quarta-feira, 28 de maio de 2014

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

O plenário do Senado aprovou ontem (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.
No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita “na forma da lei”. Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação. Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana

“Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, disse a ministra. A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários. Créditos de foto:Jornal GGN.
Créditos: Agencia Brasil

Máfia dos Órgãos; Quatro médicos vão a júri popular

Quatro médicos vão a júri popular pela morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, o Paulinho, ocorrida em 2000, em Poços de Caldas (MG). A data do julgamento acaba de ser definida pela Justiça e será no dia 31 de julho, a partir das 8 horas, no fórum da cidade. Os quatro são acusados retirarem ilegalmente órgãos para transplante. Os de Paulinho teriam sido retirados antes que fosse declarada sua morte encefálica, após um acidente em casa.
Eles respondem por homicídio qualificado contra Paulinho. O pai do garoto, Paulo Airton Pavesi, que vive asilado em Londres, prestou depoimento por carta precatória na semana passada. O caso se arrasta há 14 anos e, além desse processo, existem outros relacionados à chamada Máfia dos Órgãos, como ficou conhecido o esquema que retirava órgãos ilegalmente para transplantes, denunciado pelo Ministério Público.
Três médicos já foram condenados e outros ainda respondem na Justiça. No júri popular, estarão no banco dos réus o nefrologista Álvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto e o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva. Segundo a denúncia, eles teriam usado uma central de transplantes clandestina para retirar rins e córneas de Paulinho antes que tivesse ocorrido sua morte encefálica.
Os médicos negam as acusações, mas, se condenados, poderão pegar até 30 anos de prisão. No depoimento que prestou na Inglaterra, o pai de Paulinho falou sobre as provas que juntou contra os envolvidos antes de ir embora para a Itália, em 2008, quando conseguiu asilo naquele país após relatar ter recebido ameaças no Brasil. Neste ano, ele lançou um livro sobre o caso, Tráfico de Órgãos no Brasil - O Que a Máfia Não Quer Que Você Saiba.
Créditos: Mídia News

terça-feira, 27 de maio de 2014

Cartel do Metrô: MP calcula prejuízo em R$ 2,5 bi


O Ministério Público de São Paulo fechou a conta do chamado "trensalão tucano". Ela é salgada. Nada menos que R$ 2,5 bilhões. É esse o valor que será cobrado das empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL, que teriam formado cartel na venda e na reforma de trens para o Metrô paulista e para a CPTM.
"Em São Paulo, era mais caro reformar trens velhos do que comprar equipamentos novos", disse o promotor Marcelo Milani, responsável pela investigação.
Sua denúncia também atinge o ex-presidente do Metrô, José Jorge Fagali, que era muito ligado ao ex-governador José Serra, assim como os ex-diretores Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza, sob o argumento de que eles permitiram as irregularidades nas concorrências públicas. Milani pediu ainda o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.
Créditos: Portal Brasil 247

Alunos chilenos descobrem múmia de sete mil anos

Alunos chilenos descobrem múmia de sete mil anos
Os alunos de uma escola chilena, que participaram de um passeio arqueológico na província de Arica, no norte do Chile, descobriram uma múmia, cuja idade é estimada em sete mil anos. 
Segundo a mídia local, a descoberta se relaciona com a antiga cultura chinchorro que existia na costa do Chile e do Peru entre 9000 e 2000 a.C. As múmias de chinchorro são as mais antigas das encontradas no mundo. A mais antiga delas é de 9 mil anos. Os cientistas sugerem que o túmulo descoberto pelos alunos veio à tona na sequência de um terremoto que atingiu a região em abril. Os arqueólogos esperam que o incidente ajude a encontrar outros artefatos valiosos.
Créditos: Voz da Russia

