Movimentos fazem duas marchas contra corrupção e pela qualidade dos transportes

Sindicatos e movimentos sociais vão se concentrar na Assembleia Legislativa para pedir CPI do propinoduto tucano, e também no centro da cidade, exigindo mudança na lógica de gestão dos transportes

 Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda estarão nas ruas de São Paulo nesta quarta-feira (14), em duas manifestações marcadas para o Vale do Anhangabaú e para a Assembleia Legislativa do estado. A primeira começa às 15h e vai percorrer a região central da cidade. A da Assembleia tem início às 17h.

Apesar da diferença de roteiro, a pauta é a mesma: as recentes denúncias de formação de cartel entre empresas do setor metroferroviário, com a complacência dos governos estaduais liderados pelo PSDB desde os anos 90.

Na Assembleia Legislativa, os manifestantes colocarão ênfase na apuração das denúncias da companhia alemã Siemens, que confessou ter participado de conluios com outras empresas estrangeiras para burlar a concorrência em editais públicos para reforma de trens e ampliação do Metrô em São Paulo. O grupo quer pressionar os deputados pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as evidências que têm surgido na imprensa a partir de documentos cedidos pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que coíbe a formação de trustes e cartéis no país.

Apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) dizer-se vítima das irregularidades empresariais e, em suas entrevistas, dar a entender que tem todo o interesse na apuração das denúncias, sua bancada de apoio na Assembleia Legislativa está barrando a formação da CPI. O PT, que está brigando pela comissão, conseguiu recolher apenas 26 assinaturas até agora. Só que 32 são necessárias para começar os trabalhos, além de outras 48 para aprovar uma mudança regimental que permita o funcionamento de seis CPIs na Casa ao mesmo tempo.

Investigação

Atualmente, quatro comissões atuam na Assembleia, com os temas: gordura trans, cartelização do mercado de autopeças, empresas de telemarketing e pesca predatória. A quinta surgirá de outras sete, que já conseguiram o número de assinaturas necessário, mas aguardam acordo dos líderes partidários para deslanchar: desaparecimento de pessoas, violência contra as mulheres, venda de ingressos em grandes eventos, trabalho escravo, aterro de Itaquaquecetuba, pedágios e áreas contaminadas.

Elas teriam prioridade sobre a CPI da corrupção no Metrô a menos que os deputados decidam em contrário. Por isso, a Central de Movimentos Populares (CMP), que congrega organizações sociais de todo o país, convocou suas bases para tentar constranger os parlamentares da base aliada, angariar seu apoio e garantir que os indícios de corrupção sejam também investigados na Assembleia – e não apenas pelo Cade, Ministério Público e Polícia Federal, que já trabalham no tema.

De acordo com o coordenador estadual da CMP, Raimundo Bonfim, os movimentos esperam levar pelo menos 600 pessoas às portas do Legislativo paulista, número que deve ser engrossado com militantes da CUT. “Vamos estar presentes na Assembleia, porque achamos que é lá que poderemos colher melhores resultados políticos, em função da possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o caso”, explica o presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima.

Nem a CMP nem a CUT acreditam que a realização de dois protestos no mesmo dia enfraquecerá as reivindicações. “Vai dar mais visibilidade”, opina Adi. “Acontecer simultaneamente em vários locais é bom. Seria melhor ainda se houvesse marchas também nos bairros. Quanto mais descentralizar melhor para comunicar o que está acontecendo com os transportes em São Paulo.” O dirigente lembra ainda que, além do protesto em São Paulo, a central estará mobilizada em Brasília para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, conhecido como PL da Terceirização. “São manifestações complementares.”

Mudanças estruturais

A militância do Partido dos Trabalhadores é outro grupo que estará na Assembleia Legislativa, mas não só lá: assim como a CUT, setores do PT, como a Juventude, preferiram também engrossar o protesto no centro de São Paulo.

A concentração do Anhangabaú foi convocada pelo Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo, que é afiliado à Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). Conta com o apoio do Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana, que aglutina trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, e do Movimento Passe Livre (MPL), responsável pela mobilização pela redução da tarifa dos transportes na cidade, em junho, que acabou se desenrolando numa série de protestos pelo país.

