Vereador usava ginásio para alojar 21 trabalhadores em regime de escravidão

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal resgatou, em Serra Branca, a 234 km de João Pessoa, 21 trabalhadores em situação análoga a de escravos. Eles trabalhavam nas pedreiras Tamboril e Sítio Serra Verde, pertencentes ao vereador Carlos Kléber Ribeiro Barros. As pedreiras foram interditadas. A operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel teve a participação do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

O procurador disse que vai representar o vereador junto ao Ministério Público Federal por trabalho escravo, bem como no Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa porque ele usava uma escola municipal para alojar os trabalhadores. Ulisses revela ainda que também vai representá-lo na Câmara Municipal de Serra Branca por falta de decoro parlamentar.  Inicialmente, foram encontrados nove trabalhadores em condições degradantes, sem registro na carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual, em ambiente sem instalações sanitárias nem refeitório. O local para descanso era precário, feito de taipa, papelão e madeira. Além disso, a água fornecida não era potável e o manuseio de explosivos era feito de forma artesanal e sem nenhum tipo de treinamento. Eles recebiam por produtividade.

Depois, as autoridades visitaram o alojamento que ficava numa escola municipal abandonada, em péssimo estado de conservação e limpeza.

O vereador Carlos Kléber assinou Termo de Ajuste de Conduta, com 41 itens, e comprometeu-se a pagar todas as verbas rescisórias e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.

Foto: Trabalho escravo em Serra Branca
Créditos: Divulgação

Créditos: Portal Correio

SP: Haddad diz que prefeitura não irá recuar em investigações de corrupção

Prefeito diz que Controladoria criada por ele não é contra partido, mas a favor da cidade de São Paulo, e diz que ouvia antes de assumir administração que 'as coisas não iam bem'.

 O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que não irá recuar nas investigações de corrupção por parte de funcionários da prefeitura. “O momento não é de recuo, mas de aprofundamento para chegarmos a toda verdade. Se chegarmos à verdade completa, só vai fazer bem a São Paulo”, disse, em referência à apuração de desvio de até R$ 500 milhões por fiscais que auditavam o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O caso foi descoberto graças a uma investigação da Controladoria Geral do Município, criada por Haddad. No último dia 30, parte da quadrilha foi presa a pedido do Ministério Público, que estima que os funcionários públicos tenham acumulado patrimônio de R$ 80 milhões durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Haddad reiterou que ouviu durante muito tempo, antes de assumir a administração, que “as coisas não iam bem” na gestão municipal, que “isso vinha de longe” e que “as coisas estavam se degradando”, o que o motivou a lançar, já durante a campanha, a proposta de criar um órgão de controle.

“Ninguém nesse momento pode ter dúvidas do intuito da criação da Controladoria. Não é perseguição política, contra quem quer que seja. Não é contra partido. É, ao contrário, a favor da cidade de São Paulo. A favor da verdade.” A Controladoria também investiga fraudes no IPTU e na dívida ativa.

Desde uma entrevista concedida pelo atual prefeito ao jornal Folha de S. Paulo, no último domingo, Kassab deu sinais de estar incomodado com as investigações, centradas no período de sua gestão. Os quatro funcionários presos até agora – o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcellos, o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Di Lallo Leite do Amaral e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães – tinham cargos de confiança na secretaria de Finanças, cujo titular, Mauro Ricardo, atuou em diversas gestões de seu padrinho político, José Serra (PSDB).

A investigação também provocou a queda do secretário de Governo de Haddad, Antonio Donato, citado em gravações de conversas entre a quadrilha feitas pelo Ministério Público. Haddad chegou a defender o secretário, mas aceitou seu pedido de desligamento do cargo, na terça-feira.

Até a cúpula do PT, partido de Haddad, não teria se empolgado com a investigação, temendo que Kasssab, presidente do PSD, deixasse a base de sustentação da presidenta Dilma Rousseff.

“Lembro sempre que no caso dos quatro presos foram seis meses de investigação. Então nós temos que tomar cuidado com a reputação das pessoas. Mas não podemos deixar intimar, temos que levar a frente. E não poupar os responsáveis por esse descalabro com as finanças de São Paulo”, afirmou.

