Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano

 A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.

Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.

Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”

A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.

Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.

“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

 

 Créditos: Agência Brasil

Egípcios não conseguem receber corpos de seus parentes falecidos

Os parentes dos partidários do movimento islamita Irmandade Muçulm

ana mortos nos confrontos com os militares, no Cairo, declararam que as autoridades não lhes entregam os corpos dos mortos.

Eles afirmam que as autoridades lhes prometeram entregar os corpos desde que eles aceitassem os resultados oficiais das autópsias.

A Irmandade Muçulmana, partido do destituído presidente Mohamed Mursi, acusou os militares de cometeram um massacre, ao matar mais de 50 pessoas. Os militares respondem que atuaram dentro dos limites da autodefesa.

VOZ DA RÚSSIA

O Egito está à beira da guerra civil?

                                                                         

Na manhã de segunda-feira, dia 8 de julho, a situação no Egito voltou a se agravar bruscamente. O Al Nur, um dos maiores partidos islâmicos do país, anunciou o abandono das consultas para a procura de um novo premiê e a formação de um gabinete de ministros composto por tecnocratas.

Essa decisão foi tomada na sequência da dispersão a tiro de uma manifestação de apoiantes do deposto presidente Mohamed Mursi, o que provocou a morte de cerca de 30 pessoas. Os militares dizem que foram obrigados a abrir fogo depois de desconhecidos terem iniciado um assalto ao quartel da Guarda Republicana no Cairo.

Isso aconteceu praticamente poucas horas depois de o aparelho do chefe de Estado interino do Egito ter declarado que nas próximas 24 horas seria anunciado o nome do novo premiê do país. Agora ficou claro que não se conseguirá formar um gabinete durante os próximos dias. O Al Nur é o segundo partido radical islamita mais influente depois do Partido da Liberdade e da Justiça, que foi quem apresentou a candidatura de Mohamed Mursi. Até este momento ele apoiava os militares, mas agora a Irmandade Muçulmana obteve um novo aliado e o Egito deu automaticamente mais um passo a caminho de uma guerra civil.

Foi precisamente contra este tipo de desenvolvimento dos acontecimentos que alertava o presidente russo Vladimir Putin, durante o seu encontro em Astana a 7 de julho com o presidente do Cazaquistão.

"A Síria já está envolvida numa guerra civil. É triste, mas parece que o Egito também para lá caminha. Gostaria que o povo egípcio evitasse uma possível evolução negativa da situação."

Alguns analistas egípcios dizem que a situação ainda pode ser corrigida. Tudo irá depender das ações do próximo presidente, considera o politólogo egípcio Hani Ayyad.

"Se o novo líder atuar de acordo com as exigências populares, e o povo, por seu turno, sentir que as autoridades começaram a respeitar os direitos humanos, a opinião das pessoas e os valores democráticos, ele permanecerá no poder. Está tudo nas mãos do futuro presidente. Nesse contexto, o exemplo de Mohamed Mursi é elucidativo. Nele votaram milhões de pessoas, muitas das quais não apoiavam a ideologia dos Irmãos Muçulmanos. Eles estavam dispostos a esse sacrifício só para que ele cumprisse a vontade popular e acabasse com a tirania."

Outros consideram que o desenvolvimento da situação está a tomar um rumo muito perigoso. Na opinião do politólogo Dr. Abbas Kunfud:

"Existe o perigo de o Egito mergulhar numa anarquia definitiva e a mudança de poder ser realizada, não de acordo com princípios constitucionais, mas como agora – na praça Tahrir. As razões para isso estão na ausência de fato de tradições democráticas no mundo árabe. O Egito ficou num beco político, só que hoje ainda são poucos os que o compreenderam. Também não devemos esquecer uma outra característica específica das democracias árabes – o reforço considerável dos terroristas. Na sua essência, os países da região estão a colher os frutos da democratização artificial que os Estados Unidos foram impondo nos últimos anos."

Entretanto os tumultos já alastraram à zona turística do Egito. Os museus e locais de interesse do Cairo já não estão acessíveis para os turistas. Já começaram os confrontos na estância de Luxor, onde foram queimadas ou assaltadas as casas de 23 cristãos-coptas egípcios. Também estão a ocorrer recontros entre os islamitas e a oposição laica em Hurghada e em Sharm el-Sheikh.

O turismo mal tinha começado a recuperar das consequências da revolução de 2011. As receitas do turismo foram no ano passado de 10,5 biliões de dólares. O rendimento turismo no Egito está ao nível das exportações do petróleo e das taxas cobradas pela utilização do Canal do Suez. A nova espiral da crise ameaça provocar uma nova quebra dessas receitas e o descalabro econômico iminente. O fluxo de turistas se reduziu no primeiro trimestre de 2013 em 17,3% quando comparado com o período homólogo do ano passado.

Entretanto, as agências internacionais de análise financeira avisam que a economia egípcia já está à beira do abismo e não lhe dão mais de meio ano de vida. Até ao fim de 2013, o Egito precisa de 33 biliões de dólares para pagamentos por conta das dívidas interna e externa e as reservas de ouro do país já se reduziram em quase três vezes: de 36 biliões de dólares, no tempo de Hosni Mubarak, para 13,5 biliões de dólares em 2013.

Segundo os analistas do banco de investimentos Merill Lynch, a última esperança é a ajuda de dadores árabes ricos como a Arábia Saudita, o Qatar e os EAU. Mas as monarquias islâmicas radicais só a irão conceder em condições bastante determinadas. Essas condições dificilmente poderão ser cumpridas por um poder laico no Egito.

Andrei Fedyashin

VOZ DA RÚSSIA

Brasil não concorda com interferência nas comunicações de nenhum país, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita por qualquer país e que já está investigando a denúncia de monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano, revelada em reportagem do jornal O Globo.

