Denunciada em 2012, corrupção de fiscais na Prefeitura de SP foi ignorada por Kassab

Mauro Ricardo Machado Costa, secretário de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab em São Paulo, mandou arquivar uma denúncia de corrupção dos fiscais que podem ter causado um prejuízo de até R$ 500 milhões aos cofres do município. Uma cópia da denúncia foi enviada a Kassab, mas não gerou nenhuma investigação pela gestão passada. As informações foram publicadas neste sábado (2) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a denúncia, feita de maneira anônima no dia 29 de outubro do ano passado, “a emissão do certificado de quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina”.

 O grupo então denunciado é o mesmo que foi preso nesta semana, e que está no 77º Distrito Policial de Santa Cecília, a pedido do Ministério Público. Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Ronilson Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Eduardo Horle Barcellos faziam parte, de acordo com a Promotoria, de uma quadrilha que utilizava a sua posição para desviar recursos públicos, gerando um grande enriquecimento ilícito para cada um dos envolvidos.

Segundo o promotor Roberto Bodini, ao final da obra, as incorporadoras submetiam ao poder público as notas fiscais, para que fossem feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado pelos fiscais presos, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal.

— Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

Ainda segunda a denúncia, feita por “construtores que respeitam as leis”, no dia 22 de novembro o teor do esquema de corrupção foram levados ao conhecimento do então secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que enviou uma cópia a Gilberto Kassab e à Ouvidoria do município. A denúncia dizia que “quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação”.

Suposto chefe da quadrilha de fiscais, Ronilson Bezerra Rodrigues também recebeu uma cópia da denúncia, enviada por Costa. Ele e os demais fiscais citados disseram “desconhecer as denúncias”. Diante dessa alegação, o então secretário de Finanças de Kassab mandou arquivar o caso, já que, de acordo com despacho do próprio, “a denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração”.

O caso só voltou a ser investigado no início deste ano, quando o atual responsável pela CGM (Controladoria Geral do Município), Mário Spinelli, tomou conhecimento de que, através do cruzamento de informações entre as declarações de bens dos fiscais acusados de corrupção (na ordem de R$ 20 milhões, cada um), e dos rendimentos mensais dos servidores (entre R$ 13 mil e R$ 18 mil mensais), havia a possibilidade de se tratar de um caso de enriquecimento ilícito.

O Ministério Público, por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), entrou no caso a partir de março e chegou aos indícios de corrupção que levaram o quarteto para a prisão.

Em notas divulgadas no mesmo dia das prisões dos acusados, tanto Kassab quanto Costa negaram ter qualquer conhecimento do esquema, que durou de outubro de 2010 a janeiro de 2013, mas que pode ser anterior a 2007 e 2008.

Créditos: Portal R7

Botafogo-PB é Campeão Brasileiro da Série D 2013

Hoje é foi o dia do Botafogo-PB fazer história. Com gols de Mario aos 20 minutos do primeiro tempo e Rafael Aidã aos 46 do segundo tempo, o Botafogo manteve a sua invencibilidade no estádio Almeidão em João Pessoa e derrotou o juventude de Caxias por 2x0. Com isso, o Belo sagrou-se pela primeira vez na sua história Campeão Brasileiro de uma divisão, no caso a série D.

 Lotado, o estádio Almeidão recebeu o jogo oficial mais importante de sua longa trajetória. A grande final do campeonato Brasileiro da série D movimentou toda João Pessoa demonstrando a ascensão que vive o futebol da capital.

 Desde o histórico jogo diante do Treze que garantiu o título estadual depois da vitória por 3 à 0 em pleno terreiro do galo, no Amigão, o Belo ganhou de volta a confiança do seu torcedor que andava cabisbaixo com as últimas campanhas. Eram nove anos sem levantar uma taça. Festas inesquecíveis foram registradas na Arena da Graça durante a competição, e um clima de harmonia entre clube e torcedor proporcionou um ambiente de confiança e tranquilidade, que rege a cartilha de todo time que briga pra ser campeão.