O protesto do Anhangabaú também vai gritar contra as denúncias de corrupção, pedirá a apuração das denúncias, a prisão dos culpados e o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. Haverá ainda vozes exigindo a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa.

Mas o principal objetivo dos metroviários, ferroviários e do Passe Livre é transformar a lógica que tem pautado a gestão dos sistemas de transporte público no estado: querem o fim das terceirizações, das privatizações, dos preços abusivos das tarifas e da péssima qualidade do serviço prestado à população – que avaliam ser apenas uma consequência da maneira como os sucessivos governos estaduais administram trens e metrôs.

“Estamos cobrando posicionamento das autoridades sobre o propinoduto tucano, mas entendemos que esse caso de corrupção não é isolado: ele apenas reflete a lógica privatista com que os governos tratam o transporte público”, argumenta Monique Félix, representante do MPL. “Essa lógica se expressa no caso das denúncias: o dinheiro público está sendo permanentemente desviado do transporte público, seja no investimento prioritário em transporte individual, seja em desvios de verbas para grandes empresas. Isso acarreta no cotidiano massacrante que usuários vivem todos os dias. A administração dos transportes não tem servido nem aos interesses da população nem aos dos trabalhadores.”

A convocatória publicada pelos metroviários no Facebook pede ainda a contratação de mais funcionários para que os trens possam circular 24 horas por dia. “Queremos uma gestão dos transportes pelos trabalhadores e usuários, que são os que realmente conhecem os problemas do sistema, e não pelos empresários”, continua Monique, para quem a nova manifestação não é exatamente uma continuidade dos protestos de junho. “Até por ter sido marcado à tarde, durante a jornada de trabalho, acreditamos que será um ato menor. Mas ainda assim será importante por unificar as lutas dos usuários e trabalhadores dos transportes. Uma das maiores vitórias será essa.”

Já o secretário municipal de Juventude do PT, Erik Bouzan, acredita que as marchas pela redução da tarifa estão intimamente ligadas com a manifestação do dia 14 de agosto. “Tem tudo pra ser uma consequência das jornadas de junho”, contrapõe, “só que com pautas mais concretas, com linhas de atuação mais bem definidas. Talvez por isso a mobilização não seja tão grande. Em junho, os protestos aglutinavam várias reivindicações. Agora, a pauta está mais organizada.” Dessa vez, brinca Bouzan, os militantes de partidos e movimentos sociais não devem correr o risco de ter suas bandeiras queimadas na rua. “Isso é bom.”

Participação

Por razões de segurança, o Passe Livre não quis entrar em detalhes sobre o trajeto a ser seguido pela concentração do Anhangabaú, mas os manifestantes deverão circular pelo centro da cidade, passando em frente às sedes da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pela administração do metrô e trens, que fica na Rua Boa Vista. Também devem gritar diante da fachada do Tribunal de Contas do Estado, na Rua Rangel Pestana, órgão encarregado de apontar irregularidades nas licitações. A expectativa é encerrar a caminhada na Praça da Sé, e não caminhar à Assembleia Legislativa.

“Acho que não é um racha, mas é que está colocada uma questão ampla que não é só a do transporte: está relacionada à corrupção, à fragilidade do Estado, a quem serve o Estado”, analisa Natália Szermeta, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que estará no Anhangabaú ao lado dos metroviários e do Passe Livre, para onde devem levar cerca de 2 mil pessoas. “Achamos que é importante colocar a questão da corrupção, mas, para nós, não é a questão principal. Até porque é uma pauta muito vazia. Precisamos colocar pautas com possibilidades concretas de vitória.”

Nenhuma das lideranças demonstrou preocupação com a atuação dos black blocs durante a manifestação. Em geral, reconhecem que cada grupo define suas “estratégias de luta” e dizem que não têm a intenção de fechar o protesto à participação de ninguém. Em sua página no Facebook, porém, os black blocs afirmam que não participarão “oficialmente” da manifestação, pois será organizada pelo Sindicato dos Metroviários e não pelo Passe Livre. “O protesto é pertinente, devido aos escândalos do propinoduto do PSDB, mas sabemos que uma manifestação do MPL é uma coisa, e os protestos organizados por sindicatos são outra bem diferente.”