“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro país”, disse a presidenta, em rápida entrevista, após o lançamento do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.

De acordo com a reportagem, publicada dia 7, as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

Segundo Dilma, o Brasil encaminhou um pedido de explicações ao governo norte-americano e vai pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

“Ao mesmo tempo, vamos apresentar uma proposta à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas é também a garantia de direitos individuais, principalmente o direito à privacidade, que aliás, é garantido na nossa Constituição”, acrescentou.

A presidenta também citou a necessidade de mudanças na legislação brasileira que regulamenta a internet. Depois da denúncia do monitoramento norte-americano, o governo decidiu pedir agilidade ao Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. “Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”, adiantou.

Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse que as notícias publicadas sobre o monitoramento de informações de brasileiros pelo governo norte-americano apresentaram uma imagem “que não é correta” do programa de inteligência dos Estados Unidos. Shannon reuniu-se, na tarde de hoje, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto e disse que o governo americano está “contestando as preocupações do governo do Brasil”.

O embaixador norte-americano também esteve com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), ministro José Elito. A audiência, pedida pelo embaixador, durou cerca de 20 minutos. Shannon deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.

 Agência Brasil

Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para receber diploma

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado ontem (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um  complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. 

Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quando os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.

Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.

O aumento deve ser sentido este ano, com a abertura de 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anunciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.

"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.

Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina. Com o novo programa, mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as universidades federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.

Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", em que os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos".

 Agência Brasil

Cientistas brasileiros avançam na busca de medicamento para combater malária

Depois de dois anos de estudos, grupo de pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Biológico de São Paulo, já conseguiu percorrer metade do caminho no projeto que tem como objetivo descobrir um medicamento de cura da malária. De acordo com o instituto, os tratamentos disponíveis estão se tornando obsoletos porque o agente causador da doença aprendeu a “driblar” o efeito dos remédios existentes. A busca da equipe de estudiosos concentra-se, agora, em atacar uma das proteínas que alimentam o parasitaPlasmodium falciparum, o agente causador do tipo mais agressivo da doença.

O professor Rafael Victorio Carvalho Guido, coordenador do estudo, explicou que existem nove proteínas agindo em conjunto para o ciclo vital do parasita: uma delas, o enolase, é fundamental para a sobrevivência doPlasmodim falciparum.

“Se conseguirmos inibir a ação dessa enzima, responsável por levar energia ao parasita, poderemos levar oPlasmodium à morte”, disse o cientista. Ele reconheceu, contudo, que ainda existem muitas barreiras a serem vencidas até chegar à fase de ensaios clínicos e ao remédio de combate efetivo da malária.

Passo importante nessa meta foi a definição inédita no mundo da estrutura tridimensional em alta resolução do enolase. A partir daí, os cientistas pesquisar uma molécula capaz de fazer a ligação com o conjunto de enzimas e neutralizar a ação do enolase na rota da glicose ou no processo de produção de energia para o parasita. .

“O nosso êxito nesse trabalho tem um forte apelo social”, disse o professor Rafael, lembrando que entre as principais vítimas – com risco de morte - estão crianças menores de 5 anos. De acordo com o IFSC, o relatórioDerrotando a malária na Ásia, no Pacífico, nas Américas, Oriente Médio e Europa, produzido pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), em 2010, indicou que naquele ano foram registrados 34 milhões de casos da doença no Continente Africano.

Os avanços já obtidos pelos cientistas brasileiros no trabalho foram premiados na  36ª Reunião da Sociedade Brasileira de Química, ocorrida em maio deste ano. A equipe é formada pelos pesquisadores Fernando V. Maluf, Evandro J. Mulinari, Eduardo A. Santos, Glaucius Oliva, Celia R. S. Garcia e Rafael V. C. Guido.

A malária caracteriza-se pela ocorrência de um quadro infeccioso cujos sintomas são febre aguda, dor de cabeça, dores pelo corpo, fraqueza e calafrios. Ela é transmitida pela fêmea do mosquito do gênero Anophelese pode evoluir, rapidamente, para um estágio mais grave. Segundo o Ministério da Saúde, a doença é reconhecida como grave problema de saúde pública no mundo, atingindo quase metade da população em mais de 109 países. As estimativas de incidência são de 300 milhões de novos casos e 1 milhão de mortes por ano.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, embora o número de casos tenha caído entre 2010 e 2011, no país, a incidência ainda é grande. Passou de 334.709 para 267.049, tendo aumentado muito no Amapá, onde foram registrados 18.998 casos, em 2011 ante 15.388, em 2010.

Agência Brasil

Brasil pede explicações aos Estados Unidos sobre espionagem

O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos (EUA) sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês). De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e, ainda, ao emb

aixador dos EUA no Brasil.

O ministro disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados. Patriota deu as declarações em Paraty, no Rio de Janeiro, onde está sendo realizada a 11ª Festa Literária Internacional (Flip).

Segundo Antônio Patriota, o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA. Uma reportagem do jornal O Globodeste domingo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.

Depois das revelações, Snowden teve o passaporte cancelado pelo governo norte-americano. Ele pediu asilo político a 21 países. Até o momento, Bolívia, Venezuela e Nicarágua se ofereceram para receber o ex-agente.

Na última semana, países europeus proibiram a entrada do avião do presidente boliviano, Evo Morales, em seu espaço aéreo, por suspeitaram que Edward Snowden estava a bordo. Países latino-americanos, entre eles o Brasil, manifestaram-se a favor do chefe de Estado. O incidente será discutido terça-feira (9) na Organização dos Estados Americanos (OEA).

 Agência Brasil