Jaoquin Barbosa cria novo embaraço no STF

Manobra de adiar aposentadoria serviria para manter cargos de confiança que ele indicou. Depois de renunciar, adiar a aposentadoria e ainda pedir férias, o ministro Joaquim Barbosa voltou a criar um impasse para seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa anunciou sua saída da Corte no fim de maio, a 5 meses do término de sua presidência. Depois, adiou seu pedido de aposentadoria. Por trás da manobra, estaria uma tentativa de manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída. Ele teria ligado pessoalmente para seu sucessor Ricardo Lewandowski para pedir a permanência deles em sua gestão, mas foi negado.

Contrariado, ele mandou ofício a Lewandowski, para levar a questão aos demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, após retorno do recesso. Em nota, Barbosa disse que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas “tradições da casa”.(Brasil 247)

Créditos: Entre Fatos

Dois terços da população mundial se concentrarão em áreas urbanas até 2050

Dois terços da população mundial estará concentrada em áreas urbanas no ano de 2050, indicou a ONU após a revisão anual do relatório Perspectivas de Urbanização Mundial, divulgado. De acordo com o documento, a Cidade do México e de São Paulo, que ocupam agora o quarto e quinto lugar, respectivamente, serão rebaixadas as posições de 10ª e 11ª no ranking mundial em 2030. No entanto, essa previsão não está relacionada apenas à redução de habitantes nessas cidades, mas sim pelo crescimento de outras megacidades da África e Ásia.

As projeções de população da ONU indicam que o maior crescimento de habitantes em áreas urbanas ocorrerá na Índia, China e Nigéria, que apresentarão 37% de crescimento, projetado entre este ano e 2050. “A gestão das áreas urbanas se transformou em um dos mais importantes desafios para o desenvolvimento no século XXI”, afirmou o diretor da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, John Wilmoth.

De acordo com estes dados, a população urbana chega atualmente a 3,9 bilhões de habitantes e, em 2045, deverá ultrapassar os 6 bilhões, sendo que 90% desse aumento se concentrará entre a Ásia e a África. Em 1950, esse índice se situava em 746 milhões.

A ONU também lembra que esses dois continentes citados enfrentam vários desafios para satisfazer as necessidades básicas de suas populações urbanas, como infraestrutura e energia. “Nosso êxito ou fracasso em construir cidades sustentáveis será o maior fator no desafio da agenda para o desenvolvimento da ONU depois de 2015″, acrescentou Wilmoth.

O relatório cita a cidade Tóquio como a maior aglomeração urbana do mundo, com 38 milhões de habitantes, seguida de Nova Délhi (25 milhões), Xangai (23 milhões) e Cidade do México, São Paulo e Mumbai, todas com 21 milhões.

Créditos: Focando a Notícia

STJ suspende processo que apura denúncias no Metrô-SP

A tramitação do processo que apura denúncias de envolvimento de executivos e empresas em formação de cartel e de fraudes em licitação da Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo vai demorar um pouco mais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por decisão monocrática do ministro Rogério Schiett, a tramitação de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que sejam recebidas denúncias contra 30 executivos e 12 empresas. Com essa decisão, o mandado de segurança só será analisado depois do julgamento de um pedido de habeas corpus impetrado por um dos denunciados, o executivo Albert Fernando Blum, da Daimler Chrysler.
A decisão foi tomada no final de junho pelo ministro, mas só foi divulgada agora pelo tribunal, após a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. A confusão sobre o julgamento do caso teve início em 31 de março passado, quando o juízo de primeiro grau reconheceu a prescrição dos delitos e extinguiu a punibilidade dos denunciados, rejeitando a denúncia.

Inconformado, o Ministério Público interpôs um recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo pedindo que o caso não fosse considerado prescrito e entrou com o referido mandado de segurança solicitando o imediato recebimento da denúncia, para que tal prescrição não acontecesse de fato – uma vez que os fatos mencionados no metrô aconteceram entre os anos de 1999 e 2010.

Foi após esse pedido que o TJ concedeu parcialmente o mandado para receber a denúncia e determinar o prosseguimento da ação penal. Como o tribunal também determinou que os acusados oferecessem resposta à acusação e contra-razões ao recurso do Ministério Público, Albert Fernando Blum entrou com o pedido de habeas corpus no STJ.

O executivo argumentou no seu pedido que não é possível o uso do instrumento jurídico de mandado de segurança para substituir um recurso. Alegou, ainda, que a tramitação ao mesmo tempo da ação penal e do recurso traria “incompatibilidade lógico-jurídica”, motivo pelo qual pediu a suspensão da decisão do TJ.