Os black blocs do Facebook temem que possíveis divergências dos manifestantes com a depredação de bancos possa provocar “confrontos entre pessoas que estão do mesmo lado, lutando pelo mesmo objetivo”, como dizem ter ocorrido no Rio de Janeiro. Recentemente, setores da esquerda partidária e sindical, como o PSTU, ligado aos metroviários, publicaram artigos criticando o modus operandi dos black blocs. A orientação postada nas redes sociais, porém, não deve impedir por si só a participação de jovens mascarados e vestidos de preto. Até mesmo pela natureza do grupo. “Não representamos ninguém e cada um age por conta própria.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Metrô-SP: MPF pede acesso às provas para continuar investigações sobre cartel de licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à Justiça que o órgão seja autorizado a ter acesso a todas as provas e documentos levantados a partir do acordo de leniência feito com a empresa Siemens. Pelo acordo – assinado, entre outras partes, pelo MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) –, se a empresa apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos, ela passa, em contrapartida, a contar com benefícios como o da extinção da ação punitiva da administração pública ou de redução da pena. “Entendemos que o acesso à prova é algo indispensável para que as investigações possam prosseguir. Sem esse material da busca e apreensão, nós não temos como prosseguir nas investigações”, disse hoje (12), em entrevista à imprensa, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.

O MPF quer acesso à cópia integral de toda a documentação obtida nas buscas e apreensões feitas no último dia 4 de julho. Até agora, os documentos não foram disponibilizados pelo Cade ao MPF, apesar dos sucessivos pedidos feitos.

“O Cade entende que é necessária a autorização judicial. Entende que esse compartilhamento não é devido por ele, e que quem tem que dar a autorização é o Poder Judiciário. Nos já partimos do entendimento de que esse compartilhamento decorre naturalmente e, legitimamente, da própria assinatura do acordo”, destacou a procuradora.

O MPF já enviou requerimentos às quatro jurisdições federais nas quais houve busca e apreensão. Foram encaminhados ofícios ao Juízo Federal da 4ª Vara Cível de São Paulo, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, da 8ª Vara Cível de Campinas e da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.

Segundo a procuradora, existe “indícios da prática de diversos crimes federais e estaduais” por parte de representantes da Siemens e das demais empresas participantes de um cartel que atuava nas licitações de trens e metrô no estado de São Paulo, de 1999 a 2009.

Créditos:  Agência Brasil

Britânico reverte diabetes com dieta de apenas 11 dias

Na Grã-Bretanha, mais um caso de sucesso na reversão do diabetes tipo 2 voltou a chamar a atenção para a teoria de que por meio de uma dieta de restrição calórica, feita por um período determinado de tempo, é possível se livrar da condição que afeta cada vez mais pessoas em todo o mundo.

O jornalista britânico Robert Doughty, de 59 anos, que até o ano passado estava entre os 371 milhões de portadores do diabetes no mundo, reverteu o quadro da própria condição com uma dieta de apenas 800 calorias por dia.

Num período de apenas 11 dias, Doughty enfrentou o duro regime de ingerir três doses diárias de shakes de reposição alimentícia com 200 calorias cada, somada a uma uma porção de legumes e vegetais de mais 200 calorias. Como parte da dieta, ele também teve que tomar um total de três litros de água por dia.

O drástico regime, que para efeito de comparação tem menos calorias do que apenas um dos lanches vendidos pela rede de fast food McDonalds – o Big Tasty tem 843 calorias – não foi "nada fácil de enfrentar", contou o jornalista em entrevista à BBC Brasil.

"Frequentemente me sentia muito cansado... Uma noite, depois de ir ao teatro, quase não consegui subir as escadas da minha estação local de trem, e caminhar para casa parecia praticamente impossível. Também sentia muito frio, chegando a colocar quatro camadas de roupa no meio do verão, quando sentia meus dedos ficarem dormentes", disse o jornalista.

