segunda-feira, 8 de julho de 2013

Brasil pede explicações aos Estados Unidos sobre espionagem


O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos (EUA) sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês). De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e, ainda, ao emb
aixador dos EUA no Brasil.
O ministro disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados. Patriota deu as declarações em Paraty, no Rio de Janeiro, onde está sendo realizada a 11ª Festa Literária Internacional (Flip).
Segundo Antônio Patriota, o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA. Uma reportagem do jornal O Globodeste domingo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.
Depois das revelações, Snowden teve o passaporte cancelado pelo governo norte-americano. Ele pediu asilo político a 21 países. Até o momento, Bolívia, Venezuela e Nicarágua se ofereceram para receber o ex-agente.
Na última semana, países europeus proibiram a entrada do avião do presidente boliviano, Evo Morales, em seu espaço aéreo, por suspeitaram que Edward Snowden estava a bordo. Países latino-americanos, entre eles o Brasil, manifestaram-se a favor do chefe de Estado. O incidente será discutido terça-feira (9) na Organização dos Estados Americanos (OEA).
 Agência Brasil

Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

Semanas depois de criticar durante seus Pares, presidente do STF engorda bolso
Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.
Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.
Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.
No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.
O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.
Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".
Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.
Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
OUTRO LADO
A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".
A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".
Créditos:WSCOM e UOL

Círculo vicioso dificulta melhoria no transporte público


O valor das passagens de ônibus subiu em nível 65% superior ao da inflação entre 2000 e 2012, acima do custo de automóveis particulares e da gasolina. Com isso, a demanda por transporte público registrou queda de 25%, em comparação com os anos 90, gerando um círculo vicioso que favorece, novamente, o aumento das tarifas.
Esta foi uma das conclusões que se encontram em nota técnica divulgada ontem (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O congestionamento urbano também acaba aumentando em 20% [e 25% no caso de São Paulo] os custos do transporte público e, consequentemente, o preço da tarifa. E quanto mais aumenta o preço [do transporte público] menos [esse tipo de transporte] é usado, gerando, então, nova necessidade de se aumentar o preço. Para piorar, o aumento do custo não vem acompanhado de uma melhora da qualidade, o que também desestimula seu uso”, disse o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Ribeiro.
Segundo ele, o aumento da renda das famílias também pode ser considerado negativo para o transporte público, uma vez que ele veio associado a mais investimentos em transportes privados e, consequentemente, em maiores congestionamentos urbanos. “É um círculo vicioso”, conclui o pesquisador, que aponta o oligopólio do setor como outro fator que influencia o aumento das tarifas acima do índice de inflação.
Ele explica que, em regra geral, o custo do transporte é 100% coberto pelas tarifas cobradas dos usuários, diferentemente do que ocorre em outros países. Com isso, a conta acaba sendo paga exclusivamente pelas camadas mais pobres da população, principais usuários do sistema de transporte público.
“Isso resulta também em imobilidade, já que, entre os 10% mais pobres da população, 30% das famílias não gastam absolutamente nada com transporte público”, argumentou Ribeiro.
Para contribuir com horizontes que estimulem o uso e a qualidade do transporte público, a pesquisa sugere a cobrança de tributos sobre usuários e proprietários de automóveis, sobre o setor produtivo (por serem beneficiados a partir do deslocamento de seus funcionários ao trabalho) e pelos proprietários de imóveis e comércios valorizados pela proximidade com estruturas de transporte público.
“No caso dos usuários de automóveis, sugerimos uma maior taxação de combustíveis, de vias sujeitas a congestionamentos e de estacionamentos. Aos proprietários, [sugerimos] tributos incidentes sobre a comercialização e propriedade desses veículos. Nesse caso, há que se ter certo cuidado porque a indústria do automóvel responde por 20% do PIB nacional. Não seria interessante, portanto, sobrecarregar na aquisição, e, sim, focar nas alternativas relacionadas ao uso intensivo do automóvel”, disse o pesquisador do Ipea.
 Agência Brasil 

Micróbios serão 'últimos sobreviventes' no planeta Terra

(Foto: Health Protection Agency)

Os últimos sobreviventes no planeta Terra serão minúsculos micro-organismos que viverão nas profundezas do solo, dizem cientistas britânicos.
Usando simulação por computador, pesquisadores da University of Saint Andrews, na Escócia, criaram um modelo de como será o planeta dentro de bilhões de anos. Eles descobriram que, à medida que o Sol fica mais quente e mais brilhante, somente micróbios poderão tolerar as condições extremas que as mudanças provocarão. O trabalho está sendo apresentado durante a National Astronomy Meeting da Royal Astronomical Society, que acontece esta semana na cidade de Saint Andrews.
"Não haverá muito oxigênio, então (os micróbios) terão que sobreviver em ambientes com pouco ou zero oxigênio, alta pressão e alta salinidade - por causa da evaporação dos oceanos", disse um dos integrantes da equipe escocesa, o pesquisador Jack O'Malley James.