O bom elenco do Botafogo, liderado pelo técnico Marcelo Vilar, recebeu reforços importantes para o Brasileirão, e estes que fizeram a diferença na vitoriosa temporada que garantiu a acesso para a série C e foi coroada com o inédito título de Campeão Brasileiro da série D.

No jogo de ida da final na Arena Grêmio o Juventude havia vencido por 2 x 1.

A vitória de 2x0 em João Pessoa deu o título para o Botafogo. A festa dos torcedores acontece com carreatas por toda a cidade.

Créditos:  PB Agora com informações do Portal Soesporte

O escândalo do escândalo no caso do cartel da CPTM

O escândalo do cartel nos contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM) envolvendo diversos governos tucanos (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) surpreende pela capacidade de produzir fatos novos com a mesma intensidade do início da denúncia, quando a Siemens, que também participou do cartel, resolver fazer uma espécie de delação premiada. Recentemente o procurador Rodrigo de Grandis justificou a perda do prazo de cooperação com as autoridades suíças afirmando que havia arquivado numa pasta errada os ofícios do Ministério da Justiça que continham os pedidos de cooperação sobre o cartel da CPTM. Em matéria publicada pela revista Isto É desta semana, o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração que teve a participação da alemã Siemens e a francesa Alstom. 

O procurador, segundo a matéria, também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos.

De acordo com a matéria da Isto É, no mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.       

Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo, em editorial intitulado “O trem tucano”, também citava Rodrigo de Grandis e afirmava que tornavam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM e seus contratos milionários. As suspeitas, afirmava o jornal, incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado.

Nenhuma investigação foi feita, afirma o editorial, ressaltando que o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi arquivado numa pasta errada. Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis.

O editorial ressalta ainda que não bastassem as notórias dificuldades brasileiras para julgar, condenar e aplicar penas aos suspeitos de corrupção, vê-se, no caso Alstom, a intervenção de um fator acabrunhante: o engavetamento puro e simples. Desaparece o pedido, perde-se o prazo, enterra-se o assunto, reconhece-se a "falha administrativa". Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade.

Foto:      Agencia Brasil
Créditos: Jornal do Brasil

Câncer de próstata mata 178 homens na PB

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que somente este ano, o câncer de próstata matou 178 homens na Paraíba. A doença é uma das que faz mais vítimas no Estado. Em 2011, a doença liderou com 296 mortes, seguida pelo câncer de estômago com 281 e em terceiro lugar ficou o câncer de pulmão com 280 óbitos. Em 2012, foi o segundo tipo de câncer de maior incidência de óbitos no Estado, com 272 mortes. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que este ano devem surgir 940 novos casos deste tipo de câncer em todo Estado, dos quais 170 em João Pessoa.  

Para alertar a população sobre o câncer de próstata, foi criado nos moldes do Outubro Rosa (que divulga a importância das ações de prevenção ao câncer de mama) o Novembro Azul, uma campanha de conscientização voltada para os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Assim como a mamografia, os exames periódicos com um urologista podem detectar precocemente o câncer de próstata. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é lembrado no dia 17 de novembro.

Durante todo este mês a Prefeitura de João Pessoa vai realizar Atividades físicas, exames, cirurgias para retirada da próstata e oferta de mil consultas em urologia serão algumas das atividades que irão alertar os homens sobre os exames de rotina. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção dos homens para a prevenção de doenças comuns entre o público masculino, como diabetes, câncer de próstata e hipertensão arterial.

De acordo com os especialistas o câncer de próstata é a doença mais frequente do homem, assim como o câncer de mama e o de útero é na mulher.  De acordo com   O urologista Arlindo Monteiro ressaltou que isso causa grande preocupação, principalmente porque, segundo comentou, não existe políticas públicas voltadas para o homem da mesma forma como são direcionadas às mulheres.