Doughty seguiu a dieta depois de procurar na internet estudos referentes ao diabetes tipo 2. Antes de começar o regime, ele procurou o pesquisador Roy Taylor, da Universidade de Newcastle, autor da teoria da dieta de 800 calorias, além do próprio médico, de quem obteve o aval para cortar as calorias diárias. Ele já havia tentando uma dieta considerada menos radical, com cerca de 1.500 calorias por dia, com a qual emagreceu, mas não reduziu a glicose no sangue para o nível adequado.

Leia matéria completa em: BBC Brasil

Sistema tributário do país onera mais os pobres, e não classe média, aponta Dieese

Trabalhadores de baixa renda chegam a pagar 45% de sua renda em impostos

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em comentário à Rádio Brasil Atual, citou estudo recente do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reafirmar o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, que onera, proporcionalmente, mais os pobres que os ricos. O estudo aponta que a classe média é responsável por 25% dos impostos arrecadados pelo governo.

“O Brasil tem uma das cargas tribuárias mais altas da América Latina, portanto, tem um dos maiores volumes de arrecadação de impostos, reincidentes sobre produção, consumo e renda. E os que ganham menos pagam proporcionalmente mais impostos do que aqueles que ganham mais”, afirma.

Segundo ele, estudos do Dieese apontam que trabalhadores de baixa renda chegam a pagar 45% do que recebem em impostos incidentes sobre o consumo. “E os mais ricos, aqueles que têm a renda mais alta, acabam pagando impostos muitas vezes inferior a 15% de suas receitas.”

Ganz Lúcio ressalta que a estrutura tributária do país não aplica impostos sobre grandes fortunas, patrimônios ou heranças de forma mais acentuada. Por exemplo, lanchas, helicópteros e aviões não pagam o IPVA, enquanto carros populares, sim. “Temos grandes distorções das mais variadas da nossa estrutura tributária. Precisamos de reforma que pudesse produzir um efeito progressivo de tal maneira que aqueles que ganham menos tenham tributação menor que os que ganham mais.”

Ele finaliza assinalando que daquilo arrecadado pelo governo, 25% vem dos salários, 21% vem de rendas e lucros, 41% do consumo, e apenas 3% é proveniente de patrimônios.

Rede Brasil Atual

Paraíba terá maior laboratório do Brasil para geração de energia solar

Na primeira metade da década de 70, a UFPB montou um laboratório revolucionário para a realidade científica do País. O Laboratório de Energia Solar (LES) mirava um futuro onde as energias limpas dominariam o planeta. Em quatro décadas de atividades, os avanços foram poucos, devidos à escassez de recursos para pesquisas e ampliação do laboratório. A falta de verbas também inviabilizou a produção de protótipos e, consequentemente, a oferta comercial de produtos criados pelos pesquisadores, como geladeiras, fogões e até equipamentos de ar-condicionados movidos a energia solar.

A partir de 2011, ano da criação do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (a partir da junção do LES com o Departamento de Engenharia Elétrica do CT), o LES recebeu uma verba federal de R$ 7 milhões, sendo de R$ 4,2 mi em construção civil, R$ 1,8 mi em equipamentos, e R$ 1 mi na construção do maior laboratório a céu aberto do Brasil em energias solar fotovoltaica. Esse laboratório será a cobertura das edificações do CEAR e tem a perspectiva de gerar 300 KWH através da conversão da energia solar em energia elétrica.

O pesquisador Zaqueu Ernesto lembra que, em 40 anos, o LES passou por situações financeiras críticas, principalmente na década de 80 e 90. “Nas décadas de 80 e 90, o País não investiu nas pesquisas e no desenvolvimento das energias renováveis. O LES passou por esse período crítico, onde sobreviveu através de recursos orçamentários de custeios da UFPB para sua manutenção e de esforços individuais dos pesquisadores juntos às agências de fomentos, onde os recursos eram oriundos do orçamento da UFPB e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPQ) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Para o professor Rogério Kluppel, apesar da melhoria na última década, os incentivos do Governo Federal sempre foram insuficientes. “O governo brasileiro sempre investiu muito pouco em projetos de energia solar. Na maioria das vezes, foi o esforço pessoal de cada professor, se especializando no exterior, que fez com que avançássemos nas pesquisas”, disse. O laboratório não tem verbas o suficiente para pesquisas e construção de protótipos, por exemplo. Pior: a interiorização dos estudos (principalmente no Cariri e no Sertão) é inviabilizada pela falta de estímulo federal. Traduzindo: falta dinheiro para o processo de interiorização, embora Cariri e Sertão da Paraíba registrem as maiores incidências de luz solar do País e temperaturas altíssimas. O professor Rogério Kluppel, da UFPB, conta que um laboratório chegou a ser montado em Olivedos, no Sertão, mas faltou verbas para a manutenção.