Extinção em massa

O futuro da vida na Terra está vinculado ao do Sol, que, com o passar do tempo, vai ficar cada vez mais quente e luninoso.
Com base nesse fato, cientistas das universidades escocesas de St Andrews, Dundee e Edimburgo fizeram uma previsão de como será o ambiente futuro do planeta.
Dentro de um bilhão de anos, o calor será tão intenso que os oceanos vão começar a evaporar.
"Quando você chega a esse ponto, existe muito mais água na atmosfera, e como o vapor de água é um gás (que provoca) efeito estufa, você tem um efeito estufa em cadeia", disse O'Malley James. "A Terra vai se aquecer até 100ºC ou mais".
Isso, aliado a uma queda nos índices de oxigênio, levaria a uma rápida perda de plantas e animais maiores.
Logo depois, um grupo de micróbios chamados extremófilos será a única forma de vida que restará.
Esses minúsculos organismos podem ser encontrados hoje na Terra em ambientes hostis, como a Bacia dos Gêiseres no Parque Nacional Yellowstone, em Wyoming, Estados Unidos.
Segundo a equipe escocesa, esses micro-organismos serão as únicas criaturas capazes de suportar o calor, a aridez e a atmosfera tóxica dessa Terra do futuro. Os pesquisadores suspeitam de que os micróbios estarão, provavelmente, agrupados perto dos últimos vestígios de água, nas profundezas do solo.
No final, as condições no planeta serão tão ruins que até os extremófilos desaparecerão - e dentro de 2,8 bilhões de anos, não restará qualquer vida na Terra.

Sinalizadores de vida

A equipe disse que estudar o surgimento e o desaparecimento da vida no nosso planeta pode nos ajudar a compreender como diferentes formas de vida poderiam sobreviver em outros pontos do Universo.
"Se você se deparasse com um planeta parecido com a Terra, é mais provável que encontrasse vida microbiana do que formas mais complexas como vemos na Terra hoje", disse O'Malley James.
Ele explicou que micróbios provocam mudanças sutis nas proporções de gases na atmosfera e que esses gases poderiam, um dia, auxiliar astrônomos a detectar vida em planetas parecidos com a Terra.
"Um dos melhores candidatos é o metano. Ele poderia ser usado para indicar a presença de vida, embora isso dependa das quantidades produzidas e se há um acúmulo detectável na atmosfera. Se pudermos detectar todos esses índices sutis de gases em planetas remotos, talvez possamos detectar vida", disse O'Malley James.
BBC Brasil

