SP: Em cinco meses, CPI dos Transportes convocou só uma empresa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público, da Câmara Municipal de São Paulo, ouviu apenas uma empresa de ônibus em cinco meses de trabalho. Em 19 reuniões, os parlamentares ouviram também sindicatos patronais de ônibus e lotações, diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), empresas de bilhetagem eletrônica, fornecedores de carroceria de veículos, consórcios que operam linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) e diretores de empresas do sistema metroferroviário, como Siemens, Asltom e Tejofran. São Paulo é dividida em oito áreas de concessão e permissão do transporte coletivo por ônibus. Cada área é operada por um consórcio, que reúne uma ou mais das 16 empresas do setor. Também operam nessas áreas as nove cooperativas, que atuam sobretudo nas regiões mais periféricas.

Somente a empresa Mobibrasil, que atua no Consórcio 6 – Unisul, na zona sul da cidade, foi convocado à CPI. O diretor executivo da Mobibrasil Honório Gonçalves da Silva Neto prestou esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa, os motivos de ela ter a pior avaliação no Índice de Qualidade do Transporte (IQT) e o fato de o mesmo grupo da Mobibrasil operar tanto com a SPTrans como com a EMTU.

Para o presidente da comissão, vereador Paulo Fiorilo (PT), a convocação dos empresários de ônibus não é imprescindível. “Nós não temos interesse na discussão de uma empresa, mas sim do sistema. Essa foi uma opção da CPI. Ouvir os representantes dos consórcios nos pareceu mais produtivo, como efetivamente foi”, explicou.

Criada após as manifestações contra o aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,20, em junho deste ano, a comissão se propõe a analisar a planilha de custos com o objetivo de aprimorar o sistema, corrigir possíveis desvios e reduzir a tarifa.

Fiorilo defende a necessidade de ouvir empresas do sistema metroferroviário, em virtude das integrações do Bilhete Único. “Se as empresas realmente fizeram um cartel, se superfaturaram custos, isso vai interferir no custo final das tarifas”, afirmou. E procurou justificar a conduta diversa com as concessionárias e permissionárias. “No caso das empresas de ônibus não há denúncias de ilegalidades, de corrupção, que justifiquem a convocação de cada uma delas”.

Os representantes do setor ouvidos foram o Sindilotação, que engloba as cooperativas de transporte que atuam, no geral, com lotações, e o SPUrbanuss, que congrega empresários do sistema de concessão, que atuam com as linhas de ônibus que vão dos terminais aos centros. Além deles, o diretor financeiro da SPTrans, Adauto Faria, prestou depoimento à comissão com o objetivo de esclarecer a remuneração das empresas e a forma como são calculados os custos dos insumos, como pneus, combustível e peças de manutenção.

No entanto, algumas empresas não são associadas ao SPurbanuss, como a Auto-Viação Itaquera, que faliu no mês de setembro e foi descredenciada pela prefeitura.

Embora restem cinco reuniões, a reduzida presença dos diretores que comandam empresas e as cooperativas não deve mudar. As próximas reuniões serão com Rede Ponto Certo e Empresa 1 (2/12), do sistema de bilhetagem; CAF Brasil (5/12), Bombardier (6/12), MobiBrasil, Mitsui & Co. e Consórcio Trial (9/12), que atuam com trens e Metrô; e os consórcios Unileste, Intervias, Anhanguera e Internorte (12/12), que operam linhas da EMTU.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da comissão, a situação evidencia a tentativa de atingir o governo estadual com a CPI municipal. “É muito clara a tentativa de politizar os trabalhos. Se dedicou várias oitivas às empresas que atuam com o Metrô e a CPTM e deixou de lado quem realmente é objeto das investigações”, afirmou. Tuma também se disse alvo de perseguição dos pares. “Poucos requerimentos de minha autoria foram aprovados”, acusou.

Relatórios finais

O momento da apresentação do relatório final da CPI promete ser uma guerra de versões. Serão pelo menos três relatórios distintos: Um da relatora, vereadora Edir Sales (PSD), que deve contar com as indicações do presidente, Paulo Fiorilo; Outro do vice-presidente, Eduardo Tuma, que desde o início dos trabalhos afirmou que faria um relatório alternativo; e mais um do vereador Ricardo Young (PPS), que não faz parte da comissão, mas havia sido um dos proponentes de um CPI dos transportes, ainda no mês de julho.

