Carga tributaria das empresas será reduzida em ate 40%

No Simples Nacional, os impostos federais, estaduais e municipais são pagos em um único boleto. Além disso, a carga tributária das empresas participantes será reduzida em até 40%. Entretanto, com as alterações, sancionadas no último dia 07 deste mês de agosto, houve um aumento de atividades inseridas no regime tributário, e, desse modo, há uma série de intervalos de alíquotas de tributos.

Por exemplo, o setor de Comércio terá alíquotas de imposto que variam de 4%, quando o faturamento é de até R$ 180 mil; a 11,61%, se o faturamento da companhia em questão for de R$ 3,42 milhões. Já para o setor industrial, as alíquotas de imposto oscilam entre 4,5% e 12,11%. Confira as tabelas de alíquotas para o comércio e para a indústria. 

Se a função exercida for relacionada à agência terceirizada de correios, de viagem e turismo; centro de formação de condutores; agências lotéricas; serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral; transportes interestaduais de cargas e intermunicipais (de cargas ou passageiros); escritórios de serviços contábeis; produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais as faixas de tributação irão de 6% até 17,42%. Confira a tabela de alíquotas.

Para os serviços advocatícios; de construção de imóveis; de obras de engenharia em geral; de execução de projetos; de paisagismo; de decoração de interiores; de vigilância, limpeza ou conservação, as taxas de imposto cobradas vão de 4,5% até 16,85%. Confira a tabela de alíquotas. 

As atividades de medicina (laboratorial, enfermagem e veterinária); odontologia; psicologia; psicanálise, terapia ocupacional; acupuntura; podologia; fonoaudiologia; ligadas a clínicas (de nutrição e de vacinação) e bancos de leite; serviços de comissária de despachantes; tradução; interpretação; engenharia; arquitetura; medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia; testes, suportes e análises técnicas e tecnológicas; pesquisas; design, desenho; agronomia; de representação comercial; de perícia, de leilão e avaliação; auditoria; economia; consultoria; gestão, organização, controle e administração; jornalismo; publicidade; agenciamento, exceto de mão de obra; e serviços que tenham por finalidade o exercício de atividade intelectual têm alíquotas que variam entre 16,93% e 22,45%. Confira a tabela de alíquotas.

Folha de salários

Em certos ramos do setor de serviços, além do faturamento total, a folha de salários também influencia a faixa de imposto o montante que será pago pela empresa. Devido a isso, quanto maior for a folha de salários, em relação ao faturamento da companhia, menor será a alíquota do imposto. 

Nesse quesito, são englobadas as atividades de fisioterapia; corretagem de seguros; locação de bens móveis; educacionais e de capacitação. As porcentagens para essas funções variam entre 8% e 22,9%. Confira a tabela de alíquotas esses ramos de atuação.

Créditos; Paraíba Total

Preços de alimentos caem, energia sobe, e IPCA-15 tem menor taxa em 13 meses

 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), "prévia" da inflação oficial, teve em agosto variação de 0,14%, a menor desde julho do ano passado (0,07%). Foi o quarto mês seguido de desaceleração, conforme os dados do IBGE, que divulgou o resultado hoje (19). Agora, o IPCA-15 está acumulado em 4,32% em 2014, acima de igual período de 2013 (3,69%). Em 12 meses, vai a 6,49%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (6,51%).

Se por um lado os custos com energia elétrica aumentaram em várias regiões, os preços de alimentação e vestuário, entre outros itens, recuaram no mês. Segundo o IBGE, muitos produtos ficaram mais baratos, como batata inglesa (-20,42%), tomate (-16,47%), feijão carioca (-5,49%), hortaliças (-5,13%), óleo de soja (-3,17%) e feijão preto (-3,11%). Com isso, o grupo Alimentação e Bebidas passou de -0,03%, em julho, para -0,32%.

Com alta de 4,25%, a energia teve impacto de 0,12 ponto percentual no índice – ou seja, foi responsável por quase todo o resultado de agosto. O instituto destaca variações nas contas em Belém (6,8%), Curitiba (23,85%) e São Paulo (9,55%).

Créditos: Rede Brasil Atual

Ministério Público impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.

De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa. O estado com mais impugnações foi São Paulo, com 2.058 candidatos, seguido por Minas Gerais (1.308).  

O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina na quinta-feira (21). Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Créditos:Agencia Brasil

Radiação de Fukushima causa mutações em flora e fauna

Avaria na usina atômica de Fukushima provocou mutações genéticas em flora e fauna, escreve o Journal of Heredity da Universidade de Oxford.