O ministro Rogério Schietti, que atendeu ao pedido do executivo, defendeu o entendimento de que o MP fez pedidos idênticos nos dois instrumentos jurídicos (mandado de segurança e habeas corpus) com a intenção de utilizar o mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo ao recurso contra o reconhecimento da prescrição. “A jurisprudência desta corte é firme no sentido de que não cabe mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a determinado recurso que não o possui”, afirmou, em seu voto.

Com a suspensão do recebimento da denúncia, foram beneficiados não somente o autor da ação como também demais executivos e empresas denunciados no caso. De acordo com informações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MP-SP, o prejuízo causado aos cofres públicos com a celebração de cinco contratos entre os anos de 1999 e 2010 gira em torno de R$ 850 milhões (30% do montante dos contratos).

No processo que apura irregularidades contra o metrô paulista estão sendo apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos. Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.

Foram afetadas, no total, três empresas e cinco suspeitos, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a Polícia Federal tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil. A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Do Jornal GGN

Gaza: mirar em civis é “crime de guerra”, diz HRW; mortos chegam a 120

 Um representante da organização internacional Human Rights Watch condenou a condução da ofensiva militar israelense contra a Faixa de Gaza. Para Bill Van Esveld, pesquisador da entidade sobre o conflito árabe-israelense, ataques intencionais contra a população palestina poderiam ser classificados como “crime de guerra”, pois violam a legislação internacional ao não resguardar a vida dos civis habitantes da região. “Segundo as leis de guerra, às quais Israel, como qualquer outra força militar, está sujeito, você não pode atirar primeiro e perguntar depois. É preciso ter certeza que você está tentando atingir o alvo legítimo. Quando há qualquer dúvida sobre a existência de civis no local, você deve abortar o disparo”, afirmou Van Esveld ao veículo RT.

 No quinto dia ontem (12) da chamada Operação Margem Protetora, ou “Penhasco Sólido”, o número de mortos em Gaza chegou a 120 pessoas, segundo informam fontes de saúde palestinas. Deste total, pelo menos 75% são civis — 40% de crianças e mulheres — garantiu Ashraf Al Kidra, ministro da Saúde em Gaza, à emissora estadunidense NBC. Os feridos passam dos 900. Do outro lado, mais de 500 projéteis foram disparados da Faixa de Gaza contra o território israelense, mas até o momento não há notícias de cidadãos israelenses mortos.

Anistia Internacional

Outra entidade humanitária, a Anistia Internacional, pediu, "com urgência", para que a Organização das Nações Unidas (ONU) conduza uma missão internacional e independente que investigue eventuais crimes de guerra na operação militar israelense. "A comunidade internacional não deve repetir os mesmos erros do passado, ao esperar e assistir às consequências devastadoras para civis dos dois lados", disse Philip Luther, um dos diretores da entidade.

A legalidade da operação militar já está é questionada pela ONU. Conforme explicou ontem Navi Pillay, chefe do Alto Comissário para Direitos Humanos da organização, sob as leis internacionais, Israel deve garantir que os ataques sejam proporcionais, evitem vítimas civis e identifiquem alvos militares e civis no solo.

Na madrugada de hoje, três palestinos morreram e cinco ficaram feridos após um bombardeio israelense atingir um grupo de pessoas nas imediações de uma mesquita. Momentos antes, conforme informou o ministro da Saúde, um centro para pessoas com deficiência foi atacado por mísseis, deixando duas vítimas e cinco feridos.

O governo israelense tem sofrido pressão de diversos líderes da comunidade internacional para chegar a uma saída negociada para o conflito que restabeleça os termos do cessar-fogo. Entretanto, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se recusou a descartar a possibilidade de uma invasão terrestre do território, agravamento que não ocorre na região desde 2009.

Escalada de violência

A escalada de violência de Israel ocorreu após a morte de três adolescentes israelenses na Cisjordânia no final de junho. Como “vingança”, um jovem palestino foi queimado vivo e assassinado em Jerusalém.

Logo após a descoberta dos corpos dos três jovens, Israel iniciou uma ofensiva contra o Hamas. Aviões de guerra passaram a bombardear Gaza destruindo casas e instituições, e foram realizadas execuções extrajudiciais. Até agora, quase 600 palestinos foram sequestrados e presos. A tensão aumentou na região após anúncio, no começo de junho, do fim da cisão entre o Fatah e o Hamas, que controlam a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, respectivamente. Israel considera o Hamas um grupo terrorista e, por isso, suspendeu as conversas de paz que eram desenvolvidas entre israelenses e palestinos com a mediação do secretário de Estado estadunidense, John Kerry. Foto: EPA

Créditos: Rede Brasil Atual

Congresso da Bolívia aprova trabalho infantil

O Congresso da Bolívia aprovou lei permitindo trabalho infantil aos dez anos, ao prever exceções à idade mínima oficial de 14 anos. A lei anterior, que não previa exceções, era criticada por sindicatos infantis e especialistas, por seu turno, defendiam que permissão para trabalho infantil levasse em conta as tradições locais e as condições sociais. Pobreza ao extremo não dá alternativa aos menores, tendo que contribuir desde muito cedo para o orçamento familiar. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Evo Morales para entrar em vigor, o que é tido como certo.