Para Edir Sales, o principal é obter redução na tarifa. “Acredito que temos condição de diminuir o custo para os usuários, com base nas informações que conseguimos”. Ela também vai propor a tarifa zero para estudantes. “Isso, com toda certeza, é possível”, acredita.

Fiorilo já afirmou outras vezes que pretende indicar a reformulação total da planilha de custos. “Não podemos continuar com uma planilha de trinta anos atrás e com custos estimados”, afirmou. O sistema de cálculo utilizado hoje pela SPTrans é feito com base em estimativas, por exemplo, de quantos trabalhadores vão atuar por mês em cada empresa. Mas pago integralmente. Além disso, os valores-base para os cálculos remontam ao ano de 2003.

Ele também pretende propor um teto para os aditivos. “Os valores vêm crescendo. Foram R$ 400 milhões em 2010, R$ 600 em 2011 e R$ 800 em 2012. Não pode continuar assim. Isso onera o município muito acima do estimado para o setor a cada ano”, afirmou. Os aditivos são aumentos de repasse concedidos às empresas após a compra de um veículo novo ou investimentos tecnologia, por exemplo.

Os vereadores Tuma e Young não quiseram antecipar apontamentos de seus relatórios. Young disse apenas que está trabalhando em conjunto com outros vereadores e vai apresentar o documento na última sessão, em 18 de dezembro.

A perspectiva é que o relatório oficial e a votação dele sejam realizadas em fevereiro de 2014.

Foto:www.akatu.org.br

Créditos: Rede Brasil Atual

Justiça quebra sigilo de ex-presidente da Siemens no Brasil

Movimentação bancária incomum e suspeitas envolvendo uma conta bancária em um paraíso fiscal levaram a Justiça Federal em São Paulo a decretar a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Siemens do Brasil Adilson Antonio Primo, por suspeita de "indícios de delitos" financeiros. A PF Serão abertos os dados bancários do executivo de um intervalo de 10 anos, entre 2001 e 2011, período em que ele dirigiu a empresa. A Receita Federal vai levantar as declarações de imposto de renda de Primo dos últimos 5 anos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (1), o juiz Fabio Rubem David Müzel, da 6.ª Vara Criminal Federal, determinou ao Banco Central que encaminhe em planilha e dados tabulados "todas as informações sobre remessas e recebimentos de recursos internacionais e de operações de câmbio, além de outros recursos no exterior e declarações de bens e capitais relacionados ao sr. Adilson Primo."

Ele foi demitido em outubro de 2011 após a Siemens descobrir que € 6 milhões (cerca de 18 milhões de reais) da empresa foram enviados para a conta de um banco no paraíso fiscal de Luxemburgo que tinha Primo entre seus titulares. A descoberta ocorreu em meio a uma auditoria interna da Siemens que apurou suposto esquema de corrupção em diversos países.
A quebra do sigilo bancário do executivo foi autorizada nos autos do inquérito da Polícia Federal que investiga a corrupção em licitações milionárias envolvendo estatais paulistas, como o metrô e a CPTM durantet governos do PSDB, à frente do estado desde 1998. A PF e a Procuradoria investigam pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Ainda segundo o jornal, a autorização da Justiça para a quebra do sigilo acolhe pedido da PF e manifestação da Procuradoria da República baseados no relatório de inteligência 6789 do Coaf.

O documento mostra que Primo solicitou, na semana seguinte à sua demissão, a transferência, para a mulher, Thalita Cravieri Vicente, das cotas de fundo de investimento exclusivo mantido com a Siemens no valor de R$ 1 milhão. "É de se ressaltar que as movimentações financeiras tidas como atípicas ocorreram logo após a demissão de Adilson da presidência do Grupo Siemens do Brasil, em virtude das supostas irregularidades", assinala o juiz.

Müzel pondera que "direitos fundamentais não podem servir de escudo protetor para empreitadas criminosas e, existindo indícios concretos de ocorrência de atividades ilícitas, é razoável que se autorize o sacrifício do direito/garantia individual em prol do legítimo interesse da repressão estatal".

