Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas

Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O

 país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.

Há mais de um ano, um grupo de deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas tenta consolidar um texto para acrescer nas normas atuais penalidades para esses casos.

Na última semana, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou proposta que ainda precisa ser analisada pelo colegiado antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado amanhã (5).

No texto, a parlamentar apresentou mais de 20 sugestões que alteram dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Código Penal, da Lei Pelé e da Lei do Tráfico de Pessoas. A proposta inclui mudanças nas regras sobre extração de órgãos humanos, definindo, por exemplo, que a pessoa que realiza qualquer tipo detransplante ou enxerto utilizando células, tecidos, órgãos ou partes do corpo humano em desacordo com a lei pode pegar de cinco a oito anos de prisão e ainda pagar multa. O recolhimento, transporte e distribuição desse material também resultam em pena similar.

Desde que a CPI foi instalada, 31 casos relacionados ao tráfico de seres humanos foram relatados aos parlamentares. Integrantes do colegiado fizeram diversas viagens em busca de denúncias em mais de dez estados.

O grupo se debruçou sobre casos como os de crianças vendidas para organizações que repassavam os bebês a pais estrangeiros, o de adoção irregular de menores,de tráfico de mulheres para outros países e de aliciamento de modelos brasileiras.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que quase 4 milhões de pessoas são traficadas no mundo, todos os anos. De acordo com a parlamentar, o tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo.

“O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC). O Brasil, infelizmente, é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional”, destacou a relatora do projeto.

Para Flávia Morais, o crime está relacionado a outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos, além da exploração de mão-de-obra escrava, “também a redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual e a quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos”, destacou.

Os deputados têm até o fim do ano legislativo (20 de dezembro) para apresentar um texto final que seguirá para análise do plenário da Casa.

Créditos Agencia Brasil

Disputa por terras pode levar índios e produtores a novos conflitos em MS

 O representante da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um “derramamento de sangue” no estado, se o governo não apresentar uma solução para a questão fundiária até 30 de novembro.

A região tem sido palco de conflitos entre índios e produtores rurais que disputam territórios considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar fazendas que foram invadidas pelos índios.

“Está para acontecer uma tragédia em Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”, alertou Barbosa.

O alerta foi feito durante uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarcação de reservas indígenas sobre a agricultura. Barbosa descreveu a revolta de alguns produtores com a perda de terras e plantações em decorrência do impasse.

Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omissão. A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar do debate, mas justificou a ausência informando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audiência sobre o mesmo assunto e também não compareceu.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que as ausências do governo nessas discussões revelam a “falta de compromisso” com a questão. Segundo ele, essa postura “é que deixa lá na ponta essa tensão. Os índios achando que as terras finalmente vão ser demarcadas, que vão ser desapropriadas, que vão indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer”, completou.

As críticas foram endossadas por todos os parlamentares que participam do colegiado. O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) chegou a acusar o governo de tratar o impasse fundiário entre índios e produtores de maneira secundária. “Tínhamos credibilidade para negociar com etnias e produtores. Estamos perdendo a pouca credibilidade que tínhamos pela frustração das promessas que nunca foram cumpridas. Não vemos ação efetiva”, disse.

Para Delcídio, o impasse tem uma solução clara que é a negociação entre governo e fazendeiros para aquisição das terras. Mas o parlamentar defendeu que essa negociação só ocorra quando o produtor tiver interesse e com o pagamento de uma indenização que considere não apenas benfeitorias, mas o valor real da propriedade.

“Começo a achar que o governo quer ver mais vítimas para começar a agir. É preciso que as soluções saiam do papel, da conversa”, disse.

Representantes ruralistas destacaram que as indenizações baseadas apenas em benfeitorias prejudicam, principalmente, os pequenos produtores que têm áreas menores e, geralmente, a única benfeitoria realizada na propriedade é a casa onde moram.

O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que “é preciso reconhecer o direito dos índios, mas também é preciso que as propriedades rurais sejam asseguradas”. Para ele, a conta da regularização fundiária no estado não pode recair sobre o produtor. Diante do alerta feito pelos produtores, Gurgacz anunciou que vai definir com o colegiado, na próxima terça-feira (5), uma proposta para tentar evitar que novos conflitos entre índios e produtores rurais eclodam em Mato Grosso do Sul.

O senador também criticou o governo e disse que a Funai tem agido de forma “inexpressiva e inexperiente”. Em nota, a assessoria da fundação disse que mantém no estado três coordenações regionais, localizadas em Dourados, Ponta Porã e Campo Grande. “Todas ativas, que mantém uma frequente articulação com os povos indígenas daquela região”.