Forças Armadas iniciam operação de defesa de 'áreas estratégicas' para Copa

cardozo_amorim_Pedro Ladeira_Folhapress.jpgAs Forças Armadas deram a largada para as operações de preparação para a Copa do Mundo. Apesar da preocupação em atender pedidos cada vez mais recorrentes de ajuda por parte dos governos estaduais, em situações de crise na segurança pública e de ter anunciado, no último mês, cuidado especial com as fronteiras do país durante o evento, o Ministério da Defesa divulgou que Exército, Marinha e Aeronáutica estão prontos para atuar na segurança do evento, numa operação que tem início esta semana, sem tanques de guerra nem carros blindados, e vai até o dia 18 de julho.
A prontidão, por conta do torneio, envolve 57 mil militares, que atuarão nas ruas quando necessário. A operação terá como missão prioritária a defesa de áreas tidas como estratégicas para o país, como centrais de energia e torres de transmissão. Na prática, conforme divulgação do Ministério da Defesa, os agentes escalados estão distribuídos da seguinte forma: 35 mil são oficiais do Exército, 13 mil da Marinha e nove mil da Aeronáutica.
Do total, cerca de 21 mil deles formarão a chamada tropa de contingência – que vai defender o país nas áreas química, biológica, radiológica, nuclear, cibernética e de contraterrorismo. Além disso, como destacou o mesmo ministério, os militares trabalharão de forma coordenada com os agentes de segurança pública, prontos para lidar com situações extremas, como o desarme de bombas e resposta a artefatos químicos e radiativos.
Uma novidade na operação será a utilização, pela Força Aérea Brasileira (FAB), das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), também conhecidas como Vants, dentro do plano de vigilância do espaço aéreo. “Carros blindados nas ruas só serão colocados se algum estado pedir à presidente para que seja decretado estado de Garantia da Lei e da Ordem. Estaremos preparados para tudo, mas não se espera que isso aconteça em plena realização da Copa do Mundo”, afirmou um dos representantes do Comando Militar do Leste, que preferiu não se identificar.
Centros de coordenação
A operação, segundo informou o ministro da Defesa, Celso Amorim, terá o comando nacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em Brasília, que por sua vez manterá contato permanente com 12 centros de coordenação de defesa aérea instalados nas cidades-sede da Copa. O ministro afirmou que, além dos treinamentos efetuados nos últimos anos com esse objetivo, os militares também acompanharam os trabalhos de segurança realizados na África do Sul durante o último Mundial, bem como eventos internacionais de grande porte.
“Nossas tropas estão absolutamente treinadas e equipadas para o ambiente específico da Copa. E, no momento, estão realizando os últimos exercícios conjuntos, inclusive com as outras forças do Ministério da Justiça”, acentuou Amorim. Por parte da Aeronáutica, serão utilizados pela equipe especial, ao longo desse período, 24 aeronaves do tipo Super Tucano (A 29), dez caças F-5, três aviões radares (E-99), 47 helicópteros (para fiscalização e defesa do espaço aéreo) e 29 aeronaves de apoio.
Por parte da Marinha, estão à disposição, para as operações dessa tropa especial, quatro fragatas, uma corveta, 21 navios-patrulha, um navio de desembarque e 183 lanchas. “Estamos prontos para prover segurança aos turistas estrangeiros, delegações de futebol e chefes de Estado que estarão presentes. Há estreita cooperação entre diversos entes estatais visando assegurar um ambiente seguro e pacífico para a realização do evento”, frisou o assessor especial para grandes eventos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general Jamil Megid.
Conforme informações da Defesa, as preparações para a operação de segurança da Copa do Mundo são resultado de orçamento iniciado quase três anos atrás e que totaliza perto de R$ 1,9 bilhão em equipamentos, treinamento de pessoal e infraestrutura diversa - recursos e distribuídos entre Defesa e Ministério da Justiça. No caso da Defesa, propriamente, foram alocados R$ 709 milhões para a preparação e operação das tropas militares.
Segurança pública e privada
Já em relação à segurança a ser coordenada pelo Ministério da Justiça, a previsão é de que 100 mil homens atuem como agentes de segurança pública em todo o país. São policiais federais, policiais rodoviários federais e peritos criminais. Outros 20 mil homens vão trabalhar na área de segurança privada, contratada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A atuação destes 120 mil agentes ficará espalhada por perímetros externo e interno dos estádios, hotéis e centros de treinamento das seleções, aeroportos, pontos turísticos e entre outros.
Em Brasília e no Rio de Janeiro, foram instalados centros integrados de comando e controle que recebem informações sobre segurança dos centros regionais instalados nas 12 cidades-sede. As informações sobre qualquer tipo de problema serão transmitidas imediatamente aos diversos órgãos da segurança pública e defesa, além de serviços essenciais como saúde e abastecimento de água e energia.
“O plano de segurança da Copa segue um modelo de gestão integrada, com responsabilidades claramente definidas para os vetores de defesa e de segurança pública, em atividades que se integram e complementam”, afirmou o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi.
Créditos: Rede Brasil Atual

