pode fazer muito para criar um ambiente de negócios favoráveis para pequenos, médios e grandes empreendedores.”
Dilma afirmou que a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa “é essencial” para o país. “É um elemento fundamental para que tenhamos colocado em definitivo na pauta do governo a preocupação com esse segmento. Não há no Brasil uma tradição nesse sentido, o que ocorreu foi pelo empenho dos dirigentes, mas precisa de um tratamento sistemático.”
“Era possível que nós mantivéssemos a secretaria dentro do Ministério (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), mas nunca seria tratada com a principalidade que merece. É necessário passarmos por um momento em que haverá um ministro olhando só para os pequenos e médios negócios”, disse. A lei que cria a secretaria, com status de ministério, foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril.
Dilma antecipou elogios ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a quem nomeou mais tarde para chefiar a secretaria. “Quero aproveitar esta cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país o apoio às pequenas e microempresas, fazendo com que reconhecêssemos isso como estratégico e imprescindível para o futuro do país: Guilherme Afif Domingos, que foi presidente da Associação Comercial de São Paulo e honrou a todos os que os antecederam e o sucederam”, disse. Afif toma posse quinta-feira (9).
Rede Brasil Atual
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