Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.

Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.

Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.

Créditos: Agencia Brasil

Infraestrutura é o principal desafio para o agronegócio em 2014

 O grande desafio para o agronegócio em 2014 é a infraestrutura logística, disse à Agencia Brasil a economista Daniela Rocha, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “A produção tem aumentado por causa dos avanços tecnológicos, mas a gente está com dificuldade de escoar”, disse Daniela.

O Brasil apresentou produtividade elevada em todos os produtos no ano passado, e a melhoria vai continuar este ano em quantidade - não em ternos de área plantada, mas devido aos avanços tecnológicos implantados. Os problemas de infraestrutura impedem que o país tenha condições adequadas para escoar a produção.

Daniela admitiu que os leilões de concessões na área de infraestrutura de transportes são a única alternativa para melhorar o escoamento da produção. Ela avaliou que o governo federal deu o pontapé inicial para solucionar a questão com as concessões de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, mas indicou que os resultados dos primeiros leilões só deverão ser notados “daqui a três ou quatro anos”.

A economista destacou que em vez de os investimentos serem direcionados de forma maciça para rodovias, o governo deveria dar prioridade a combinações entre os diversos meios de transporte da produção, como rodovia/hidrovia ou hidrovia/ferrovia, por exemplo.

Daniela Rocha explicou que o planejamento do transporte no Brasil foi voltado para o setor rodoviário. “Você pode começar a diminuir isso, a partir de melhorias nos portos”. Acrescentou que se houver condições de algumas hidrovias serem utilizadas, como as do Rio Madeira, em Rondônia, e do Rio Tocantins, no Tocantins, poderão ser feitas combinações na área logística de transportes.

“Não pode ser só rodovia, porque tem a questão da quilometragem. O ideal é fazer combinações, senão o custo do frete vai sair elevadíssimo”, observou. Ela acredita, entretanto, que o Brasil está no caminho certo.

O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, compartilha a opinião. Ele disse à Agencia Brasil que a infraestrutura de transporte “é um desafio bastante grande” para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, “porque à medida que a safra vai tendo sucesso, o gargalo vai ficando cada vez maior”.

A solução do problema passa também pela armazenagem, apontou. “Já tem um programa do governo de financiamento com juros subsidiados”. Isso sinaliza para o aumento do número de armazéns, fazendo com que o escoamento da safra não ocorra de uma só vez. “Ela tem que escoar gradualmente e não imediatamente após a colheita. A armazenagem serve para haver escoamento mais tranquilo”.

Alvarenga enfatizou que outro problema que inibe o desenvolvimento do agronegócio é a demarcação de terras indígenas, principalmente no Mato Grosso do Sul e na Amazônia. “A gente vai continuar tendo os conflitos até que o governo tome a decisão de interromper o frenesi da Fundação Nacional do Índio de demarcar terras indígenas”. Segundo ele, existe “demarcação exagerada” de terras indígenas.

Para Daniela Rocha, a perspectiva é de aumento da safra este ano, “principalmente porque 2013 não foi tão bom em termos de preços”. Números da Companhia Nacional de Abastecimento estimam crescimento em torno de 10% para a soja e 5% para grãos em geral, em 2014. Para o milho, a projeção é recuo de 3% para as duas safras.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística prevê expansão de 9% para a produção de soja e queda de 7,1% para o milho primeira safra. Para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, que englobam algodão, amendoim, arroz, feijão, milho e soja, o instituto estima aumento de 4,7%, informou Daniela Rocha.

Antonio Alvarenga avaliou que os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) deverão mostrar um pequeno declínio, tendendo para uma acomodação nos preços dos grãos. Isso será parcialmente compensado pelo dólar mais alto, indicou. “Muito provavelmente, o dólar no final do ano de 2014 estará na faixa de R$ 2 a R$ 2,50. Isso significa um valor bem melhor do que foi a comercialização da safra no ano passado. Ou seja, cai um pouco o preço das commodities, mas melhora a cotação do dólar”.

Créditos: Agencia Brasil

Degelo na Antártica aumentará o efeito estufa

A Antártica é a maior reserva de água doce da Terra. Seus 14,2 milhões de quilômetros quadrados - 1,6 vezes a extensão territorial do Brasil - são cobertos por uma capa de gelo de 2 quilômetros de espessura média. Além disso, tem as maiores reservas de gelo (90%) e água doce (70%) d

o planeta. Em seu estado sólido, essas reservas regulam o clima do Hemisfério Sul e distribuem umidade pelo planeta. Também resfriam a atmosfera e retiram carbono, metano e outros gases que influenciam diretamente no efeito estufa.

O Continente Antártico está situado na Região Polar Austral. Ele é formado por uma massa continental localizada quase inteiramente dentro do círculo polar antártico. É cercado pelo Oceano Antártico, de limites imprecisos, formado pelo encontro das águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, a chamada Confluência Antártica. 