Créditos: Rede brasil Atual

PB:170 cidades estão em situação de emergência; 12 açudes já estão secos

A Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou na edição de quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma portaria reconhecendo o estado de emergência em 170 municípios da Paraíba, em decorrência da estiagem que afeta o estado. O governo da Paraíba decidiu, no dia 30 de outubro, manter a situação de emergência nas cidades por mais seis meses.

 Em todo o estado, até a última quinzena de outubro, sete açudes estavam completamente secos. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o número subiu para 12.A declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais. Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade da licitação. O governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a seca registrada em 2013 é a maior dos últimos 80 anos e o problema tem causado graves danos à saúde e prejuízos econômicos na agricultura e pecuária da Paraíba.O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 407 mil bovinos foram perdidos e boa parte desse prejuízo foi causada pela estiagem.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) 12 açudes estão completamente secos na Paraíba, são eles: Emas, Serrote, Olivedos, Cabaceiras, Prata II, Santa Luzia, São José IV, Chupadouro, São Mamede, Batista, São Francisco II e Várzea. Além desses, outros 16 reservatórios estão em situação crítica com menos de 5% do seu volume total.

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Transgênicos e agrotóxicos: uma combinação letal

Expansão dos organismos geneticamente modificados fez aumentar o uso de defensivos agrícolas. Diversos estudos os relacionam ao crescimento da incidência de câncer.

  

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país. Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.

Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor. A soja, com 40% do volume total de venenos agrícolas consumidos no país, mais uma vez reina absoluta, seguida pelo milho (15%) e pelo algodão (10%). De acordo com a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, somente Brasil e Argentina jogam em suas lavouras transgênicas cerca de 500 mil toneladas de agrotóxicos à base de glifosato a cada ano.

Segundo a Anvisa, 130 empresas atuam hoje no setor de agrotóxicos no Brasil, sendo que 96 estão instaladas no país. Somente as dez maiores empresas do setor, no entanto, foram responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos na última safra, dividindo entre si o mercado brasileiro de acordo com as categorias de produto. Os herbicidas representam 45% do total de agrotóxicos comercializados no país, seguidos por fungicidas (14%), inseticidas (12%) e outras categorias (29%). Quando comparadas as vendas por ingredientes ativos, o glifosato lidera com 29% do mercado brasileiro de venenos agrícolas, seguido pelo óleo mineral (7%), pela atrazina (5%) e pelo novo agrotóxico 2,4D (5%).

“Entre os principais riscos trazidos pelos transgênicos está o aumento do uso de agrotóxicos”, diz Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): “Temos, nos últimos dez anos, um aumento de mais de 130% do uso de herbicidas e de 70% do uso de agrotóxicos, enquanto a expansão da área plantada foi bem menor do que isso. A gente já previa há uns anos que os transgênicos iriam alavancar as vendas de agrotóxicos, e é exatamente isso o que está acontecendo”, diz.

Brack alerta que a situação tende a piorar nos próximos meses: “Entre o fim de setembro e o início de outubro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) se debruçará sobre três eventos transgênicos de soja e milho adaptados ao uso do 2,4D, que é um dos componentes do agente laranja”, diz, antes de fazer uma comparação: “Sabemos que o glifosato é tóxico, mas ele é considerado pela Anvisa como sendo de toxicidade baixa. Agora, em relação ao 2,4D, a própria Anvisa reconhece se tratar de um produto altamente tóxico. Isso é um retrocesso violento”.

Segundo o professor da UFRGS, a comunidade científica engajada contra a proliferação indiscriminada de transgênicos e agrotóxicos e as organizações do movimento socioambientalista farão uma grande campanha para que os eventos transgênicos ligados ao veneno 2,4D não sejam aprovados pela CTNBio em outubro: “O uso de transgênicos e agrotóxicos vai aumentar ainda mais. A sociedade tem de se levantar contra isso, pois a nossa saúde está em risco”, diz Brack.

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Créditos: Rede Brasil Atual

Média salarial de negros é 36% menor

 Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos do que os brancos. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgadas ontem (13).

A pesquisa, realizada entre 2011 e 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal, aponta desproporção também em relação à formação educacional.

Dos negros trabalhadores, 27,3% não haviam concluído o ensino fundamental (que vai do 1º ao 9° ano) e apenas 11,8% conquistaram o diploma de ensino superior, ao passo que entre os não negros em atividade 17,8% não terminaram o ensino fundamental e 23,4% formaram-se em uma faculdade. E, segundo o Dieese, esse cenário se reflete nos ganhos salariais.

