Serra desiste de disputar a Presidência da República

O ex-governador de São Paulo José Serra comunicou nesta segunda-feira (16), em texto publicado em seu perfil no Facebook, que desistiu da candidatura à Presidência da República.

Na postagem, Serra diz que os dirigentes do PSDB devem formalizar "sem demora" o nome do senador Aécio Neves na disputa. Os tucanos apostam no mineiro para bater o PT e voltar ao Palácio do Planalto após três derrotas consecutivas. Serra tinha planos de sair candidato novamente, mas enfrentava resistência dentro do partido. Ele já havia tentado se eleger presidente em 2002, quando foi derrotado pelo ex-presidente Lula, e em 2010, quando perdeu a disputa para a presidente Dilma Rousseff. Serra até cogitou sair do PSDB para disputar o cargo por outra agremiação mas, na falta de oportunidades concretas de disputar em condições de vencer, decidiu permanecer na legenda.

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Créditos: Portal R7 

Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país

Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado ontem (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.

As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unida

des federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.

O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.

A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. "Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores públicos", analisa o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.

O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça. "Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe", disse. Ele ressaltou: "Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com maior e o menor acesso à Justiça".

Essas informações estão no Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira pelo ministério. Além do Inaj, estão disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. Além de acessar indicadores, é possível consultar um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. O atlas contém também uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.

"No momento em que vivemos transformações vitais, especialmente na área tecnológica, é necessário que o direito se aproprie das novas tecnologias para fazer com que a Justiça seja mais rápida, mais eficiente, mais barata e mais acessível. Ainda vivemos no Brasil situações em que processos são costurados com linhas. Isso é inaceitável", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Perguntado sobre as dificuldades de se garantir o acesso à Justiça, ele respondeu que são muitos os obstáculos, que vão desde a dimensão territorial a questões estruturais do próprio Poder Judiciário. O atlas deve servir de subsídio para que se possa conhecer e diminuir as desigualdades.

O atlas será atualizado anualmente. Está prevista a disponibilização de um aplicativo para tablets esmartphones. O portal pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br.

Créditos: Agencia Brasil

Número de refugiados sírios pode quase dobrar até final de 2014

 O número de refugiados da Síria pode quase dobrar até o final do ano que vem, informou ontem (16) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Dos atuais 2,3 milhões de sírios deslocados para outros países, o total pode chegar a 4,1 milhões até 2014, segundo estimativas do órgão.

Devido ao grande número de deslocados sírios, o total de refugiados em 2013 foi o maior dos últimos 20 anos, quando houve a crise populacional relacionada ao genocídio em Ruanda, na década de 1990.

"Em 2013, mais de 2 milhões de pessoas deixaram seus países por causa de um conflito, é o maior número de novos refugiados em quase 20 anos. Atualmente, 2,3 milhões de refugiados sírios foram registrados na região, entre os quais 1,7 milhão [de pessoas que] chegaram em 2013, mas as estimativas indicam que o número pode ultrapassar os 4,1 milhões no final de 2014", disse o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

Para Guterres, a crise de refugiados sírios é a mais perigosa para a paz e a segurança desde a 2ª Guerra Mundial. Ele destacou as consequências desses deslocamentos para a sociedade, a demografia e a economia dos países vizinhos – que são os que mais recebem os refugiados da Síria.

"Eles precisam da solidariedade massiva da comunidade internacional, solidariedade em apoio financeiro, humanitário, estrutural e solidariedade na repartição das consequências", destacou.

Guterres pediu ainda que todos os países mantenham as suas fronteiras abertas aos refugiados sírios. Ele disse estar decepcionado com a falta de ajuda internacional a essas pessoas. De acordo com o alto comissário, foram oferecidos 15 mil abrigos por meio de programas de reinstalação.

“Precisamos de vistos, programas de reunificação e de reinstalação. Precisamos de mecanismos que permitam às pessoas estar em segurança sem passar pelas mãos de traficantes, que estão entre os piores criminosos no mundo", disse.

De acordo com António Guterres, o maior desafio da atualidade é organizar a crise na Síria, a multiplicidade de situações de emergência, como nas Filipinas ou na República Centro-Africana (RCA), além da persistência de outras, como no Sudão ou no Afeganistão.

As Nações Unidas (ONU) pediram hoje US$ 12,9 bilhões (cerca de R$ 30,1 bilhões) para aplicar em operações humanitárias em 2014. O valor, o mais alto já pedido pela organização, será usado para atender a 52 milhões de pessoas.

O plano inclui a participação de 568 organizações humanitárias e abrange, entre outros, a Síria, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Sudão, o Sudão do Sul, a Somália, os países do Sahel (faixa de território subsaariano que vai do Leste ao Oeste da África), a Palestina, o Iêmen, o Afeganistão, Birmânia, as Filipinas e o Haiti.

Foto Khalil Ashawi/Reuters

Créditos: Agencia Brasil

Gato é cadastrado no Bolsa Família e recebe por sete meses

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: “Mas o Billy é meu gato”, disse a dona da casa ao agente.
Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o “pai” do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Informações da Agência Estado.

Créditos: Focando a Notícia/ Portal do Litoral PB

Mais 23 milhões terão acesso ao Mais Médico, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste domingo (15), em sua conta no Twitter, que o programa Mais Médicos receberá mais reforços nesta semana:

“Mais médicos estão chegando nas cidades do interior e periferia. A partir dessa semana serão 6.500, o que significa cobertura para 23 milhões. Ou seja: 23 milhões de brasileiros terão acesso ao atendimento básico de saúde graças ao Mais Médicos. Mas não vamos parar: até abril serão mais 13 mil médicos por todo o país, permitindo que 45 milhões de brasileiros possam receber atendimento. E se precisar, abriremos mais vagas. Porque governar é compreender as prioridades da população, é colocar o Estado a serviço dos que mais precisam”, afirmou.

Créditos: Brasil 247

Cientistas criaram rim a partir de células estaminais

Uma equipe de cientistas australianos criou um rim do tamanho de um feto de cinco semanas a partir de células estaminais, informou hoje a imprensa local.

«É mais pequeno do que um rim de um adulto. Essencialmente trata-se de um pequeno rim em desenvolvimento», explicou a cientista Melissa Little, do Instituto de Biociências Moleculares da Universidade de Queensland, ao canal ABC. Os cientistas utilizaram um molde para a criação do órgão e destacaram que ainda são necessárias várias décadas para que se possam produzir órgãos para transplantes.

Créditos: Diário Digital/ Lusa

Congresso tem apenas esta semana para votar Orçamento

Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos - o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior - sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.

Por tudo isso, o governo acredita que o Orçamento será votado nesta semana. Após rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigatório de emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da questão acelerou a tramitação da matéria na última semana. Os dez relatórios setoriais do projetos foram votados.

O próximo passo que tem o compromisso dos parlamentares é a votação da matéria completa na Comissão Mista de Orçamento, na sessão marcada para esta terça-feira (17). Se tudo ocorrer como previsto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já convocou sessão da Casa para analisar e votar o texto final da proposta no mesmo dia, a partir das 19h.

Líderes da base aliada já avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente líquida da União será usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais.

Mesmo sem o resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o repasse do percentual para as emendas individuais está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O governo garantiu que não vai vetar a LDO e o Congresso aceitou discutir no próximo ano o texto da PEC que transforma o orçamento impositivo em lei definitiva que valerá para outros anos.

 Créditos:Agência Brasil