Foram quatro décadas jogadas fora? Não. Claro que não. E temos sim muito o que comemorar na área de pesquisas sobre energia solar. Projetos desenvolvidos na Paraíba tornaram-se sucesso em outras regiões do País, principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Kluppel lembra que um dos principais projetos desenvolvidos nas ultimas quatro décadas pelo LES foi o sistema de aquecedores de água solar, que foi estudado inicialmente na década de 70 na Paraíba e deu tão certo que foi espalhado pelo Brasil.

Ele explica que o aquecedor solar não deslanchou no Estado, apesar de ter sido inicialmente estudado e aprimorado aqui, porque a necessidade era maior em outras regiões do Brasil, mais frias. “O aquecedor se popularizou depois de 20 anos e é fabricado em todo o País. Hoje, já começa a ser utilizado na Paraíba. Temos até uma fabrica de aquecedores em João Pessoa, para ser usado em chuveiro, banheira, lavatório, cozinha e etc”, frisou. Segundo o professor o aquecedor solar começou a ser mais utilizado no Estado depois que a energia elétrica ficou mais cara, logo depois do apagão de 2001.

Ar-condicionado

Imagine uma fonte de energia solar que promove calor e aquecimento sendo utilizada para produzir frio. Está é uma realidade para os professores e pesquisadores do Centro de Energias Renováveis (CEAR) da UFPB. Há uma década eles vêm trabalhando num projeto para criação de um ar condicionado solar. De acordo com o professor pesquisador CEAR, Rogério Pinheiro Kluppel, a elaboração do equipamento é possível, entretanto é necessário avançar nas pesquisas de campo, para que o aparelho seja aprimorado e possa ser vendido no mercado. “Trabalhamos neste projeto há dez anos, interrompemos os testes, logo depois que começou a reforma do centro, entretanto pretendemos retornar o protótipo assim que as obras forem concluídas”, disse o professor.

O sistema que também é conhecido como ar-condicionado dessecante, consiste no condicionamento de ar onde a redução da temperatura e controle do ar da umidade, que é secada com energia solar e logo depois revertida em massa fria. “No caso da instalação de um equipamento deste pode gerar uma economia de até 40% nas contas de energia, além disso, devo lembra que a região nordeste do Brasil é a melhor para se utilizar energia solar, devido ao clima quente de poucas chuvas”, frisou o professor.

De acordo com o acadêmico a base do equipamento é a secagem solar e reumidificação do ar que é controlado através de coletor solar. “Necessitamos de mais pesquisas para viabilização deste projeto, estamos dez anos trabalhando nisso, temos varias teses de doutorado nesta área, entretanto as pesquisas estão paradas devido à reforma do prédio, também tivemos problemas como um das partes que foi mal projetado e agora estamos construindo outro protótipo”, explicou o professor.

Conversão

As pesquisas de transformação de energia solar em energia elétrica no LES só começam a ser exploradas agora, com a criação do Cear, onde os estudantes de Engenharia Elétrica deram o pontapé nas primeiras pesquisas. O professor Zaqueu Ernesto explica que atualmente existem duas tecnologias de conversão de energia solar em energia elétrica: a conversão térmica e a fotovoltaica. No entanto, ambas não foram muito aprofundadas nem na Paraíba nem no âmbito nacional.

“O LES realizou pesquisas no parte de coletores por concentração e em superfícies seletivas que servem para captação da energia solar para produção de vapor, que é utilizado nas usinas termossolares. Mas, na conversão fotovoltaica, formamos pessoas que, posteriormente, foram trabalhar no exterior. Não só o LES, mas em todo o Brasil, as pesquisas em fotocélulas são ainda incipientes”, argumentou.