“Nos últimos meses a Funai esteve presente em audiências públicas na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Justiça, com representantes indígenas e produtores rurais, onde o diálogo entre as partes sempre foi mantido. Em um reunião no mês de agosto, no Ministério da Justiça, o governo fechou um acordo histórico para resolver os conflitos em Mato Grosso do Sul. Após o acordo já houve outras reuniões, inclusive em Campo Grande, com a presença do governador para se discutir a melhor forma de se resolver os problemas de conflitos naquela região”, destacou.

A assessoria ainda disse que não tem qualquer conhecimento sobre o prazo do dia 30 de novembro definido pelos produtores como limite para solução do impasse. “Até o momento [a assessoria] não recebeu nenhum tipo de notificação sobre esta data”, concluiu.

Créditos: Agencia Brasil

Denunciada em 2012, corrupção de fiscais na Prefeitura de SP foi ignorada por Kassab

Mauro Ricardo Machado Costa, secretário de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab em São Paulo, mandou arquivar uma denúncia de corrupção dos fiscais que podem ter causado um prejuízo de até R$ 500 milhões aos cofres do município. Uma cópia da denúncia foi enviada a Kassab, mas não gerou nenhuma investigação pela gestão passada. As informações foram publicadas neste sábado (2) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a denúncia, feita de maneira anônima no dia 29 de outubro do ano passado, “a emissão do certificado de quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina”.

 O grupo então denunciado é o mesmo que foi preso nesta semana, e que está no 77º Distrito Policial de Santa Cecília, a pedido do Ministério Público. Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Ronilson Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Eduardo Horle Barcellos faziam parte, de acordo com a Promotoria, de uma quadrilha que utilizava a sua posição para desviar recursos públicos, gerando um grande enriquecimento ilícito para cada um dos envolvidos.

Segundo o promotor Roberto Bodini, ao final da obra, as incorporadoras submetiam ao poder público as notas fiscais, para que fossem feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado pelos fiscais presos, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal.

— Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

Ainda segunda a denúncia, feita por “construtores que respeitam as leis”, no dia 22 de novembro o teor do esquema de corrupção foram levados ao conhecimento do então secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que enviou uma cópia a Gilberto Kassab e à Ouvidoria do município. A denúncia dizia que “quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação”.

Suposto chefe da quadrilha de fiscais, Ronilson Bezerra Rodrigues também recebeu uma cópia da denúncia, enviada por Costa. Ele e os demais fiscais citados disseram “desconhecer as denúncias”. Diante dessa alegação, o então secretário de Finanças de Kassab mandou arquivar o caso, já que, de acordo com despacho do próprio, “a denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração”.

O caso só voltou a ser investigado no início deste ano, quando o atual responsável pela CGM (Controladoria Geral do Município), Mário Spinelli, tomou conhecimento de que, através do cruzamento de informações entre as declarações de bens dos fiscais acusados de corrupção (na ordem de R$ 20 milhões, cada um), e dos rendimentos mensais dos servidores (entre R$ 13 mil e R$ 18 mil mensais), havia a possibilidade de se tratar de um caso de enriquecimento ilícito.

O Ministério Público, por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), entrou no caso a partir de março e chegou aos indícios de corrupção que levaram o quarteto para a prisão.

Em notas divulgadas no mesmo dia das prisões dos acusados, tanto Kassab quanto Costa negaram ter qualquer conhecimento do esquema, que durou de outubro de 2010 a janeiro de 2013, mas que pode ser anterior a 2007 e 2008.

Créditos: Portal R7

Botafogo-PB é Campeão Brasileiro da Série D 2013

Hoje é foi o dia do Botafogo-PB fazer história. Com gols de Mario aos 20 minutos do primeiro tempo e Rafael Aidã aos 46 do segundo tempo, o Botafogo manteve a sua invencibilidade no estádio Almeidão em João Pessoa e derrotou o juventude de Caxias por 2x0. Com isso, o Belo sagrou-se pela primeira vez na sua história Campeão Brasileiro de uma divisão, no caso a série D.

 Lotado, o estádio Almeidão recebeu o jogo oficial mais importante de sua longa trajetória. A grande final do campeonato Brasileiro da série D movimentou toda João Pessoa demonstrando a ascensão que vive o futebol da capital.

 Desde o histórico jogo diante do Treze que garantiu o título estadual depois da vitória por 3 à 0 em pleno terreiro do galo, no Amigão, o Belo ganhou de volta a confiança do seu torcedor que andava cabisbaixo com as últimas campanhas. Eram nove anos sem levantar uma taça. Festas inesquecíveis foram registradas na Arena da Graça durante a competição, e um clima de harmonia entre clube e torcedor proporcionou um ambiente de confiança e tranquilidade, que rege a cartilha de todo time que briga pra ser campeão.

O bom elenco do Botafogo, liderado pelo técnico Marcelo Vilar, recebeu reforços importantes para o Brasileirão, e estes que fizeram a diferença na vitoriosa temporada que garantiu a acesso para a série C e foi coroada com o inédito título de Campeão Brasileiro da série D.

