Síria acusa rebeldes de impedirem entrada da ajuda em Homs

O chefe da diplomacia síria, Walid Muallem, acusou hoje os rebeldes de impedirem a entrada da ajuda humanitária em Homs ao exigirem um corredor humanitário para saírem com as suas armas e levarem a violência para outros locais.

Um dos principais líderes da oposição em Homs ameaçou que, se um comboio (de ajuda) entrasse, abriria fogo, porque o que quer não é ajuda mas sair com as suas armas para outras cidades, disse o ministro no final das conversações em Genebra.

O regime sírio aceitou no domingo permitir a retirada de mulheres e crianças das zonas de Homs controladas pelos rebeldes e cercadas há meses pelo exército, mas os rebeldes pediram que, antes, fosse encaminhada ajuda humanitária e dadas garantias de que aqueles que abandonassem Homs não seriam detidos.

Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, há cerca de 3.000 pessoas na zona cercada de Homs, onde a Cruz Vermelha não entra desde 2012.

Sobre as negociações da chamada conferência de paz Genebra II, Muallem, que chefiou a delegação enviada pelo regime de Bashar al-Assad, considerou não terem sido alcançados resultados tangíveis», responsabilizando a oposição, que acusou de «falta de responsabilidade e de seriedade».

Segundo o ministro, os representantes da oposição foram a Genebra com a vontade de impor as suas exigências.Disse em Montreux (onde decorreram os primeiros dois dias de conversações) que ninguém pode substituir a direção síria, disse Muallem.

Um dos principais pontos de divergência entre a oposição e o regime é que a primeira exige o afastamento de al-Assad, o que é recusado pelo governo.

Muallem recuperou por outro lado as críticas que já tinha feito aos Estados Unidos, afirmando que Washington fornece armas às forças da oposição na convicção, errada na sua opinião, de que há grupos moderados.

Não há moderados (...) são tudo organizações terroristas, disse.

Do Diário Digital com Lusa

Donos de prédios comerciais são suspeitos de sonegar IPTU em São Paulo

Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade. A fraude começou a ser investigada nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

À frente do caso, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), informou ontem (31) que a nova linha de investigação foi instaurada na última terça-feira após constatação de fortes indícios de corrupção pela Controladoria-Geral do Município. A investigação tomou por base documentos apreendidos, em outubro e novembro do ano passado, com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, um dos envolvidos em desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços, em esquema que ficou conhecido como máfia do ISS.

Mendroni lembrou que a busca de tais documentos foi feita em conjunto pelo Gedec, pela Polícia Civil e pela Controladoria-Geral. Para o promotor, não resta dúvida de que os empresários sob suspeita agiram em comum acordo. “Trabalhamos com a forte hipótese de os empresários já estarem envolvidos na fraude e não serem vítimas”, disse ele, ao explicar que, em visita a obras ou a prédios já erguidos, no caso de uma inspeção em reforma, por exemplo, ao invés de lançar a área medida , os fiscais lançam dimensões bem inferiores, reduzindo a importância do imposto a pagar.

A diferença é equivalente ao valor cobrado como propina. A vantagem, para o empresário, é ter oficializado, nos anos subsequentes, um imposto com valor subdimensionado. A pista que levou à descoberta do esquema foi deixada em um papel manuscrito, referente ao número do cadastro do imóvel. Além desse mecanismo, existem mais duas modalidades de fraude sob suspeita. No entanto, o promotor não revelou quais seriam. Ele também manteve em sigilo os nomes dos suspeitos e dos empreendimentos.

De acordo com Mendromi, a lesão aos cofres públicos pode chegar a milhões. O promotor disse que o volume do prejuízo ainda não é conhecido, mas ressaltou que essa avaliação é feita apenas em um setor da cidade de São Paulo. Para ele, a fraude pode estar disseminada, não apenas na capital paulista, mas em outras partes do país.

Nos casos investigados, a extensão real dos imóveis era de 6 mil metros quadrados, mas foram lançadas apenas 3 mil. De acordo com o que foi apurado, o esquema estava em funcionamento pelo menos desde 2009, e os investigados poderão ser indiciados por crimes de  falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro, nos quais a soma das penalidades chegar a, no mínimo, seis anos de prisão. Por enquanto, ninguém foi preso.

Créditos: Agencia Brasil

Delúbio arrecada mais de R$ 1 milhão, paga multa e repassa excedente a Dirceu

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou ontem (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.

Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e José foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.

Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que Dirceu possa pagar a punição pecuniária a ele importa.  “O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site. Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último [condenado petista com multa a pagar], que será o deputado João Paulo Cunha [SP]”, explicou.

O modelo de arrecadação adotado na campanha de Delúbio é semelhante ao que foi criado pela família do ex-deputado José Genoíno [SP], que apelou à militância petista para ajudar a pagar a multa dele no processo do mensalão. Para Marco Aurélio Carvalho, os militantes do partido têm demonstrado valores de “solidariedade e companheirismo”, ao ajudar os correligionários condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “Reputamos o sucesso da arrecadação à militância, que respondeu de forma cívica e altiva aos excessos e provocações do ministro [presidente do STF e relator do processo do mensalão] Joaquim Barbosa”.
Agência Brasil

Força Aérea israelense ataca Faixa de Gaza

A Força Aérea de Israel lançou ataques pontuais contra a Faixa de Gaza em resposta ao bombardeio com mísseis do Estado judeu.