Taxa para tratamento diferenciado no SUS divide opiniões

Representantes Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, divergiram em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública, convocada pelo ministro Dias Toffoli, debateu a possibilidade de o paciente pagar diferença em dinheiro para melhorar o tipo de acomodação e para contratar um profissional de sua preferência. A prática, conhecida como “diferença de classe”, está proibida desde 1991. O procedimento era comum em hospitais privados e em casas de misericórdia que recebiam repasses do SUS por atendimentos a pacientes da rede pública.
A audiência pública foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região, que negou a possibilidade de a entidade estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo, que ainda não tem data para ser julgado. O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, Júlio Dorneles de Mattos, destacou a importância do SUS para as 2,1 mil instituições sem fins lucrativos em todo o país, mas defendeu os pagamentos extras, como forma de melhorar o atendimento para todos que procuram atendimento. Segundo Mattos, as instituições operam com déficit financeiro anual de R$ 5,1 bilhões por não receberem os custos reais dos pacientes atendidos. De acordo com o presidente, para R$ 100 em custos, o SUS repassa somente R$ 60.
“Na nossa avaliação, a decisão deve ser por um caminho que conduza a uma sociedade livre, justa e solidária. Livre na medida em que se garanta a autonomia do cidadão de fazer suas escolhas, de contratar da forma que lhe couber. Justa na medida em que o acesso seja universal e regulado pelo gestor, e solidária na medida em que quem tem recursos pode estar contribuindo para que outros, que fazem o uso exclusivamente pelo SUS, tenham melhores condições assistenciais”, disse.
Durante a audiência, o integrante do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul Cláudio Balduíno Souto Franzen defendeu os pagamentos complementares, por entender que os valores pagos pelos SUS a hospitais privados e casas de misericórdia no estado são inferiores aos custos das assistências.  Segundo o conselheiro, o paciente tem o direito de ter atendimento diferenciado, caso possa pagar pelo serviço.
Contra o pagamento extra manifestaram-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a representante da procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. De acordo com o ministro, a proposta criaria privilégio e desorganização no sistema público de saúde, ao deixar a gestão nas mãos dos prestadores privados, além de criar discriminação entre os pacientes.
“O pedido do Conselho Regional de Medicina está impondo uma discriminação às avessas, ampliando as condições de exercício do direito à saúde às pessoas que possuem recursos financeiros, em detrimento da camada mais pobre e mais necessitada da nossa população”, disse o ministro.
Sobre as declarações de déficit nos repasses aos hospitais, o ministro esclareceu que os valores são próximos aos pagos pelos procedimentos feitos por planos privados. “Se fala que a tabela do SUS não remunera adequadamente. Na verdade, a tabela do SUS, há muito tempo vem sendo desmontada para se tornar um sistema de informação de atendimento à saúde. Se trabalha, por exemplo, em relação às santas casas, com um sistema de orçamentação. A alta complexidade é remunerada por procedimento e tem tabelas muito próximas aos valores pagos pelos planos de saúde”.
Créditos: Agencia Brasil

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Conheça os benefícios de dez variedades de frutas

 Aproveite seu próximo passeio na feira para encher o seu carrinho de frutas. Além de saborosas, elas contêm fibras e fitoquímicos que são capazes de reduzir os riscos de diversos tipos de câncer, além de constituírem importantes aliadas na luta contra o envelhecimento, diz nutricionista Daniela Jobst. Porém, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o hábito de comer frutas ainda é pequeno no Brasil. Os dados indicam que apenas 18,9 % da população consomem cinco porções diárias - o equivalente aos 400 gramas recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Se você pretende adotar uma alimentação rica em frutas, conheça as propriedades de dez variedades e saiba quais são os benefícios dessa dieta.
Banana: A fruta mais brasileira de todas não pode faltar no cardápio. Ótima fonte de potássio, ajuda a regular a pressão arterial. Também são ricas em vitaminas do complexo B e C. Além disso, a fruta é ideal para ingerir entre as refeições, quando bate aquela vontade de atacar um doce, já que conta com triptofano, um elemento que aumenta os níveis de serotonina, o hormônio do bem-estar
Melancia
Melancia: Rica em betacaroteno, a melancia é uma das frutas que mais contém água e também vitaminas do complexo A e B. Promove uma verdadeira limpeza no sistema digestivo, tanto no intestino, como no estômago
Pera
Pera: Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Medicina Social do Rio de Janeiro e publicado no Journal of Nutrition, comer três peras por dia ajuda a eliminar os quilos extras. A fruta é rica em vitamina A, C, vitaminas do complexo B, fibras e água
Laranja
Laranja - Já conhecida por seu alto teor de vitamina C, também são ricas em muitos outros compostos anticancerígenos. Pesquisadores descobriram que as laranjas contêm mais de 170 tipos de fitoquímicos. O consumo regular de laranjas (1 fruta ao dia ou 1 copo de suco) está significativamente associado à menor incidência de câncer de pulmão e estômago
Limão
Limão: Uma pesquisa divulgada no Journal Pharm Biomed Analysis apontou que o limão facilita o metabolismo das gorduras e diminui a síntese de colesterol e de triglicérides. Além disso, é rico em vitamina C, que ajuda na absorção de ferro, é altamente antioxidante e contém limonóides, substâncias potentes no combate ao aparecimento de tumores
Goiaba
Goiaba: Assim como o tomate, a fruta é rica em licopeno, substância que neutraliza a ação de radicais livres e estimula o sistema imunológico. Estudos apontam o licopeno como redutor de risco de câncer, principalmente de próstata
Morango
Morango: Como todas as frutas vermelhas, contém catequinas, um fitonutriente rico em antioxidantes. Frutas vermelhas também são ótimas fontes de polifenóis, substâncias também encontradas nos vinhos e que, segundo estudos científicos, exerce proteção contra doenças vasculares, especialmente às relacionadas ao coração
Uva
Uva: Pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP constatou que o bagaço de uva (casca e semente) reduz o risco de doenças cardiovasculares por ação do resveratrol. A nutricionista Solange Saavedra explica que as uvas contêm quercetina, substância que combate coágulos e inflamações. Também contém flavanóides, que são antioxidantes e combatem o mau colesterol
Abacaxi
Abacaxi: A bromelina encontrada no abacaxi é capaz de quebrar proteínas em pequenos pedaços, auxiliando na digestão de carnes e outras proteínas
Mamão
Mamão: A papaína encontrada no mamão é altamente digestiva. Além disso, esta fruta tem excelente poder laxante. Fonte: Minha Vida
Créditos: WSCOM