Cientistas estudavam insetos, pássaros, plantas e animais na zona da contaminação radiativa, notando não apenas a redução da população de algumas espécies, mas também registrando o fato do efeito permanente de pequenas doses da irradiação ionizante levar a alterações genéticas e aumentar a frequência de mutações celulares. Mudanças similares surgiam no caso de lagartas colhidas num território “limpo” terem sido alimentadas por plantas do território contaminado. As pesquisas tiveram por fim esclarecer mecanismos de influência da radiação em organismos vivos para prevenir doenças e mutações em pessoas.

Entretanto, mutações naturais não são muito perigosas para a ecologia e os humanos, considera Alexander Rubanovich, chefe da seção de segurança genética do Instituto de Genética Geral da Rússia:

“A natureza dispõe de uma enorme reserva de possibilidades de recuperação. Se lembrarmos da experiência dos acidentes em Chernobyl, em 1986, e nos Urais do Sul, nos anos 50 do século passado, quando foram poluídos extensos territórios, a natureza conseguiu recuperar-se após esses incidentes.

Em Fukushima não foram registrados níveis muito altos de radiação. Em qualquer caso, embora se diga que o processo de mutações se parece com o que foi observado na zona de Chernobyl, os níveis de afeção radiativa são incomparáveis. Ao mesmo tempo, processos de mutação surgem não apenas em resultado do efeito radiativo, mas também por causa de qualquer influência genotóxica. Por exemplo, um alto nível de mutações está sendo registrado em plantas que desabrocham ao longo de autoestradas. Mas isso não afeta catastroficamente a natureza em função de sua enorme fecundidade e capacidade recuperadora.

As consequências de influência distante da radiação em humanos foram provadas só em dois casos: após os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki e a poluição radiativa do rio Techa nos Urais do Sul, quando o nível de radiação foi extremamente alto. Em ambos os caos foi registrada grande incidência de leucoses. Mas não havia mutações…”.

Na opinião de peritos, as catástrofes em Fukushima e Chernobyl provocaram efeitos biológicos semelhantes. Em geral, a avaria no Japão está sendo comparada frequentemente com os acontecimentos em Chernobyl. Nos dois casos as usinas foram paralisadas, foi criada a mesma zona de alienação de 30 quilômetros e surgiram os mesmos receios. No entanto, segundo declara o governo japonês, a emissão da radiação em resultado da avaria em Fukushima foi em dez vezes menor do que em Chernobyl e, respectivamente, o nível de riscos no Japão também deve ser muito menor. Fala Valeri Stepanenko, professor do Centro de Pesquisas Médicas Radiológicas:

“Como fora esperado inicialmente, a população poderia estar exposta a uma dose sumária de 20 milisieverts ou ainda maior. Na realidade, porém, nenhuma pessoa recebeu tais doses de radiação, porque a população foi evacuada e os cálculos foram feitos com uma grande prudência a favor das pessoas. Em outras palavras, as doses foram sobrestimadas…”.

Seria errado contudo afirmar que não há riscos para a população, sustenta a vice-diretora do Instituto de Física Bioquímica, Elena Burlakova:

“O problema de pequenas doses de radiação foi discutido centenas de vezes em diferentes conferências internacionais. Todavia não há respostas definitivas em relação a muitos aspectos ligados à radiação e ao seu efeito no organismo humano. Os argumentos daqueles que negam a influência de pequenas doses de radiação nas pessoas são reduzidos à impossibilidade de medir esse fenômeno…

Por outro lado, também não há dados que permitem concluir que o efeito radiativo não seja perigoso. As mutações, mesmo que não sejam muito frequentes, podem ser perigosas. Sabe-se com certeza que uma pequena dose de radiação provoca uma série de reações celulares voltadas para proteger a célula. Mas não sabemos se a célula pode cumprir sua função principal, reagindo a essa proteção. São necessárias mais pesquisas…”. Cientistas japoneses também destacam a necessidade de continuar investigações, porque de seus resultados depende a saúde não apenas atual geração, mas também de gerações vindouras. Por outro lado, pequenas doses de radiação dizem respeito não apenas a objetos potencialmente radiativos, mas também, por exemplo, aos voos para o espaço Por Liudmila Saakyan.Foto: East News/Kyodo News

Créditos: Voz da Russia

Remédio para medula reverte tipo grave de calvície

Cientistas americanos conseguiram reverter a perda de cabelo de três homens usando um remédio que combate doenças relacionadas à medula óssea.
Os pacientes eram portadores da chamada alopecia areata – um tipo grave de calvície. Mas depois de cinco meses tomando um medicamento chamado ruxolitinib, o cabelo dos três pacientes voltou a crescer. As descobertas, realizadas pelo Centro Médico da Universidade de Columbia, foram publicadas na revista científica Nature Medicine.