A reportagem de O Estado relata ainda que a conta bancária, sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, tinha como titular a offshore Singel Canal Services CV, com 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation - formada por Primo e três sócios. Em agosto, Primo afirmou que a conta de Luxemburgo era uma "conta de compensação" criada e operacionalizada pelo diretor financeiro da Siemens Brasil com aval da matriz alemã, o que, segundo ele, era praxe na empresa em todo o mundo até 2007.

Os advogados da empresa declaram que a conta não pertencia a ela e nem a nenhuma de suas afiliadas e indicam que o repasse de dinheiro para o paraíso fiscal não era autorizado.

Leia matéria completa em Rede Brasil Atual

Créditos: Rede Brasil Atual

BC mantém crescimento do PIB em 2,5%

 Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reforçaram, pela sexta semana seguida, a projeção para o crescimento da economia este ano. Segundo a pesquisa do BC, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) segue em 2,5%. Para 2014 houve leve ajuste de 2,10% para 2,11%.

A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial passou de 1,70% para 1,69%, este ano, e segue em 2,5%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,55% para 34,60%, este ano, e de 34,60% para 34,50%, no próximo ano.

A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) passou de US$ 79,6 bilhões para US$ 79,85 bilhões, este ano, e de US$ 71,5 bilhões para US$ 71,8 bilhões, em 2014.

A estimativa para o superávit comercial caiu de US$ 1,4 bilhão para US$ 1,3 bilhão, este ano, e de US$ 8,1 bilhões para US$ 7,85 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.

A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 2,30, ao final deste ano, e em R$ 2,40, no fim de 2014.

Créditos: Agencia Brasil

Teste rápido de HIV vai ser vendido nas farmácias

 Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.

A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento hoje (1°), Dia Mundial de Luta contra a Aids, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: “Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal”, esclareceu Mesquita.

Ao disponibilizar o teste rápido de HIV, vendido na internet por um laboratório americano por cerca de R$ 160, o ministério pretender iniciar o tratamento mais cedo e melhorar a qualidade de vida de pessoas com HIV, além de reduzir em cerca de 96% o risco de contágio, principalmente para parceiros fixos ou durante a gestação, quando o vírus pode passar da mãe para o bebê.

Dados do ministério apontam que cerca de 150 mil pessoas, de um total de 700 mil estimadas com a doença, não sabem que têm o vírus HIV. No Brasil, embora a prevalência de pessoas convivendo com o vírus seja considerada baixa para o conjunto da população (0,4%), a infecção é alta entre meninas entre 14 e 19 anos e meninos gays, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, grande parte dos casos de detecção de HIV em meninas ocorre durante o pré-natal. “Nessa faixa etária tem muita gravidez na adolescência, em situação vulnerável, por isso, descobrimos mais meninas que homens [com o vírus]”, disse. “Elas engravidam já infectadas”, reforçou. Os jovens são público-alvo da campanha contra a aids lançada hoje (1°).

Créditos: Agencia Brasil

Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa cinco filhos. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz  Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.


Na eleição municipal, mesmo com recursos para a confecção de 5 mil cartazes, Déda ficou em segundo lugar com quase 19 mil votos. Logo em seguida foi eleito deputado federal por Sergipe.

Um ano depois, ele foi eleito deputado estadual com mais de 32 mil votos. O revés eleitoral ocorreu em 1990, quando tentou se reeleger para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Acusado de ter priorizado as atividades legislativas em detrimento dos movimentos sociais, Marcelo Déda obteve 10% dos 33 mil votos que o elegeram em 1986.

Em 1994, foi eleito para a Câmara dos Deputados e, em 2000, conquistou o primeiro mandato de prefeito de Aracaju referendado por 52,8% dos votos válidos. Reeleito em 2004, Déda começou a consolidar a trajetória política para a candidatura ao governo de Sergipe.

Em 2006, deixou a prefeitura de Aracaju para se candidatar ao comando do estado. Eleito em primeiro turno com 52% dos votos, Déda investiu em infraestrutura no interior do estado.

Em entrevista à Agência Brasil, durante a campanha à reeleição, Marcelo Déda disse que o foco de seu governo no segundo mandato – 2010 a 2014 – seria o combate à violência, o aprofundamento das políticas sociais e a continuidade das obras de infraestrutura iniciadas em 2006.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 9h23 para corrigir informação. Diferentemente do que o texto informava, o governador Marcelo Déda deixa cinco filhos.

