Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (29) que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país. Ele esteve neste sábado com a presidenta no Palácio da Alvorada.

“Achamos que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda para a presidenta conversar com mais entidades e atores políticos esta semana”, disse.

Sobre o plebiscito que definirá uma reforma política para o país, ele disse que diante da “magnitude” das manifestações a reforma política é um dos pontos a serem dados como resposta à sociedade. “É urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é importante e urgente.”    

O governo conseguiu consenso em torno da proposta do plebiscito na quinta-feira (27), após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado. No entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda serão debatidas.

"O plebiscito é uma responta para um quadro de incerteza política, de um quadro onde você não consegue fazer avançar uma reforma política. Então estamos dando uma saída, que achamos que viabiliza uma reforma política, que é um dos pontos que deve ser dado como resposta a esta conjuntura", enfatizou Paulo Bernardo.

Agência Brasil

PT quer urgência para votação de projeto que torna hediondo os crimes de corrupção

O requerimento para votação em regime de urgência de projeto de lei do Poder Executivo que torna hediondo o crime de corrupção foi protocolado ontem (28) na Mesa da Câmara pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE). O documento, segundo a assessoria do PT, tem a assinatura da maioria dos líderes partidários. Aprovada a urgência, a matéria deverá ser votado rapidamente no plenário da Câmara.

O projeto foi apresentado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, e estabelece como crime hediondo os atos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa. A proposta prevê penas mais rigorosas para os crimes de corrupção cometidos por agentes públicos. A pena de peculato, que varia de quatro anos a 12 anos, passa a ser de oito anos a 16 anos e multa, assim como as penas para os crimes de concussão, corrupção passiva, corrupção ativa.

De acordo com José Guimarães, esse projeto é mais completo do que o aprovado pelo Senado esta semana. “Requeremos a urgência para apressar a votação. Temos que avançar. A proposta do então presidente Lula cria uma norma geral para o país e abrange todos os Poderes. Ela vai atingir políticos, funcionários públicos, membros do Ministério Público e juízes. Será uma norma para supervisionar e orientar, nessa questão, o arcabouço jurídico do país”, disse.

Pela proposta, segundo o petista, esses crimes serão tratados com mais rigor quando cometidos por agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Câmara Municipal, ministros e conselheiros de tribunais de Contas, presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, entre outros agentes públicos.
"Agência Brasil"

Uma pessoa morre por hora em função do diabetes no estado de São Paulo

 

A cada hora uma pessoa morre no estado de São Paulo devido a complicações causadas pelo diabetes. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Saúde, foram 9.562 óbitos pela doença registrados em 2012, 5% a menos do que no ano anterior. As internações chegaram a 21.981 nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O diabetes é uma doença silenciosa que aumenta os níveis de açúcar no sangue e é causada pela falha de produção, pelo pâncreas, da quantidade suficiente de insulina. Os principais sintomas são cansaço, perda de líquido, aumento da fome e da sede, além de má circulação do sangue.

Os fatores de risco para o aparecimento da doença são a idade, histórico familiar, estresse, alimentação inadequada e sedentarismo. A prevenção é essencial e, caso seja confirmada a doença, o controle do açúcar evita as complicações. Entre elas estão a perda da visão a até mesmo alterações vasculares, que podem levar à amputação, principalmente dos membros inferiores. Além disso, pessoas diabéticas são mais propensas a sofrerem ataques cardíacos e derrames.

O SUS fornece gratuitamente as insulinas para o controle do diabetes por meio das unidades básicas de Saúde municipais. Além do medicamento, é fundamental que o controle do diabetes alie atividade física, alimentação balanceada e acompanhamento médico regular.

Agência Brasil

Comissão do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo, que vai a plenário

Acordo após pressão de ruralistas prevê votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que diga quais os parâmetros para desapropriação de terras

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado ao ser aprovada na manhã de ontem (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foi necessário um acordo que prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que estabeleça os processos de desapropriação das terras onde houver esse tipo de crime. A PEC ainda tem de seguir para votação em plenário.

Relator da PEC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que o acordo é necessário para que a proposta tenha chances de ser aprovada sem alterações. Se houver mudanças, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados, onde enfrentou a resistência dos parlamentares vinculados ao agronegócio e só foi aprovado depois de 11 anos.