“As campanhas e as políticas públicas são mais voltadas para a mulher. É como se o homem fosse um super-homem e não adoecesse”, lamentou, afirmando que as campanhas existentes são provenientes da iniciativa da Sociedade Brasileira de Urologia e alguns parceiros. E adiantou que entre os dias 16 e 20 de novembro será realizado o Congresso Brasileiro de Urologia, em Natal, onde o câncer de próstata será um dos principais assuntos em discussão.

Prevenção - O primeiro exame de próstata deve ser feito aos 45 anos, recomenda o urologista Arlindo Monteiro Carvalho Júnior, advertindo que caso o homem faça parte do grupo que possui histórico familiar aumenta o risco de contrair o câncer de próstata, sendo aconselhável que o especialista seja procurado a partir dos 40 anos de idade.

Arlindo Monteiro disse que ainda existe preconceito em relação ao toque retal, principalmente entre os mais velhos na região Nordeste. Mas admitiu que hoje o homem tem procurado mais os consultórios especializados porque a informação sobre a doença está mais acessível e também porque a mulher – seja esposa ou filha – tem exercido um papel fundamental nesse sentido. “Muitos pacientes meus chegam à clínica levados pela mulher ou pela filha”, explicou.

O urologista orientou que é muito importante o homem ir ao médico e se submeter ao toque retal – exame que, segundo disse, é indolor – e fazer também o teste do PSA (Antígeno Prostático Específico). Mas adiantou que o médico também aproveita para realizar outros exames, como identificar taxas de colesterol. Ele recomendou ainda que ter uma vida saudável, com atividade física e uma dieta com menos gordura é uma forma de se prevenir a doença.

Conforme o Inca, dos 940 novos casos estimados para este ano na Paraíba, a taxa de incidência é de em 50,59 de cada grupo de 100 mil homens. Em João Pessoa, essa taxa é de 50,36 de cada grupo de 100 mil homens.

O que é - A próstata é uma glândula que só o homem possui e que se situa logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada, e produz parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.

Segundo o Inca, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. Sua taxa de incidência é cerca de seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.

Trata-se de uma doença considerada da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Para o Inca, o aumento nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Sintomas - Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Prevenção - Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco de câncer, como também de outras doenças crônicas não transmissíveis. Outros hábitos saudáveis também são recomendados, como fazer, no mínimo, 30 minutos diários de atividade física, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar.

SERVIÇO

Na Paraíba existem quatro  unidades de referência para o tratamento do câncer,  todos oferecendo Quimioterapia, Radioterapia e Cirurgias tanto para rede pública como para a privada.

Em João Pessoa: Hospital Napoleão Laureano e o Instituto Walfredo Guedes Pereira

Em Campina Grande: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP  e o Hospital Universitário Alcides Carneiro.

De acordo com Gerlane Carvalho de Oliveira
Coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Secretaria de Estado da Saúde o câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo, podendo surgir em qualquer parte do corpo, mas alguns órgãos são mais afetados do que outros. Entre os mais afetados estão próstata, mama, colo do útero, pulmão, cólon e reto (intestino grosso), estômago e cavidade oral (boca). Cada órgão, por sua vez, pode ser afetado por tipos diferenciados de tumor, menos ou mais agressivos.

A prevenção do câncer nem sempre é possível, mas há fatores de risco que estão na origem de diferentes tipos de tumor. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos. São raros os casos de câncer que se devem apenas a fatores hereditários.

Ações de prevenção primária e detecção precoce de doenças são capazes de reduzir a mortalidade, melhorar o prognóstico e qualidade de vida dos doentes.

Ela explica que o tratamento do câncer é feito por meio de uma ou várias modalidades combinadas. A principal é a cirurgia, que pode ser empregada em conjunto com radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. O médico vai escolher o tratamento mais adequado de acordo com a localização, o tipo do câncer e a extensão da doença. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas pelo SUS.