Ainda de acordo com o Dieese, um trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria da transformação, em média, R$ 17,39 por hora, enquanto um não negro chega a receber R$ 29,03 por hora. Isso pode ser explicado porque “o avanço escolar beneficia a todos promovendo o aumento dos ganhos do trabalho, mas de maneira mais expressiva para os não negros”.

foto:      acisa.org.br

Créditos: Agência Brasil

Cruzeiro é Campeão Brasileiro 2013

Torcida do Cruzeiro no Mineirão (Pedro Vilela/Divulgação)

Com quatro rodadas de antecipação, o Cruzeiro confirmou a conquista do título brasileiro de 2013. É a terceira vez que o clube mineiro sagra-se como o melhor do país. A campanha pelo título garantiu que, matematicamente, o time não possa mais ser alcançado pelo segundo colocado.

Com a derrota do Atlético Paranaense para o Criciúma, o time mineiro se tornou campeão antes mesmo do final da partida contra o Vitória.

Confirmando o favoritismo, a Raposa mineira fechou o campeonato com chave de ouro ao vencer o jogo contra o Vitória, no estádio Barradão, na Bahia. William marcou o primeiro aos 36 minutos do primeiro tempo. No segundo tempo, Dinei empatou aos 5 minutos para o time baiano. Mas o Cruzeiro foi pra cima e marcou mais dois gols, um de Júlio Baptista aos 25 e e outro de Ricardo Goulart aos 31.

Os títulos anteriores dos celestes foram conquistados em 1966 e 2003. Há dez anos, foi a primeira edição na modalidade de pontos corridos. Agora, ao repetir o feito, o time pode terminar a competição com até mais pontos de vantagem – basta que fique mais do que 13 à frente do segundo colocado.

Com o meia Everton Ribeiro entre os destaques, o time ainda reabilitou jogadores desvalorizados ou questionados em clubes anteriores, como Dagoberto, Borges, Tinga e Luan. Combinando atletas promissores, como o zagueiro Dedé, transferido do Vasco, e consagrados, como o meia Júlio Baptista, o Cruzeiro assumiu a ponta do campeonato na 12ª rodada.

Com o desempenho, o time tornar-se-á o terceiro, na história dos pontos corridos, com maior número de rodadas na liderança (26 até o final da competição. O São Paulo, em 2006, e o Corinthians, em 2011, permaneceram respectivamente 28 e 27 rodadas à frente da disputa nacional.

Disputa

No campeonato, a disputa segue aberta pelas vagas para a Taça Libertadores da América, com seis clubes na briga. Atlético-PR, Grêmio, Botafogo, Goiás, Vitória e Atlético-MG, na ordem de classificação, têm chances.

Na outra ponta da tabela de classificação, Náutico está rebaixado. De baixo para cima, Ponte Preta, Fluminense, Criciúma, Vasco e Portuguesa esforçam-se para fugir da degola.

Créditos: Portal EBC

Campo de Franco pode superar o de Libra

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, estimou ontem (13), que a reserva de petróleo de Franco, situada na área do pré-sal da Bacia de Santos, pode ser igual ou mesmo superar a do Campo de Libra, cujo leilão, o primeiro do pré-sal pelo regime de partilha, foi realizado no último dia 21 de outubro.

“O Franco, o Libra são coisas muito grandes”, disse  Magda. Segundo a diretora, as reservas do Campo de Franco podem chegar a volumes de petróleo estimados entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Ela acredita que, nos próximos anos, há possibilidade de o país ter disponibilizados mais de 120 milhões de metros cúbicos de gás diários para o sistema interligado, incluindo os campos de Lula, Franco e Libra. Atualmente, estão disponíveis 65 milhões de metros cúbicos/dia.

O Campo de Franco integra o contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal, assinado em setembro de 2010 pelo governo federal com a Petrobras. Pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás natural nessas sete áreas, sendo seis definitivas (Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi, Nordeste de Tupi) e uma contingente (Peroba), a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões.

Magda participou de seminário sobre a indústria petroquímica, promovido pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedeis), na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). 

Créditos: Agencia Brasil