Aloysio explicou que, pelo acordo anunciado hoje, tanto a PEC como os projetos que regulamentam o trabalho escravo serão votados ao mesmo tempo.

A votação da PEC do Trabalho Escravo na CCJ do Senado Federal estava prevista ter ocorrido na quarta-feira passada (19), mas foi adiada depois de os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária – a chamada bancada ruralista –, pedirem vistas da proposta.

A Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, seu nome oficial,  já chegou a ser aprovada anteriormente no Senado, mas tem de passar por nova votação porque em 2004, durante apreciação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas.

Em seu parecer, Aloysio Nunes propôs a aprovação to texto atual, que passou pela Câmara em maio do ano passado, sem alterações. "Do ponto de vista da constitucionalidade da matéria, não há nada a objetar", afirma o relatório. “Não há, igualmente, restrições quanto à juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa”.

Segundo o senador, "ao permitir o confisco do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os direitos humanos".

A PEC do Trabalho Escravo segue para o plenário do Senado para ser apreciada em dois turnos e precisa receber dois terços dos votos para ser promulgada. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados.

Histórico

O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

A comoção popular surgida a partir do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, acontecimento que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, fez a proposta andar na Câmara.

No entanto, desde sua aprovação em primeiro turno, entrou e saiu de pauta várias vezes, até passar pelo crivo dos deputados federais no ano passado. No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

 Rede brasil Atual com reportagens da Agência Senado e do Repórter Brasil

Jornada Mundial da Juventude deve injetar R$ 273,9 mi no varejo carioca

O ramo de hiper e supermercados deverá responder pela maior parcela (40,2% ou R$ 100,7 milhões) das vendas decorrentes do evento religioso.  Estudo da Confederação Nacional do Comércio  de Bens, Serviços e Turismo, (CNC) estima que a Jornada Mundial da Juventude 2013 (JMJ), que acontece entre 23 a 28 de julho, deve gerar um movimento de R$ 273,9 milhões no comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro, um excedente que equivale a 2,3% do total de vendas esperado para todo o mês de julho.

Em seguida deverão se destacar os segmentos de combustíveis e lubrificantes (11,4% ou R$ 28,4 milhões) e de vestuário e calçados (10,5% ou R$ 26,4 milhões). 

A organização da JMJ estima que dois milhões de pessoas cheguem à cidade para participar do encontro.

Além do aumento no fluxo de consumidores, a Divisão Econômica da CNC considerou o desempenho recente do volume de vendas no Estado e o impacto que os últimos feriados municipais causaram no faturamento do setor varejista fluminense. Os dados foram estimados a partir das pesquisas anual e mensal do comércio do IBGE.

Jornal do Brasil

Consumo de cocaína no Brasil dobrou

Os dois principais mercados para a droga, América do Norte e Europa, registraram queda

 O consumo de cocaína dobrou no Brasil no prazo de seis anos, enquanto em outras partes do mundo o uso dessa substância está caindo, afirma o Relatório Mundial sobre Drogas 2013 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), divulgado nesta quarta-feira (26).

Segundo a agência da ONU, o consumo de cocaína no Brasil aumentou 'substancialmente' e atingiu 1,75% da população com idade entre 15 e 64 anos em 2011 — ante 0,7% da população em 2005. Os dois principais mercados para a cocaína, a América do Norte e a Europa, registraram uma diminuição no consumo da droga entre 2010 e 2011, diz o relatório. A redução é de 0,1 ponto percentual nessas regiões.

Na América do Sul o uso de cocaína, que atinge 1,3% da população, também diminuiu ou se manteve estável em muitos países, afirma a UNODC.

Mas no Brasil "houve um aumento substancial que é óbvio o suficiente para refletir-se na taxa de prevalência regional em 2011", afirma a ONU.

Segundo a assessoria de imprensa da UNODC, "esse crescimento no Brasil pode ser atribuído em parte ao aumento da preferência pelo uso da cocaína especialmente por jovens de centros urbanos, como também à maior disponibilidade da droga ligada ao aumento do tráfico via os países do Cone Sul".