As informações sobre a incidência de câncer originam-se principalmente dos Registros de Câncer de Base Populacional - RCBP. Tais informações são fundamentais para definir o papel de fatores etiológicos e estabelecer prioridades na prevenção, planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde. A Paraíba possui o RCBP, que é um centro sistematizado de coleta, armazenamento e análise da ocorrência e das características de casos novos (incidência) de câncer em uma população, onde são coletados os casos de câncer dos pacientes residentes na capital, conforme determinação e orientação do INCA.

Créditos: Paraíba.com.br

Servidores presos por fraude milionária são sócios em lotérica

Os servidores presos por fraude milionária na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) usavam o dinheiro arrecadado com propinas em vários investimentos. O grupo tinha imóveis de alto padrão e carros de luxo. Os suspeitos também faziam outros investimentos.

Dois dos ex-funcionários da prefeitura são sócios em casas lotéricas. Uma delas está dentro do shopping Pátio Paulista, centro de compras localizado na região da avenida Paulista.  Todos os presos eram servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público e a Controladoria Geral do Município já constataram que o esquema desviou mais de R$ 200 milhões nos últimos três anos. Os promotores também descobriram  que parte da propina era distribuída dentro do prédio da Prefeitura de São Paulo, alguns andares acima de onde fica o gabinete ocupado na época por Kassab. 

Construtoras pagaram propina aos funcionários da administração municipal para reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) e liberar empreendimentos. Na sexta-feira (1º), funcionários da Brookfield Incorporações, empresa multinacional do setor de construção civil, admitiram o pagamento  de R$ 4,1 milhões aos quatros servidores presos. O objetivo seria conseguir a liberação de 20 empreendimentos, como explica o promotor Roberto Bodini.

— Eles apresentaram os depósitos e confirmaram a existência do esquema. Na visão deles, eles foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado. 

A Brookfield declarou que se considera "vítima da situação". Essa não é a primeira vez que a construtora aparece em um escândalo desse tipo. A empresa é acusada de pagar R$ 1,6 milhão a Hussain Aref Saab que era chefe do setor de liberação de obras do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Créditos e informações:Portal R7 

A cada dia, 20 mil jovens com menos de 18 anos dão à luz

Todos os dias 20 mil adolescentes com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. Isso representa 7,3 milhões de novas mães por ano nesses países. O número é mais do que dez vezes a quantidade de partos de adolescentes nos países desenvolvidos, 680 mil. Os dados foram divulgados esta semana no relatório anual Situação da População Mundial 2013 do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, o tema é Maternidade Precoce: Enfrentando o Desafio da Gravidez na Adolescência.O estudo mostra que a maior parte dos adolescentes (88%) do mundo está em países em desenvolvimento e que aproximadamente 19% das jovens engravidam antes dos 18 anos. Muitas delas, 2 milhões, engravidam antes mesmo dos 15 anos. O documento aponta que se persistirem as tendências atuais, o número de novas mães antes dos 15 anos pode chegar a 3 milhões em 2030. O relatório apresenta os desafios da gravidez precoce em termos de educação, de saúde e de oportunidades de emprego e faz recomendações aos países.

"Uma gravidez não planejada nesta fase da vida impacta tanto a adolescente, quanto a família e a comunidade em que está inserida. Limita as oportunidades de acesso a uma educação de boa qualidade e futuramente a inserção no mercado de trabalho", diz a representante auxiliar do Unfpa no Brasil, Fernanda Lopes.

O levantamento mostra que as gestações, principalmente entre adolescentes com menos de 15 anos, não são resultado de uma escolha deliberada, mas sim da ausência de escolhas e de circunstâncias além do controle das jovens. "A gravidez precoce reflete a falta de poder, a pobreza e as pressões por parte dos parceiros, dos colegas, das famílias e das comunidades. E, em muitos casos, é resultado de violência ou coação sexual", diz o texto.

Os perfis se repetem, diz Fernanda. "Prioritariamente, são meninas com menos escolaridade e cuja família está no último quintil de rendimento. Isso significa que elas já vivem em um contexto de pobreza, que as famílias já necessitam dos investimentos dos estados para viverem em condições dignas. Se elas, enquanto membros dessas famílias, constituem novas famílias, a possibilidade delas quebrarem esse ciclo é menor".