No jogo de ida da final na Arena Grêmio o Juventude havia vencido por 2 x 1.

A vitória de 2x0 em João Pessoa deu o título para o Botafogo. A festa dos torcedores acontece com carreatas por toda a cidade.

Créditos:  PB Agora com informações do Portal Soesporte

O escândalo do escândalo no caso do cartel da CPTM

O escândalo do cartel nos contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM) envolvendo diversos governos tucanos (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) surpreende pela capacidade de produzir fatos novos com a mesma intensidade do início da denúncia, quando a Siemens, que também participou do cartel, resolver fazer uma espécie de delação premiada. Recentemente o procurador Rodrigo de Grandis justificou a perda do prazo de cooperação com as autoridades suíças afirmando que havia arquivado numa pasta errada os ofícios do Ministério da Justiça que continham os pedidos de cooperação sobre o cartel da CPTM. Em matéria publicada pela revista Isto É desta semana, o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração que teve a participação da alemã Siemens e a francesa Alstom. 

O procurador, segundo a matéria, também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos.

De acordo com a matéria da Isto É, no mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.       

Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo, em editorial intitulado “O trem tucano”, também citava Rodrigo de Grandis e afirmava que tornavam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM e seus contratos milionários. As suspeitas, afirmava o jornal, incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado.

Nenhuma investigação foi feita, afirma o editorial, ressaltando que o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi arquivado numa pasta errada. Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis.

O editorial ressalta ainda que não bastassem as notórias dificuldades brasileiras para julgar, condenar e aplicar penas aos suspeitos de corrupção, vê-se, no caso Alstom, a intervenção de um fator acabrunhante: o engavetamento puro e simples. Desaparece o pedido, perde-se o prazo, enterra-se o assunto, reconhece-se a "falha administrativa". Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade.

Foto:      Agencia Brasil
Créditos: Jornal do Brasil

Câncer de próstata mata 178 homens na PB

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que somente este ano, o câncer de próstata matou 178 homens na Paraíba. A doença é uma das que faz mais vítimas no Estado. Em 2011, a doença liderou com 296 mortes, seguida pelo câncer de estômago com 281 e em terceiro lugar ficou o câncer de pulmão com 280 óbitos. Em 2012, foi o segundo tipo de câncer de maior incidência de óbitos no Estado, com 272 mortes. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que este ano devem surgir 940 novos casos deste tipo de câncer em todo Estado, dos quais 170 em João Pessoa.  

Para alertar a população sobre o câncer de próstata, foi criado nos moldes do Outubro Rosa (que divulga a importância das ações de prevenção ao câncer de mama) o Novembro Azul, uma campanha de conscientização voltada para os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Assim como a mamografia, os exames periódicos com um urologista podem detectar precocemente o câncer de próstata. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é lembrado no dia 17 de novembro.

Durante todo este mês a Prefeitura de João Pessoa vai realizar Atividades físicas, exames, cirurgias para retirada da próstata e oferta de mil consultas em urologia serão algumas das atividades que irão alertar os homens sobre os exames de rotina. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção dos homens para a prevenção de doenças comuns entre o público masculino, como diabetes, câncer de próstata e hipertensão arterial.

De acordo com os especialistas o câncer de próstata é a doença mais frequente do homem, assim como o câncer de mama e o de útero é na mulher.  De acordo com   O urologista Arlindo Monteiro ressaltou que isso causa grande preocupação, principalmente porque, segundo comentou, não existe políticas públicas voltadas para o homem da mesma forma como são direcionadas às mulheres.

“As campanhas e as políticas públicas são mais voltadas para a mulher. É como se o homem fosse um super-homem e não adoecesse”, lamentou, afirmando que as campanhas existentes são provenientes da iniciativa da Sociedade Brasileira de Urologia e alguns parceiros. E adiantou que entre os dias 16 e 20 de novembro será realizado o Congresso Brasileiro de Urologia, em Natal, onde o câncer de próstata será um dos principais assuntos em discussão.

Prevenção - O primeiro exame de próstata deve ser feito aos 45 anos, recomenda o urologista Arlindo Monteiro Carvalho Júnior, advertindo que caso o homem faça parte do grupo que possui histórico familiar aumenta o risco de contrair o câncer de próstata, sendo aconselhável que o especialista seja procurado a partir dos 40 anos de idade.

Arlindo Monteiro disse que ainda existe preconceito em relação ao toque retal, principalmente entre os mais velhos na região Nordeste. Mas admitiu que hoje o homem tem procurado mais os consultórios especializados porque a informação sobre a doença está mais acessível e também porque a mulher – seja esposa ou filha – tem exercido um papel fundamental nesse sentido. “Muitos pacientes meus chegam à clínica levados pela mulher ou pela filha”, explicou.