Perigo dos 'euforizantes'

O relatório sobre drogas também revela que o número de Novas Substâncias Psicoativas (NSP), vendidas legalmente como 'euforizantes', aumentou em mais de 50% em apenas dois anos e meio e se tornou um 'problema alarmante'.

O total dessas Novas Substâncias Psicoativas (ou Novos Produtos de Síntese) passou de 166 no final de 2009 para 251 em meados de 2012, ultrapassando pela primeira vez o número de substâncias sob controle internacional, que é de 234.

Essas novas "drogas de síntese" ou "euforizantes legais", vendidos geralmente pela internet, "estão se proliferando em um ritmo sem precedentes e criando desafios jamais vistos em termos de saúde pública", diz a UNODC.

Segundo a agência da ONU, países em quase todas as regiões do mundo, incluindo o Brasil, identificaram o surgimento dessas novas substâncias.

— As NSP também avançaram na América Latina, apesar de o consumo nessa região ser inferior ao registrado na América do Norte ou na Europa.

As NSP identificadas na América Latina incluem a quetamina (anestésico para animais) e substâncias à base de plantas, como a Salvia Divinorum (ou 'erva divina', uma espécie de sálvia que provoca efeitos alucinógenos, proibida no Brasil no ano passado).

Os Estados Unidos são o país que reúne o maior número de NSP: 158 foram identificadas no ano passado, mais do que o dobro do registrado na União Europeia, onde o consumo se concentra na Grã-Bretanha, Polônia, França, Alemanha e Espanha.

De acordo com a agência da ONU, as NSP, vendidas livremente e que não sofreram testes de controle, 'podem ser muito mais perigosas do que as drogas tradicionais'.

— Elas são vendidos como euforizantes legais, termo que permite subentender que seu consumo não é nocivo, mas a realidade é diferente. Para enganar as autoridades, os fornecedores recorrem a métodos de vendas e publicidades agressivas e dão às substâncias nomes de produtos do cotidiano relativamente inofensivos, como sais de banho, incensos de plantas e miau-miau.

Para a UNODC, isso induz os jovens a pensar "que eles podem se divertir com poucos riscos".

— A infinidade de novas substâncias psicoativas e a velocidade com a qual elas têm surgido em todas as regiões do mundo são uma das tendências mais marcantes nos mercados de drogas nos últimos cinco anos.

Remédios

Outro problema apontado pelo estudo é o abuso de remédios com receita médica, geralmente associados com substâncias ilegais, que "continua problemático".

— O uso indevido de sedativos e tranquilizantes é particularmente preocupante, considerando-se que mais de 60% dos países analisados no relatório indicam que esses remédios fazem parte dos três tipos de substâncias consumidas com maior frequência.

O relatório ressalta ainda que, de maneira geral, o consumo de drogas no mundo se manteve estável em 2012.

— O aumento do número estimado de usuários é atribuído, em grande parte, ao crescimento da população mundial.

Leia mais em WSCOM.

Mulher tenta estacionar o carro, esmaga o marido na garagem e se mata

Uma motorista chinesa estava apenas tentando estacionar o seu carrão — um Lexus SUV — em uma garagem em Fenghua, na China, mas acabou provocando uma tragédia: ela matou o marido e a si mesma esmagados.

A mulher, de 41 anos, tinha conseguido sua licença de motorista havia apenas cinco semanas, segundo reportagem do tabloide britânico The Sun.

Como ainda não tinha muita prática, ela estava recebendo dicas do marido sobre como estacionar o carro de marcha a ré — ele lhe passava as instruções do lado de fora do veículo.

Mas em vez de a motorista acelerar o carro vagarosamente, ela acabou pisando fundo na marcha a ré, pressionando o marido contra a parede.

Ao ouvir os gritos de seu companheiro, a mulher colocou a cabeça fora da janela e tentou mover o carro. Mas, no desespero, a chinesa se esqueceu de trocar a marcha.

De ré, ela acelerou novamente, acertando mais uma vez o marido e esmagando a própria cabeça na coluna de concreto da garagem.

A única testemunha do acidente foi a filha de seis anos do casal, que estava dentro do carro e presenciou todo o drama.

Segundo o The Sun, a criança conseguiu buscar ajuda. Mas, quando a ambulância chegou ao local, o casal já estava morto.

 Focando a Notícia