BBC Brasil

domingo, 7 de julho de 2013

Em São Paulo, o impensável tornou-se obrigatório

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O júbilo conservador, que sepultou o mandato do prefeito Fernando Haddad nos protestos de junho, talvez tenha cometido o erro de colocar o uivo à frente do discernimento.
A exemplo do universo político brasileiro, o prefeito subestimou o alcance da insatisfação contida em um reajuste de 20 centavos que resistiu em revogar. A grandeza revelada nas ruas, antes de afrontar, talvez tenha adicionado o impulso que faltava à identidade de esquerda da nova gestão.
Haddad precisa refundar seu governo.
A boa notícia é que ele dispõe de tempo para isso mas, sobretudo, as circunstâncias agora o favorecem. O recomeço involuntário encerra um espaço de coerência política de que antes não dispunha.
Outra boa notícia é que ele já está sacando o bônus propiciado pelas ruas. Entre o carro e o ônibus o prefeito não inclui mais reticências na escolha. Antes que a poeira baixasse, suspendeu a maior licitação de linhas de ônibus da cidade. Planeja rediscutir as bases dos contratos com uma cidadania organizada, devidamente informada pela abertura do caixa preta das empresas. Na sequência, lançou o maior corredor de ônibus da história de SP. Quase simultaneamente, suspendeu o gasto com a construção de um túnel projetado pelo antecessor, idealizado para encurtar a rota dos automóveis ao litoral.
Quanto mais rápido reordenar as coisas, mais consistente será o seu renascimento. E mais surpreendente pode vir a ser a progressão de seu mandato. Não só.
Todo acerto de Haddad em São Paulo dificultará a escalada do esbulho, com o qual a restauração conservadora quer revestir de veludo os sinos da mudança repicados nas ruas.  Para reverter esse jogo pesado, o prefeito deve armar-se do desassombro que a hora pede e permite.
Como tem feito, por exemplo, o governador gaúcho, Tarso Genro.
Os protestos demonstraram que SP tem um déficit estrutural de canais de 'escuta forte da cidadania'. Ótimo: expandir a democracia não exige licitação; pode ser feito imediatamente.
O requisito é que não seja um penduricalho ornamental do poder, mas possa incidir, de fato, na gestão da metrópole. O prefeito pode fazer desse alicerce uma construção política pedagógica. E aprender junto com movimentos e lideranças sociais, inclusive aquelas portadoras de mandato.
Por exemplo, elegendo obra ou benfeitoria referencial em cada região, para construí-la juntamente com moradores, em reuniões periódicas de projeto e acompanhamento. O orçamento participativo a ser reinventado em grandes concentrações urbanas requer um misto de tecnologia de consulta massiva e participação presencial nos bairros.
É dessa combinação que nascerá a escala política com densidade organizativa para escrutinar e sustentar escolhas e diretrizes que afetam interesses dominantes na metrópole. Ela permitirá a Haddad, ainda, contemplar um imperativo impostergável: revolucionar o sentido prático da palavra 'ônibus' na vida da cidade.
O prefeito só consolidará seu mandato se melhorar substancialmente os indicadores em torno desse emblema negativo, no qual milhões de pessoas passam algumas das horas mais infelizes de suas vidas.
Não é exagero preconizar aqui um plano de gestão com objetivos próprios e outros transversais a toda administração. O principal, e antes de mais nada: a velocidade dos deslocamentos pode registrar uma inflexão a curto prazo.
Despida da restrição imposta pela hegemonia política do transporte individual, a rede de corredores de ônibus, pela primeira vez, tem respaldo para se impor como eixo central do sistema viário paulistano.
Mas não basta velocidade.
O ônibus e o ponto de embarque foram incorporados ao relógio biológico de milhões de paulistanos como ponteiros de uma recarga de desumanização cotidiana.
Há que se afrontar essa danação sócio-metabólica.
A bordo, com TVs, noticiosos, livros, cursos rápidos, exposições, um novo design e veto à superlotação. Nos pontos, com serviços acessíveis, através do cartão do bilhete único, a telefone, internet, correio, venda de ingressos culturais, livros etc. E informações em tempo real sobre o trânsito, o posicionamento dos carros da linha, fatos e eventos do dia na cidade.
Uma reversão como essa não pode depender da lógica exclusiva do interesse privado na reciclagem do transporte coletivo. Uma empresa espelho, de natureza pública, terá de ser criada para funcionar como laboratório de inovações, capaz de testar e validar diretrizes a serem implantadas e exigidas do conjunto das concessionárias .
A refundação do mandato municipal de Fernando Haddad, fortemente apoiada em um tripé feito de mais democracia, mais mobilidade, mais dignidade e acesso crescente a serviços e cultura não ocorrerá sem uma rede abrangente de comunicação. Ela é indispensável para pavimentar e traduzir avanços administrativos em densidade política incremental.
A mídia conservadora não será esse canal. Ao contrário.
Esse papel cabe à mídia progressista que precisa, ela mesma, despertar para a pauta de uma metrópole, onde o impensável se tornou obrigatório.
Este artigo foi escrito por Saul Leblon, para a Carta Maior com créditos de Rede Brasil Atual,
e as opiniões nele expostas são de responsabilidades de seu autor.
ZITONEWS 


Inflação para famílias de menor renda cai puxada por alimentos


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação negativa na última verificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caindo de 0,35% em maio para 0,28% em junho, valor maior que o do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (0,26%) para o mesmo mês. O INPC é calculado considerando apenas as famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
Com o resultado, o índice acumula 3,30% em 2013, superando o total do primeiro semestre do ano passado, de 2,56%. Em doze meses, o acumulado, de 6,97%, é bem próximo do total encerrado em maio, 6,95%.
No INPC, os alimentos apresentaram variação de -0,10%, enquanto os não alimentícios tiveram uma taxa de 0,44%. O Rio de Janeiro apresentou o maior índice regional (0,72%), com alta dos alimentos consumidos fora de casa (1,62%) e dos ônibus urbanos (5,09%), com o reajuste de 7,2% que vigorou de 1 a 20 de junho. Belém teve deflação, de -0,10%, com os alimentos em queda de -0,62%.
Com informações da Agência Brasil