As temperaturas no verão variam de 0º Celsius (ºC), no litoral, a –32º C no continente e, no inverno, variam de –15º C, no litoral, a –65º C no continente. De acordo com informações de participantes do Seminário Antártica 2048, evento que discutiu a pesquisa na região, a possibilidade de um degelo no continente acionaria um círculo vicioso, de quanto mais degelo, mais carbono e metano seriam jogados na atmosfera e, consequentemente, acarretaria em um maior efeito estufa, temperaturas mais altas e, consequentemente, mais degelo.

Atualmente, 29 países - incluindo o Brasil - mantém bases e desenvolvem pesquisas na Antártica. No verão, essas bases recebem mais de 4 mil pesquisadores, em cooperação científica estabelecida pelo Tratado da Antártica. O tratado de cooperação estabelece uma moratória até 2048 para a exploração de recursos não renováveis na região. O Brasil faz parte deste acordo desde 1975 e deu início ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar), em 1982.

Segundo o glaciologista Jefferson Simões, ainda não existe um policiamento do Tratado da Antártica. Para o pesquisador, a qualidade dos estudos e da ciência feitas na região é que determinam o status de um país no Tratado Antártico.

“O Brasil é líder na pesquisa [sobre o Continente Antártico] da América Latina. Grandes conhecimentos da química e da física são feitos na Antártica. Há organismos que estão em estado dormente há mais de 400 mil anos dentro do gelo na Antártica”, explica Simões.

Outro acordo de cooperação para estabelecer procedimentos na região, o Protocolo de Madri, assinado em 1998, determina regras a serem seguidas na execução de pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas. O objetivo é proteger a flora e a fauna da região. Há limitações com a eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha.

De acordo com a Marinha do Brasil, em três décadas, o Proantar fará uma média anual de 20 projetos de pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura. Além de pesquisadores e cientistas, o turismo é uma atividade regular que já leva ao continente mais de 40 mil visitantes por ano.

Créditos: Agencia Brasil

Papa envia R$ 11,7 milhões para ajudar a cobrir despesas da JMJ

O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a saldar parte dos investimentos feitos para viabilizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação é do Comitê Organizador Local da JMJ Rio2013.

O papa Francisco reconheceu o grande trabalho do Comitê Organizador Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. Desde que assumiu o pontificado, a participação na JMJ representou a primeira viagem internacional e primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou

-se disposto a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ, fato que foi concretizado hoje.

A jornada passou por auditoria independente da Ernst&Young que confirmou o déficit de R$ 91,3 milhões, registrado em 31 de agosto último. Após o evento, com a negociação com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores diminuiu para R$ 43,2 milhões, dos quais R$ 20,28 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,92 milhões decorrentes de despesas de alimentação. Com o valor doado pelo Vaticano, a dívida da JMJ com os fornecedores ficou em R$ 31,5 milhões.

"Não houve qualquer aporte de dinheiro público, sendo inverídica a informação de que a Jornada teria recebido R$ 118 milhões dos governos federal, estadual e municipal. A participação da administração pública se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o evento" destacou, em nota, a assessoria da JMJ. Em outubro foi lançada a campanha de doações, que recebeu cerca de R$ 800 mil. Os recursos foram aplicados na JMJ Rio2013.

Créditos: Agencia Brasil

O homem moderno pode descender de várias espécies

O trabalho de uma equipe internacional de cientistas, que inclui também especialistas russos, acrescentou algo de novo à Arqueologia. Os investigadores decifraram o genoma de uma mulher Neanderthal da caverna Denisova, situada nos Montes Altai, na Sibéria Ocidental. A análise genética confirmou que o homem de Neanderthal, o Homo Sapiens e outra espécie humana ainda não identificada tiveram descendentes comuns. Até hoje se considerava que essas espécies não se misturavam e, por consequência, não tinham permuta de genes. 

Investigadores do Instituto de Arqueologia e Etnografia de Novosibirsk (Sibéria), juntamente com os seus colegas da Alemanha, da China e dos EUA isolaram o DNA de um fragmento de osso do pé de uma mulher de Neanderthal que viveu há cerca de 40 mil anos. Os fósseis foram descobertos durante as escavações efetuadas na caverna Denisova dos Montes Altai, no sul da Sibéria Ocidental. Essa caverna foi descoberta em 2010 depois de nela se terem encontrado ossos de uma espécie humana desconhecida e que, por enquanto, é chamada de Homem de Denisova. Porém, além dos Denisova, a caverna dos Altai também era habitada por espécies bem conhecidas como os homens de Cro-Magnon e de Neanderthal. No total, as escavações dessa caverna permitiram descobrir mais de 20 estratos arqueológicos de diferentes épocas.