O urologista orientou que é muito importante o homem ir ao médico e se submeter ao toque retal – exame que, segundo disse, é indolor – e fazer também o teste do PSA (Antígeno Prostático Específico). Mas adiantou que o médico também aproveita para realizar outros exames, como identificar taxas de colesterol. Ele recomendou ainda que ter uma vida saudável, com atividade física e uma dieta com menos gordura é uma forma de se prevenir a doença.

Conforme o Inca, dos 940 novos casos estimados para este ano na Paraíba, a taxa de incidência é de em 50,59 de cada grupo de 100 mil homens. Em João Pessoa, essa taxa é de 50,36 de cada grupo de 100 mil homens.

O que é - A próstata é uma glândula que só o homem possui e que se situa logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada, e produz parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.

Segundo o Inca, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. Sua taxa de incidência é cerca de seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.

Trata-se de uma doença considerada da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Para o Inca, o aumento nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Sintomas - Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Prevenção - Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco de câncer, como também de outras doenças crônicas não transmissíveis. Outros hábitos saudáveis também são recomendados, como fazer, no mínimo, 30 minutos diários de atividade física, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar.

SERVIÇO

Na Paraíba existem quatro  unidades de referência para o tratamento do câncer,  todos oferecendo Quimioterapia, Radioterapia e Cirurgias tanto para rede pública como para a privada.

Em João Pessoa: Hospital Napoleão Laureano e o Instituto Walfredo Guedes Pereira

Em Campina Grande: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP  e o Hospital Universitário Alcides Carneiro.

De acordo com Gerlane Carvalho de Oliveira
Coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Secretaria de Estado da Saúde o câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo, podendo surgir em qualquer parte do corpo, mas alguns órgãos são mais afetados do que outros. Entre os mais afetados estão próstata, mama, colo do útero, pulmão, cólon e reto (intestino grosso), estômago e cavidade oral (boca). Cada órgão, por sua vez, pode ser afetado por tipos diferenciados de tumor, menos ou mais agressivos.

A prevenção do câncer nem sempre é possível, mas há fatores de risco que estão na origem de diferentes tipos de tumor. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos. São raros os casos de câncer que se devem apenas a fatores hereditários.

Ações de prevenção primária e detecção precoce de doenças são capazes de reduzir a mortalidade, melhorar o prognóstico e qualidade de vida dos doentes.

Ela explica que o tratamento do câncer é feito por meio de uma ou várias modalidades combinadas. A principal é a cirurgia, que pode ser empregada em conjunto com radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. O médico vai escolher o tratamento mais adequado de acordo com a localização, o tipo do câncer e a extensão da doença. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas pelo SUS.

As informações sobre a incidência de câncer originam-se principalmente dos Registros de Câncer de Base Populacional - RCBP. Tais informações são fundamentais para definir o papel de fatores etiológicos e estabelecer prioridades na prevenção, planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde. A Paraíba possui o RCBP, que é um centro sistematizado de coleta, armazenamento e análise da ocorrência e das características de casos novos (incidência) de câncer em uma população, onde são coletados os casos de câncer dos pacientes residentes na capital, conforme determinação e orientação do INCA.

Créditos: Paraíba.com.br

Servidores presos por fraude milionária são sócios em lotérica

Os servidores presos por fraude milionária na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) usavam o dinheiro arrecadado com propinas em vários investimentos. O grupo tinha imóveis de alto padrão e carros de luxo. Os suspeitos também faziam outros investimentos.

Dois dos ex-funcionários da prefeitura são sócios em casas lotéricas. Uma delas está dentro do shopping Pátio Paulista, centro de compras localizado na região da avenida Paulista.  Todos os presos eram servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público e a Controladoria Geral do Município já constataram que o esquema desviou mais de R$ 200 milhões nos últimos três anos. Os promotores também descobriram  que parte da propina era distribuída dentro do prédio da Prefeitura de São Paulo, alguns andares acima de onde fica o gabinete ocupado na época por Kassab. 

Construtoras pagaram propina aos funcionários da administração municipal para reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) e liberar empreendimentos. Na sexta-feira (1º), funcionários da Brookfield Incorporações, empresa multinacional do setor de construção civil, admitiram o pagamento  de R$ 4,1 milhões aos quatros servidores presos. O objetivo seria conseguir a liberação de 20 empreendimentos, como explica o promotor Roberto Bodini.

— Eles apresentaram os depósitos e confirmaram a existência do esquema. Na visão deles, eles foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado. 

A Brookfield declarou que se considera "vítima da situação". Essa não é a primeira vez que a construtora aparece em um escândalo desse tipo. A empresa é acusada de pagar R$ 1,6 milhão a Hussain Aref Saab que era chefe do setor de liberação de obras do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Créditos e informações:Portal R7