Transporte público ruim afeta saúde, educação e cultura da população


Os efeitos negativos de um transporte público caro e de má qualidade não estão restritos à questão da mobilidade urbana. Prejudicam também outras áreas vitais para a vida do cidadão, como s
aúde, educação, finanças e cultura. Especialistas e integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) consultados pela Agência Brasil avaliam que a mobilidade urbana está diretamente relacionada à qualidade de vida, além de ser um dos maiores causadores de estresse da vida das pessoas.
“É um trauma para todo mundo. Principalmente para quem fica em pé, duas horas, crucificado, com alguém tentando pegar bolsa, apalpar. Não é à toa que as pessoas estão preferindo usar motocicletas, mesmo que isso represente risco a própria integridade física por causa dos acidentes, e não é à toa que essas manifestações conseguiram tantas adesões”, disse à Agência Brasil o doutor em políticas de transporte pela Universidade Dortmund, na Alemanha e professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Joaquim Aragão.
As manifestações citadas pelo especialista foram iniciadas pelo MPL em São Paulo. O movimento tem, como um de seus interlocutores, o professor de história Lucas Monteiro. “Defendemos Tarifa Zero porque, além de ser a única forma de as pessoas terem acesso à cidade, o transporte público beneficia áreas vitais como saúde e educação. Por isso já imaginávamos que nossa luta se espalharia pelo país, mas não que iria alcançar a dimensão que alcançou”, disse à Agência Brasil.
De acordo com o representante do MPL, o incentivo ao uso de transportes individuais causa também problemas como aumento da poluição e do número de atropelamentos, o que resulta em mais gastos e problemas para a saúde pública. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, 42.844 pessoas morreram nas estradas e ruas do país. Desse total, 10.820 acidentes envolveram motos. No mesmo ano, o gasto total do Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentes de trânsito foi R$ 187 milhões. Só com internação de motociclistas foram gastos R$ 85,5 milhões.
Além disso, acrescenta Monteiro, diversos tratamentos de saúde deixam de ser feitos porque os pacientes não têm condições de pagar pelo deslocamento. E o problema relacionado à falta de condições para custear os transportes também afeta o direto e a qualidade da educação.
“Frequentei muitas às escolas públicas. É comum alunos faltarem aulas por não terem dinheiro para ir à escola. Além do mais, direito à educação não está restrito a apenas ir à escola ou ao banco escolar. Os estudantes precisam ter acesso à cultura, a visitar museus. E, sem circular, não há como ter acesso a isso. A grande maioria não vai ao centro da cidade, museus, centros culturais para complementar sua formação”, disse Monteiro.
Segundo Aragão, dificuldades para mobilidade urbana afetam diretamente o rendimento escolar de jovens e crianças, que ficam cansados e com o sono sacrificado. “É um fator a mais a prejudicar o rendimento, além da qualidade de instalações do ensino público. Da mesma forma, afeta também a evasão escolar, a formação de profissionais e a produtividade do país”, disse o especialista.
“A mobilidade bloqueia inclusive a vida social do cidadão de baixa renda, que fica sem acesso a entretenimento, cultura e lazer. Esses são privilégios das pessoas motorizadas. Uma família de quatro pessoas que queira se deslocarem da periferia até um parque no centro da cidade gastará R$24, caso a passagem unitária custe R$3. Para quem recebe salário mínimo, isso é impossível”, disse.
Arquiteto, urbanista e especialista em transporte público, Jaime Lerner diz que por trás das manifestações iniciadas pelo MPL está o descrédito nas políticas públicas e a falta de respostas à sociedade, sobre os diversos serviços públicos prestados a ela. “E tudo fica mais fácil em todas as áreas quando se tem um bom transporte público”, disse o ex-prefeito de Curitiba (PR).
Muitas das mobilidades foram anunciadas sem sequer estudar a própria cidade, avalia Lerner. Segundo ele, é importante entender a cidade como um sistema de estrutura de vida, trabalho, movimento e mobilidade juntos. No fundo, acrescenta, faltam decisões políticas, e, em geral, essas decisões são voltadas para soluções mais caras.
“O Brasil é rápido em fazer coisa errada e demorado em fazer a coisa certa”, disse. “Sustentabilidade é equação entre o que você poupa e o que você desperdiça. Portanto, se tiver de se deslocar por distâncias cada vez maiores, é óbvio que a coisa não vai funcionar”.
Agência Brasil