Contudo, o principal mistério para os cientistas continuava a ser a possibilidade de haver um cruzamento interespecífico. Durante muito tempo se considerou que as diferentes espécies humanas viveram isoladas umas das outras e não permutaram genes. Mas uma série de cientistas, como por exemplo o chefe do laboratório de genética do Instituto de Problemas Biológicos do Norte, Boris Malyarchuk, discutiam a chamada teoria híbrida. Eles expressaram suposições que o Homem moderno poderia ser descendente de várias espécies simultaneamente, do Homo Sapiens e dos seus parentes de Neanderthal e de Denisova.

No último outono, Malyarchuk foi um dos primeiros a sequenciar o DNA que prova a "hibridização" do Homo Sapiens com os Neanderthal. Agora uma equipe internacional de cientistas que tinham decifrado o genoma da mulher de Neanderthal confirmou por análise genética molecular o cruzamento de todas as espécies que habitavam a caverna Denisova.

Entre as várias espécies humanas ocorreram permutas de genes, escreveu a equipe de investigadores na revista Nature. Por outras palavras, os representantes das várias espécies não apenas viveram alternadamente na mesma caverna ao longo de mais de dez mil anos, como tiveram filhos em comum.

Daí resulta que essas espécies, que se ramificaram há cerca de 400 mil anos, não viveram afinal completamente isoladas umas das outras.
Foto: ru.wikipedia.org

Olga Sobolevskaya

Créditos: Voz da Russia

Executivo da Siemens diz ter recebido ordens para destruir documentos

O gerente-geral da área de projetos corporativos da Siemens, Sergio de Bona, teria afirmado em depoimento à Polícia Federal que recebeu ordens para destruir todos os documentos relativos a uma conta bancária no grão-ducado de Luxemburgo, conhecido paraíso fiscal, segundo a edição de sexta-feira (3) de O Estado de S.Paulo. O dinheiro, de acordo com relatórios de auditoria interna da própria Siemens, teria sido utilizado para pagar propina a agentes públicos do Estado de São Paulo ligados ao PSDB com o objetivo de garantir contratos com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô.

A reportagem da RBA procurou a Polícia Federal para confirmar se documentos relativos ao caso foram destruídos dessa maneira, mas não teve resposta até a publicação desta matéria. A conta secreta em Luxemburgo era mantida por diretores brasileiros da Siemens e foi descoberta em 2011, quando a empresa, envolvida em escândalos de corrupção nos Estados Unidos e na Alemanha, realizou auditoria interna das contas. O então presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, foi demitido por desviar recursos da companhia e acusado de ter usado o dinheiro para pagamentos ilegais a políticos. Primo nega conhecimento sobre a conta bancária e a destinação do dinheiro.

O caso Siemens: De acordo com denúncia da própria Siemens, realizada sob regime de delação premiada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão antitruste do governo federal), agentes públicos recebiam uma parcela do dinheiro desviado em contratos superfaturados para compra e manutenção de trens para a CPTM e o Metrô. Siemens e outras multinacionais, como a Alstom, combinavam valores para direcionar os vencedores das concorrência públicas e, fechados os contratos –que poderiam passar ainda por aditamentos para aumentar ainda mais o valor final–, repartiam os excedentes.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam indícios de que o esquema funcionava desde a gestão de Mario Covas (PSDB, governador de 1995 a 2001, quando faleceu vítima de câncer), e durante os governos de José Serra (2007-2010) e Geraldo Alckmin (2001-2006, 2011-2014). Todo o conteúdo está no Portal Rede Brasil Atual.

Foto: SINDMETAL

Créditos: Rede Brasil Atual

Produção de petróleo em novembro foi 2,081 milhões de barris por dia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a produção de petróleo no Brasil em novembro de 2013 foi, aproximadamente, 2,081 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento  em torno de 1,8% se comparada com o mesmo mês em 2012 e de aproximadamente 0,1% em relação ao mês anterior. A produção de gás natural no Brasil ficou em torno de 79,1 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um crescimento de 7,8% frente ao mesmo mês em 2012 e de 8,5% se comparada ao mês anterior. A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi aproximadamente 2,578 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

A produção do pré-sal foi 339,4 mil bbl/d de petróleo e 11,5 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 412,0 mil boe/d, um aumento de 10,8 % em relação ao mês anterior oriunda de 28 poços.

O campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o que teve a maior produção de petróleo no mês, com uma média de 275,1 mil bbl/d, e o de Manati, na Bacia de Camamu, foi o maior produtor de gás natural, uma média de 6,2 milhões de m³/d.

Aproximadamente 92,1% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras. Em média, 91,7% da produção de petróleo e 71,8% da produção de gás natural do Brasil foram extraídos de campos marítimos. A plataforma P-56, localizada no campo de Marlim Sul, foi a que registrou maior produção, por meio de oito poços a ela interligados, em torno de 137,8 mil boe/d.

Créditos: Agência Brasil