A alopecia areata afeta cerca de duas em cada mil pessoas no Reino Unido e, segundo os médicos, é uma doença autoimune em que o próprio sistema imunológico do paciente ataca os folículos capilares.

O ponto de partida do estudo começou quando os cientistas americanos identificaram um conjunto de células do sistema imunológico envolvidas na destruição do cabelo e realizaram uma série de testes bem-sucedidos em ratos de laboratórios.

Eles então ministraram duas doses diárias de ruxolitinib a três pacientes que apresentavam níveis de alopecia areata de moderado a grave.

O uso do medicamento já foi aprovado para tratar doenças ligadas à medula óssea nos Estados Unidos e na União Europeia.

Todos os três pacientes, que já haviam perdido pelo menos um terço de todo o seu cabelo, viram um crescimento expressivo dos fios durante os cinco meses de terapia.

Segundo o cientista responsável pela pesquisa, Raphael Clynes, "acabamos de começar a testar o medicamento em pacientes, mas se o resultado continuar a ser positivo, terá um impacto positivo e substancial na vida de pessoas com essa doença".

David Bickers, dermatologista da Universidade de Columbia que já tratou centenas de pacientes com calvície, afirmou: "Há poucas opções para o tratamento da alopecia areata que realmente são eficazes".

"A descoberta é um grande passo a frente em melhorar o padrão de tratamento para pacientes sofrendo dessa doença devastadora".

Pesquisadores afirmam, no entanto, que mais estudos são necessários para ver se o medicamento pode ser oferecido mais amplamente.

A alopecia areata pode ocorrer em qualquer idade, mas acomete normalmente adolescentes e jovens adultos.

A doença não está ligada à calvície comum, cujo aparecimento é resultado dos hormônios.

Cientistas dizem que, como os mecanismos por trás do problema são diferentes, é pouco provável que o tratamento tenha resultados parecidos em pacientes portadores da alopecia tradicional.

Créditos: BBC Brasil

Laboratórios contra lavagem identificam R$ 21 bilhões desviados no país

O Ministério da Justiça (MJ) identificou que cerca de R$ 21,4 bilhões podem ter sido desviados em sete anos, segundo balanço feito com casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Os números correspondem ao período de 2007 a julho deste ano e foram anunciados omtem (18) no seminário que discute os casos analisados pelo organismo.

Nesse período, foram analisados 2.196 casos que apuravam lavagem de dinheiro e corrupção, além de crimes contra a administração pública. A Rede-Lab é formada pelos laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), unidades que utilizam alta tecnologia para a análise de dados financeiros, visando a auxiliar as investigações de lavagem de dinheiro e, a partir disso, recuperar os ativos ilícitos.
A coordenação da Rede-Lab é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, do MJ. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, destacou o conjunto de casos de sucesso no combate à corrupção, ao abrir o seminário que discutiu os resultados do trabalho da Rede-Lab.
"Isso tem ajudado ao país na sua disposição firme e contínua de combater a corrupção e a desmistificar todas as condições objetivas que permitem ao crime organizado dar aparência de licitude a recursos vindos de atividades ilícitas. É para isso que a Rede-Lab existe".

A Rede-Lab iniciou as atividades contra a lavagem de dinheiro em 2006, e conta com 25 laboratórios em funcionamento e 18 em fase de instalação por todo o país. Para o funcionamento dos novos laboratórios, foram investidos R$ 42,6 bilhões pelo MJ. Os Lab-LD estão instalados em ministérios públicos estaduais, polícias civis, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal.
Créditos: Agencia Brasil

Ébola provoca 84 mortes em três dias

O vírus Ebola provocou a morte de 84 pessoas em três dias, entre 14 e 16 de Agosto, anunciou nesta terça-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante os três dias, 113 novos casos de Ebola foram confirmados por exames de laboratório. Desde o início da epidemia em Março, a OMS registou 2.240 casos de Ebola, com 1.229 mortes.

A Libéria foi o país com o maior número de mortos entre 14 e 16 de Agosto, com 53 vítimas fatais e outros 48 casos. Na Guiné, onde teve início a epidemia, 14 pessoas morreram e mais 24 casos foram registados. Em Serra Leoa a doença provocou 17 mortes nos três dias, além de 38 novos casos. A Nigéria registou três novos casos de Ébola, mas nenhuma vítima fatal no período.

Créditos: Angop