Agencia BrasilCréditos:

Santa Cruz é campeão brasileiro da serie C 2013

Uma das torcidas mais apaixonadas do futebol brasileiro está em festa. Após vencer o Sampaio Corrêa por 2 a 1, o Santa Cruz conseguiu garantir o título da Série C do Campeonato Brasileiro. No primeiro jogo, os dois times empataram em 0 a 0. Precisando do resultado para garantir o título, o Santa Cruz pressionou o adversário desde o início do jogo. Apesar disso, o time esbarrava em erros no último passe no ataque. Parecia sentir falta do atacante André Dias, que desfalcou o time por causa de uma contusão. Flávio Caça-Rato, esperança da torcida, errava muitos lances.
Já o Sampaio Corrêa se encolheu na defesa e buscou contra-ataques. Em alguns lances, o time maranhense conseguiu assustar o adversário. Um deles foi aos 22 minutos, quando o Sampaio faz boa tabela, mas Tiago Cardoso defendeu chute Leandro Kível. Aos 28 minutos, o Santa Cruz chegou com Luciano Sorriso, que chutou por cima do gol. O gol estava amadurecendo e saiu cinco minutos depois. Aos 33 minutos do primeiro tempo, Luciano Sorriso chutou de fora da área, o goleiro Rodrigo Ramos espalmou  para frente e Dedé chutou livre para marcar. Estava aberto o placar.
O Sampaio Corrêa pareceu sentiu o gol do adversário. Na primeira etapa, o time do técnico Flávio Araújo não conseguiu mais atacar o adversário. Para os maranhenses, bastava tentar o empate na segunda etapa.
As esperanças da Bolívia Querida foram abaladas com menos de um minuto na segunda etapa. Após receber um lançamento na entrada na grande área, Flávio Caça-Rato fez o que deveria ter feito na primeira etapa: finalizou e marcou. Aos 30 segundos do segundo tempo, o Santa Cruz ampliava o placar. Após tomar o segundo, o Sampaio Corrêa se viu obrigado a partir para o ataque. Mas o time só conseguia uma ofensiva desordenada, principalmente com chuveiros na área. Já o Santa Cruz recuou e não conseguia aproveitar espaços para contra-ataques. Isso fez o nível do jogo cair. Para o Santa Cruz, isso não foi problema. A segunda etapa serviu apenas para tocar a bolar, acalmar os ânimos do adversário e garantir o título da Série C de 2013. A partir dos 20 minutos, a torcida já começava a gritar olé. O que o Santa não esperava era um susto aos 34 minutos. Após a zaga do time pernambucano afastar uma bola da área, Cleitinho recebeu bola livre na área do adversário e bateu firme no canto esquerdo de Tiago Cardoso. Santa Cruz 2 x 1 Sampaio Corrêa. A partir daí, o Santa desacelerou mesmo o jogo. Prendendo a bola no ataque, conseguiu segurar o adversário e garantiu o título inédito da Série C.
Créditos: EBC

Governo libera R$ 35 milhões para instalação de sistemas de abastecimento no Nordeste

O Ministério da Integração Nacional e o governo do Ceará liberam amanhã (2) projetos para instalação de 160 sistemas de abastecimento de água em 60 municípios do estado. Serão investidos R$ 35 milhões por meio do programa Água para Todos, que irão beneficiar 7.349 famílias.
As ações têm como objetivo amenizar o problema da estiagem no Nordeste brasileiro. Segundo o governo, a expectativa é que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2014. Estão programadas as instalações de 1.808 sistemas de abastecimento no Ceará.
O programa Água Para Todos é uma das principais ações do Plano Brasil sem Miséria, e é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. O objetivo é universalizar o acesso à água, para consumo humano e atividades produtivas. A meta do programa é beneficiar 750 mil famílias com a implantação de cisternas e entregar 6 mil sistemas coletivos de abastecimento, até 2014, principalmente no Semiárido brasileiro.
A implementação do Água para Todos é feita por meio da instalação de cisternas de consumo, cisternas de produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, concessão de kits de irrigação e construção de pequenas barragens. Até o momento, com o apoio de outros parceiros, o Água Para Todos já instalou 425 mil cisternas. Um total de 104 mil cisternas, 231 sistemas coletivos de abastecimento, 647 kits de irrigação, 392 barreiros e 155 poços foram viabilizados pelo Ministério da Integração Nacional.
Créditos:EBC