“Retaliando o ataque com mísseis a Israel, a Força Aérea realizou um golpe em um alvo de atividade terrorista na zona norte de Gaza e um armazem de armas e munições na parte sul da Faixa”, informa o serviço de imprensa das Forças de Defesa de Israel.

De acordo com a parte palestina, 4 pessoas ficaram feridas no ataque da Força Aérea israelense.

Quinta-feira passada, a partir do território do enclave palestino foi lançado um míssil em direção ao deserto de Neguev em Israel. Mortes e destruições não foram registradas. 
Créditos: Voz Da Russia

Renda dos negros cresce, mas não chega a 60% da dos brancos

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou ontem (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis: "De fato melhorias têm ocorrido, mas a diferença ainda é muito importante. A melhoria pode ser atribuida a questões como escolaridade da população como um todo que vem aumentando, permitindo que as pessoas obtenham empregos com maiores rendimentos, assim como também ao aumento do poder aquisitivo da população, que gera um aumento de vagas no comércio, por exemplo", explicou.

Em 2013, a taxa de desocupação se mantinha maior para a população preta e parda do que para a população branca. Enquanto o primeiro grupo partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para uma de 6,4% em 2013, a do segundo grupo saiu de 10,6% para 4,5%. De 2012 para 2013, o desemprego se manteve no mesmo valor para os pretos e pardos, e caiu de 4,7% para 4,5% para os brancos. Apesar disso, nos dez anos, a queda foi de 8,3 pontos percentuais para a população preta e parda e de 6,1 pontos percentuais para a população branca.

A diferença entre a renda de homens e mulheres também foi reduzida, mas persiste. Trabalhadores do sexo feminino ganharam, em média, o equivalente a 73,6% do que os do sexo masculino receberam em 2013. Em 2003, o percentual era de 70,8%, mas chegou a ser de 70,5% em 2007. O rendimento real mensal médio das mulheres em 2013 foi de R$ 1.614,95, enquanto o dos homens foi de R$ 2.195,30.
A taxa de desocupação também é maior entre as mulheres do que entre os homens, com 6,6% contra 4,4%. Em 2003, a taxa para as mulheres era de 15,2%, e, a para os homens, de 10,1%. A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.

São Paulo continua sendo a região metropolitana com a maior renda média, de R$ 2.051,07, seguida pela do Rio de Janeiro, de R$ 2.049,07,  de Porto Alegre, de R$ 1.892,83, e pela de Belo Horizonte, de R$ 1.877,99. Salvador, com R$ 1.460,68, e Recife, com R$ 1.414,40, possuem os menores valores médios.

O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.

Créditos: Agencia Brasil

Dilma comemora taxa de desemprego mais baixa em 11 anos

A presidenta Dilma Rousseff destacou a redução das desigualdades, ao analisar a taxa de desemprego, que fechou 2013 em 4,3%. Segundo ela, este é o retrato de um país que vem criando oportunidades de emprego.

Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostram a série histórica do desemprego desde 2002. A presidenta comparou o aumento do nível da ocupação dos jovens e negros entre 2003, quando o PT assumiu o governo, e o ano passado.

“Em relação a 2003, aumentou o nível da ocupação dos jovens de 18 a 24 anos (de 53,8% para 59,2%) e da população negra (de 48,5% para 53,5%)”, afirmou em sua conta no Twitter. Segundo Dilma, o crescimento de 51,4% do rendimento dos trabalhadores negros indica que houve redução de desigualdade.

“Os números são impressionantes quando analisados ao longo do tempo”, disse a presidenta. “Entre 2003 e 2013, a proporção de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 46,7% para 63,8%”, disse, constatando que os anos a mais na escola ampliam a ocupação dos trabalhadores.

A presidenta citou o crescimento da parcela de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, e da proporção de pessoas ocupadas que contribuíam para a Previdência.

Créditos: Agencia Brasil

Dilma anuncia troca de três ministros

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, há pouco, a troca de três ministros de sua equipe. A Casa Civil, até agora chefiada por Gleisi Hoffmann, será ocupada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Para o lugar de Mercadante, vai o o secretário executivo da Educação, José Henrique Paim Fernandes.

O Ministério da Saúde será ocupado por Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, São Paulo. Chioro substituirá o ministro Alexandre Padilha. De acordo com o Blog do Planalto, a posse dos novos ministros será na próxima segunda-feira, às 11h. As cerimônias de transmissão de cargo ocorrerão à tarde em cada ministério.

Antes de comandar a parta da Educação, Aloizio Mercadante, de 59 anos, chefiou o Ministério da da Ciência, Tecnologia e Inovação durante um ano. Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante foi eleito três vezes deputado federal e uma vez senador.

Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e participou da formulação dos programas de governo do partido e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Em 2010, disputou a eleição para o governo de São Paulo, perdendo para Geraldo Alckmin, do PSDB.

Graduado em economia, José Henrique Paim, de 47 anos, é secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) desde 2006. Mercadante deixa o MEC após chefiá-lo por dois anos. Entre 2004 e 2006, o gaúcho Henrique Paim presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros.

Paim também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Esta não é a primeira vez que um secretário executivo assume definitivamente a Educação. Em 2005, o petista Fernando Haddad substituiu Tarso Genro após passar pelo cargo de número 2 do MEC.

Ademar Arthur Chioro dos Reis é graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp.

Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 2011.

Recentemente, Arthut Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde - Consultoria, Auditoria e Planejamento, empresa que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde. 
Créditos: Agencia Brasil