As gravidezes representam ainda um risco à saúde. São 70 mil mortes de adolescentes por ano por complicações na gravidez e no parto. Além disso, são 3,2 milhões de abortos inseguros entre as jovens todos os anos. De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma pessoa com menos de 18 anos é considerada uma criança e, por isso, deve receber proteção especial exigida pela idade.

O relatório diz que é papel dos estados assegurar essa proteção, ajudar a eliminar as condições que contribuem para a gravidez na adolescência e atenuar as consequências. O documento faz também um apelo a mudanças no perfil e nas abordagens dirigidas aos adolescentes, para que de fato ajudem as meninas a tomar decisões sobre as próprias vidas e ofereçam outras oportunidades que não a maternidade.

As consequências de uma omissão do estado vão além de prejuízos para a jovem e a família. O estudo traz um levantamento feito pelo Banco Mundial em 2011 do impacto das gestações para a economia. Os cálculos são feitos com base na renda que as mães poderiam ter ao longo da vida caso não tivessem engravidado. No caso do Brasil, o país perde o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas no país) durante toda a vida dessas mulheres.

Segundo o estudo, o Brasil teria um adicional no PIB de US$ 3,5 bilhões, ou cerca de R$ 7 bilhões, se as adolescentes postergassem a gravidez para os 20 anos de idade. Dessa forma, "os investimentos para conscientizar os adolescentes beneficiam a economia", conclui o texto. O índice brasileiro está acima, porcentualmente, do custo dos Estados Unidos ou da China, que equivale a 1% do PIB desses países. E está abaixo de países como a Índia e o Paraguai, com um potencial perdido de 12% do PIB, ou a Uganda, que deixa de produzir o equivalente a 30% do PIB.

Créditos: Agência Brasil

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil para participar do Mais Médicos

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil a partir da próxima segunda-feira (4) para participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que vão desembarcar em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte), ocuparão vagas ociosas da segunda etapa do programa, não preenchidas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo, formado por 2,6 mil médicos, chega ao país até 10 de novembro. Os 400 restantes, na semana seguinte.

A exemplo do que ocorreu com os profissionais que estão no Brasil, inicialmente eles vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa nas capitais dos estados onde devem atuar. A etapa terá início para o primeiro grupo (os 2,6 mil médicos) em 12 de novembro. Serão 1.872 profissionais em Brasília (DF), 300 em São Paulo (SP), 236 em Fortaleza (CE) e 192 em Belo Horizonte (MG). Mais 400 médicos chegarão a Vitória (ES) a partir de 11 de novembro e farão o curso em Guarapari, entre 18 de novembro e 4 de dezembro.

A aprovação nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa receberem o registro profissional provisório que lhes permite atender a população nas unidades básicas de Saúde. Após as três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por mais uma semana nos estados onde trabalharão. No período, eles estudam as doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência da rede pública.

Segundo o ministério, a previsão é que o novo grupo de cubanos comece a fazer os atendimentos nos municípios em dezembro. Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de um termo de cooperação firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013.

Com a chegada de mais esse grupo, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais, ampliando a cobertura para 22,7 milhões de pessoas. A meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais participam do Mais Médicos, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Eles atendem à população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria no Norte e no Nordeste. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro, a Lei do Mais Médicos transferiu para o Ministério da Saúde a competência pela emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A responsabilidade sobre a fiscalização da atuação dos médicos foi mantida com os conselhos regionais de Medicina. O documento foi concedido a 1.949 médicos estrangeiros participantes do programa nas últimas duas semanas e, neste sábado, foi publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e seis distritos indígenas. Outros nomes serão publicados na próxima semana.

Lançado em 8 de julho, por meio de medida provisória, o Mais Médicos faz parte dos esforços do governo federal para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Créditos: Agencia Brasil