O professor ainda esclarece que a conversão térmica é bem mais simples que a fotovoltaica, por isso ainda não houve viabilização do uso da nossa energia solar em eletrodomésticos, eletroeletrônicos e automóveis. “A energia solar é viável tecnicamente e economicamente para conversão térmica, ou seja, para aquecimento em diversos setores da economia. A conversão fotovoltaica, que é a conversão direta da energia solar em eletricidade, é modular e depende bastante da distância entre a rede convencional, da tecnologia e da aplicação”, explicou.

Mais econômica

Em João Pessoa algumas empresas resolveram aderir ao uso de energia solar, o Ambassador Flat, localizado na beira mar do Cabo Branco, utiliza a tecnologia há dez anos. Segundo José Inácio Pereira, diretor do Flat, eles resolveram utilizar este tipo de tecnologia porque além de gerar economia é um método ecologicamente correto. “Nosso sistema de água quente com energia solar, existe a uma década e funciona da seguinte forma: Sistema aquece a água em três tanques térmicos que acumula o liquido para ser utilizado durante o dia e noite, além disso, quando temos longos períodos chuvosos usamos o aquecedor a gás , que é uma opção para economizar energia”, disse o diretor.

No outro extremo, no interior do Estado, os projetos envolvendo energia solar não foram muito adiante, apesar de cidades do Cariri e Sertão terem altos índices de luminosidade e temperaturas elevadas. “O LES desenvolveu tecnologias que podiam ser aplicadas nessas áreas como, por exemplo, na cidade de Olivedo, onde foi feito um grande projeto de dessalinização de água. Mas a missão do LES foi apenas desenvolver a tecnologia e repassar para a sociedade. No entanto, projetos dessa natureza precisam de apoio político dos Governos Federais e Estaduais, pois envolvem recursos importantes para se tornar realidade. O LES tem a tecnologia e o conhecimento, mas precisamos de parceiros para levar esses benefícios para as regiões que tenham potenciais de utilizações dessa tecnologia”, revelou o professor Zaqueu Ernesto.

Créditos: Portal Correio

Acidentes de trabalho matam, em média, um por dia em SP

Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual, referem-se ao ano de 2012, quando foram registradas 444 mortes no estado em decorrência desse tipo de acidente.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, apenas no último ano, foram feitos 25.486 atendimentos ambulatoriais ou emergenciais – cerca de 70 por dia, no Sistema Único de Saúde (SUS) por causa de acidentes de trabalho.  

“É muito importante que todos os casos sejam notificados pelos serviços conveniados ao SUS”, explica Rosemairy Inamine, diretora técnica da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual.

A secretaria destaca que acidentes de trabalho podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições oferecidas aos trabalhadores. Seguir as regras de segurança e tomar cuidado nas atividades diárias de trabalho também previnem acidentes.

Casos de acidentes de trabalho fatais, graves ou que envolvam crianças e adolescentes são de  notificação compulsória e devem ser comunicados pelos serviços de saúde às secretarias municipais de Saúde por meio de ficha de investigação, preenchida por um profissional de saúde, com o diagnóstico clínico.

Para prevenir acidentes, a secretaria recomenda que os trabalhadores e empregadores sigam todas as regras de segurança e utilizem equipamentos de proteção adequados, como óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, além de equipamentos de proteção respiratória.

Agência Brasil

INSS amplia prazo para renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas

As instituições financeiras terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Segundo o INSS, a prorrogação do prazo se faz necessária porque dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para fazer a renovação da senha.

As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. O beneficiário que já compareceu à agência bancária para fazer o cadastramento não precisa fazê-lo de novo, informou o INSS. O instituto divulgou ainda que, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação, etc). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.“Os segurados que residem no exterior também podem fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado”, informou o instituto.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Todos os mais de 30 milhões de beneficiários deverão efetuar anualmente a renovação de senha/prova de vida. Caso os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta-corrente, poupança ou cartão magnético e que não fizeram a renovação de senha e prova de vida terão os créditos bloqueados pelo INSS.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que aprova de vida é um importante procedimento no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. “Os bancos investiram e empenharam todos os esforços para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população”, informou a federação. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Agência Brasil