O candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) afirmou que a Santa Casa suspendeu atendimentos nesta semana porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não repassou verbas que haviam sido direcionadas pelo Ministério da Saúde para a entidade desde o ano passado. A declaração foi dada durante uma caminhada no município de Franco da Rocha, a 26 quilômetros da capital paulista.
"Desde a minha gestão, em 2011, pagamos o dobro do valor da tabela SUS para a Santa Casa. Tem dinheiro que estava parado no governo do estado e que não era repassado, que é um recurso maior que a dívida de R$ 50 milhões", declarou. "Se a Santa Casa fechou a porta é porque tem dinheiro que foi repassado pelo Ministério da Saúde e está no governo do estado. Não chegou. O governador tem que explicar."
A Santa Casa fechou o pronto-socorro para atendimentos de emergências e urgências na terça-feira (22). Nesta quarta (23), foram suspensos exames e cirurgias não urgentes. A direção da entidade alega que a dívida total do hospital supera R$ 300 milhões. Só os débitos com fornecedores, que levou ao fechamento do pronto-socorro, é de R$ 50 milhões. O hospital reabriu na quarta, após da Secretaria Estadual de Saúde anunciar a liberação imediata de R$ 3 milhões e uma auditoria nas contas da entidade.
Em nota emitida ontem (24), o Ministério da Saúde informou que solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde e verificou que, em 2013, R$ 54,1 milhões de recursos do governo federal deveriam ter sido repassados, mas não chegaram ao hospital. Em 2014, o montante chega a R$ 20,6 milhões.
"São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente", aponta o texto. Assim, o governo do estado deixou de transferir para o hospital R$ 74,7 milhões desde o ano passado.
A Santa Casa é um hospital filantrópico privado que atende pelo menos 8 mil pessoas por dia. Os recursos vêm de doações e do poder público, que paga por atendimento feito pelo SUS. A entidade é um dos 762 hospitais filantrópicos do país que tiveram os valores da tabela do Sistema Único de Saúde dobrados, segundo o Ministério. Isso porque foi criada uma política de incentivo pela qualidade que paga a mais pelos procedimentos realizados com menos tempo de espera e de forma mais humanizada.
"Isso fez com que o Ministério da Saúde repassasse o dobro da tabela SUS para a Santa Casa, porque ganhou esse incentivo variável pela qualidade do atendimento e por reduzir o tempo de espera", disse Padilha. "Esse incentivo de qualidade funciona para a Santa Casa de São Paulo desde 2012, mas o Ministério não pode passar o dinheiro direto para o hospital. Ou vai para o estado ou para o município. No caso aqui da capital, o contrato é com o governo do estado."
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo informou, em nota, que o fechamento da Santa Casa não foi uma surpresa. "Estas instituições hospitalares destinam mais de 60% de suas capacidades assistenciais ao SUS, cuja contraprestação é pública e notoriamente conhecida como deficitária", diz o texto.
"Em média, a cada R$ 100 empregados pelos filantrópicos nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 65. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, em alguns casos, superam os 200%.”
Equipe da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) visitaram esta semana os abrigos em escolas públicas da UNRWA (Agência das Nações Unidas aos Refugiados da Palestina) e atestam: cerca de 170 mil pessoas estão deslocadas dentro de Gaza. Isso significa quase um décimo da população e, deste contingente, metade delas são crianças. Unicef e PMA (Programa Mundial de Alimentos da ONU) trabalham em conjunto para distribuir vales eletrônicos para famílias deslocadas, assim elas podem trocá-los por comida, água potável e produtos de higiene no comércio local.