Morales já se declarou favorável a não limitar a idade em que crianças possam trabalha, em consonância aos apelos dos sindicatos infantis bolivianos, que costumam fazer manifestações por esses "direitos".

O novo Código da Criança e do Adolescente exige que a criança opte voluntariamente por trabalhar e, quando for menor de 14 anos, que tenha também o consentimento dos pais ou responsáveis e autorização de um ombudsman público. Crianças a partir dos dez anos estão autorizadas a trabalhar como autônomas, em casos excepcionais. A partir dos 12 anos podem ser contratadas a trabalhar por terceiros. A lei exige que os empregadores garantam a saúde física e mental dos jovens, evitando a exploração.

Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas em junho, dão conta de que 168 milhões de menores no mundo ocupam a maior parte do seu tempo tentando ganhar dinheiro. A América Latina aparece com 12 milhões de crianças forçadas a ganhar seu sustento, uma situação dramática.

No relatório, Colômbia, Equador e Paraguai aparecem com cerca de 20% e 17% de suas crianças trabalhando, enquanto no Peru e Bolívia essa percentagem chega a até 35% do total de menores. Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela estão entre 5% e 8% de suas crianças ganhando a vida no trabalho duro.

A OIT, através de uma campanha mundial, tenta reduzir esses números. O tema da campanha agora iniciada é “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” e tenta combater não só as formas de trabalho consideradas perigosas, mas todo tipo de mão de obra infantil, como também trabalhos forçados, prostituição e escravidão.

Créditos:Jornal GGN 

João Pessoa terá prédio mais alto do país

Localizado em um dos bairros mais nobres da Capital paraibana, o Altiplano, o Tour Geneve, com 182 metros de altura e 51 andares, se tornará o prédio mais alto doBrasil em 2017. O empreendimento traz o conceito 'mixbuilding', com áreas residenciais, comerciais e empresariais.
A liderença do País deve durar apenas um ano, já que em 2018 será ultrapassado pelo Infinity Coast Tower, localizado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que possuirá 240 metros de altura e 66 andares. Atualmente, o prédio mais alto da Paraíba, é o Rio Mamoré, com 42 pavimentos e cerca de 140 metros de altura. Porém, como está em uma área aproximadamente 35 metros acima do nível do mar, o topo do edifício fica em uma altura de cerca de 175 metros.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Fábio Sinval, disse que o Tour Geneve foi lançado na “época de ouro” da construção civil na Paraíba. “Há quatro anos, a Paraíba vivia o melhor tempo para o setor da construção civil e o Tour Geneve foi um produto desta época de ouro. Hoje, o mercado passa por uma desaceleração e acredito que nenhuma empresa se arrisca em lançar um empreendimento como este no Estado. Trata-se de uma construção muito sofisticada para o mercado paraibano”, explicou. 
Créditos: Portal Correio

Jovens de Israel recusam Exército: "Melhor ir para a prisão"

Em uma carta endereçada ao primeiro ministro Binyamin Netanyahu e ao público israelense, 60 jovens de ambos os sexos, de 16 a 19 anos, afirmam que pretendem se recusar a prestar serviço militar pois se opõem à ocupação dos territórios palestinos. 

Esta é a primeira grande onda de recusa ao serviço militar desde 2001, quando centenas de soldados da reserva se negaram a participar das ações militares de Israel na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, durante a segunda Intifada (levante palestino).

A iniciativa, denominada Recusa 2014 (Seruv 2014), foi publicada neste domingo, 9, e, segundo integrantes do grupo, nas ultimas 24 horas o número de assinantes vem aumentando. "Nos territórios ocupados são cometidos diariamente atos definidos pela lei internacional como crimes de guerra ", declaram os jovens, "inclusive execuções extrajudiciais, construção de assentamentos em terras ocupadas, prisões sem julgamento, tortura, punição coletiva e distribuição desigual de recursos como eletricidade e água".
A declaração dos jovens gera uma intensa polêmica na sociedade israelense, onde o serviço militar é obrigatório tanto para homens como para mulheres, depois de completarem 18 anos. Foto: Aljazeera
Créditos: Portal Terra